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[ 2010 ] DECRETO N.º 106/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA ABI BELEM & CIA LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 105/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 104/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 103/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BIG SAFRA LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 102/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 101/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 100/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S/A.


[ 2010 ] DECRETO N.º 099/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 098/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM S/A IND E COM DE MADEIRAS E EMBALAGENS.


[ 2010 ] DECRETO N.º 097/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 096/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 095/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 094/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A.


[ 2010 ] DECRETO N.º 093/2010pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MÓVEIS JOR LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 092/2010pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE SALIM BELEM NETO.


[ 2010 ] DECRETO Nº 091/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA O DECRETO Nº 031/2010.


[ 2010 ] DECRETO Nº 090/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2010 ] DECRETO Nº 089/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA O DECRETO Nº 048/2010.


[ 2010 ] DECRETO Nº 088/2010pdf-icon-32x32

TRANSFERE E DECLARA PONTO FACULTATIVO.


[ 2010 ] DECRETO N.º 087/2010pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O 7º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.


[ 2010 ] DECRETO Nº 086/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2010 ] DECRETO N.º 085/2010pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.


[ 2010 ] DECRETO Nº 084/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO N.º 083/2010pdf-icon-32x32
ALTERA O DECRETO Nº 081, DE 19 DE AGOSTO DE 2010, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE RIO NEGRO.

[ 2010 ] DECRETO Nº 082/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO N.º 081/2010pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2010 ] DECRETO Nº 080/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO Nº 079/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2010 ] DECRETO N.º 078/2010pdf-icon-32x32
SUBSTITUI O VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIA NOMEADOS NO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 042, DE 02 DE JUNHO DE 2010, QUE NOMEIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM.

[ 2010 ] DECRETO N° 077/2010pdf-icon-32x32
CONSTITUI EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – PMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2010 ] DECRETO Nº 076/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO N.º 075/2010pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2010 ] DECRETO N° 074/2010pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2010 ] DECRETO N° 073 /2010pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FMHIS.

[ 2010 ] DECRETO N° 072 /2010pdf-icon-32x32
CONSTITUI A COMISSÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

[ 2010 ] DECRETO Nº 071/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO N.º 070/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL DIONISIO ANTONIO SCHROEDER.

[ 2010 ] DECRETO N.º 069/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL LUCINDA FUCHS.

[ 2010 ] DECRETO N.º 068/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER.

[ 2010 ] DECRETO N.º 067/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FELIPE SCHIMIEGUEL.

[ 2010 ] DECRETO N.º 066/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LOURIVAL ALOIS SCHREINER.

[ 2010 ] DECRETO N.º 065/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ERALDO PREISLER.

[ 2010 ] DECRETO N.º 064/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES.

[ 2010 ] DECRETO N.º 063/2010pdf-icon-32x32
RESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL EDELSION LUIS HIRTH.

[ 2010 ] DECRETO N.º 062/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES.

[ 2010 ] DECRETO N.º 061/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER.

[ 2010 ] DECRETO N.º 060/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALVINO RUTHES.

[ 2010 ] DECRETO N.º 059/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL.

[ 2010 ] DECRETO N.º 058/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER.

[ 2010 ] DECRETO N.º 057/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARTHUR NEUMANN NETO.

[ 2010 ] DECRETO N.º 056/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO.

[ 2010 ] DECRETO N.º 055/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA.

[ 2010 ] DECRETO N.º 054/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN.

[ 2010 ] DECRETO N.º 053/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK.

[ 2010 ] DECRETO N.º 052/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARLINDO MIGUEL.

[ 2010 ] DECRETO N.º 051/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE.

[ 2010 ] DECRETO N.º 050/2010pdf-icon-32x32
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2010.

[ 2010 ] DECRETO Nº 049/2010pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2010 ] DECRETO Nº 048/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2010 ] DECRETO Nº 047/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO N.º 046/2010pdf-icon-32x32
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2010.

[ 2010 ] DECRETO Nº 045/2010pdf-icon-32x32
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO Nº 039/2010, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO N.º 044/2010pdf-icon-32x32
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2010.

[ 2010 ] DECRETO N.º 042/2010pdf-icon-32x32
NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM.

[ 2010 ] DECRETO N.º 041/2010pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE REATA AGRÍCOLA LTDA.

[ 2010 ] DECRETO Nº 040/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2010 ] DECRETO Nº 039/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO N.º 038/2010pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2010 ] DECRETO Nº 037/2010pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2010 ] DECRETO N.º 036/2010pdf-icon-32x32
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - CSA.

[ 2010 ] DECRETO Nº 035/2010pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/PROCON

[ 2010 ] DECRETO Nº 034/2010pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN/PROCON

[ 2010 ] DECRETO Nº 033/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO Nº 032/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2010 ] DECRETO Nº 031/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2010 ] DECRETO N° 030/2010pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – CONSELHO DA CIDADE.

[ 2010 ] DECRETO Nº 029/2010pdf-icon-32x32
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR NE.HIX – (12.302) – ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.

[ 2010 ] DECRETO Nº 028/2010pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 012/2010, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO Nº 027/2010pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 011/2010, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2010 ] DECRETO N.º 026/2010pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA COM O NOME 8 MARÇO.

[ 2010 ] DECRETO Nº 025/2010pdf-icon-32x32
REAPROVA LOTEAMENTO VILA RURAL DA ROSEIRA.

[ 2010 ] DECRETO N.º 024/2010pdf-icon-32x32
REAPROVA LOTEAMENTO VILA RURAL ESPERANÇA.

[ 2010 ] DECRETO N.º 023/2010pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS.

[ 2010 ] DECRETO Nº 022 /2010pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO QUE INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO, EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO DAS TRANSFERENCIAS MUNICIPAIS E OUTROS REPASSES, INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DE TRANSFERENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2010 ] DECRETO N.º 021/2010pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - CSA.

[ 2010 ] DECRETO Nº 020/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2010 ] DECRETO N.º 019/2010pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2010 ] DECRETO Nº 018/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO Nº 017/2010pdf-icon-32x32
REVOGA DECRETO Nº 016/2010 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO Nº 016/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO N.º 015/2010pdf-icon-32x32
ALTERA O ITEM 3, DO INCISO I DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 2010 ] DECRETO N.º 014/2010pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL.

[ 2010 ] DECRETO N.º 013/2010pdf-icon-32x32
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CARDOSO.

[ 2010 ] DECRETO Nº 012/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO Nº 011/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2010 ] DECRETO Nº 010/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO Nº 009/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO N.º 008/2010pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS DE ACORDO COM O ART. 78 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E AUTORIZADOS PELA LEI Nº 1953/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2010 ] DECRETO N.º 007/2010pdf-icon-32x32
PRORROGA ATÉ DIA 19.02.2010, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

[ 2010 ] DECRETO N.º 006/2010pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

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