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[ 2011 ] DECRETO N.º 018/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

[ 2011 ] DECRETO N.º 017/2011pdf-icon-32x32
DENOMINA BIBLIOTECA CIDADÃ COM O NOME ARACY GUIMARÃES ROSA.

[ 2011 ] DECRETO N.º 016/2011pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 05 DO INCISO I, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 022, DE 22 DE ABRIL DE 2008


[ 2011 ] DECRETO N.º 015/2011pdf-icon-32x32
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE

[ 2011 ] DECRETO Nº 014/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2011 ] DECRETO Nº 013/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2011 ] DECRETO N.º 012/2011pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2011 ] DECRETO Nº 011/2011pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2011 ] DECRETO 010/2011pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

[ 2011 ] DECRETO Nº 009/2011pdf-icon-32x32
ALTERA OS ARTIGOS 1º e 4º, DO DECRETO Nº 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2011 ] DECRETO Nº 008/2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


[ 2011 ] DECRETO N.º 007/2011pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 6º E O ANEXO II DO DECRETO Nº 021/2008, QUE REGULAMENTA O USO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDE E INTERNET NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO.


[ 2011 ] DECRETO N.º 006/2011pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.


[ 2011 ] DECRETO N.º 005/2011pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.


[ 2011 ] DECRETO N.º 004/2011pdf-icon-32x32

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.


[ 2011 ] DECRETO N.º 003/2011pdf-icon-32x32
ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2011 ] DECRETO N.º 002/2011pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º, DO DECRETO Nº 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2011 ] DECRETO N.º 001/2011pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.


[ 2010 ] DECRETO N.º 148/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011

Anexo


[ 2010 ] DECRETO Nº 147/2010pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ROBERTO SCHREINER E SUA ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2010 ] DECRETO Nº 146/2010pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ PSCHEIDT E SUA ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2010 ] DECRETO Nº 145/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 COM BASE NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, APROVADO PELA LEI Nº 2068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2010 ] DECRETO Nº 144/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[ 2010 ] DECRETO Nº 143/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2010 ] DECRETO Nº 142//2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2010 ] DECRETO Nº 141/2010pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.


[ 2010 ] DECRETO N.º 140/2010pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS V, VI E VII DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 023/2009, QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS.


[ 2010 ] DECRETO N.º 139/2010pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 3, DO INCISO I DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.


[ 2010 ] DECRETO Nº 138 /2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[ 2010 ] DECRETO N.º 137/2010pdf-icon-32x32

 

 NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO 7º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO. 

 


[ 2010 ] DECRETO Nº 136//2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2010 ] DECRETO Nº 135/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


[ 2010 ] DECRETO Nº 134/2010pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO HERMAN.


[ 2010 ] DECRETO Nº 133/2010pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO HERMAN.


[ 2010 ] DECRETO N.º 132/2010pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - CGM.


[ 2010 ] DECRETO N.º 131/2010pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.


[ 2010 ] DECRETO N.º 128/2010pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE CARLOS MAYER

[ 2010 ] DECRETO N.º 127/2010pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA WEBER

[ 2010 ] DECRETO Nº 126/2010pdf-icon-32x32

INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[ 2010 ] DECRETO Nº 124/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2010 ] DECRETO Nº 123/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


[ 2010 ] DECRETO Nº 122/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2010 ] DECRETO N.º 121/2010pdf-icon-32x32

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME LARGO DEPUTADO ALCEU ANTONIO SWAROWSKI.


[ 2010 ] DECRETO N.º 120/2010pdf-icon-32x32

ALTERA AS ALÍNEAS “e” E “f” DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, QUE NOMEOU O CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.


[ 2010 ] DECRETO N.º 119/2010pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 035, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.


[ 2010 ] DECRETO Nº 118/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[ 2010 ] DECRETO N° 117/2010pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL QUE ACOMPANHARÁ A REGULAMENTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROPEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO.


[ 2010 ] DECRETO N.º 116/2010pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A LEI Nº 1982/2009 QUE DEU NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 442/1984, CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[ 2010 ] DECRETO Nº 115/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[ 2010 ] DECRETO N.º 114/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES EM RIO NEGRO.


[ 2010 ] DECRETO N.º 113/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA COMPEX COMPONENTES DE POLIURETANO EXPADIDO LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 112/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 111/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 110/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 109/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 108/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 107/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 106/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA ABI BELEM & CIA LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 105/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 104/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 103/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BIG SAFRA LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 102/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 101/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 100/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S/A.


[ 2010 ] DECRETO N.º 099/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 098/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM S/A IND E COM DE MADEIRAS E EMBALAGENS.


[ 2010 ] DECRETO N.º 097/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 096/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 095/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 094/2010pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A.


[ 2010 ] DECRETO N.º 093/2010pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MÓVEIS JOR LTDA.


[ 2010 ] DECRETO N.º 092/2010pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE SALIM BELEM NETO.


[ 2010 ] DECRETO Nº 091/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA O DECRETO Nº 031/2010.


[ 2010 ] DECRETO Nº 090/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2010 ] DECRETO Nº 089/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA O DECRETO Nº 048/2010.


[ 2010 ] DECRETO Nº 088/2010pdf-icon-32x32

TRANSFERE E DECLARA PONTO FACULTATIVO.


[ 2010 ] DECRETO N.º 087/2010pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O 7º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.


[ 2010 ] DECRETO Nº 086/2010pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2010 ] DECRETO N.º 085/2010pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.


[ 2010 ] DECRETO Nº 084/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO N.º 083/2010pdf-icon-32x32
ALTERA O DECRETO Nº 081, DE 19 DE AGOSTO DE 2010, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE RIO NEGRO.

[ 2010 ] DECRETO Nº 082/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO N.º 081/2010pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2010 ] DECRETO Nº 080/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO Nº 079/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2010 ] DECRETO N.º 078/2010pdf-icon-32x32
SUBSTITUI O VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIA NOMEADOS NO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 042, DE 02 DE JUNHO DE 2010, QUE NOMEIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM.

[ 2010 ] DECRETO N° 077/2010pdf-icon-32x32
CONSTITUI EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – PMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2010 ] DECRETO Nº 076/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO N.º 075/2010pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2010 ] DECRETO N° 074/2010pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2010 ] DECRETO N° 073 /2010pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FMHIS.

[ 2010 ] DECRETO N° 072 /2010pdf-icon-32x32
CONSTITUI A COMISSÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

[ 2010 ] DECRETO Nº 071/2010pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2010 ] DECRETO N.º 070/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL DIONISIO ANTONIO SCHROEDER.

[ 2010 ] DECRETO N.º 069/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL LUCINDA FUCHS.

[ 2010 ] DECRETO N.º 068/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER.

[ 2010 ] DECRETO N.º 067/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FELIPE SCHIMIEGUEL.

[ 2010 ] DECRETO N.º 066/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LOURIVAL ALOIS SCHREINER.

[ 2010 ] DECRETO N.º 065/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ERALDO PREISLER.

[ 2010 ] DECRETO N.º 064/2010pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES.

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