Decretos



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Aproximadamente 3898 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 121/2018 pdf-icon-32x32

Prorroga os efeitos do Decreto nº 119, de 03 outubro de 2018, que decreta a intervenção do Poder Público Municipal na execução do contrato de prestação de serviços nº 049/2013, com a Empresa T&T Serviços Ltda.

DECRETO Nº 120/2018 pdf-icon-32x32

Regulamenta critérios específicos para cumprimento dos artigos 83 e 84, da Lei nº 2007, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 119/2018 pdf-icon-32x32

Decreta a intervenção do Poder Público Municipal na execução do contrato de prestação de serviços nº 049/2013, com a Empresa T&T Serviços Ltda, pelo prazo máximo de 8 (oito) dias com a finalidade de garantir o fiel cumprimento das normas contratuais, conforme especifica.

DECRETO Nº 118/2018 pdf-icon-32x32

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento – Conselho da Cidade.

DECRETO Nº 117/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Anexo do Decreto nº 111, de 13 de setembro de 2018, que aprova o regimento interno para a realização do evento “Natal em Rio Negro 2018”.

DECRETO Nº 116/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 069, de 25 de outubro de 1992, que denomina rua com o nome de Leônidas Garcia.

DECRETO Nº 115/2018 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão Julgadora do Concurso Fotográfico Revelando Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 114/2018 pdf-icon-32x32

Aprova o Regulamento para o Concurso Fotográfico Revelando Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 113/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO N.º 112/2018 pdf-icon-32x32

Autoriza a realização e aprova o regulamento do “festival de música saia da garagem” - 14ª festa da colonização”.

DECRETO N.º 111/2018 pdf-icon-32x32

Aprova o regimento interno para a realização do evento “Natal em Rio Negro 2018”, conforme especifica.

DECRETO Nº 110/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 068, de 20 de outubro de 2008, que estabelece normas e procedimentos sobre a organização, a responsabilidade e a baixa dos bens móveis permanentes do acervo patrimonial do Município de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 109/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 108/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 107/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre “Augustinho Cubas Valério”.

DECRETO Nº 106/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 105/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 117, de 05 de novembro de 2013, que denomina rua com o nome de Professor Frederico Eitel Weigert.

DECRETO Nº 103/2018 pdf-icon-32x32

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, conforme especifica.

DECRETO N.º 102/2018 pdf-icon-32x32

Aprova o regimento interno para a realização da 14ª Festa da Colonização, conforme especifica.

DECRETO Nº 101/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Elcio de Lima Braz.

DECRETO Nº 100/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Osmar Schelbauer.

DECRETO Nº 099/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem a produtora rural Silvana Senn Beuther.

DECRETO Nº 098/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Alcione Sabatke.

DECRETO Nº 097/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Agnaldo Ruthes.

DECRETO Nº 096/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Claudio Rogério Werka.

DECRETO Nº 095/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Antonio Kostulski.

DECRETO Nº 094/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Maurílio Ruthes.

DECRETO Nº 093/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Arnoldo Seidel.

DECRETO Nº 092/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Erondi José Laska.

DECRETO Nº 091/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Dirceu João Wotroba.

DECRETO Nº 090/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Lourival Alois Schreiner.

DECRETO Nº 089/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Carlos Von Linsingen Júnior.

DECRETO Nº 088/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Eliseu Schelbauer.

DECRETO Nº 087/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Anderson de Oliveira Grohs.

DECRETO Nº 086/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Claudio Ruthes.

DECRETO Nº 085/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Almir Schelbauer.

DECRETO Nº 084/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Francisco José Giticovski.

DECRETO Nº 083/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem a produtora rural Adailes Terezinha Schreiner Brunquell.

DECRETO Nº 082/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Rui Schreiner.

DECRETO Nº 081/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Fernando Gregório Giticovski.

DECRETO Nº 080/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural José Valmor Ribeiro Nardes.

DECRETO Nº 079/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Carlos Werner Ritzmann.

DECRETO Nº 078/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Gregório Francisco Giticovski.

DECRETO Nº 077/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Sebastião Valério.

DECRETO Nº 076/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Carlos Werner Ritzmann Filho.

DECRETO Nº 075/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Roberto Hauagge.

DECRETO Nº 074/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Antonio Carlos Mosena.

DECRETO Nº 073/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Gilson Mueller Berneck.

DECRETO Nº 072/2018 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Olindo Spricigo.

DECRETO Nº 071/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 070/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, para o exercício fiscal de 2018, conforme especifica.

DECRETO Nº 069/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 068/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 031, de 28 de março de 2018, conforme especifica.

DECRETO Nº 067/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 065, de 16 de julho de 2018, conforme especifica.

DECRETO Nº 066/2018 pdf-icon-32x32

Regulamenta a inciso XXXIII do Art.61, da Lei Orgânica do Município de Rio Negro, quanto ao regime de escala de revezamento e dá outras providências.

DECRETO Nº 065/2018 pdf-icon-32x32

Nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro/PR.

DECRETO Nº 064/2018 pdf-icon-32x32

Declara Luto Oficial.

DECRETO Nº 063/2018 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.

DECRETO Nº 062/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 061/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 060/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre "Maria Luiza Valério".

DECRETO Nº 059/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 158, de 21 de novembro de 2013, que instituiu a Comissão de Avaliação de Imóveis para o Município de Rio Negro.

DECRETO Nº 058/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 048, de 16 de junho de 2015, que regulamenta critérios específicos para cumprimento dos artigos 45, 46 e 47 da Lei nº 2.007, de 29 de abril de 2010.

Anexos I e II

DECRETO Nº 057/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre Odário Ruthes.

DECRETO Nº 056/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre Valdemar Ferreira Terres.

DECRETO Nº 055/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 054/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 053, de 28 de maio de 2018, o qual abre crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 053/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 052/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Rua Pastor Carlos Stroberg.

DECRETO Nº 051/2018 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo no dia 1º de junho - recesso de Corpus Christi.

DECRETO Nº 050/2018 pdf-icon-32x32

Convoca a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeia Comissão Organizadora e dá outras providências.

DECRETO Nº 049/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 048/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 047/2018 pdf-icon-32x32

Torna público a existência de déficit atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Rio Negro e dispõe sobre o valor dos aportes financeiros periódicos para seu equacionamento, no exercício de 2019.

DECRETO Nº 046/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 045/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Anexos

DECRETO Nº 044/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 043/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 042/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 041/2018 pdf-icon-32x32

Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município e Comarca de Rio Negro para fins de desaprovação, visando à implantação de Reservatório Apoiado, pela Companhia de Saneamento do Paraná.

DECRETO Nº 040/2018 pdf-icon-32x32

Declara Ponto Facultativo no dia 30 de abril do corrente.

DECRETO Nº 039/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Campo de Futebol Olegário José Biavatti.

DECRETO Nº 038/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 066, de 25 de outubro de 1992.

DECRETO Nº 037/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 069, de 25 de outubro de 1992.

DECRETO Nº 036/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Campo de Futebol Olegário José Biavatti.

DECRETO Nº 035/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 034/2018 pdf-icon-32x32

Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município e Comarca de Rio Negro para fins de desapropriação, visando a implantação do Poço 02, pela Companhia de Saneamento do Paraná.

DECRETO Nº 033/2018 pdf-icon-32x32

Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município e Comarca de Rio Negro para fins de desapropriação, visando à implantação de Reservatório Apoiado, pela Companhia de Saneamento do Paraná.

DECRETO Nº 032/2018 pdf-icon-32x32

Declara Luto Oficial.

DECRETO Nº 031/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial Local de Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa em Rio Negro PR, e dá outras providências.

DECRETO Nº 030/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre Tenente Gilberto João Rosa.

DECRETO Nº 029/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre Luiz de Abreu.

DECRETO Nº 028/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 027/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 026/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 025/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 024/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 196, de 23 de dezembro de 2015.

DECRETO Nº 023/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 178, de 01 de dezembro de 2017.

DECRETO Nº 022/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 191, de 27 de dezembro de 2017.

DECRETO Nº 021/2018 pdf-icon-32x32

Regulamenta o uso de uniforme na Prefeitura de Rio Negro e dá outras providências.