Decretos



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Aproximadamente 3753 registros de DECRETOS.

DECRETO N.º 083/2010 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 081, DE 19 DE AGOSTO DE 2010, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 082/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 081/2010 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 080/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 079/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 078/2010 pdf-icon-32x32

SUBSTITUI O VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIA NOMEADOS NO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 042, DE 02 DE JUNHO DE 2010, QUE NOMEIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM.

DECRETO N° 077/2010 pdf-icon-32x32

CONSTITUI EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – PMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 076/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 075/2010 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N° 074/2010 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N° 073 /2010 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FMHIS.

DECRETO N° 072 /2010 pdf-icon-32x32

CONSTITUI A COMISSÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DECRETO Nº 071/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 049/2010 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 070/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL DIONISIO ANTONIO SCHROEDER.

DECRETO N.º 069/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL LUCINDA FUCHS.

DECRETO N.º 068/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER.

DECRETO N.º 067/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FELIPE SCHIMIEGUEL.

DECRETO N.º 066/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LOURIVAL ALOIS SCHREINER.

DECRETO N.º 065/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ERALDO PREISLER.

DECRETO N.º 064/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES.

DECRETO N.º 063/2010 pdf-icon-32x32

RESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL EDELSION LUIS HIRTH.

DECRETO N.º 062/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES.

DECRETO N.º 061/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER.

DECRETO N.º 060/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALVINO RUTHES.

DECRETO N.º 059/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL.

DECRETO N.º 058/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER.

DECRETO N.º 057/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARTHUR NEUMANN NETO.

DECRETO N.º 056/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO.

DECRETO N.º 055/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA.

DECRETO N.º 054/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN.

DECRETO N.º 053/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK.

DECRETO N.º 052/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARLINDO MIGUEL.

DECRETO N.º 051/2010 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE.

DECRETO N.º 042/2010 pdf-icon-32x32

NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM.

DECRETO N.º 050/2010 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2010.

DECRETO Nº 048/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 046/2010 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2010.

DECRETO Nº 045/2010 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO Nº 039/2010, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 044/2010 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2010.

DECRETO N.º 041/2010 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE REATA AGRÍCOLA LTDA.

DECRETO Nº 040/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 039/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 038/2010 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 037/2010 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 036/2010 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - CSA.

DECRETO N° 030/2010 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – CONSELHO DA CIDADE.

DECRETO Nº 031/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 035/2010 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/PROCON

DECRETO Nº 034/2010 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN/PROCON

DECRETO Nº 033/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 032/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 029/2010 pdf-icon-32x32

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR NE.HIX – (12.302) – ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.

DECRETO Nº 028/2010 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 012/2010, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 027/2010 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 011/2010, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 026/2010 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA COM O NOME 8 MARÇO.

DECRETO Nº 025/2010 pdf-icon-32x32

REAPROVA LOTEAMENTO VILA RURAL DA ROSEIRA.

DECRETO N.º 024/2010 pdf-icon-32x32

REAPROVA LOTEAMENTO VILA RURAL ESPERANÇA.

DECRETO N.º 023/2010 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS.

DECRETO Nº 022 /2010 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO QUE INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO, EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO DAS TRANSFERENCIAS MUNICIPAIS E OUTROS REPASSES, INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DE TRANSFERENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 021/2010 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - CSA.

DECRETO Nº 020/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 019/2010 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 018/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 017/2010 pdf-icon-32x32

REVOGA DECRETO Nº 016/2010 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 016/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 015/2010 pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 3, DO INCISO I DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 014/2010 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL.

DECRETO N.º 013/2010 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CARDOSO.

DECRETO Nº 012/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 011/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 010/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 009/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 008/2010 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS DE ACORDO COM O ART. 78 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E AUTORIZADOS PELA LEI Nº 1953/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 007/2010 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 19.02.2010, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

DECRETO N.º 006/2010 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 005/2010 pdf-icon-32x32

PRORROGA CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO N.º 004/2010 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 003/2010 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 002/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 001/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 146/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 123/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA.

DECRETO N.º 064/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ILMO REZLER.

DECRETO N.º 057/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO.

DECRETO N.º 021/2009 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS NO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008, QUE REGULAMENTOU O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 012/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 011/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 010/2009 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 009/2009 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 27.02.2009, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

DECRETO Nº 008/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 007/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 006/2009 pdf-icon-32x32

INSTITUI O PROGRAMA CAPOEIRA PARA ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DECRETO N.º 005/2009 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 057, DE 28 DE AGOSTO DE 2008, QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 004/2009 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE - PIPE, PARA ALUNOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO ENSINO MÉDIO INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1539/2005 E LEI FEDERAL Nº 11788/2008.

DECRETO N.º 003/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 23, 24 e 25 DE FEVEREIRO DE 2009.

DECRETO N.º 002/2009 pdf-icon-32x32

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DECRETO N.º 001/2009 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 146-A/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DECRETO N.º 149/2009 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 014, DE 16 DE MARÇO DE 2009, QUE REGULAMENTA A LEI 1799/2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGRO-PASTORIL.