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[ 2009 ] DECRETO Nº 089/2009pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2009 ] DECRETO N.º 087/2009pdf-icon-32x32
REGULAMENTA A COMPROVAÇÃO PARA ENQUADRAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1937/2009, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E TAXAS DE CANDIDATOS COMPROVADAMENTE CARENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO.

[ 2009 ] DECRETO N.º 086/2009pdf-icon-32x32
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PARANÁ.

[ 2009 ] DECRETO N.º 085/2009pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PMSA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DO PMGRH - PLANO MUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2009 ] DECRETO N.º 084/2009pdf-icon-32x32
ALTERA O DECRETO Nº 022, DE 22 DE ABRIL DE 2008 QUE CONSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE.

[ 2009 ] DECRETO N.º 083/2009pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2009 ] DECRETO N.º 082/2009pdf-icon-32x32
ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

[ 2009 ] DECRETO N.º 081/2009pdf-icon-32x32
RECOMENDA MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO E PREVENÇÃO OCUPACIONAL DE GESTANTES E TRABALHADORES COM BAIXA IMUNIDADE ÀS DOENÇAS DE TRANSMISSÃO RESPIRATÓRIA.

[ 2009 ] DECRETO N.º 080/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2009 ] DECRETO N.º 079/2009pdf-icon-32x32
PRORROGA ATÉ DIA 14.08.2009, O DECRETO Nº 077/2009, QUE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2009 ] DECRETO N.º 078/2009pdf-icon-32x32
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS CENTROS DA JUVENTUDE E CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2009 ] DECRETO N.º 077/2009pdf-icon-32x32
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2009 ] DECRETO Nº 076/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2009 ] DECRETO Nº 075/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2009 ] DECRETO N.º 074/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ ADELAR DOS SANTOS.

[ 2009 ] DECRETO N.º 073/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL RENILDA HACK.

[ 2009 ] DECRETO N.º 072/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNO REZLER.

[ 2009 ] DECRETO N.º 071/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO.

[ 2009 ] DECRETO N.º 070/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSNIR JOSÉ THEISS.

[ 2009 ] DECRETO N.º 069/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAEUR.

[ 2009 ] DECRETO N.º 068/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS GROSSL.

[ 2009 ] DECRETO N.º 067/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GERMANO RAUL SCHOSSIG.

[ 2009 ] DECRETO N.º 066/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL EZEQUIEL VITAL STOEBERL.

[ 2009 ] DECRETO N.º 065/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARLINDO MIGUEL.

[ 2009 ] DECRETO N.º 064/2009pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ILMO REZLER.


[ 2009 ] DECRETO N.º 063/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES.

[ 2009 ] DECRETO N.º 062/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL LUCINDA FUCHS.

[ 2009 ] DECRETO N.º 061/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL MARLENE MÜLLER.

[ 2009 ] DECRETO N.º 060/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELCIO HENING.

[ 2009 ] DECRETO N.º 059/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN.

[ 2009 ] DECRETO N.º 058/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MÓSENA.

[ 2009 ] DECRETO N.º 057/2009pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO.


[ 2009 ] DECRETO N.º 056/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE.

[ 2009 ] DECRETO N.º 055/2009pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MÜELLER BERNECK.

[ 2009 ] DECRETO N.º 054/2009pdf-icon-32x32
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, DO DECRETO Nº 050, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÔS SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2009 ] DECRETO N.º 053/2009pdf-icon-32x32
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO BERNARDO VON MÜLLER BERNECK.

[ 2009 ] DECRETO N.º 052/2009pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2009 ] DECRETO N.º 051/2009pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 035, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2009 ] DECRETO Nº 050/2009 - Alterado pelo Decreto 054/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2009 ] DECRETO Nº 049/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2009 ] DECRETO Nº 048/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2009 ] DECRETO N.º 047/2009pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RIO NEGRO - CMDR.

[ 2009 ] DECRETO Nº 046/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2009 ] DECRETO N.º 045/2009pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2002 E REVOGA O DECRETO Nº 019/2009.

[ 2009 ] DECRETO N.º 044/2009pdf-icon-32x32
DENOMINA PONTE MAXIMILIANO SCHAFHAUSER.

[ 2009 ] DECRETO Nº 043/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2009 ] DECRETO Nº 042/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2009 ] DECRETO N.º 041/2009pdf-icon-32x32
REGULAMENTA FORMA DE NOTIFICAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2009 ] DECRETO N.º 040/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2009 ] DECRETO N.º 039/2009pdf-icon-32x32
DENOMINA GINÁSIO ESPORTIVO VEREADOR AYRES TRAIN, A QUADRA COBERTA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS.

[ 2009 ] DECRETO Nº 038/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2009 ] DECRETO Nº 037/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2009 ] DECRETO N.º 036/2009pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2009.

[ 2009 ] DECRETO N.° 035/2009pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

[ 2009 ] DECRETO Nº 034/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2009 ] DECRETO N.º 033/2009pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

[ 2009 ] DECRETO Nº 032/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2009 ] DECRETO Nº 031/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2009 ] DECRETO N.º 030/2009pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE RICARDO ALFREDO KOSTER.

[ 2009 ] DECRETO N.º 029/2009pdf-icon-32x32
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DESCRITOS NO ITEM 22.01 DA LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 1406, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

[ 2009 ] DECRETO N.º 028/2009pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

[ 2009 ] DECRETO N.º 027/2009pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

[ 2009 ] DECRETO N.º 026/2009pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

[ 2009 ] DECRETO N.º 025/2009pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

[ 2009 ] DECRETO N.º 024/2009pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

[ 2009 ] DECRETO Nº 023/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2009 ] DECRETO N.º 022/2009pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE RIO NEGRO.

[ 2009 ] DECRETO N.º 021/2009pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS NO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008, QUE REGULAMENTOU O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.


[ 2009 ] DECRETO N.º 020/2009pdf-icon-32x32
ALTERA O ITEM 1, DO INCISO II E ITEM 2 DO INCISO IV DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 2009 ] DECRETO N.º 019/2009 - REVOGADO PELO DECRETO 045/2009pdf-icon-32x32

[ 2009 ] DECRETO Nº 018/2009pdf-icon-32x32
ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

[ 2009 ] DECRETO N.º 017/2009pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2009 ] DECRETO Nº 016/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2009 ] DECRETO Nº 015/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2009 ] DECRETO N.º 014/2009pdf-icon-32x32
REGULAMENTA A LEI 1799/2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGRO-PASTORIL.

[ 2009 ] DECRETO Nº 013/2009pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2009 ] DECRETO Nº 012/2009pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2009 ] DECRETO Nº 011/2009pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


[ 2009 ] DECRETO N.º 010/2009pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.


[ 2009 ] DECRETO N.º 009/2009pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 27.02.2009, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.


[ 2009 ] DECRETO Nº 008/2009pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


[ 2009 ] DECRETO Nº 007/2009pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2009 ] DECRETO N.º 006/2009pdf-icon-32x32

INSTITUI O PROGRAMA CAPOEIRA PARA ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.


[ 2009 ] DECRETO N.º 005/2009pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 057, DE 28 DE AGOSTO DE 2008, QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.


[ 2009 ] DECRETO N.º 004/2009pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE - PIPE, PARA ALUNOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO ENSINO MÉDIO INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1539/2005 E LEI FEDERAL Nº 11788/2008.


[ 2009 ] DECRETO N.º 003/2009pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 23, 24 e 25 DE FEVEREIRO DE 2009.


[ 2009 ] DECRETO N.º 002/2009pdf-icon-32x32

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2009.


[ 2009 ] DECRETO N.º 001/2009pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.


[ 2008 ] DECRETO Nº 109/2008pdf-icon-32x32
PRORROGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.

[ 2008 ] DECRETO Nº 108/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO Nº 107/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO N.º 106/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

[ 2008 ] DECRETO Nº 105/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO Nº 104 /2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO Nº 103/2008pdf-icon-32x32
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2008 ] DECRETO Nº 102/2008pdf-icon-32x32
ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

[ 2008 ] DECRETO Nº 101/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO Nº 100/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2008 ] DECRETO Nº 099/2008pdf-icon-32x32
REVOGA DECRETO Nº 067/2008 QUE ESTABELECIA DATA LIMITE PARA REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

[ 2008 ] DECRETO Nº 098/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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