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Aproximadamente 4099 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 133/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 132/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre nomeação de Comissão Seletiva do “Festival de Música Regional Arrasta –15ª Festa da Colonização”.

DECRETO Nº 131/2019 pdf-icon-32x32

Autoriza a realização e aprova o regulamento para o “Festival de Música Regional Arrasta” – 15ª Festa da Colonização.

DECRETO Nº 130/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

DECRETO Nº 129/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica.

DECRETO Nº 128/2019 pdf-icon-32x32

Homologa o Estatuto do Conselho Escolar das Unidades Escolares do Município de Rio Negro-PR, conforme especifica.

DECRETO Nº 127/2019. pdf-icon-32x32

Declara Luto Oficial.

DECRETO Nº 126/2019 pdf-icon-32x32

Aprova o Regimento Interno para a realização do Natal em Rio Negro 2019 –“Natal da Criança que Brinca”, conforme especifica.

DECRETO Nº 125/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 124/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Vereador Paulo Nehls”, conforme especifica.

DECRETO Nº 123/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 122/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do preço das tarifas de transporte coletivo urbano e rural, conforme especifica.

DECRETO Nº 121/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação do §2º do art. 12 do Decreto nº 058, 24 de maio de 2016, acrescido pelo Decreto nº 177, de 14 de dezembro de 2016, conforme especifica.

DECRETO N.º 120/2019 pdf-icon-32x32

Aprova o regimento interno para a realização da 15ª Festa da Colonização, conforme especifica.

DECRETO Nº 119/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 048, 11 de junho de 2019, conforme especifica.

DECRETO Nº 118/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 158, de 21 de novembro de 2013, que institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para o Município de Rio Negro.

DECRETO Nº 117/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 116/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Paulo Sérgio Preisler.

DECRETO Nº 115/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Asilio Schroeder.

DECRETO Nº 114/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem a produtora rural Griselda Schroeder.

DECRETO Nº 113/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Sebastião Joel Valério.

DECRETO Nº 112/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Luiz Dirceu Valério.

DECRETO Nº 111/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Celso Cassiano Valério.

DECRETO Nº 110/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Rui Schreiner.

DECRETO Nº 109/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Arnoldo Seidel.

DECRETO Nº 108/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural José Ingomar Ritzmann.

DECRETO Nº 107/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Almir Schelbauer.

DECRETO Nº 106/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Anderson de Oliveira Grohs.

DECRETO Nº 105/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Arthur Neumann Neto.

DECRETO Nº 104/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Dirceu João Wotroba.

DECRETO Nº 103/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Maurílio Ruthes.

DECRETO Nº 102/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem a produtora rural Iolanda Veiga Ruthes.

DECRETO Nº 101/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Hermes Ruthes.

DECRETO Nº 100/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural José Valmor Ribeiro Nardes.

DECRETO Nº 099/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Osmar Schelbauer.

DECRETO Nº 098/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Sebastião Valério.

DECRETO Nº 097/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Eliseu Schelbauer.

DECRETO Nº 096/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Gregório Francisco Giticovski.

DECRETO Nº 095/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Claudio Ruthes.

DECRETO Nº 094/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Carlos Werner Ritzmann.

DECRETO Nº 093/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem a produtora rural Irena Stanislawa Padilha.

DECRETO Nº 092/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Ricardo Von Linsingen.

DECRETO Nº 091/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Sidney Schlossmacher.

DECRETO Nº 090/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Carlos Werner Ritzmann Filho.

DECRETO Nº 089/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Olindo Spricigo.

DECRETO Nº 088/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Antonio Carlos Mosena.

DECRETO Nº 087/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Gilson Mueller Berneck.

DECRETO Nº 086/2019 pdf-icon-32x32

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável área de terras de propriedade de Hilário Preisler e sua esposa Maria Dirce Preisler, conforme especifica.

DECRETO N.º 085/2019 pdf-icon-32x32

Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal.

DECRETO Nº 084/2019 pdf-icon-32x32

Autoriza a realização e aprova o regulamento para o “Concurso Realeza” da XV Festa da Colonização, conforme especifica.

DECRETO Nº 083/2019 pdf-icon-32x32

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

DECRETO Nº 082/2019 pdf-icon-32x32

Regulamenta e fixa normas para instalação dos abatedouros frigoríficos e unidades de beneficiamento de carnes e produtos de origem animal, conforme especifica.

DECRETO Nº 081/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 118, de 03 de outubro de 2018, que constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento – Conselho da Cidade, conforme especifica.

DECRETO Nº 080/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 053, de 13 de junho de 2019, conforme especifica.

DECRETO Nº 079/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 057, de 17 de junho de 2019, conforme especifica

DECRETO Nº 078/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Domingos Severino Narloch”, conforme especifica.

DECRETO Nº 077/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Badick Pedro Sfair”, conforme especifica.

DECRETO Nº 076/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Clóvis Lourenço”, conforme especifica.

DECRETO Nº 075/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Emmanuel Ferreira Bueno”, conforme especifica.

DECRETO Nº 074/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Sebastião Hélio Veiga”, conforme especifica.

DECRETO Nº 073/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Vereador Jorge Carlos Walter”, conforme especifica.

DECRETO Nº 072/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “José Waldemar Turnes”, conforme especifica.

DECRETO Nº 071/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Victor Muller”, conforme especifica.

DECRETO Nº 070/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Julio Valério”, conforme especifica.

DECRETO Nº 069/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Expedicionário Manoel Elias Portela”, conforme especifica.

DECRETO Nº 068/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Gerson Righetto”, conforme especifica.

DECRETO Nº 067/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Paulino Pires da Fonseca”, conforme especifica.

DECRETO Nº 066/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Antonio Plonkoski”, conforme especifica.

DECRETO Nº 065/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 186, de 19 de dezembro de 2017, que regulamenta horas extras e dá outras providências, conforme especifica.

DECRETO Nº 064/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 061, de 1º de julho de 2019, que regulamenta o art. 80, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.

DECRETO Nº 063/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 062/2019 pdf-icon-32x32

Nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Rio Negro.

DECRETO Nº 061/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a regulamentação do art. 80, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica

DECRETO Nº 060/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, para o exercício fiscal de 2019, conforme especifica.

DECRETO Nº 059/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância, conforme especifica.

DECRETO Nº 058/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 021, de 27 de fevereiro de 2018, que regulamenta o uso de uniforme na Prefeitura de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 057/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre nomeação de Comissão Seletiva do Concurso Fotográfico de Inverno, com o tema “Tradições Rio-negrenses e o Inverno na Cidade”, conforme especifica.

DECRETO Nº 056/2019 pdf-icon-32x32

Autoriza a realização e aprova o regulamento para o Concurso Fotográfico de Inverno, com o tema para 2019 “Tradições Rio-negrenses e o Inverno na Cidade.”.

DECRETO Nº 055/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 054/2019 pdf-icon-32x32

Regulamenta a redução da carga horária prevista no Art. 32-A da Lei Municipal 1318/2002, O Estatuto do Servidor.

DECRETO Nº 053/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre nomeação de Comissão Seletiva do “Festival de Música Regional Arrasta – Festival de Inverno do Pinhão e Chimarrão”.

DECRETO Nº 052/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 049, de 11 de junho de 2019, conforme especifica.

DECRETO Nº 051/2019 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo, conforme especifica.

DECRETO Nº 050/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 003, de 06 de janeiro de 2017, conforme especifica.

DECRETO Nº 049/2019 pdf-icon-32x32

Autoriza a realização e aprova o regulamento para o Concurso Fotográfico de Inverno, com o tema para 2019 “Tradições Rio-negrenses e o Inverno na Cidade.”.

DECRETO Nº 048/2019 pdf-icon-32x32

Autoriza a realização e aprova o regulamento para o “Festival de Música Regional Arrasta” – Festival de Inverno do Pinhão e Chimarrão.

DECRETO Nº 047/2019 pdf-icon-32x32

Institui o Festival de Inverno no município e aprova o tema: “Pinhão e Chimarrão”.

DECRETO Nº 046/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 045/2019 pdf-icon-32x32

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Rio Negro afetada por NE.HIG – (12.301) – enchentes ou inundações graduais.

DECRETO Nº 044/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 042/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO N° 041/2019 pdf-icon-32x32

Nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal do Idoso do Município de Rio Negro.

DECRETO Nº 040/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 039, de 22 de maio de 2019, que nomeia os membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme especifica.

DECRETO Nº 039/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme especifica.

DECRETO Nº 038/2019 pdf-icon-32x32

Torna público a existência de déficit atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Rio Negro e dispõe sobre o valor dos aportes financeiros periódicos para seu equacionamento, no exercício de 2020.

DECRETO Nº 037/2019 pdf-icon-32x32

Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica.

DECRETO Nº 036/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 056, de 18 de maio de 2016, que nomeia membros do Comitê de Prevenção a Mortalidade Materna e Infantil de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 035/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 034/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 033/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Ignácio Schelbauer”, conforme especifica.