Decretos



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DECRETO N.º 162/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE FOTOS NATALINAS CIDADE DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 161/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO 10º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 086/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON REZLER

DECRETO Nº 085/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ERONDI JOSÉ LASKA

DECRETO Nº 084/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL HERMES RUTHES

DECRETO Nº 083/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO

DECRETO Nº 082/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES

DECRETO Nº 081/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDIR MUZIOL

DECRETO Nº 080/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER

DECRETO Nº 079/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL MARLI SCHELBAUER

DECRETO Nº 078/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VANDRO RIGO

DECRETO Nº 077/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALVINO RUTHES

DECRETO Nº 076/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL

DECRETO Nº 075/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL IOLANDA VEIGA RUTHES

DECRETO Nº 074/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER

DECRETO Nº 073/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GREGÓRIO FRANCISCO GITICOVSKI

DECRETO Nº 072/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER

DECRETO Nº 071/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RUI SCHREINER

DECRETO Nº 070/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LOURIVAL ALOIS SCHREINER

DECRETO Nº 069/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO

DECRETO Nº 068/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES

DECRETO Nº 067/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL ADAILES TEREZINHA SCHREINER BRUNNQUELL

DECRETO Nº 066/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN

DECRETO Nº 065/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE

DECRETO Nº 064/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA

DECRETO Nº 063/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO

DECRETO Nº 062/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK

DECRETO Nº 061/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 060/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 059/2013 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA

DECRETO N.º 058/2013 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ANITA HERMAN

DECRETO Nº 057/2013 pdf-icon-32x32

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 056/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 055/2013 pdf-icon-32x32

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ETAPA PREPARATÓRIA PARA A IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 054/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 053/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 052/2013 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TCE-PR) QUANTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – ACOMPANHAMENTO MENSAL (SIM-AM)

DECRETO Nº 051/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO NEGRO E 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO Nº 050/2013 pdf-icon-32x32

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 049/2013 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1904/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 048/2013 pdf-icon-32x32

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL Nº 012/2013 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

DECRETO N.º 047/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 046/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 045/2013 pdf-icon-32x32

DIVIDA ATIVA ATÉ R$ 999,99 NÃO SERÁ AJUIZADA.

DECRETO Nº 044/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO N.º 043/2013 pdf-icon-32x32

REVOGA O DECRETO Nº 047/2003, QUE EXCLUI DA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A CLASSE RURAL E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 042/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO N.º 041/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO N.º 040/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO N.º 039/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO N.º 038/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO N.º 037/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO N.º 036/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO N.º 035/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO N.º 034/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO N.º 033/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO N.º 032/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO N.º 031/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO Nº 030/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO N.º 029/2013 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 028/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO N.º 027/2013 pdf-icon-32x32

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

DECRETO 026/2013 pdf-icon-32x32

RECONDUZ OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

DECRETO Nº 025/2013 pdf-icon-32x32

CRIA O COMITÊ DE GESTÃO LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 024/2013 pdf-icon-32x32

CRIA O COMITÊ DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 023/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 022/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 021/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO 020/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME.

DECRETO N.º 019/2013 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N.º 019/2013 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 018/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO N.º 017/2013-A pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 01.04.2013, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

DECRETO N.º 017/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 016/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO N.º 015/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 014/2013 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N.º 013/2013 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DECRETO N.º 012/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA LUTO OFICIAL

DECRETO N.º 011/2013 pdf-icon-32x32

CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 010/2013 pdf-icon-32x32

INSTITUI A LOGOMARCA DO PARQUE ECOTURÍSTICO MUNICIPAL “SÃO LUIS DE TOLOSA"

Anexo

DECRETO N.º 009/2013 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS NA ALINEA “A” DO INCISO IV DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES

DECRETO N.º 008/2013 pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 3 DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 001/2013, QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – CONSELHO DA CIDADE E QUE ALTEROU O DECRETO Nº 066/2012

DECRETO Nº 007/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO N.º 006/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 005/2013 pdf-icon-32x32

AUTORIZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, A ASSINAR AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 004/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO N.º 003/2013 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO

Calendário Escolar

DECRETO N.º 002/2013 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 001/2013 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 066/2012 QUE CONSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE

DECRETO N.º 160/2013 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ARTHUR VON LINSINGEN E SUA ESPOSA

DECRETO N.º 159/2013 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE IGNÁCIO KALINOWSKI

DECRETO Nº 158/2013 pdf-icon-32x32

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 157/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 156/2013 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS V, VI E VII, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 017/2013, QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 155/2013 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE PREFEITO ARY SIQUEIRA

DECRETO N.º 154/2013 pdf-icon-32x32

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES OVINO DANIEL VIEIRA

DECRETO Nº 153/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 152/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 151/2013 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO