Decretos



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Aproximadamente 3993 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 028/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 117, de 05 de novembro de 2003, que denomina rua com o nome de Professor Frederico Eitel Weigert.

DECRETO Nº 027/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 028, de 10 de abril de 2017, que nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica.

DECRETO Nº 026/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 172, de 21 de outubro de 2015, que institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar, conforme especifica.

DECRETO Nº 025/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 024/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 168, de 24 de novembro de 2016, conforme especifica.

DECRETO Nº 023/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre desapropriação de área de terras de propriedade de Daniel Zabloski e sua esposa Celia Mara Jorge Zabloski, conforme especifica.

DECRETO Nº 022/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Otto Buch”, conforme especifica.

DECRETO Nº 021/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 020/2019 pdf-icon-32x32

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 019/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Dr. Carlinhos von Linsinsgen”, conforme especifica.

DECRETO Nº 018/2019 pdf-icon-32x32

“Declara de Utilidade Pública área de terras localizadas no Município de Rio Negro, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem para implantação da passagem coletora de esgotos pela Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, necessária para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Rio Negro-Paraná.”

DECRETO Nº 017/2019 pdf-icon-32x32

“Declara de Utilidade Pública área de terras localizadas no Município de Rio Negro, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem para implantação da passagem coletora de esgotos pela Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, necessária para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Rio Negro-Paraná.”

DECRETO Nº 016/2019 pdf-icon-32x32

“Declara de Utilidade Pública área de terras localizadas no Município de Rio Negro, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem para implantação da passagem coletora de esgotos pela Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, necessária para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Rio Negro-Paraná.”

DECRETO Nº 015/2019 pdf-icon-32x32

Institui o Calendário de Recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Rio Negro-PR no exercício 2019, conforme especifica.

DECRETO Nº 014/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 088, de 20 de setembro de 2016, que nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica.

DECRETO Nº 013/2019 pdf-icon-32x32

Declara Ponto Facultativo, conforme especifica.

DECRETO Nº 012/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 011/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 010/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 043, de 18 de junho de 2008, que denomina Rua com o nome de “Osvaldo Costa”.

DECRETO Nº 009/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 090, de 30 de dezembro de 1998, que denomina rua com o nome de Honorato Ruthes.

DECRETO Nº 008/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 007/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 006/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 005/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 004/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 003/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 002/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 001/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 041, de 01 de outubro de 1990, que denomina rua com o nome de Álvaro Cesar Junior.

DECRETO Nº 187/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre prorrogação do prazo de pagamento relativo à Contribuição de Melhoria, conforme especifica.

DECRETO Nº 186/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 185/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 184/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO N.º 183/2018 pdf-icon-32x32

Estabelece Metas Bimestrais de arrecadação para 2019 e dá outras providências.

DECRETO Nº 182/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2019.

DECRETO Nº 181/2018 pdf-icon-32x32

Homologa Calendário Escolar para o ano letivo de 2019.

DECRETO Nº 180/2018 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo.

DECRETO Nº 179/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 053, de 13 de junho de 2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Negro.

DECRETO Nº 178/2018 pdf-icon-32x32

Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município, para o exercício de 2019.

DECRETO Nº 177/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 176/2018 pdf-icon-32x32

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa, para o exercício financeiro de 2019, conforme especifica.

Anexo

DECRETO Nº 175/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 158, de 21 de novembro de 2013, que institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para o Município de Rio Negro.

DECRETO Nº 174/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 173/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 172/2018 pdf-icon-32x32

“Dispõe sobre alterações no art. 3º do Decreto nº 025, de 16 de abril de 2010, que reaprova o Loteamento Vila Rural da Roseira, conforme especifica.”

DECRETO Nº 171/2018 pdf-icon-32x32

“Dispõe sobre alterações no art. 3º do Decreto nº 024, de 16 de abril de 2010, que reaprova o Loteamento Vila Rural Esperança, conforme especifica.”

DECRETO Nº 170/2018 pdf-icon-32x32

“Declara de Utilidade Pública área de terras localizadas no Município de Rio Negro, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem para implantação da passagem coletora de esgotos pela Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, necessária para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Rio Negro-Paraná.”

DECRETO Nº 169/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, conforme especifica.

DECRETO Nº 168/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre desapropriação de área de terras de propriedade de Eletrobox Empreendimentos Ltda e Estilo Engenharia e Empreendimentos Eireli, conforme especifica.

DECRETO Nº 167/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre desapropriação de área de terras de propriedade de Eletrobox Empreendimentos Ltda e Estilo Engenharia e Empreendimentos Eireli, conforme especifica.

DECRETO Nº 166/2018 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão Seletiva do Programa de Incentivo a Decoração Natalina de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 165/2018 pdf-icon-32x32

Aprova o Regulamento do Programa Cultural de Incentivo a Decoração Natalina de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 164/2018 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo no dia 16 de novembro do corrente.

DECRETO Nº 163/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 162/2018 pdf-icon-32x32

Decreta a intervenção do Poder Público Municipal na execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2013, com a Empresa T&T Serviços Ltda, pelo prazo máximo de 10 (dez) dias com a finalidade de garantir o fiel cumprimento das normas contratuais, conforme especifica.

DECRETO Nº 161/2018 pdf-icon-32x32

Nomeia Membros para Equipe Administrativa do Núcleo Municipal de Prevenção da Violência, Promoção da Saúde e Cultura da Paz de Rio Negro/PR, conforme especifica.

DECRETO Nº 160/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Dom Pedro Restaurante e Eventos Ltda.

DECRETO Nº 159/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Topper Lanchonete Ltda.

DECRETO Nº 158/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Nalevaia & Taborda Ltda.

DECRETO Nº 157/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa MWB Comércio de Medicamentos Ltda.

DECRETO Nº 156/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa De Luca Alves & Cia Ltda.

DECRETO Nº 155/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Márcio Antonio de Souza & Cia Ltda.

DECRETO Nº 154/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Bigpasso Comércio de Calçados Ltda.

DECRETO Nº 153/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Reiturbo Comércio de Auto Peças Ltda.

DECRETO Nº 152/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Mercado Agrícola Ltda.

DECRETO Nº 151/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Del Fiori Materiais de Construções Ltda.

DECRETO Nº 150/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Rumo Malhas Sul S/A.

DECRETO Nº 149/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Companhia de Saneamento do Paraná.

DECRETO Nº 148/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Banco do Brasil S/A.

DECRETO Nº 147/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda.

DECRETO Nº 146/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Caixa Econômica Federal.

DECRETO Nº 145/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Maurer Montagem e Manutenção Ltda.

DECRETO Nº 144/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Renova Floresta Ltda.

DECRETO Nº 143/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Souza Cruz Ltda.

DECRETO Nº 142/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa São Francisco Resgate Ltda.

DECRETO Nº 141/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Autopista Planalto Sul S/A.

DECRETO Nº 140/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Nortefios Indústria e Comércio de Fios Ltda.

DECRETO Nº 139/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Primaz Frigorífico Ltda.

DECRETO Nº 138/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Embalplan Indústria e Comércio de Embalagens S/A.

DECRETO Nº 137/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Metalúrgica Zenker Ltda.

DECRETO Nº 136/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Mig Supermercados Ltda.

DECRETO Nº 135/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Vidraçaria Linde Ltda.

DECRETO Nº 134/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Renova Floresta Ltda.

DECRETO Nº 133/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa AGM Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.

DECRETO Nº 132/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Klabin S/A.

DECRETO Nº 131/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Madem Indústria e Comércio de Embalagens S/A.

DECRETO Nº 130/2018 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo.

DECRETO Nº 129/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Anexo do Decreto nº 112, de 13 de setembro de 2018, que autoriza a realização e aprova o regulamento do “Festival de Música Saia da Garagem” - 14ª Festa da Colonização”.

DECRETO Nº 128/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 013, de 12 de fevereiro de 2004, conforme especifica.

DECRETO Nº 127/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 126/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre formalização de denúncias recebidas pelo Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 125/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 124/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Servidor Edinei José Correa”.

DECRETO Nº 123/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Dr. Elymar Elyseu Von Linsinsgen”.

DECRETO Nº 122/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre formalização de denúncias recebidas pelo Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 121/2018 pdf-icon-32x32

Prorroga os efeitos do Decreto nº 119, de 03 outubro de 2018, que decreta a intervenção do Poder Público Municipal na execução do contrato de prestação de serviços nº 049/2013, com a Empresa T&T Serviços Ltda.

DECRETO Nº 120/2018 pdf-icon-32x32

Regulamenta critérios específicos para cumprimento dos artigos 83 e 84, da Lei nº 2007, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 119/2018 pdf-icon-32x32

Decreta a intervenção do Poder Público Municipal na execução do contrato de prestação de serviços nº 049/2013, com a Empresa T&T Serviços Ltda, pelo prazo máximo de 8 (oito) dias com a finalidade de garantir o fiel cumprimento das normas contratuais, conforme especifica.

DECRETO Nº 118/2018 pdf-icon-32x32

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento – Conselho da Cidade.

DECRETO Nº 117/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Anexo do Decreto nº 111, de 13 de setembro de 2018, que aprova o regimento interno para a realização do evento “Natal em Rio Negro 2018”.

DECRETO Nº 116/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 069, de 25 de outubro de 1992, que denomina rua com o nome de Leônidas Garcia.