Decretos



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Aproximadamente 3753 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 037/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER.

DECRETO Nº 032/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO.

DECRETO Nº 036/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO.

DECRETO Nº 035/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA.

DECRETO Nº 034/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN.

DECRETO Nº 033/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE.

DECRETO Nº 062/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 031/2011 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 45, 46 E 47, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 030/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 029/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 028/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 026/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 025/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 024/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 023/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 003/2011 pdf-icon-32x32

ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 021/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 020/2011 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS EXISTENTES NO ANTIGO CEMITÉRIO DO TIJUCO PRETO.

DECRETO N.º 019/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

DECRETO N.º 018/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

DECRETO N.º 017/2011 pdf-icon-32x32

DENOMINA BIBLIOTECA CIDADÃ COM O NOME ARACY GUIMARÃES ROSA.

DECRETO N.º 016/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 05 DO INCISO I, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 022, DE 22 DE ABRIL DE 2008

DECRETO N.º 015/2011 pdf-icon-32x32

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE

DECRETO Nº 014/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 013/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 012/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 011/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 010/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 009/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 1º e 4º, DO DECRETO Nº 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 008/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 007/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 6º E O ANEXO II DO DECRETO Nº 021/2008, QUE REGULAMENTA O USO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDE E INTERNET NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 006/2011 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 005/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

DECRETO N.º 004/2011 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 002/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º, DO DECRETO Nº 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 001/2011 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 148/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011

Anexo

DECRETO N.º 128/2010 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE CARLOS MAYER

DECRETO N.º 127/2010 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA WEBER

DECRETO Nº 047/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 147/2010 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ROBERTO SCHREINER E SUA ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 146/2010 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ PSCHEIDT E SUA ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 145/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 COM BASE NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, APROVADO PELA LEI Nº 2068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 144/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 143/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 142//2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 141/2010 pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

DECRETO N.º 140/2010 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS V, VI E VII DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 023/2009, QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS.

DECRETO N.º 139/2010 pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 3, DO INCISO I DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 138 /2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 137/2010 pdf-icon-32x32

 

 NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO 7º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO. 

 

DECRETO N.º 131/2010 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 136//2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 135/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 134/2010 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO HERMAN.

DECRETO Nº 133/2010 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO HERMAN.

DECRETO N.º 132/2010 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - CGM.

DECRETO Nº 126/2010 pdf-icon-32x32

INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 124/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 123/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 122/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 121/2010 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME LARGO DEPUTADO ALCEU ANTONIO SWAROWSKI.

DECRETO N.º 120/2010 pdf-icon-32x32

ALTERA AS ALÍNEAS “e” E “f” DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, QUE NOMEOU O CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO N.º 119/2010 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 035, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 118/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 117/2010 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL QUE ACOMPANHARÁ A REGULAMENTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROPEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO.

DECRETO N.º 114/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES EM RIO NEGRO.

DECRETO N.º 113/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA COMPEX COMPONENTES DE POLIURETANO EXPADIDO LTDA.

DECRETO N.º 112/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA.

DECRETO N.º 111/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA.

DECRETO N.º 110/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA.

DECRETO N.º 109/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA.

DECRETO N.º 108/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA.

DECRETO N.º 107/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA.

DECRETO N.º 106/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA ABI BELEM & CIA LTDA.

DECRETO N.º 105/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA.

DECRETO N.º 104/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA.

DECRETO N.º 103/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BIG SAFRA LTDA.

DECRETO N.º 102/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA.

DECRETO N.º 101/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

DECRETO N.º 100/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S/A.

DECRETO N.º 099/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA.

DECRETO N.º 098/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM S/A IND E COM DE MADEIRAS E EMBALAGENS.

DECRETO N.º 097/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA.

DECRETO N.º 096/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

DECRETO N.º 095/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA.

DECRETO N.º 094/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A.

DECRETO N.º 116/2010 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A LEI Nº 1982/2009 QUE DEU NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 442/1984, CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 115/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 093/2010 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MÓVEIS JOR LTDA.

DECRETO N.º 092/2010 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE SALIM BELEM NETO.

DECRETO Nº 091/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA O DECRETO Nº 031/2010.

DECRETO Nº 090/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 089/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA O DECRETO Nº 048/2010.

DECRETO Nº 088/2010 pdf-icon-32x32

TRANSFERE E DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 087/2010 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O 7º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 086/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 085/2010 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 084/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.