Decretos



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Aproximadamente 3753 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 130/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 129/2011 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A LEI N.º 2077/2010, QUE INSTITUIU A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI Nº 2131/2011.

DECRETO Nº 128/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 127/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº144/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º143/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA A ALÍNEA “A”, DO INCISO III, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 133/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 142/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE TERRENOS ABANDONADOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 141/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 140/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, ÁREA DE TERRAS AO LONGO DO CORREGO DO LAGOÃO.

DECRETO Nº 139/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 138/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 137/2011 pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DECRETO N.º 126/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO 8º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 122/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.

DECRETO Nº 121/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

DECRETO Nº 120/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RURÍCOLA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

DECRETO Nº 119/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA UST MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

DECRETO Nº 118/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BOSSI AGENCIAMENTO FINANCEIRO LTDA.

DECRETO Nº 117/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO BANCO DO BRASIL S/A.

DECRETO Nº 116/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DECRETO Nº 115/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA.

DECRETO Nº 114/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA KSM (TMF-TMG-MRN) MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA.

DECRETO Nº 113/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AUTO PISTA PLANALTO SUL S/A.

DECRETO Nº 112/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A.

DECRETO Nº 111/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA.

DECRETO Nº 110/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI´S E COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

DECRETO Nº 109/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIA QUÍMICAS CUBATÃO LTDA.

DECRETO Nº 108/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA.

DECRETO Nº 107/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA COMPEX COMPONENTES DE POLIURETANO EXPANDIDO LTDA.

DECRETO Nº 106/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA.

DECRETO Nº 105/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA.

DECRETO Nº 104/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S/A.

DECRETO Nº 103/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA.

DECRETO Nº 102/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA.

DECRETO Nº 101/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA.

DECRETO Nº 100/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BATTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

DECRETO Nº 099/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

DECRETO Nº 098/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA.

DECRETO Nº 097/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA.

DECRETO Nº 096/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA.

DECRETO Nº 095/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS S/A.

DECRETO Nº 094/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA.

DECRETO Nº 093/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A.

DECRETO Nº 092/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A.

DECRETO Nº125/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 124/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 123/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTONIO JOSÉ FONSECA E SUA ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 091/2011 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS NO DECRETO Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 090/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 089/2011 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O 8º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 088/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE EDSON LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 087/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 086/2011 pdf-icon-32x32

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE.

DECRETO Nº 085/2011 pdf-icon-32x32

TRANSFERE E DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 084/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº083/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 082/2011 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE CRÉDITO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 079/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR NE.HIG – (12.301) – ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.

DECRETO Nº 081/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 080/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 078/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 077/2011 pdf-icon-32x32

AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 076/2011 pdf-icon-32x32

AUTORIZA ABERTURA DE TESTE SELETIVO - TEMPORÁRIO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 075/2011 pdf-icon-32x32

AUTORIZA ABERTURA DE TESTE SELETIVO - EMPREGO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 074/2011 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JORNALISTA VITOR HUGO GROSSL GONÇALVES.

DECRETO N.º 073/2011 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE DR. ASDRUBAL UBIRATAN JAIME.

DECRETO Nº 072/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 071/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DECRETO N.º 070/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ITENS DA ALINEA “B” DO INCISO II DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008.

DECRETO N.º 069/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO EXECUTORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.

DECRETO N.º 068/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 067/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 035, DE 09 DE JUNHO DE 2006.

DECRETO Nº 066/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE TEREZINHA LAZARINI HERZER E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 065/2011 pdf-icon-32x32

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE E INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.

DECRETO Nº 064/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 063/2011 pdf-icon-32x32

REVOGA ATO ADMINISTRATIVO QUE TORNOU INDISPONÍVEL A ÁREA PARA ABERTURA DE RUA PROJETADA.

DECRETO Nº 061/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO KOSTULSKI.

DECRETO Nº 060/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MAURO GRIMM.

DECRETO Nº 059/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOÃO BEUTHER.

DECRETO Nº 058/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO ALVES.

DECRETO Nº 057/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL IVO RICHTER.

DECRETO Nº 056/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GERSON GASPAR WOTROBA.

DECRETO Nº 055/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNALDO FRANCISO GITICOVSKI.

DECRETO Nº 054/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON REZLER.

DECRETO Nº 053/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES.

DECRETO Nº 052/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDIR MUZIOL.

DECRETO Nº 051/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER.

DECRETO Nº 050/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ADAILES T. SCHREINER.

DECRETO Nº 049/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL DENIZE FURTADO PEREIRA.

DECRETO Nº 048/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AGNALDO RUTHES.

DECRETO Nº 047/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER.

DECRETO Nº 046/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VANDRO RIGO.

DECRETO Nº 045/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MÁRCIO RUTHES.

DECRETO Nº 044/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALDIR WOTROBA.

DECRETO Nº 043/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL.

DECRETO Nº 042/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK.

DECRETO Nº 041/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES.

DECRETO Nº 040/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AMARO FURTADO NETO.

DECRETO Nº 039/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LOURIVAL ALOIS SCHREINER.

DECRETO Nº 038/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALVINO RUTHES.