Audiências Públicas

[ 2016 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 09/08/2016

Data: 09/08/2016

Horário: 17h30min

Assunto: Eleição dos novos membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal – “Conselho da Cidade”

Lei Municipal nº 1764/2007

Resolução nº 001/2016 Conselho de Desenvolvimento Municipal – “Conselho da Cidade”


[ 2016 ] CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 08/07/2016

Dia: 08/07/2016

Horário: 14 horas

Local: Cine Teatro Antonio Cândido do Amaral

Assuntos 1- Alteração do Plano Diretor Municipal

Minuta do Projeto de Lei

2 - Existência de interesse público na alienação por venda ou permuta de um terreno localizado na Rua Joanez Paz Ribas Pereira;

Documentos relativos a permuta

3 - Mudança e correção do traçado da Rua Mario Alves Teixeira de Freitas.

Planta de Drenagem

Planta de Sinalização

Documentos pertinentes a alteração da rua


[ 2016 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE – 31/05/2016

Data: 31/05/2016

Horário: 20 horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores

Assunto: Análise e divulgação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2016

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2016 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 31/05/2016

Dia: 31/05/2016

Horário: 18 horas

Local: Plenário da Câmara de Vereadores

Assunto: Demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do Exercício de 2016

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2016 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 14/04/2016

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E CONCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2016 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE – 24/02/2016

Dia: 24/02/2016 Horário: 19h 30min Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores Assunto:Análise e divulgação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2015, do qual constam dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2016 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 23/02/2016

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2015.

 Data: 23/02/2016

Horário: 18 horas

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Av. Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2015 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 04/12/2015

1- Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 097/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Essa Política deve ordenar os serviços públicos de saneamento considerando as funções de gestão para a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, o controle social, o sistema de informações conforme o Decreto nº 7.217/2010.

2- Audiência Pública para discussão do Contrato de Programa com a SANEPAR.

Minuta do contrato com a SANEPAR

Frequencia coleta de residuos por bairro

Compatibilidade dos barracoes com o zoneamento

PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS

Plano Municipal de Saneamento Básico
 

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA


[ 2015 ] CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 06/11/2015

A Prefeitura Municipal de Rio Negro tem a honra em convidá-lo para participar da Audiência Pública para análise e discussão sobre o Projeto de Lei nº 070/2015, que autoriza o Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regularização e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em regime de compartilhamento e o Projeto de Lei nº 073/2015, que propõe a alteração do inciso III do Artigo 34 da Lei Municipal nº 1768/2007, e alterações posteriores, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e rural do Município de Rio Negro e dá outras providências.

Local: Cine Teatro Antonio Cândido do Amaral, na Sede da Prefeitura, sito a Rua Juvenal Ferreira Pinto, nº 2070, Bairro Seminário

Data: 06 (seis) de novembro de 2015

Horário: 09h30min

Projeto de Lei nº 070/2015

Projeto de Lei nº 073/2015

Ata da audiência com lista de presença


[ 2015 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE – 30/09/2015

A Secretaria Municipal de Saúde Rio Negro convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde que será realizada no próximo dia 30 de setembro de 2015, às 18h, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, Bairro Campo do Gado. A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2015, do qual constam dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2015 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 29/09/2015

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2015, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Av. Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre do Exercício de 2015, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2015 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 25/09/2015

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2015 (sexta-feira), às 16 horas, tendo como local a sede da Prefeitura Municipal (Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral), sito a Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, para demonstração e avaliação da Lei do Orçamento Anual – LOA para o Exercício 2016.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2015 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE - 27/05/2015

A Secretaria Municipal de Saúde Rio Negro convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde que será realizada no próximo dia 27 de maio de 2015, às 19h, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, Bairro Campo do Gado. A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2015, do qual constam dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2015 ] CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Uso e Ocupação do Solo

A Prefeitura Municipal de Rio Negro tem a honra em convidá-lo para participar da Audiência Pública para Análise e Discussão sobre a proposta de alteração do anexo VII, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1767/2007, a qual dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Rio Negro e dá outras providências.

As propostas de modificação se fazem necessárias para adequação de Zonas em áreas que atualmente apresentam características diferentes de quando por ocasião da Aprovação do Plano Diretor Municipal.

A Audiência Pública será realizada no Cine Teatro Antonio Cândido do Amaral, na Sede da Prefeitura, sito a Rua Juvenal Ferreira Pinto, nº 2070, Bairro Seminário, no dia 18 (dezoito) de Junho de 2015, às 14:00 horas.

A documentação relativa ao tema da Audiência Pública está à disposição de qualquer interessado para exame e extração de cópias na Secretaria de Obras desta Prefeitura, bem como pelo link: http://www.rionegro.pr.gov.br/atos_audiencias.php

Anexo 1

Anexo 2

ATA DA AUDIÊNCIA

LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA


[ 2015 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 26/05/2015

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2015, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Av. Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do Exercício de 2015, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2015 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 13/04/2015

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Exercício 2016. A referida audiência será realizada, no Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral, na Sede da Prefeitura, sita na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, no dia 13 (treze) de abril de 2015, às 16:00 horas.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2015 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 25/02/2015
A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2015, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Av. Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2014, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

[ 2015 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE – 24/02/2015
A Secretaria Municipal de Saúde Rio Negro convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde que será realizada no próximo dia 24 de fevereiro de 2015, às 18h, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, Bairro Campo do Gado. A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2014, do qual constam dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

[ 2014 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 19/12/2014
A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da Audiência Pública para Análise e Discussão sobre Projetos de Lei que visam sobre Alteração administrativa no Conselho da Cidade, alteração na Comissão de Regularização Fundiária, IPTU Progressivo no Tempo, Lei que dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalações de estruturas de suporte das estações de rádio base e equipamentos afins, Lei do EIV Impacto de Vizinhança, a ser realizada no Cine Teatro Antonio Cândido do Amaral, na Sede da Prefeitura, sito a rua Juvenal Ferreira Pinto, nº 2070, Bairro Seminário, no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2014, às 09:30 horas.

[ 2014 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 19/12/2014

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da Audiência Pública para Análise e Discussão sobre Projetos de Lei que visam sobre Alteração administrativa no Conselho da Cidade, alteração na Comissão de Regularização Fundiária, IPTU Progressivo no Tempo, Lei que dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalações de estruturas de suporte das estações de rádio base e equipamentos afins, Lei do EIV Impacto de Vizinhança, a ser realizada no Cine Teatro Antonio Cândido do Amaral, na Sede da Prefeitura, sito a rua Juvenal Ferreira Pinto, nº 2070, Bairro Seminário, no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2014, às 09:30 horas. Todos os documentos relativos aos temas da Audiência Pública serão colocados à disposição de qualquer interessado para exame e extração de cópias, inclusive por meio eletrônico (http://www.rionegro.pr.gov.br).


[ 2014 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 29/09/2014 LOA 2015

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2014 (segunda-feira), às 16 horas, tendo como local a sede da Prefeitura Municipal (Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral), sito a Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, para demonstração e avaliação da Lei do Orçamento Anual – LOA para o Exercício 2015.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2014 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 30/09/2014

A Secretaria Municipal de Saúde Rio Negro convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde que será realizada no próximo dia 30 de setembro de 2014, às 18h, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, Bairro Campo do Gado. A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2014, do qual constam dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2014 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 24/09/2014

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2014, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Av. Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre do Exercício de 2014, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2014 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 14/04/2014

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E CONCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, que deverá ser encaminhado para aprovação do Legislativo Municipal.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2014 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 24/02/2014

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2014, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Av. Saturnino Olinto, 1851, Edifício Azaléia, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2013, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2014 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 24/02/2014
A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2014, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Av. Saturnino Olinto, 1851, Edifício Azaléia, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2013, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

[ 2014 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 28/02/2014
A Secretaria Municipal de Saúde Rio Negro convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde que será realizada no próximo dia 28 de fevereiro de 2014, às 18h e 30min, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, Bairro Campo do Gado. A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2013, do qual constam dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

[ 2014 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 28/02/2014

A Secretaria Municipal de Saúde Rio Negro convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde que será realizada no próximo dia 28 de fevereiro de 2014, às 18h e 30min, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, Bairro Campo do Gado. A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2013, do qual constam dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2014 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 28/02/2014
A Secretaria Municipal de Saúde Rio Negro convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde que será realizada no próximo dia 28 de fevereiro de 2014, às 18h e 30min, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, Bairro Campo do Gado. A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2013, do qual constam dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada. SIMONE ANGELICA VITORINO GONDRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

[ 2013 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11/04/2013

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E CONCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, que deverá ser encaminhado para aprovação do Legislativo Municipal. A referida audiência será realizada, no Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral, na Sede da Prefeitura, sito na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, no dia 11 (onze) de abril de 2013, às 17:00 horas.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2013 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 30/09/2013

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Negro, convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde que será realizada no próximo dia 30 de Setembro, às 19:00 horas, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, Bairro Campo do Gado. A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2013, do qual consta dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2013 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2014 e PPA 2014-2017
A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação da Lei do Orçamento Anual – LOA para o Exercício 2014 e do Plano Plurianual – PPA 2014-2017. A referida audiência será realizada, no Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral, na Sede da Prefeitura, sito na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2013, às 17:00 horas.

[ 2013 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre do Exercício de 2013 - 27/09/2013

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2013, às 18h e 30min, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Av. Saturnino Olinto, 1851, Edifício Azaléia, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre do Exercício de 2013, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2013 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE - 29/05/2013

A Secretaria Municipal de Saúde Rio Negro, convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde que será realizada no próximo dia 29 de maio de 2013, às 19:00 horas, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, Bairro Campo do Gado. A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2013, do qual consta dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2013 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF-28/05/2013

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 28 (vinte e oito) de maio de 2013, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Av. Saturnino Olinto, 1851, Edifício Azaléia, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do Exercício de 2013, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2013 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA APLICAÇÃO DE RECURSOS-02/05/2013

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E DEFINIÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) A SEREM LIBERADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, a ser realizada no Cine Teatro Antonio Cândido do Amaral, na Sede da Prefeitura, sito a Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, no dia 02 (dois) de maio de 2013, às 10h00min.


[ 2013 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 26/02/2013

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2013, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Av. Saturnino Olinto, 1851, Edifício Azaléia, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2012, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2013 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE-29/01/2013

A Secretaria Municipal de Saúde Rio Negro convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde que será realizada no próximo dia 29 de janeiro, às 19h00min horas, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, Bairro Campo do Gado. A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2012, do qual consta dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2012 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA-27/09/2012

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2012, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Av. Saturnino Olinto, 1851, Edifício Azaléia, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre do Exercício de 2012, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2012 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE-25/09/2012

A Secretaria Municipal de Saúde Rio Negro, convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde que será realizada no próximo dia 25 de Setembro, às 18:00 horas, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, Bairro Campo do Gado. A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2012, do qual consta dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2012 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 26/09/2012

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2012 (quarta-feira), às 14 horas, tendo como local a sede da Prefeitura Municipal (Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral), sito a Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, para demonstração e avaliação da Lei do Orçamento Anual – LOA para o Exercício 2013.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2012 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 07/08/2012
O Chefe do Poder Executivo Municipal de Rio Negro convida os representantes da sociedade civil organizada, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento – Conselho da Cidade, nos termos do que preceitua o art. 34; art. 36, §§ 1º e 2º da Lei Municipal n.º 1764/2007. A referida audiência será realizada no Salão Valmor Hass Furtado – Salão Azul, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Negro, sito a Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, no dia 07 de agosto de 2012, às 18:30 horas. Maiores informações junto ao Departamento de Indústria e Comércio, com o Sr Gilmar Uhlig, pessoalmente ou através dos telefones: (47) 3642-7713 ou (47) 3642-3280 – ramal 442.

[ 2012 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE-26/06/2012

A Secretaria Municipal de Saúde Rio Negro, convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde que será realizada no próximo dia 26 de junho de 2012, às 18:00 horas, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, Bairro Campo do Gado. A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2012, do qual consta dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede assistencial própria.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2012 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 29/05/2012

A Prefeitura Municipal de Rio Negro, convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2012, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Av. Saturnino Olinto, 1851, Edifício Azaléia, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do Exercício de 2012, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2012 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12/04/2012

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, que deverá ser encaminhado para aprovação do Legislativo Municipal. A referida audiência será realizada, no Cine Teatro Antonio Candido do Amaral, na Sede da Prefeitura, sito a rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, no dia 12 (doze) de abril de 2012, às 14:00 horas.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2012 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE-27/03/2012

A Secretaria Municipal de Saúde Rio Negro, convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde que será realizada no próximo dia 27 de março, às 18:00 horas, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, Bairro Campo do Gado. A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 4º Trimestre de 2011, do qual consta dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme o disposto no artigo 12 da Lei Federal nº 8689/93.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2012 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 28/02/2012

A Prefeitura Municipal de Rio Negro, convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Av. Saturnino Olinto, 1851, Edifício Azaléia, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2011, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2011 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 28/11/2011

A Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Rio Negro, convidam a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2011 (segunda-feira), às 19:00 horas, tendo como local o Salão 06 de Agosto, nesta cidade, com finalidade analisar Emendas de Iniciativa Popular para o Orçamento da União para o Exercício 2012, as quais contemplam Municípios com população entre 20.001 até 50.000 habitantes.


[ 2011 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 29/09/2011

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2011, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Av. Saturnino Olinto, 1851, Edifício Azaléia, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre do Exercício de 2011, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2011 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 28/09/2011

A Prefeitura Municipal de Rio Negro, convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2011 (quarta-feira), às 14:00 horas, tendo como local a sede da Prefeitura Municipal (Salão Azul), sito a rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, para demonstração e avaliação da Lei do Orçamento Anual – LOA para o Exercício 2012.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2011 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 26/04/2011

A Secretaria Municipal de Saúde convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Saúde, que será realizada no próximo dia 26 de abril de 2011, às 18horas, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida Saturnino Olinto, nº 1851, Edifício Azaléia, Bairro Campo do Gado. A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do relatório do 1º Trimestre de 2011, do qual consta dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme o disposto no Artigo 12 da Lei Federal nº 8689/93.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2011 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/04/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

[ 2011 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 31/01/2011

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO, CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DO ANO DE 2010, QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 31 DE JANEIRO DE 2011, ÀS 18:00 HORAS, QUE SERÁ REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.


[ 2010 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 28/09/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TEM POR FINALIDADE A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO 2011.

[ 2010 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 28/09/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TEM POR FINALIDADE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2010.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2010 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 25/05/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TEM POR FINALIDADE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2010.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2010 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 14/04/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

[ 2010 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 25/02/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TEM POR FINALIDADE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2009.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2010 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 29/01/2010

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO, CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DO ANO DE 2009, QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 29 DE JANEIRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2009 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 29/09/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO 2010 E DO PLANO PLURIANUAL – PPA, 2010/2013.

[ 2009 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 29/09/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TEM POR FINALIDADE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2009.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2009 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 27/05/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TEM POR FINALIDADE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2009.

ATA DA AUDIÊNCIA


[ 2009 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 14/04/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.


[ 2009 ] CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 27/02/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO NA PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TEM POR FINALIDADE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMENSTRE DO EXERCÍCIO DE 2008