Decretos

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[ 2011 ] DECRETO N.º 073/2011pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE DR. ASDRUBAL UBIRATAN JAIME.

[ 2011 ] DECRETO Nº 072/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 071/2011pdf-icon-32x32
ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 070/2011pdf-icon-32x32
ALTERA OS ITENS DA ALINEA “B” DO INCISO II DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008.

[ 2011 ] DECRETO N.º 069/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO EXECUTORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.

[ 2011 ] DECRETO N.º 068/2011pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 067/2011pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 035, DE 09 DE JUNHO DE 2006.

[ 2011 ] DECRETO Nº 066/2011pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE TEREZINHA LAZARINI HERZER E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 065/2011pdf-icon-32x32
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE E INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.

[ 2011 ] DECRETO Nº 064/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 063/2011pdf-icon-32x32
REVOGA ATO ADMINISTRATIVO QUE TORNOU INDISPONÍVEL A ÁREA PARA ABERTURA DE RUA PROJETADA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 062/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 061/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO KOSTULSKI.

[ 2011 ] DECRETO Nº 060/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MAURO GRIMM.

[ 2011 ] DECRETO Nº 059/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOÃO BEUTHER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 058/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO ALVES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 057/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL IVO RICHTER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 056/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GERSON GASPAR WOTROBA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 055/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNALDO FRANCISO GITICOVSKI.

[ 2011 ] DECRETO Nº 054/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON REZLER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 053/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 052/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDIR MUZIOL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 051/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 050/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ADAILES T. SCHREINER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 049/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL DENIZE FURTADO PEREIRA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 048/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AGNALDO RUTHES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 047/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 046/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VANDRO RIGO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 045/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MÁRCIO RUTHES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 044/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALDIR WOTROBA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 043/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 042/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK.

[ 2011 ] DECRETO Nº 041/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 040/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AMARO FURTADO NETO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 039/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LOURIVAL ALOIS SCHREINER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 038/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALVINO RUTHES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 037/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 036/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 035/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 034/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN.

[ 2011 ] DECRETO Nº 033/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE.

[ 2011 ] DECRETO Nº 032/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 031/2011pdf-icon-32x32
REGULAMENTA CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 45, 46 E 47, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 030/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 029/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO Nº 028/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 027/2011pdf-icon-32x32
REGULAMENTA A LEI Nº 2082/2010 QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 026/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 025/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO Nº 024/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2011 ] DECRETO N.º 023/2011pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 022/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 021/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 020/2011pdf-icon-32x32
AUTORIZA A EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS EXISTENTES NO ANTIGO CEMITÉRIO DO TIJUCO PRETO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 019/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

[ 2011 ] DECRETO N.º 018/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

[ 2011 ] DECRETO N.º 017/2011pdf-icon-32x32
DENOMINA BIBLIOTECA CIDADÃ COM O NOME ARACY GUIMARÃES ROSA.

[ 2011 ] DECRETO N.º 016/2011pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 05 DO INCISO I, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 022, DE 22 DE ABRIL DE 2008


[ 2011 ] DECRETO N.º 015/2011pdf-icon-32x32
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE

[ 2011 ] DECRETO Nº 014/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2011 ] DECRETO Nº 013/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2011 ] DECRETO N.º 012/2011pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2011 ] DECRETO Nº 011/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2011 ] DECRETO 010/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 009/2011pdf-icon-32x32
ALTERA OS ARTIGOS 1º e 4º, DO DECRETO Nº 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 008/2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


[ 2011 ] DECRETO N.º 007/2011pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 6º E O ANEXO II DO DECRETO Nº 021/2008, QUE REGULAMENTA O USO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDE E INTERNET NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO.


[ 2011 ] DECRETO N.º 006/2011pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.


[ 2011 ] DECRETO N.º 005/2011pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.


[ 2011 ] DECRETO N.º 004/2011pdf-icon-32x32

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.


[ 2011 ] DECRETO N.º 003/2011pdf-icon-32x32
ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO N.º 002/2011pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º, DO DECRETO Nº 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2011 ] DECRETO N.º 001/2011pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.


[ 2010 ] DECRETO N.º 148/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011

Anexo


[ 2010 ] DECRETO Nº 147/2010pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ROBERTO SCHREINER E SUA ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2010 ] DECRETO Nº 146/2010pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ PSCHEIDT E SUA ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2010 ] DECRETO Nº 145/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 COM BASE NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, APROVADO PELA LEI Nº 2068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2010 ] DECRETO Nº 144/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[ 2010 ] DECRETO Nº 143/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2010 ] DECRETO Nº 142//2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2010 ] DECRETO Nº 141/2010pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.


[ 2010 ] DECRETO N.º 140/2010pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS V, VI E VII DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 023/2009, QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS.


[ 2010 ] DECRETO N.º 139/2010pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 3, DO INCISO I DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.


[ 2010 ] DECRETO Nº 138 /2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[ 2010 ] DECRETO N.º 137/2010pdf-icon-32x32

 

 NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO 7º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO. 

 


[ 2010 ] DECRETO Nº 136//2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2010 ] DECRETO Nº 135/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


[ 2010 ] DECRETO Nº 134/2010pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO HERMAN.


[ 2010 ] DECRETO Nº 133/2010pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO HERMAN.


[ 2010 ] DECRETO N.º 132/2010pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - CGM.


[ 2010 ] DECRETO N.º 131/2010pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.


[ 2010 ] DECRETO N.º 128/2010pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE CARLOS MAYER

[ 2010 ] DECRETO N.º 127/2010pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA WEBER

[ 2010 ] DECRETO Nº 126/2010pdf-icon-32x32

INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[ 2010 ] DECRETO Nº 124/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2010 ] DECRETO Nº 123/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


[ 2010 ] DECRETO Nº 122/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2010 ] DECRETO N.º 121/2010pdf-icon-32x32

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME LARGO DEPUTADO ALCEU ANTONIO SWAROWSKI.


[ 2010 ] DECRETO N.º 120/2010pdf-icon-32x32

ALTERA AS ALÍNEAS “e” E “f” DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, QUE NOMEOU O CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.


[ 2010 ] DECRETO N.º 119/2010pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 035, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.


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