Decretos



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Aproximadamente 3902 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 150/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO

DECRETO N.º 149/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

DECRETO N.º 148/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

DECRETO N.º 147/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA

DECRETO N.º 146/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ANDREI BOSSI E CIA LTDA

DECRETO N.º 145/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ITAÚ UNIBANCO S/A

DECRETO N.º 144/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

DECRETO N.º 143/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A

DECRETO N.º 142/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DECRETO N.º 141/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAURER INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA

DECRETO N.º 140/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A

DECRETO N.º 139/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A

DECRETO N.º 138/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

DECRETO N.º 137/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM REFLORESTAMENTO LTDA

DECRETO N.º 136/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA

DECRETO N.º 135/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI’S E COUROS IND. E COM. LTDA

DECRETO N.º 134/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA

DECRETO N.º 133/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA COMPEX COMPONENTES DE POLIURETANO EXPANDIDO LTDA

DECRETO N.º 132/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA

DECRETO N.º 131/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA

DECRETO N.º 130/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BATTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

DECRETO N.º 129/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM E CIA LTDA

DECRETO N.º 128/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

DECRETO N.º 127/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA

DECRETO N.º 126/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

DECRETO N.º 125/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECRETO N.º 124/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MOBASA REFLORESTAMENTO S/A

DECRETO N.º 123/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

DECRETO N.º 122/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

DECRETO N.º 121/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEN S/A IND E COM DE MADEIRAS E EMBALAGENS

DECRETO N.º 120/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A

DECRETO N.º 119/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

DECRETO N.º 118/2013 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PAULA HELLINGER

DECRETO N.º 117/2013 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE HENRIQUE WILCZEK

DECRETO N.º 116/2013 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE VEREADOR GERSON ALVES

DECRETO N.º 115/2013 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO CORDEIRO DA SILVA

DECRETO N.º 114/2013 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE MARILU TEREZINHA VERAS

DECRETO N.º 113/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO Nº 112/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 111/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 110/2013 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O 10º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 109/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 108/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28/10/2013

DECRETO Nº 107/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1      Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4

DECRETO Nº 106/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4

DECRETO Nº 105/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA NULOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS EM DESACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2309/2013.

DECRETO N.º 104/2013 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS I, VI E VII DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº026/2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DE RIO NEGRO - PR

DECRETO Nº 103/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4

DECRETO Nº 102/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4

DECRETO Nº 101/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO

DECRETO Nº 100/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO-PR

DECRETO Nº 099/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 098/2013 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SEPULTAMENTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 097/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO N.º 096/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO N.º 095/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 094/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 093/2013 pdf-icon-32x32

ESTABELECE CONTROLE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 092/2013 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 091/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MOACIR RUTHES

DECRETO Nº 090/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SILVIO DE OLIVEIRA GROHS

DECRETO Nº 089/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ASSIS ELIAS

DECRETO Nº 088/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AVILTON JOSÉ HIRTH

DECRETO Nº 087/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LEANDRO RICHTER

DECRETO Nº 135/2012 pdf-icon-32x32

APROVA O NOVO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ECOTURÍSTICO MUNICIPAL SÃO LUIS DE TOLOSA

ANEXOS
 

DECRETO N.º 139-A/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO – ESPORTISTA SEBALDO MAIDL

DECRETO N.º 139/2012 pdf-icon-32x32

PRORROGA PROCESSO SELETIVO EMPREGO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

DECRETO N.º 066/2012 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE

DECRETO Nº 136 /2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 127/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos

DECRETO Nº 136 /2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos

DECRETO Nº 127/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos

DECRETO N.º 141/2012 pdf-icon-32x32

ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 140/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Anexo

DECRETO N.º 138/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA CENTRO MÉDICO MUNICIPAL – DR. SYNÉSIO JOSÉ DE ALMEIDA BECKER

DECRETO N.º 137/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA ALEMÃ – WILSON OSCAR BLEY

DECRETO Nº 126/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 COM BASE NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, APROVADO PELA LEI Nº 2289/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

DECRETO Nº 134/2012 pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013

DECRETO N.º 128/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA DA MELHOR IDADE COM O NOME DE HIPÓLITO VALÉRIO

DECRETO N.º 133/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA PARQUE INFANTIL COM O NOME DE ANA MAYER

DECRETO N.º 132/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA PARQUE INFANTIL COM O NOME DE TARGINA WITTIG

DECRETO N.º 131/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA DA MELHOR IDADE COM O NOME DE ELZA MAIDEL

DECRETO N.º 130/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA DA MULHER – MARIA DE LOURDES MIGUEL FUCHS

DECRETO N.º 129/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA COM O NOME DE ELITON LUIZ RUTHES

DECRETO N.º 125/2012 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 124/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N.º 123/2012 pdf-icon-32x32

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS – NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 122/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos

DECRETO Nº 119/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexos

DECRETO Nº 118/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos

DECRETO Nº 104/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos

DECRETO Nº 070/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos

DECRETO N.º 121/2012 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO 9º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 120/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO

DECRETO Nº 117/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA LIVRE DO CENTRO DE EVENTOS

Anexos

DECRETO Nº 116/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK

DECRETO Nº 115/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO

DECRETO Nº 114/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL ADAILES TEREZINHA SCHREINER BRUNNQUELL

DECRETO Nº 113/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RUI SCHREINER

DECRETO Nº 112/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LOURIVAL ALOIS SCHREINER