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Aproximadamente 4017 registros de DECRETOS.

DECRETO N.º 029/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ITENS 5 E 8, DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 030/2010, QUE CONSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE.

DECRETO N.º 028/2012 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 027/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 026/2012 pdf-icon-32x32

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE RIO NEGRO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

anexo

DECRETO N.º 025/2012 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 024/2012 pdf-icon-32x32

CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 023/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 1º e 3º, DO DECRETO Nº 019, DE 02 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 021/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO N.º 020/2012 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 16.03.2012, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

DECRETO N.º 018/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA DA MULHER.

DECRETO N.º 017/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA ESPORTIVA COM O NOME DE MARIA LAIS DE ANDRADE.

DECRETO Nº 014/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 013/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 086/2011, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE.

DECRETO N.º 012/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO VIII, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 018/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

DECRETO N.º 011/2012 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS III, IV E V DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 010/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO N.º 009/2012 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

Anexo

DECRETO N.º 008/2012 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 007/2012 pdf-icon-32x32

AUTORIZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A ASSINAR AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO, TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 004/2012 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 005/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 003/2012 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 002/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE COM O NOME DE EUCLIDES JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZ.

DECRETO N.º 001/2012 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 027/2011 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A LEI Nº 2082/2010 QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 146/2011 pdf-icon-32x32

ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 145/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

anexo

DECRETO N.º 147/2011 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA ALEMÃ.

DECRETO Nº 136/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 COM BASE NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, APROVADO PELA LEI Nº 2182/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 135/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS II E VI DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 126, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.

DECRETO N.º 134/2011 pdf-icon-32x32

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO LAGEADO.

DECRETO N.° 133/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 132/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º, DO DECRETO Nº 130, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 131/2011 pdf-icon-32x32

ESTABELECE LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

DECRETO Nº 130/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 129/2011 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A LEI N.º 2077/2010, QUE INSTITUIU A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI Nº 2131/2011.

DECRETO Nº 128/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 127/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº144/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º143/2011 pdf-icon-32x32

ALTERA A ALÍNEA “A”, DO INCISO III, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 133/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 142/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE TERRENOS ABANDONADOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 141/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 140/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, ÁREA DE TERRAS AO LONGO DO CORREGO DO LAGOÃO.

DECRETO Nº 139/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 138/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 137/2011 pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DECRETO N.º 126/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO 8º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 122/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.

DECRETO Nº 121/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

DECRETO Nº 120/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RURÍCOLA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

DECRETO Nº 119/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA UST MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

DECRETO Nº 118/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BOSSI AGENCIAMENTO FINANCEIRO LTDA.

DECRETO Nº 117/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO BANCO DO BRASIL S/A.

DECRETO Nº 116/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DECRETO Nº 115/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA.

DECRETO Nº 114/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA KSM (TMF-TMG-MRN) MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA.

DECRETO Nº 113/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AUTO PISTA PLANALTO SUL S/A.

DECRETO Nº 112/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A.

DECRETO Nº 111/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA.

DECRETO Nº 110/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI´S E COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

DECRETO Nº 109/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIA QUÍMICAS CUBATÃO LTDA.

DECRETO Nº 108/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA.

DECRETO Nº 107/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA COMPEX COMPONENTES DE POLIURETANO EXPANDIDO LTDA.

DECRETO Nº 106/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA.

DECRETO Nº 105/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA.

DECRETO Nº 104/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S/A.

DECRETO Nº 103/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA.

DECRETO Nº 102/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA.

DECRETO Nº 101/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA.

DECRETO Nº 100/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BATTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

DECRETO Nº 099/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

DECRETO Nº 098/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA.

DECRETO Nº 097/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA.

DECRETO Nº 096/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA.

DECRETO Nº 095/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS S/A.

DECRETO Nº 094/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA.

DECRETO Nº 093/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A.

DECRETO Nº 092/2011 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A.

DECRETO Nº125/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 124/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 123/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTONIO JOSÉ FONSECA E SUA ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 091/2011 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS NO DECRETO Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 090/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 089/2011 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O 8º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 088/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE EDSON LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 087/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 086/2011 pdf-icon-32x32

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE.

DECRETO Nº 085/2011 pdf-icon-32x32

TRANSFERE E DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 084/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº083/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 082/2011 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE CRÉDITO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 079/2011 pdf-icon-32x32

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR NE.HIG – (12.301) – ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.

DECRETO Nº 081/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 080/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 078/2011 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 077/2011 pdf-icon-32x32

AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 076/2011 pdf-icon-32x32

AUTORIZA ABERTURA DE TESTE SELETIVO - TEMPORÁRIO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 075/2011 pdf-icon-32x32

AUTORIZA ABERTURA DE TESTE SELETIVO - EMPREGO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 074/2011 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JORNALISTA VITOR HUGO GROSSL GONÇALVES.

DECRETO N.º 073/2011 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE DR. ASDRUBAL UBIRATAN JAIME.

DECRETO Nº 072/2011 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.