Decretos

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[ 2011 ] DECRETO Nº 111/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 110/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI´S E COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 109/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIA QUÍMICAS CUBATÃO LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 108/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 107/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA COMPEX COMPONENTES DE POLIURETANO EXPANDIDO LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 106/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 105/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 104/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S/A.

[ 2011 ] DECRETO Nº 103/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 102/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 101/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 100/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BATTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 099/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 098/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 097/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 096/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 095/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS S/A.

[ 2011 ] DECRETO Nº 094/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 093/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A.

[ 2011 ] DECRETO Nº 092/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A.

[ 2011 ] DECRETO N.º 091/2011pdf-icon-32x32
ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS NO DECRETO Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 090/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 089/2011pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO PARA O 8º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 088/2011pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE EDSON LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO 087/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 086/2011pdf-icon-32x32
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE.

[ 2011 ] DECRETO Nº 085/2011pdf-icon-32x32
TRANSFERE E DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 084/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO Nº083/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 082/2011pdf-icon-32x32
CONSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE CRÉDITO DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 081/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 080/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO Nº 079/2011pdf-icon-32x32
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR NE.HIG – (12.301) – ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.

[ 2011 ] DECRETO N.º 078/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 077/2011pdf-icon-32x32
AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 076/2011pdf-icon-32x32
AUTORIZA ABERTURA DE TESTE SELETIVO - TEMPORÁRIO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 075/2011pdf-icon-32x32
AUTORIZA ABERTURA DE TESTE SELETIVO - EMPREGO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO N.º 074/2011pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JORNALISTA VITOR HUGO GROSSL GONÇALVES.

[ 2011 ] DECRETO N.º 073/2011pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE DR. ASDRUBAL UBIRATAN JAIME.

[ 2011 ] DECRETO Nº 072/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 071/2011pdf-icon-32x32
ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 070/2011pdf-icon-32x32
ALTERA OS ITENS DA ALINEA “B” DO INCISO II DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008.

[ 2011 ] DECRETO N.º 069/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO EXECUTORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.

[ 2011 ] DECRETO N.º 068/2011pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 067/2011pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 035, DE 09 DE JUNHO DE 2006.

[ 2011 ] DECRETO Nº 066/2011pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE TEREZINHA LAZARINI HERZER E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 065/2011pdf-icon-32x32
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE E INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.

[ 2011 ] DECRETO Nº 064/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 063/2011pdf-icon-32x32
REVOGA ATO ADMINISTRATIVO QUE TORNOU INDISPONÍVEL A ÁREA PARA ABERTURA DE RUA PROJETADA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 062/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 061/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO KOSTULSKI.

[ 2011 ] DECRETO Nº 060/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MAURO GRIMM.

[ 2011 ] DECRETO Nº 059/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOÃO BEUTHER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 058/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO ALVES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 057/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL IVO RICHTER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 056/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GERSON GASPAR WOTROBA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 055/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNALDO FRANCISO GITICOVSKI.

[ 2011 ] DECRETO Nº 054/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON REZLER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 053/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 052/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDIR MUZIOL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 051/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 050/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ADAILES T. SCHREINER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 049/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL DENIZE FURTADO PEREIRA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 048/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AGNALDO RUTHES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 047/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 046/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VANDRO RIGO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 045/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MÁRCIO RUTHES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 044/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALDIR WOTROBA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 043/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 042/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK.

[ 2011 ] DECRETO Nº 041/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 040/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AMARO FURTADO NETO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 039/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LOURIVAL ALOIS SCHREINER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 038/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALVINO RUTHES.

[ 2011 ] DECRETO Nº 037/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER.

[ 2011 ] DECRETO Nº 036/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 035/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA.

[ 2011 ] DECRETO Nº 034/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN.

[ 2011 ] DECRETO Nº 033/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE.

[ 2011 ] DECRETO Nº 032/2011pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 031/2011pdf-icon-32x32
REGULAMENTA CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 45, 46 E 47, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 030/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 029/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO Nº 028/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 027/2011pdf-icon-32x32
REGULAMENTA A LEI Nº 2082/2010 QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 026/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO Nº 025/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO Nº 024/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2011 ] DECRETO N.º 023/2011pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 022/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 021/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2011 ] DECRETO N.º 020/2011pdf-icon-32x32
AUTORIZA A EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS EXISTENTES NO ANTIGO CEMITÉRIO DO TIJUCO PRETO.

[ 2011 ] DECRETO N.º 019/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

[ 2011 ] DECRETO N.º 018/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

[ 2011 ] DECRETO N.º 017/2011pdf-icon-32x32
DENOMINA BIBLIOTECA CIDADÃ COM O NOME ARACY GUIMARÃES ROSA.

[ 2011 ] DECRETO N.º 016/2011pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 05 DO INCISO I, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 022, DE 22 DE ABRIL DE 2008


[ 2011 ] DECRETO N.º 015/2011pdf-icon-32x32
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE

[ 2011 ] DECRETO Nº 014/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2011 ] DECRETO Nº 013/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2011 ] DECRETO N.º 012/2011pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

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