Decretos



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Aproximadamente 3957 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 180/2018 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo.

DECRETO Nº 179/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 053, de 13 de junho de 2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Negro.

DECRETO Nº 178/2018 pdf-icon-32x32

Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município, para o exercício de 2019.

DECRETO Nº 177/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 176/2018 pdf-icon-32x32

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa, para o exercício financeiro de 2019, conforme especifica.

Anexo

DECRETO Nº 175/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 158, de 21 de novembro de 2013, que institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para o Município de Rio Negro.

DECRETO Nº 174/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 173/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 172/2018 pdf-icon-32x32

“Dispõe sobre alterações no art. 3º do Decreto nº 025, de 16 de abril de 2010, que reaprova o Loteamento Vila Rural da Roseira, conforme especifica.”

DECRETO Nº 171/2018 pdf-icon-32x32

“Dispõe sobre alterações no art. 3º do Decreto nº 024, de 16 de abril de 2010, que reaprova o Loteamento Vila Rural Esperança, conforme especifica.”

DECRETO Nº 170/2018 pdf-icon-32x32

“Declara de Utilidade Pública área de terras localizadas no Município de Rio Negro, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem para implantação da passagem coletora de esgotos pela Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, necessária para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Rio Negro-Paraná.”

DECRETO Nº 169/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, conforme especifica.

DECRETO Nº 168/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre desapropriação de área de terras de propriedade de Eletrobox Empreendimentos Ltda e Estilo Engenharia e Empreendimentos Eireli, conforme especifica.

DECRETO Nº 167/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre desapropriação de área de terras de propriedade de Eletrobox Empreendimentos Ltda e Estilo Engenharia e Empreendimentos Eireli, conforme especifica.

DECRETO Nº 166/2018 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão Seletiva do Programa de Incentivo a Decoração Natalina de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 165/2018 pdf-icon-32x32

Aprova o Regulamento do Programa Cultural de Incentivo a Decoração Natalina de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 164/2018 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo no dia 16 de novembro do corrente.

DECRETO Nº 163/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 162/2018 pdf-icon-32x32

Decreta a intervenção do Poder Público Municipal na execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2013, com a Empresa T&T Serviços Ltda, pelo prazo máximo de 10 (dez) dias com a finalidade de garantir o fiel cumprimento das normas contratuais, conforme especifica.

DECRETO Nº 161/2018 pdf-icon-32x32

Nomeia Membros para Equipe Administrativa do Núcleo Municipal de Prevenção da Violência, Promoção da Saúde e Cultura da Paz de Rio Negro/PR, conforme especifica.

DECRETO Nº 160/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Dom Pedro Restaurante e Eventos Ltda.

DECRETO Nº 159/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Topper Lanchonete Ltda.

DECRETO Nº 158/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Nalevaia & Taborda Ltda.

DECRETO Nº 157/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa MWB Comércio de Medicamentos Ltda.

DECRETO Nº 156/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa De Luca Alves & Cia Ltda.

DECRETO Nº 155/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Márcio Antonio de Souza & Cia Ltda.

DECRETO Nº 154/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Bigpasso Comércio de Calçados Ltda.

DECRETO Nº 153/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Reiturbo Comércio de Auto Peças Ltda.

DECRETO Nº 152/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Mercado Agrícola Ltda.

DECRETO Nº 151/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Del Fiori Materiais de Construções Ltda.

DECRETO Nº 150/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Rumo Malhas Sul S/A.

DECRETO Nº 149/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Companhia de Saneamento do Paraná.

DECRETO Nº 148/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Banco do Brasil S/A.

DECRETO Nº 147/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda.

DECRETO Nº 146/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Caixa Econômica Federal.

DECRETO Nº 145/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Maurer Montagem e Manutenção Ltda.

DECRETO Nº 144/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Renova Floresta Ltda.

DECRETO Nº 143/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Souza Cruz Ltda.

DECRETO Nº 142/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa São Francisco Resgate Ltda.

DECRETO Nº 141/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Autopista Planalto Sul S/A.

DECRETO Nº 140/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Nortefios Indústria e Comércio de Fios Ltda.

DECRETO Nº 139/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Primaz Frigorífico Ltda.

DECRETO Nº 138/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Embalplan Indústria e Comércio de Embalagens S/A.

DECRETO Nº 137/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Metalúrgica Zenker Ltda.

DECRETO Nº 136/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Mig Supermercados Ltda.

DECRETO Nº 135/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Vidraçaria Linde Ltda.

DECRETO Nº 134/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Renova Floresta Ltda.

DECRETO Nº 133/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa AGM Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.

DECRETO Nº 132/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Klabin S/A.

DECRETO Nº 131/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Madem Indústria e Comércio de Embalagens S/A.

DECRETO Nº 130/2018 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo.

DECRETO Nº 129/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Anexo do Decreto nº 112, de 13 de setembro de 2018, que autoriza a realização e aprova o regulamento do “Festival de Música Saia da Garagem” - 14ª Festa da Colonização”.

DECRETO Nº 128/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 013, de 12 de fevereiro de 2004, conforme especifica.

DECRETO Nº 127/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 126/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre formalização de denúncias recebidas pelo Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 125/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 124/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Servidor Edinei José Correa”.

DECRETO Nº 123/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Dr. Elymar Elyseu Von Linsinsgen”.

DECRETO Nº 122/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre formalização de denúncias recebidas pelo Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 121/2018 pdf-icon-32x32

Prorroga os efeitos do Decreto nº 119, de 03 outubro de 2018, que decreta a intervenção do Poder Público Municipal na execução do contrato de prestação de serviços nº 049/2013, com a Empresa T&T Serviços Ltda.

DECRETO Nº 120/2018 pdf-icon-32x32

Regulamenta critérios específicos para cumprimento dos artigos 83 e 84, da Lei nº 2007, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 119/2018 pdf-icon-32x32

Decreta a intervenção do Poder Público Municipal na execução do contrato de prestação de serviços nº 049/2013, com a Empresa T&T Serviços Ltda, pelo prazo máximo de 8 (oito) dias com a finalidade de garantir o fiel cumprimento das normas contratuais, conforme especifica.

DECRETO Nº 118/2018 pdf-icon-32x32

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento – Conselho da Cidade.

DECRETO Nº 117/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Anexo do Decreto nº 111, de 13 de setembro de 2018, que aprova o regimento interno para a realização do evento “Natal em Rio Negro 2018”.

DECRETO Nº 116/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 069, de 25 de outubro de 1992, que denomina rua com o nome de Leônidas Garcia.

DECRETO Nº 115/2018 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão Julgadora do Concurso Fotográfico Revelando Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 114/2018 pdf-icon-32x32

Aprova o Regulamento para o Concurso Fotográfico Revelando Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 113/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO N.º 112/2018 pdf-icon-32x32

Autoriza a realização e aprova o regulamento do “festival de música saia da garagem” - 14ª festa da colonização”.

DECRETO N.º 111/2018 pdf-icon-32x32

Aprova o regimento interno para a realização do evento “Natal em Rio Negro 2018”, conforme especifica.

DECRETO Nº 110/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 068, de 20 de outubro de 2008, que estabelece normas e procedimentos sobre a organização, a responsabilidade e a baixa dos bens móveis permanentes do acervo patrimonial do Município de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 109/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 108/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 107/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre “Augustinho Cubas Valério”.

DECRETO Nº 106/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 105/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 117, de 05 de novembro de 2013, que denomina rua com o nome de Professor Frederico Eitel Weigert.

DECRETO Nº 103/2018 pdf-icon-32x32

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, conforme especifica.

DECRETO N.º 102/2018 pdf-icon-32x32

Aprova o regimento interno para a realização da 14ª Festa da Colonização, conforme especifica.

DECRETO Nº 101/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Elcio de Lima Braz.

DECRETO Nº 100/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Osmar Schelbauer.

DECRETO Nº 099/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem a produtora rural Silvana Senn Beuther.

DECRETO Nº 098/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Alcione Sabatke.

DECRETO Nº 097/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Agnaldo Ruthes.

DECRETO Nº 096/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Claudio Rogério Werka.

DECRETO Nº 095/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Antonio Kostulski.

DECRETO Nº 094/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Maurílio Ruthes.

DECRETO Nº 093/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Arnoldo Seidel.

DECRETO Nº 092/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Erondi José Laska.

DECRETO Nº 091/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Dirceu João Wotroba.

DECRETO Nº 090/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Lourival Alois Schreiner.

DECRETO Nº 089/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Carlos Von Linsingen Júnior.

DECRETO Nº 088/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Eliseu Schelbauer.

DECRETO Nº 087/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Anderson de Oliveira Grohs.

DECRETO Nº 086/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Claudio Ruthes.

DECRETO Nº 085/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Almir Schelbauer.

DECRETO Nº 084/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Francisco José Giticovski.

DECRETO Nº 083/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem a produtora rural Adailes Terezinha Schreiner Brunquell.

DECRETO Nº 082/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Rui Schreiner.

DECRETO Nº 081/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Fernando Gregório Giticovski.

DECRETO Nº 080/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural José Valmor Ribeiro Nardes.