Decretos

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[ 2012 ] DECRETO N.º 082/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 081/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELEM & CIA LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 080/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 079/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 078/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 077/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 076/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 075/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 074/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS

[ 2012 ] DECRETO N.º 073/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 072/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 071/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

[ 2012 ] DECRETO Nº 070/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos


[ 2012 ] DECRETO N.º 069/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 035, DE 09 DE JUNHO DE 2006

[ 2012 ] DECRETO Nº 068/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 067/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 066/2012pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE

[ 2012 ] DECRETO N.º 065/2012pdf-icon-32x32
INCLUI O ARTIGO 3º-A NO DECRETO Nº 060/2012, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2012 ] DECRETO N.º 064/2012pdf-icon-32x32
INCLUI O ARTIGO 3º-A NO DECRETO Nº 059/2012, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2012 ] DECRETO Nº 063/2012pdf-icon-32x32

SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 062/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 061/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 066/2000, QUE CRIA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA.

[ 2012 ] DECRETO N.º 061/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 066/2000, QUE CRIA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA.

[ 2012 ] DECRETO Nº 060/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 059/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 058/2012pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

[ 2012 ] DECRETO N.º 057/2012pdf-icon-32x32
APROVA O REGIMENTO INTERNO PARA REALIZAÇÃO DA 8ª FESTA DA COLONIZAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS 142 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2012 ] DECRETO Nº 056/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 055/2012pdf-icon-32x32

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES E PROCEDIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DE RIO NEGRO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo


[ 2012 ] DECRETO Nº 054/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 053/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 052/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 051/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O DECRETO Nº 006/2012 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2012 ] DECRETO Nº 050/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 049/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 048/2012pdf-icon-32x32
DESIGNA AGENTES DE CRÉDITO PARA O PROGRAMA BOM NEGÓCIO PARANÁ.

[ 2012 ] DECRETO Nº 047/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 046/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA DA MELHOR IDADE COM O NOME DE PAULINA FUCHS HIRT.

[ 2012 ] DECRETO N.º 045/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MATIAS FUCHS.

[ 2012 ] DECRETO N.º 044/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA PARQUE INFANTIL COM O NOME DE EMERSON ANDREI FUCHS.

[ 2012 ] DECRETO N.º 043/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 096/1998, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE JACÓB FUCHS FILHO.

[ 2012 ] DECRETO Nº 042/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 041/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 040/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE LAGEADO DOS VIEIRAS COM O NOME DE PREFEITO ALCEU ANTONIO SWAROWSKI

[ 2012 ] DECRETO N.º 039/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

[ 2012 ] DECRETO N.º 038/2012pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

[ 2012 ] DECRETO N.º 037/2012pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

[ 2012 ] DECRETO N.º 036/2012pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2012 ] DECRETO Nº 035/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 034/2012pdf-icon-32x32
CONSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE CRÉDITO DE RIO NEGRO.

[ 2012 ] DECRETO Nº 033/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 032/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2012 E DO PLANO PLURIANUAL - PPA-2010/2013 COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.

anexos

anexos 2

anexos 3

anexos 4

anexos 5


[ 2012 ] DECRETO Nº 031/2012pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2012 ] DECRETO N.º 030/2012pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISO II e IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 072/2010 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

[ 2012 ] DECRETO N.º 029/2012pdf-icon-32x32
ALTERA OS ITENS 5 E 8, DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 030/2010, QUE CONSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE.

[ 2012 ] DECRETO N.º 028/2012pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2012 ] DECRETO Nº 027/2012pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

[ 2012 ] DECRETO Nº 026/2012pdf-icon-32x32

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE RIO NEGRO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

anexo


[ 2012 ] DECRETO N.º 025/2012pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2012 ] DECRETO Nº 024/2012pdf-icon-32x32
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2012 ] DECRETO N.º 023/2012pdf-icon-32x32
ALTERA OS ARTIGOS 1º e 3º, DO DECRETO Nº 019, DE 02 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2012 ] DECRETO Nº 022/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 021/2012pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

[ 2012 ] DECRETO N.º 020/2012pdf-icon-32x32
PRORROGA ATÉ DIA 16.03.2012, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

[ 2012 ] DECRETO Nº 019/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Anexos

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 018/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA DA MULHER.

[ 2012 ] DECRETO N.º 017/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA ESPORTIVA COM O NOME DE MARIA LAIS DE ANDRADE.

[ 2012 ] DECRETO Nº 016/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexos.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 016/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo


[ 2012 ] DECRETO Nº 015/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 014/2012pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2012 ] DECRETO N.º 013/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 086/2011, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE.

[ 2012 ] DECRETO N.º 012/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO VIII, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 018/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

[ 2012 ] DECRETO N.º 011/2012pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS III, IV E V DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 010/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

[ 2012 ] DECRETO Nº 010/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 009/2012pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

Anexo


[ 2012 ] DECRETO N.º 008/2012pdf-icon-32x32
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2012 ] DECRETO N.º 007/2012pdf-icon-32x32
AUTORIZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A ASSINAR AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO, TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2012 ] DECRETO Nº 006/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexos

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 005/2012pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2012 ] DECRETO N.º 004/2012pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2012 ] DECRETO Nº 003/2012pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2012 ] DECRETO N.º 002/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE COM O NOME DE EUCLIDES JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZ.

[ 2012 ] DECRETO N.º 001/2012pdf-icon-32x32
CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 147/2011pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA ALEMÃ.

[ 2011 ] DECRETO N.º 146/2011pdf-icon-32x32
ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 145/2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

anexo


[ 2011 ] DECRETO Nº144/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º143/2011pdf-icon-32x32
ALTERA A ALÍNEA “A”, DO INCISO III, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 133/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 142/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE TERRENOS ABANDONADOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 141/2011pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 140/2011pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, ÁREA DE TERRAS AO LONGO DO CORREGO DO LAGOÃO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 139/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 138/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 137/2011pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.


[ 2011 ] DECRETO Nº 136/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 COM BASE NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, APROVADO PELA LEI Nº 2182/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO N.º 135/2011pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS II E VI DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 126, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.

[ 2011 ] DECRETO N.º 134/2011pdf-icon-32x32
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO LAGEADO.

[ 2011 ] DECRETO N.° 133/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 132/2011pdf-icon-32x32
ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º, DO DECRETO Nº 130, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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