Decretos



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Aproximadamente 3658 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 100/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 099/2017 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2017, “RIO NEGRO, MEMÓRIAS, CORES E HISTÓRIA

DECRETO Nº 098/2017 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2017, “RIO NEGRO, MEMÓRIAS, CORES E HISTÓRIA

DECRETO Nº 097/2017 pdf-icon-32x32

Alteração do Decreto nº 107/2015, que constitui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS.

DECRETO N.º 096/2017 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE AUGUSTO FRANCISCO ALVES

DECRETO Nº 095/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O §2º, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 093/2017, QUE REGULAMENTA HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 094/2017 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo.

DECRETO N.º 093/2017 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 092/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS I E II, E INCLUI O INCISO VIII, NO ART. 2º, DO DECRETO Nº 070/2016, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR – CIST

DECRETO N.º 091/2017 pdf-icon-32x32

Denomina rua com o nome de Julio Alves.

DECRETO Nº 090/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.268.471,00

DECRETO Nº 089/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 65.641,32

DECRETO Nº 087/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 172/2015, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE

DECRETO Nº 088/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 301.822,55

DECRETO Nº 086/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA ART. 1º, DO DECRETO Nº 085/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO-PR

DECRETO Nº 085/2017 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO-PR.

DECRETO N.º 084/2017 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1318/2002 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR

DECRETO N.º 083/2017 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O ART. 56 DA LEI Nº 1318/2002 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR

DECRETO N.º 080/2017 pdf-icon-32x32

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Plano Municipal de Saneamento Básico

DECRETO N.º 082/2017 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO - 08/09/2017

DECRETO Nº 081/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 079/2017 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE NAIRDA SCHWEIGERT

DECRETO N.º 078/2017 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 077/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM “2”, DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 087/2016, QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO –CONSELHO DA CIDADE

DECRETO N.º 076/2017 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROLONGAMENTO DO TRAÇADO DA RUA LUDOVICO SCHUSTER

DECRETO N.º 074/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 075/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 077/1998, QUE DENOMINA A RUA COM O NOME DE JUVENAL FERREIRA PINTO

DECRETO Nº 073/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 472.900,00

DECRETO Nº 072/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 070/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 005/2016

DECRETO Nº 071/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 1.395.237,90 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa centavos)

DECRETO Nº 069/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 024/2013

DECRETO Nº 068/2017 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE RIO NEGRO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – TURISMO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE RIO NEGRO - PARANÁ

DECRETO Nº 067/2017 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE RIO NEGRO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – PASSA TRÊS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE RIO NEGRO - PARANÁ

DECRETO Nº 066/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 025/2013

DECRETO Nº 064/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS II E IV DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 107/2015, QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

DECRETO N.º 065/2017 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

DECRETO Nº 063/2017 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A LEI Nº 2313/2013 QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 062/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 061/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 107/2015, QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

DECRETO Nº 060/2017 pdf-icon-32x32

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RIO NEGRO – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 059/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 417.500,00 (quatrocentos e dezessete mil e quinhentos reais)

DECRETO Nº 058/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)

DECRETO Nº 057/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS V e VI DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 056/2016, QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 056/2017 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA O ARTIGO 16-A NO DECRETO Nº 008/2000, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 055/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 040/2017 QUE NOMEIA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

DECRETO Nº 054/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 053/2017 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 052/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 051/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 050/2017 pdf-icon-32x32

NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM

DECRETO N.º 049/2017 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO - 16/06/2017

DECRETO Nº 048/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM “2”, DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 087/2016, QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO –CONSELHO DA CIDADE

DECRETO N.º 047/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O ANEXO II, DO DECRETO Nº 078, DE 19 DE JULHO DE 2016

DECRETO N.º 046/2017 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CESSÃO DE MATERIAL, TIPO SAIBRO, DE SAIBREIRA PERTENCENTE A GILSON MUELLER BERNECK

DECRETO N.º 045/2017 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 040/2017 pdf-icon-32x32

NOMEIA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

DECRETO 042/2017 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

DECRETO Nº 044/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM “1”, DO INCISO IV, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 196/2015, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 041/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 4º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, APROVADO PELO DECRETO Nº 029, DE 17 DE ABRIL DE 2015

DECRETO Nº 043/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 038/2017 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROLONGAMENTO DO TRAÇADO DA RUA DR. MÁRIO ALVES TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO Nº 039/2017 pdf-icon-32x32

TORNA PÚBLICO A AMORTIZAÇÃO ANUAL DO DÉFICIT ATUARIAL RELACIONADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR - IPRERINE

DECRETO Nº 037/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA A ALÍNEA “D”, DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 050/2015, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 036/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DA REFORMA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

DECRETO N.º 035/2017 pdf-icon-32x32

DECLARA INTERESSE SOCIAL EM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL

DECRETO N.º 034/2017 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE WALDEMIRO MAURER

DECRETO N.º 033/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO

DECRETO N.º 032/2017 pdf-icon-32x32

ESTABELECE REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS E DO LIVRO DE REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SISTEMA PRÓPRIO AO MIRAGEM MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME

DECRETO Nº 031/2017 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 030/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 029/2017 pdf-icon-32x32

CONSTITUI EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 028/2017 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 027/2017 pdf-icon-32x32

CONSTITUI EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 026/2017 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE RIO NEGRO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – TURISMO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE RIO NEGRO - PARANÁ

DECRETO Nº 025/2017 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE RIO NEGRO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – PASSA TRÊS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE RIO NEGRO - PARANÁ

DECRETO Nº 024/2017 pdf-icon-32x32

Altera o artigo 3º do Decreto nº 158, de 21 de novembro de 2013, que instituiu a comissão de avaliação de imóveis para o Município de Rio Negro.

DECRETO N.º 023/2017 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 022/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº021/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS VI E VII, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 113, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, QUE NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO Nº 020/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 2, INCISO II, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 087, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – CONSELHO DA CIDADE

DECRETO Nº 019/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 018/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

DECRETO Nº 016/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 017/2017 pdf-icon-32x32

PRORROGA CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 004/2015

DECRETO Nº 015/2017 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO FRANCISCO WOLF

DECRETO Nº 014/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 113/2013, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO N.º 013/2017 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE FRANCISCO FUCHS

DECRETO Nº 012/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 011/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 010/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “E”, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 050/2015, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 009/2017 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

DECRETO N.º 008/2017 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO - 27 e 28/02/2017 e 01/03/2017

DECRETO N.º 007/2017 pdf-icon-32x32

DENOMINA SERVIDÃO DE PASSAGEM COM O NOME DE ISAURA MARTINS ALBINO

DECRETO Nº 006/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 005/2017 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 003/2017 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS PARA A BOA UTILIZAÇÃO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL AFONSO PETSCHOW

DECRETO N.º 002/2017 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão destinada a vistoriar os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares durante o ano letivo de 2017, no Município de Rio Negro - PR

DECRETO N.º 004/2017 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO

Calendário Escolar 2017

DECRETO N.º 001/2017 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO