Decretos



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Aproximadamente 3661 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 018/1986 pdf-icon-32x32

REAJUSTA EM 50% O VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1986

DECRETO Nº 017/1986 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 016/1986 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL BRASÃO AO DR. JOÃO ELÍSIO FERRAZ DE CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ

DECRETO N.º 176/2014 pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

DECRETO N.º 175/2014 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 174/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 173/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 170/2014 pdf-icon-32x32

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR UIRAÇU PIRAJÁ GONÇALVES MARTINS - UIRASSUZÃO

DECRETO Nº 172/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 171/2014 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 169/2014 pdf-icon-32x32

REVOGA DECRETO Nº 132/2014 QUE ESTABELECEU LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DECRETO N.º 168/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N.º 167/2014 pdf-icon-32x32

DETERMINA UTILIZAÇÃO DE QUIOSQUE SITUADO NO CALÇADÃO ALBANI BUSSMANN

DECRETO Nº 166/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 165/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 164/2014 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE GENESIO LAZARIN

DECRETO N.º 161/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ANDREI BOSSI & CIA LTDA

DECRETO N.º 163/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP

DECRETO N.º 162/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RURÍCULA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA

DECRETO N.º 160/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

DECRETO N.º 159/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A

DECRETO N.º 158/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DECRETO N.º 157/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAURER MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA - ME

DECRETO N.º 156/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA

DECRETO N.º 155/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A

DECRETO N.º 154/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A

DECRETO N.º 153/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA

DECRETO N.º 152/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI’S E COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

DECRETO N.º 151/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A

DECRETO N.º 150/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

DECRETO N.º 149/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA

DECRETO N.º 148/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

DECRETO N.º 147/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA

DECRETO N.º 146/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA

DECRETO N.º 145/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTAL LTDA

DECRETO N.º 144/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

DECRETO N.º 143/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS

DECRETO N.º 142/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MOBASA REFLORESTAMENTO S/A

DECRETO N.º 141/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTE FIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

DECRETO N.º 140/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA

DECRETO N.º 139/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA

DECRETO N.º 138/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECRETO N.º 137/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

DECRETO N.º 136/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS

DECRETO N.º 135/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECRETO N.º 134/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

DECRETO Nº 129/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo

DECRETO Nº 133/2014 pdf-icon-32x32

CONSTITUI EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 132/2014 pdf-icon-32x32

ESTABELECE LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DECRETO Nº 131/2014 pdf-icon-32x32

SUSPENDE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE UM TERÇO DA LICENÇA PRÊMIO

DECRETO Nº 015/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 014/1986 pdf-icon-32x32

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA CIPA

DECRETO Nº 013/1986 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 012/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS

DECRETO Nº 011/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 463 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.985

DECRETO Nº 010/1986 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL PARA O ANO DE 1.986

DECRETO Nº 009/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 482, DE 07 DE JUNHO DE 1.986

DECRETO Nº 007/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS

DECRETO Nº 006/1986 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM ÁREA DE 4.570,00m², SITO NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS ANJOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE SEBASTIÃO HONORATO

DECRETO Nº 005/1986 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, ENSINO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU, NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 004/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM ADOTADOS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO-LEI Nº 2.284, DE 10 DE MARÇO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 003/1986 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DE PARTE DA RUA LUDOVICO SCHUSTER, BAIRRO ESTAÇÃO NOVA

DECRETO Nº 002/1986 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO Nº 001/1986 pdf-icon-32x32

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO Nº 42/1985 pdf-icon-32x32

NOMEAR OS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA COMPOR SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO FUNREBOM

DECRETO Nº 41/1985 pdf-icon-32x32

NOMEAR OS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA O CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM

DECRETO Nº 40/1985 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 442, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1984, INSTITUI O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, SEDIADO EM RIO NEGRO

DECRETO Nº 39/1985 pdf-icon-32x32

APROVA REGULAMENTO PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

DECRETO Nº 130/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 128/2014 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O 11º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 127/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 126/2014 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DO KARTÓRDOMO AFONSO PETSCHOW

DECRETO N.º 125/2014 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE

DECRETO N.° 124/2014 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS O NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR

DECRETO Nº 123/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 122/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS IX DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº026/2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DE RIO NEGRO – PR E SUAS ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 121/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 120/2014 pdf-icon-32x32

DENOMINA VIVEIRO FLORESTAL ANIZIO DE ANDRADE

DECRETO N.º 063/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SUL

DECRETO N.º 065/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 067/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO AFETADA POR NE.HIG – (12.301) – ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS

DECRETO N 068/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012 Nº– 1.2.1.0.0

DECRETO N.º 069/2014 pdf-icon-32x32

REVOGA DECRETO Nº 065/2014 QUE DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 073/2014 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA O ITEM 8 E ALTERA OS ITENS 1, 2 E 5 DA ALINEA “A”, INCISO III, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 075/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO

DECRETO Nº 076/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN

DECRETO Nº 077/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE

DECRETO Nº 078/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA

DECRETO Nº 079/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO

DECRETO Nº 080/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK

DECRETO Nº 081/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES

DECRETO Nº 082/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL

DECRETO Nº 083/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL MARLI SCHELBAUER

DECRETO Nº 084/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO

DECRETO Nº 085/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL ADAILES TEREZINHA SCHREINER BRUNQUELL

DECRETO Nº 086/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER

DECRETO Nº 087/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER

DECRETO Nº 088/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RAUL SCHROEDER

DECRETO Nº 089/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VANDRO RIGO

DECRETO Nº 090/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES