Decretos



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Aproximadamente 3801 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 085/2011 pdf-icon-32x32

TRANSFERE E DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 084/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº083/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 082/2011 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE CRÉDITO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 079/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR NE.HIG – (12.301) – ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.

DECRETO Nº 081/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 080/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 078/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 077/2011 pdf-icon-32x32

AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 076/2011 pdf-icon-32x32

AUTORIZA ABERTURA DE TESTE SELETIVO - TEMPORÁRIO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 075/2011 pdf-icon-32x32

AUTORIZA ABERTURA DE TESTE SELETIVO - EMPREGO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 074/2011 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JORNALISTA VITOR HUGO GROSSL GONÇALVES.

DECRETO N.º 073/2011 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE DR. ASDRUBAL UBIRATAN JAIME.

DECRETO Nº 072/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 071/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DECRETO N.º 070/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ITENS DA ALINEA “B” DO INCISO II DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008.

DECRETO N.º 069/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO EXECUTORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.

DECRETO N.º 068/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 067/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 035, DE 09 DE JUNHO DE 2006.

DECRETO Nº 066/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE TEREZINHA LAZARINI HERZER E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 065/2011 pdf-icon-32x32

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE E INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.

DECRETO Nº 064/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 063/2011 pdf-icon-32x32

REVOGA ATO ADMINISTRATIVO QUE TORNOU INDISPONÍVEL A ÁREA PARA ABERTURA DE RUA PROJETADA.

DECRETO Nº 061/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO KOSTULSKI.

DECRETO Nº 060/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MAURO GRIMM.

DECRETO Nº 059/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOÃO BEUTHER.

DECRETO Nº 058/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO ALVES.

DECRETO Nº 057/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL IVO RICHTER.

DECRETO Nº 056/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GERSON GASPAR WOTROBA.

DECRETO Nº 055/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNALDO FRANCISO GITICOVSKI.

DECRETO Nº 054/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON REZLER.

DECRETO Nº 053/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES.

DECRETO Nº 052/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDIR MUZIOL.

DECRETO Nº 051/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER.

DECRETO Nº 050/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ADAILES T. SCHREINER.

DECRETO Nº 049/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL DENIZE FURTADO PEREIRA.

DECRETO Nº 048/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AGNALDO RUTHES.

DECRETO Nº 047/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER.

DECRETO Nº 046/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VANDRO RIGO.

DECRETO Nº 045/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MÁRCIO RUTHES.

DECRETO Nº 044/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALDIR WOTROBA.

DECRETO Nº 043/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL.

DECRETO Nº 042/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK.

DECRETO Nº 041/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES.

DECRETO Nº 040/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AMARO FURTADO NETO.

DECRETO Nº 039/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LOURIVAL ALOIS SCHREINER.

DECRETO Nº 038/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALVINO RUTHES.

DECRETO Nº 037/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER.

DECRETO Nº 032/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO.

DECRETO Nº 036/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO.

DECRETO Nº 035/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA.

DECRETO Nº 034/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN.

DECRETO Nº 033/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE.

DECRETO Nº 062/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 031/2011 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 45, 46 E 47, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 030/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 029/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 028/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 026/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 025/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 024/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 023/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 003/2011 pdf-icon-32x32

ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 021/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 020/2011 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS EXISTENTES NO ANTIGO CEMITÉRIO DO TIJUCO PRETO.

DECRETO N.º 019/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

DECRETO N.º 018/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

DECRETO N.º 017/2011 pdf-icon-32x32

DENOMINA BIBLIOTECA CIDADÃ COM O NOME ARACY GUIMARÃES ROSA.

DECRETO N.º 016/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 05 DO INCISO I, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 022, DE 22 DE ABRIL DE 2008

DECRETO N.º 015/2011 pdf-icon-32x32

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE

DECRETO Nº 014/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 013/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 012/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 011/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 010/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 009/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 1º e 4º, DO DECRETO Nº 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 008/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 007/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 6º E O ANEXO II DO DECRETO Nº 021/2008, QUE REGULAMENTA O USO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDE E INTERNET NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 006/2011 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 005/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

DECRETO N.º 004/2011 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 002/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º, DO DECRETO Nº 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 001/2011 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 148/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011

Anexo

DECRETO N.º 128/2010 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE CARLOS MAYER

DECRETO N.º 127/2010 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA WEBER

DECRETO Nº 047/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 147/2010 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ROBERTO SCHREINER E SUA ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 146/2010 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ PSCHEIDT E SUA ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 145/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 COM BASE NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, APROVADO PELA LEI Nº 2068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 144/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 143/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 142//2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 141/2010 pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

DECRETO N.º 140/2010 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS V, VI E VII DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 023/2009, QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS.

DECRETO N.º 139/2010 pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 3, DO INCISO I DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 138 /2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 137/2010 pdf-icon-32x32

 

 NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO 7º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO. 

 

DECRETO N.º 131/2010 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.