Decretos



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Aproximadamente 3661 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 018/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 017/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 016/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO 189/2014

DECRETO Nº 015/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 190/2014

DECRETO Nº 014/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº124/2014, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR

DECRETO Nº 013/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº113/2013, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO N.º 012/2015 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CANALIZAÇÃO, PARTE DO CÓRREGO BOM JESUS SITUADO EM IMÓVEL PRIVADO

DECRETO Nº 011/2015 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DECRETO Nº 010/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 009/2015 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 008/2015 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO

Calendário Escolar

DECRETO N.º 007/2015 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 006/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 005/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 001/2015

DECRETO Nº 004/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 087/2009

DECRETO N.º 003/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE INGRÁCIO JOSÉ CORREA

DECRETO N.º 002/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE FERMINO WALTER DOS SANTOS

DECRETO Nº 001/2015 pdf-icon-32x32

TORNA PÚBLICO A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O VALOR DOS APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS PARA SEU EQUACIONAMENTO, NO EXERCÍCIO 2015, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

DECRETO N.º 190/2014 pdf-icon-32x32

ESTABELECE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 189/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

DECRETO Nº 188/2014 pdf-icon-32x32

AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 023/1988 pdf-icon-32x32

RATIFICA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE CASSEMIRO SCHAFHAUSER, COM ÁREA DE 13.461,00M², SITO NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 022/1988 pdf-icon-32x32

REAJUSTA EM 50% O VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS

DECRETO Nº 021/1988 pdf-icon-32x32

DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM MAIS DE 05 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO

DECRETO Nº 187/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 186/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 009/2014 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 185/2014 pdf-icon-32x32

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

DECRETO Nº 184/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 106/2014 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 183/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 062/2014 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 182/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 038/2014 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 181/2014 pdf-icon-32x32

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 180/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 179/2014 pdf-icon-32x32

REVOGA DECRETO Nº 071/1997 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROGRAMAÇÃO DA TV COMUNITÁRIA DE RIO NEGRO NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROGRAMAÇÃO DA TV COMUNITÁRIA DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 020/1988 A pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO

DECRETO Nº 020/1988 pdf-icon-32x32

CONTRATA EMILIANA LOPES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROFESSORA

DECRETO Nº 019/1988 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC, PARA O ANO DE 1989

DECRETO Nº 018/1988 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FAIXAS DE TERRAS

DECRETO Nº 017/1988 pdf-icon-32x32

CONCEDE PROMOÇÃO POR AVANÇO DIAGONAL PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO

DECRETO Nº 016/1988 pdf-icon-32x32

CONCEDE AVANÇO VERTICAL AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO

DECRETO Nº 015/1988 A pdf-icon-32x32

LUTO OFICIAL

DECRETO Nº 015/1988 pdf-icon-32x32

ESTABELECE REGIME DE PLANTÃO ATRAVÉS DE RODÍZIO, ENTRE AS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NA CIDADE DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 014/1988 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.200,00m², DE PROPRIEDADE DE GUILHERME BOLDT, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA VOLTA GRANDE, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 013/1988 pdf-icon-32x32

IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO ENSINO DE 5ª A 8ª SÉRIE, DO 1º GRAU, NA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 012/1988 pdf-icon-32x32

IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO ENSINO DE 5º A 8º SÉRIE, DO 1º GRAU, NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 011/1988 pdf-icon-32x32

ATUALIZA UVC - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO

DECRETO Nº 010/1988 A pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO COSPUS CHRISTI

DECRETO Nº 010/1988 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 520/87

DECRETO Nº 009/1988 pdf-icon-32x32

DESIGNAR PROFESSOR FRANCISCO GOEBEL

DECRETO Nº 008/1988 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO DE ALBERTO SCHELBAUER, DENOMINADO IZOLDE SCHELBAUER

DECRETO Nº 007/1988 pdf-icon-32x32

ATUALIZA VALOR DE DESAPROPRIAÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI Nº 497/86, DE 20/10/1986, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

DECRETO Nº 005/1988 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 004/1988 A pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 520/87 DE 30.11.87

DECRETO Nº 004/1988 pdf-icon-32x32

REAJUSTA O SALÁRIO DA SERVIDORA IARA MARIA JOSÉ SEGALLA

DECRETO Nº 003/1988 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO CASSEMIRO SCHAFHAUSER COM A ÁREA TOTAL DE 13.461,00M², SITO NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 002/1988 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM O TOTAL 7.33,97M² PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO REICHARDT

DECRETO Nº 001/1988 pdf-icon-32x32

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO Nº 034/1987 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 495 DE 30 DE OUTUBRO DE 1986

DECRETO Nº 033/1987 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 532 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987

DECRETO Nº 032/1987 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 526 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1987

DECRETO Nº 031/1987 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 526 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1987

DECRETO Nº 030/1987 pdf-icon-32x32

CRIA O CONSELHO PROVISÓRIO DE URBANISMO NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR

DECRETO Nº 029/1987 pdf-icon-32x32

FIXA HORÁRIO NATALINHO

DECRETO Nº 028/1987 pdf-icon-32x32

RATIFICA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JOSÉ FUCHS

DECRETO Nº 027/1987 pdf-icon-32x32

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE

DECRETO Nº 026/1987 pdf-icon-32x32

DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 518 DE 28/09/1987

DECRETO Nº 025/1987 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.987

DECRETO Nº 024/1987 pdf-icon-32x32

REAJUSTAR E 50% O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS

DECRETO Nº 023/1987 pdf-icon-32x32

DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 022/1987 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO FRANCISCO WOLF

DECRETO Nº 021/1987 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 5.546,25 METROS QUADRADOS, SITO NO LUGAR DENOMINADO BARRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DE RUY PIGATTO

DECRETO Nº 020/1987 pdf-icon-32x32

FERIADO DO PADROEIRO DE RIO NEGRO SENHOR BOM JESUS DA COLUNA

DECRETO Nº 019/1987 pdf-icon-32x32

ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 018/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DE JOÃO SCHAFHAUSER E OUTROS

DECRETO Nº 017/1987 A pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 3.186,00 M² DE PRORPIEDADE DE MARIO ARNDT

DECRETO Nº 017/1987 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA

DECRETO Nº 178/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 177/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 1 DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 175/2014 QUE NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 016/1987 pdf-icon-32x32

APROVA TABELA PARA COBRANÇA DE ISS RELATIVO À MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

DECRETO Nº 015/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE TERRENO DE MERCEDES DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 014/1987 pdf-icon-32x32

ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL

DECRETO Nº 013/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE DIVISÃO DE TERRENO DE "ERONILDES E IVAN BORTOLOTTI" E ESPÓLIO DE JOSÉ BORTOLOTTI

DECRETO Nº 012/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE TERRENO PERTENCENTE A NOEMIA KOLLER DE LIMA

DECRETO Nº 011/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DE WALTER FUCHS

DECRETO Nº 010/1987 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "CIDADE ALTA", DE PROPRIEDADE DE JORGE JOSÉ PAREJA E JOSÉ PEDRO SEMMER, COM ÁREA DE 16.960,80M²

DECRETO Nº 009/1987 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO CASSEMIRO SCHAFHAUSER SITO NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 008/1987 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO PROFESSOR ALVARO FERNANDES DIAS, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ

DECRETO Nº 007/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE CARLOS HERZER

DECRETO Nº 006/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA DE TERRENO DE ADELMAR BUCHER, E OUTROS COM A ÁREA TOTAL DE 1.936,00M²

DECRETO Nº 005/1987 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL PARA O ANO DE 1.987

DECRETO Nº 004/1987 pdf-icon-32x32

DEMITIR A PROFESSORA MUNICIPAL LAURITA MARIA GERBER SCHMIDT

DECRETO Nº 003/1987 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO JOSÉ FUCHS

DECRETO Nº 002/1987 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO (CARNAVAL)

DECRETO Nº 001/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO Nº 024/1986 pdf-icon-32x32

NOMEAR CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM

DECRETO Nº 023/1986 pdf-icon-32x32

NOMEAR COMISSÃO DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO FUNREBOM

DECRETO Nº 022/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 505 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986

DECRETO Nº 021/1986 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.987

DECRETO Nº 020 A/1986 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO PARA O PERÍODO NATALINO DO CORRENTE ANO

DECRETO Nº 020/1986 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU

DECRETO Nº 019/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 499/86 DE 13 DE OUTUBRO DE 1986