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[ 2009 ] DECRETO N.º 009/2009pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 27.02.2009, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.


[ 2009 ] DECRETO Nº 008/2009pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


[ 2009 ] DECRETO Nº 007/2009pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2009 ] DECRETO N.º 006/2009pdf-icon-32x32

INSTITUI O PROGRAMA CAPOEIRA PARA ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.


[ 2009 ] DECRETO N.º 005/2009pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 057, DE 28 DE AGOSTO DE 2008, QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.


[ 2009 ] DECRETO N.º 004/2009pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE - PIPE, PARA ALUNOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO ENSINO MÉDIO INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1539/2005 E LEI FEDERAL Nº 11788/2008.


[ 2009 ] DECRETO N.º 003/2009pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 23, 24 e 25 DE FEVEREIRO DE 2009.


[ 2009 ] DECRETO N.º 002/2009pdf-icon-32x32

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2009.


[ 2009 ] DECRETO N.º 001/2009pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.


[ 2008 ] DECRETO Nº 109/2008pdf-icon-32x32
PRORROGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.

[ 2008 ] DECRETO Nº 108/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO Nº 107/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO N.º 106/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

[ 2008 ] DECRETO Nº 105/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO Nº 104 /2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO Nº 103/2008pdf-icon-32x32
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2008 ] DECRETO Nº 102/2008pdf-icon-32x32
ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

[ 2008 ] DECRETO Nº 101/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO Nº 100/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2008 ] DECRETO Nº 099/2008pdf-icon-32x32
REVOGA DECRETO Nº 067/2008 QUE ESTABELECIA DATA LIMITE PARA REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

[ 2008 ] DECRETO Nº 098/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2008 ] DECRETO Nº 097/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO N.º 096/2008pdf-icon-32x32
ALTERA O DECRETO Nº 022, DE 22 DE ABRIL DE 2008 QUE CONSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE.

[ 2008 ] DECRETO N.º 090/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 089/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MIG FRIGORÍFICO LTDA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 088/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 087/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA COMPEX COMPONENTES DE POLIURETANO EXPANDIDO LTDA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 086/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 085/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 084/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 083/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 082/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BOND STREET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 081/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 080/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 079/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 078/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA CEREAGRO S/A.

[ 2008 ] DECRETO N.º 077/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 076/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S/A.

[ 2008 ] DECRETO N.º 075/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 074/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS.

[ 2008 ] DECRETO N.º 073/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A.

[ 2008 ] DECRETO N.º 072/2008pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA.

[ 2008 ] DECRETO Nº 071/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO Nº 070/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2008 ] DECRETO N.º 069/2008pdf-icon-32x32
REGULAMENTA A LEI Nº 1794, 19 DE MARÇO DE 2008 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

[ 2008 ] DECRETO N.º 068/2008pdf-icon-32x32
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A RESPONSABILIDADE E A BAIXA DOS BENS MÓVEIS PERMANENTES DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2008 ] DECRETO Nº 067/2008pdf-icon-32x32
ESTABELECE LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

[ 2008 ] DECRETO N.º 066/2008pdf-icon-32x32
REAPROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARQUE.

[ 2008 ] DECRETO N.º 065/2008pdf-icon-32x32
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2008 ] DECRETO Nº 064/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2008 ] DECRETO Nº 063/2008pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2008 ] DECRETO Nº 062/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO Nº 061/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO Nº 060/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO Nº 059/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2008 ] DECRETO N.º 058/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COMISSIONADOS.

[ 2008 ] DECRETO N.º 057/2008pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2008 ] DECRETO N.º 056/2008pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MARIA DE LOURDES SCHROEDER.

[ 2008 ] DECRETO N.º 055/2008pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE ESCOLAR ANTONIO DOS SANTOS PACHECO.

[ 2008 ] DECRETO N.º 054/2008pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ IRIO UHLICK.

[ 2008 ] DECRETO N.º 053/2008pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE EXPEDICIONÁRIO ROBERTO SCHELBAUER.

[ 2008 ] DECRETO N.º 052/2008pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DOS PMSA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E PMGRH - PLANO MUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2008 ] DECRETO N.º 051/2008pdf-icon-32x32
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 012/2008 QUE REALIZOU A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA ENTIDADE PARTICULAR SOCIEDADE HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS.

[ 2008 ] DECRETO N.º 050/2008pdf-icon-32x32
ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

[ 2008 ] DECRETO Nº 049/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO Nº 048/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2008 ] DECRETO Nº 047/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2008 ] DECRETO Nº 046/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO N.º 045/2008pdf-icon-32x32
DETERMINA QUE OS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO APRESENTEM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS.

[ 2008 ] DECRETO Nº 044/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO N.º 043/2008pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE OSVALDO COSTA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 042/2008pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE PAULO SCHAFHAUSER.

[ 2008 ] DECRETO N.º 041/2008pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL ISAURO SEIDEL

[ 2008 ] DECRETO Nº 040/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2008 ] DECRETO N.º 039/2008pdf-icon-32x32
DENOMINA PARQUE INFANTIL PREFEITO CELSO ANTONIO HENNING.

[ 2008 ] DECRETO N.º 038/2008pdf-icon-32x32
DENOMINA DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO ÁLVARO CESAR JUNIOR.

[ 2008 ] DECRETO N.º 037/2008pdf-icon-32x32
DENOMINA DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO ALCEU ANTONIO SWAROWSKI.

[ 2008 ] DECRETO Nº 036/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO Nº 035/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2008 ] DECRETO Nº 034/ 2008pdf-icon-32x32
HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 019/2008 PARA INVESTIDURA EM EMPREGO PÚBLICO NA ÁREA DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E PARA CARGO DE NUTRICIONISTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO – PR.

[ 2008 ] DECRETO N.º 033/2008pdf-icon-32x32
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 012/2008 QUE REALIZOU A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA ENTIDADE PARTICULAR SOCIEDADE HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS.

[ 2008 ] DECRETO Nº 032/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2008 ] DECRETO N.º 031/2008pdf-icon-32x32
DENOMINA PONTE INTERMUNICIPAL PREFEITO OTÁVIO JOSÉ KUSS.

[ 2008 ] DECRETO N.º 030/2008pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2008 ] DECRETO Nº 029/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2008 ] DECRETO N.º 028/2008pdf-icon-32x32
CANCELA EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS.

[ 2008 ] DECRETO N.º 027/2008pdf-icon-32x32
DENOMINADO DE PONTE INTERMUNICIPAL DEPUTADO ALCEU ANTONIO SWAROWSKI.

[ 2008 ] DECRETO N.º 026/2008pdf-icon-32x32
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 013, DE 13 DE MARÇO DE 2000, QUE TRATA DA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE CARLINDO SCHAFHAUSER E SUA ESPOSA.

[ 2008 ] DECRETO N.º 025/2008pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O ARTIGO 101 DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2008 ] DECRETO Nº 024/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2008 ] DECRETO Nº 023/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO N° 022/2008pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – CONSELHO DA CIDADE.

[ 2008 ] DECRETO N.º 021/2008pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O USO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDE E INTERNET NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2008 ] DECRETO N.º 020/2008pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[ 2008 ] DECRETO N.º 019/2008pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2008 ] DECRETO N.º 018/2008pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 2º E DA NOVA DESCRIÇÃO AO LOTE Nº 19 DA QUADRA Nº 2 DESCRITO NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 001/2008, QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARQUE.

[ 2008 ] DECRETO Nº 017/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO N.º 016/2008pdf-icon-32x32
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL DEPUTADO ALCEU ANTONIO SWAROWSKI.

[ 2008 ] DECRETO N.º 015/2008pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2008 ] DECRETO Nº 014/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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