Decretos

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[ 2017 ] DECRETO Nº 019/2017pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2017 ] DECRETO N.º 018/2017pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

[ 2017 ] DECRETO N.º 017/2017pdf-icon-32x32
PRORROGA CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 004/2015

[ 2017 ] DECRETO Nº 016/2017pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2017 ] DECRETO Nº 015/2017pdf-icon-32x32
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO FRANCISCO WOLF

[ 2017 ] DECRETO Nº 014/2017pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 113/2013, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

[ 2017 ] DECRETO N.º 013/2017pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE FRANCISCO FUCHS

[ 2017 ] DECRETO Nº 012/2017pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2017 ] DECRETO Nº 011/2017pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2017 ] DECRETO Nº 010/2017pdf-icon-32x32
ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “E”, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 050/2015, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO

[ 2017 ] DECRETO N.º 009/2017pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL


[ 2017 ] DECRETO N.º 008/2017pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO - 27 e 28/02/2017 e 01/03/2017

[ 2017 ] DECRETO N.º 007/2017pdf-icon-32x32
DENOMINA SERVIDÃO DE PASSAGEM COM O NOME DE ISAURA MARTINS ALBINO

[ 2017 ] DECRETO Nº 006/2017pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2017 ] DECRETO Nº 005/2017pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2017 ] DECRETO N.º 004/2017pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO

Calendário Escolar 2017


[ 2017 ] DECRETO Nº 003/2017pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS PARA A BOA UTILIZAÇÃO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL AFONSO PETSCHOW

[ 2017 ] DECRETO N.º 002/2017pdf-icon-32x32
Nomeia Comissão destinada a vistoriar os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares durante o ano letivo de 2017, no Município de Rio Negro - PR

[ 2017 ] DECRETO N.º 001/2017pdf-icon-32x32
CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO Nº 183/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2016 ] DECRETO N.º 182/2016pdf-icon-32x32
ESTABELECE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016 ] DECRETO Nº 181/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

[ 2016 ] DECRETO Nº 180/2016pdf-icon-32x32

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 2017


[ 2016 ] DECRETO Nº 179/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


[ 2016 ] DECRETO Nº 178/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 177/2016pdf-icon-32x32
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO nº 58, DE 24 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016 ] DECRETO Nº 176/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo


[ 2016 ] DECRETO Nº 175/2016pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.

[ 2016 ] DECRETO Nº 174/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2016 ] DECRETO Nº 173/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2016 ] DECRETO N.º 172/2016pdf-icon-32x32
ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

[ 2016 ] DECRETO Nº 171/2016pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM

[ 2016 ] DECRETO Nº 170/2016pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO Nº 169/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo


[ 2016 ] DECRETO N.º 168/2016pdf-icon-32x32
DETERMINA QUE OS GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO APRESENTEM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS

[ 2016 ] DECRETO N.º 167/2016pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE JOSÉ FRANCISCO WESTARB

[ 2016 ] DECRETO N.º 166/2016pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE ANDRÉ WEBER

[ 2016 ] DECRETO N.º 165/2016pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE DIVA FRANÇA GUERBER

[ 2016 ] DECRETO N.º 164/2016pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE DILCEU BORBA

[ 2016 ] DECRETO Nº 163/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo


[ 2016 ] DECRETO Nº 162/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER.

[ 2016 ] DECRETO Nº 161/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL CLEONICE RUTHES HIRT.

[ 2016 ] DECRETO Nº 160/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ACELMO RUTHES.

[ 2016 ] DECRETO Nº 159/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MIGUEL VAZ SCHMIDT.

[ 2016 ] DECRETO Nº 158/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AVILTON JOSÉ HIRTH.

[ 2016 ] DECRETO Nº 157/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ERONDI JOSÉ LASKA.

[ 2016 ] DECRETO Nº 156/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LEANDRO RICHTER.

[ 2016 ] DECRETO Nº 155/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL DENISE RUTHES PSCHEIDT.

[ 2016 ] DECRETO Nº 154/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL DARCI WOTROBA.

[ 2016 ] DECRETO Nº 153/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FERNANDO GREGÓRIO GITICOVSKI.

[ 2016 ] DECRETO Nº 152/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNALDO FRANCISCO GITICOVSKI

[ 2016 ] DECRETO Nº 151/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FRANCISCO JOSÉ GITICOVSKI.

[ 2016 ] DECRETO Nº 150/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL

[ 2016 ] DECRETO Nº 149/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES.

[ 2016 ] DECRETO Nº 148/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER

[ 2016 ] DECRETO Nº 147/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL MARLI SCHELBAUER

[ 2016 ] DECRETO Nº 146/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSVALDIR DE LIMA

[ 2016 ] DECRETO Nº 145/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AGNALDO RUTHES

[ 2016 ] DECRETO Nº 144/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL IVO RICHTER

[ 2016 ] DECRETO Nº 143/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ILMO REZLER

[ 2016 ] DECRETO Nº 142/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO.

[ 2016 ] DECRETO Nº 141/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO.

[ 2016 ] DECRETO Nº 140/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES

[ 2016 ] DECRETO Nº 139/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN

[ 2016 ] DECRETO Nº 138/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDECIR SEBASTIÃO SEIDEL.

[ 2016 ] DECRETO Nº 137/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GREGÓRIO FRANCISCO GITICOVSKI.

[ 2016 ] DECRETO Nº 136/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RICARDO VON LINSINGEN

[ 2016 ] DECRETO Nº 135/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA.

[ 2016 ] DECRETO Nº 134/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE.

[ 2016 ] DECRETO Nº 133/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO.

[ 2016 ] DECRETO N.º 132/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 131/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BIG SAFRA LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 130/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 129/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PENKAL & NOVACKI LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 128/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 127/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 126/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 125/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 124/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A

[ 2016 ] DECRETO N.º 123/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTE FIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 122/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 121/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 120/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 119/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 118/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 117/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 116/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 115/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A

[ 2016 ] DECRETO N.º 114/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS

[ 2016 ] DECRETO N.º 113/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

[ 2016 ] DECRETO N.º 112/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A

[ 2016 ] DECRETO N.º 111/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

[ 2016 ] DECRETO N.º 110/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - EIRELI

[ 2016 ] DECRETO N.º 109/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 108/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RURÍCULA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 107/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAURER MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 106/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A

[ 2016 ] DECRETO N.º 105/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

[ 2016 ] DECRETO N.º 104/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 103/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A

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