Decretos



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Aproximadamente 3889 registros de DECRETOS.

DECRETO N.º 093/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

DECRETO N.º 092/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FLOREST BRASIL S/A

DECRETO N.º 091/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A

DECRETO N.º 090/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA

DECRETO N.º 089/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA

DECRETO N.º 088/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA

DECRETO N.º 087/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI’S E COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

DECRETO N.º 086/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA COMPEX COMPONENTES DE POLIURETANO EXPANDIDO LTDA

DECRETO N.º 085/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGROCOMERCIAL AFUBRA LTDA

DECRETO N.º 084/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CEREAGRO S/A

DECRETO N.º 083/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA

DECRETO N.º 082/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA

DECRETO N.º 081/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELEM & CIA LTDA

DECRETO N.º 080/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

DECRETO N.º 079/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

DECRETO N.º 078/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECRETO N.º 077/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

DECRETO N.º 076/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S/A

DECRETO N.º 075/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

DECRETO N.º 074/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS

DECRETO N.º 073/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA

DECRETO N.º 072/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A

DECRETO N.º 071/2012 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

DECRETO N.º 106/2012 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O 9º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 103/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS I, II, III e VI, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 072/2010 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DECRETO N.º 102/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE JOÃO SCHAFHAUSER

DECRETO Nº 068/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO N.º 069/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 035, DE 09 DE JUNHO DE 2006

DECRETO Nº 067/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO N.º 065/2012 pdf-icon-32x32

INCLUI O ARTIGO 3º-A NO DECRETO Nº 060/2012, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 064/2012 pdf-icon-32x32

INCLUI O ARTIGO 3º-A NO DECRETO Nº 059/2012, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 063/2012 pdf-icon-32x32

SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 062/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO N.º 061/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 066/2000, QUE CRIA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA.

DECRETO N.º 061/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 066/2000, QUE CRIA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA.

DECRETO Nº 052/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 050/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 042/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 041/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 035/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 033/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 006/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexos

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 060/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 059/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO N.º 058/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO Nº 056/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO N.º 057/2012 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO PARA REALIZAÇÃO DA 8ª FESTA DA COLONIZAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS 142 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 055/2012 pdf-icon-32x32

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES E PROCEDIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DE RIO NEGRO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo

DECRETO Nº 054/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 016/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexos.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 053/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 051/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 006/2012 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 047/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 049/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO N.º 048/2012 pdf-icon-32x32

DESIGNA AGENTES DE CRÉDITO PARA O PROGRAMA BOM NEGÓCIO PARANÁ.

DECRETO N.º 046/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA DA MELHOR IDADE COM O NOME DE PAULINA FUCHS HIRT.

DECRETO N.º 045/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE MATIAS FUCHS.

DECRETO N.º 044/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA PARQUE INFANTIL COM O NOME DE EMERSON ANDREI FUCHS.

DECRETO N.º 043/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 096/1998, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE JACÓB FUCHS FILHO.

DECRETO N.º 039/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO N.º 040/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE LAGEADO DOS VIEIRAS COM O NOME DE PREFEITO ALCEU ANTONIO SWAROWSKI

DECRETO N.º 038/2012 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

DECRETO N.º 037/2012 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

DECRETO N.º 036/2012 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 034/2012 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE CRÉDITO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 032/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2012 E DO PLANO PLURIANUAL - PPA-2010/2013 COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.

anexos

anexos 2

anexos 3

anexos 4

anexos 5

DECRETO Nº 022/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 019/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Anexos

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 016/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo

DECRETO Nº 015/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 010/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 031/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 030/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISO II e IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 072/2010 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DECRETO N.º 029/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ITENS 5 E 8, DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 030/2010, QUE CONSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE.

DECRETO N.º 028/2012 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 027/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 026/2012 pdf-icon-32x32

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE RIO NEGRO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

anexo

DECRETO N.º 025/2012 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 024/2012 pdf-icon-32x32

CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 023/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 1º e 3º, DO DECRETO Nº 019, DE 02 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 021/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO N.º 020/2012 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 16.03.2012, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

DECRETO N.º 018/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA DA MULHER.

DECRETO N.º 017/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA ESPORTIVA COM O NOME DE MARIA LAIS DE ANDRADE.

DECRETO Nº 014/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 013/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 086/2011, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE.

DECRETO N.º 012/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO VIII, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 018/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

DECRETO N.º 011/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS III, IV E V DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 010/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO N.º 009/2012 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

Anexo

DECRETO N.º 008/2012 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 007/2012 pdf-icon-32x32

AUTORIZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A ASSINAR AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO, TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 004/2012 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 005/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 003/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 002/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE COM O NOME DE EUCLIDES JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZ.

DECRETO N.º 001/2012 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 027/2011 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A LEI Nº 2082/2010 QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 146/2011 pdf-icon-32x32

ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 145/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

anexo

DECRETO N.º 147/2011 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA ALEMÃ.