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[ 2011 ] DECRETO Nº 131/2011pdf-icon-32x32
ESTABELECE LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 130/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 129/2011pdf-icon-32x32
REGULAMENTA A LEI N.º 2077/2010, QUE INSTITUIU A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI Nº 2131/2011.

[ 2011 ] DECRETO Nº 128/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO Nº 127/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2011 ] DECRETO N.º 126/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO 8º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO Nº125/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO Nº 124/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 123/2011pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTONIO JOSÉ FONSECA E SUA ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 122/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 121/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

[ 2011 ] DECRETO Nº 120/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RURÍCOLA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 119/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA UST MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 118/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BOSSI AGENCIAMENTO FINANCEIRO LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 117/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO BANCO DO BRASIL S/A.

[ 2011 ] DECRETO Nº 116/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 115/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 114/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA KSM (TMF-TMG-MRN) MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 113/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AUTO PISTA PLANALTO SUL S/A.

[ 2011 ] DECRETO Nº 112/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A.

[ 2011 ] DECRETO Nº 111/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 110/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI´S E COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 109/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIA QUÍMICAS CUBATÃO LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 108/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 107/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA COMPEX COMPONENTES DE POLIURETANO EXPANDIDO LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 106/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 105/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 104/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S/A.

[ 2011 ] DECRETO Nº 103/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 102/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 101/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 100/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BATTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 099/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 098/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 097/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 096/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 095/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS S/A.

[ 2011 ] DECRETO Nº 094/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 093/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A.

[ 2011 ] DECRETO Nº 092/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A.

[ 2011 ] DECRETO N.º 091/2011pdf-icon-32x32
ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS NO DECRETO Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 090/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 089/2011pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO PARA O 8º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 088/2011pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE EDSON LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO 087/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 086/2011pdf-icon-32x32
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE.

[ 2011 ] DECRETO Nº 085/2011pdf-icon-32x32
TRANSFERE E DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 084/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO Nº083/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 082/2011pdf-icon-32x32
CONSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE CRÉDITO DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 081/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 080/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO Nº 079/2011pdf-icon-32x32
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR NE.HIG – (12.301) – ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.

[ 2011 ] DECRETO N.º 078/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 077/2011pdf-icon-32x32
AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 076/2011pdf-icon-32x32
AUTORIZA ABERTURA DE TESTE SELETIVO - TEMPORÁRIO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 075/2011pdf-icon-32x32
AUTORIZA ABERTURA DE TESTE SELETIVO - EMPREGO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO N.º 074/2011pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JORNALISTA VITOR HUGO GROSSL GONÇALVES.

[ 2011 ] DECRETO N.º 073/2011pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE DR. ASDRUBAL UBIRATAN JAIME.

[ 2011 ] DECRETO Nº 072/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 071/2011pdf-icon-32x32
ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 070/2011pdf-icon-32x32
ALTERA OS ITENS DA ALINEA “B” DO INCISO II DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008.

[ 2011 ] DECRETO N.º 069/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO EXECUTORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.

[ 2011 ] DECRETO N.º 068/2011pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 067/2011pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 035, DE 09 DE JUNHO DE 2006.

[ 2011 ] DECRETO Nº 066/2011pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE TEREZINHA LAZARINI HERZER E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 065/2011pdf-icon-32x32
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE E INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.

[ 2011 ] DECRETO Nº 064/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 063/2011pdf-icon-32x32
REVOGA ATO ADMINISTRATIVO QUE TORNOU INDISPONÍVEL A ÁREA PARA ABERTURA DE RUA PROJETADA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 062/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 061/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO KOSTULSKI.

[ 2011 ] DECRETO Nº 060/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MAURO GRIMM.

[ 2011 ] DECRETO Nº 059/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOÃO BEUTHER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 058/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO ALVES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 057/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL IVO RICHTER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 056/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GERSON GASPAR WOTROBA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 055/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNALDO FRANCISO GITICOVSKI.

[ 2011 ] DECRETO Nº 054/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON REZLER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 053/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 052/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDIR MUZIOL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 051/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 050/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ADAILES T. SCHREINER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 049/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL DENIZE FURTADO PEREIRA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 048/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AGNALDO RUTHES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 047/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 046/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VANDRO RIGO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 045/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MÁRCIO RUTHES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 044/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALDIR WOTROBA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 043/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 042/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK.

[ 2011 ] DECRETO Nº 041/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 040/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AMARO FURTADO NETO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 039/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LOURIVAL ALOIS SCHREINER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 038/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALVINO RUTHES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 037/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 036/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 035/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 034/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN.

[ 2011 ] DECRETO Nº 033/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE.

[ 2011 ] DECRETO Nº 032/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO.

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