Decretos



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Aproximadamente 3661 registros de DECRETOS.

DECRETO N.º 128/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

DECRETO N.º 127/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA

DECRETO N.º 126/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

DECRETO N.º 125/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECRETO N.º 124/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MOBASA REFLORESTAMENTO S/A

DECRETO N.º 123/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

DECRETO N.º 122/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

DECRETO N.º 121/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEN S/A IND E COM DE MADEIRAS E EMBALAGENS

DECRETO N.º 120/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A

DECRETO N.º 119/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

DECRETO N.º 118/2013 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PAULA HELLINGER

DECRETO N.º 117/2013 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE HENRIQUE WILCZEK

DECRETO N.º 116/2013 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE VEREADOR GERSON ALVES

DECRETO N.º 115/2013 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO CORDEIRO DA SILVA

DECRETO N.º 114/2013 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE MARILU TEREZINHA VERAS

DECRETO N.º 113/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO Nº 112/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 111/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 110/2013 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O 10º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 109/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 108/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28/10/2013

DECRETO Nº 107/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1      Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4

DECRETO Nº 106/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4

DECRETO Nº 105/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA NULOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS EM DESACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2309/2013.

DECRETO N.º 104/2013 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS I, VI E VII DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº026/2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DE RIO NEGRO - PR

DECRETO Nº 103/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4

DECRETO Nº 102/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4

DECRETO Nº 101/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO

DECRETO Nº 100/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO-PR

DECRETO Nº 099/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 023/1999 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ WEBER E SUA ESPOSA

DECRETO Nº 025/1997 pdf-icon-32x32

REVERTE TERRENO QUE NÃO FOI UTILIZADO PARA OS FINS A QUE DESTINOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 043/1993 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 1977m² DE TITO E JOEL DE LIMA

DECRETO Nº 006/1988 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 3.186,00m², DE PROPRIEDADE DE MÁRIO ARNDT

DECRETO Nº 008/1986 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DOS BENS QUE COMPÕEM O SEMINÁRIO SERÁFICO SÃO LUIZ DE TOLOSA

DECRETO Nº 26/1984 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 327,90m², DE WALDEMIRO FRANCISCO

DECRETO Nº 22/1984 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 130,58m², DE PROPRIEDADE DE OTAVIANO RUTHES

DECRETO Nº 14/1982 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO COM A ÁREA DE 8.610,00m², DE PROPRIEDADE DA SRA. ANNA SCHELBAUER DE OLIVEIRA E OUTRAS

DECRETO Nº 09/1981 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO COM A ÁREA DE 4.095,77m², DE PROPRIEDADE DO SR. DANILO BRUNNQUELL

DECRETO Nº 05/1980 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO JARDIM MADUREIRA

DECRETO Nº 098/2013 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SEPULTAMENTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 17/1978 pdf-icon-32x32

FICA TOMBADO, POR INTEGRAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO, DE INTERESSE NACIONAL, A TOTALIDADE DOS BENS QUE CONSTITUEM O SEMINÁRIO SERÁFICO SÃO LUIZ DE TOLOSA

DECRETO Nº 13/1978 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 9.600,00m², DE THEODORO MARTINS, NA PESSOA DE SEUS HERDEIROS OU SUCESSORES, PARA FINS DE DOAÇÃO A SERAFINO DI RENDE E CIA LTDA

DECRETO Nº 07/1978 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 9.600,00m² DE HERDEIROS DE AMANTINO RUTHES, PARA FINS DE DOAÇÃO A SERAFIN DI RENDE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

DECRETO Nº 097/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO N.º 096/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO N.º 095/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 094/2013 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 093/2013 pdf-icon-32x32

ESTABELECE CONTROLE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 092/2013 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 091/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MOACIR RUTHES

DECRETO Nº 090/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SILVIO DE OLIVEIRA GROHS

DECRETO Nº 089/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ASSIS ELIAS

DECRETO Nº 088/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AVILTON JOSÉ HIRTH

DECRETO Nº 087/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LEANDRO RICHTER

DECRETO Nº 086/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON REZLER

DECRETO Nº 085/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ERONDI JOSÉ LASKA

DECRETO Nº 084/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL HERMES RUTHES

DECRETO Nº 083/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO

DECRETO Nº 082/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES

DECRETO Nº 081/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDIR MUZIOL

DECRETO Nº 080/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER

DECRETO Nº 079/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL MARLI SCHELBAUER

DECRETO Nº 078/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VANDRO RIGO

DECRETO Nº 077/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALVINO RUTHES

DECRETO Nº 076/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL

DECRETO Nº 075/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL IOLANDA VEIGA RUTHES

DECRETO Nº 074/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER

DECRETO Nº 073/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GREGÓRIO FRANCISCO GITICOVSKI

DECRETO Nº 072/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER

DECRETO Nº 071/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RUI SCHREINER

DECRETO Nº 070/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LOURIVAL ALOIS SCHREINER

DECRETO Nº 069/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO

DECRETO Nº 068/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES

DECRETO Nº 067/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL ADAILES TEREZINHA SCHREINER BRUNNQUELL

DECRETO Nº 066/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN

DECRETO Nº 065/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE

DECRETO Nº 064/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA

DECRETO Nº 063/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO

DECRETO Nº 062/2013 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK

DECRETO Nº 26/1961 pdf-icon-32x32

NOMEIA LEONIDES DE LOURDES VALÉRIO - PROFESSORA MUNICIPAL

DECRETO N.º 139-A/2012 pdf-icon-32x32

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO – ESPORTISTA SEBALDO MAIDL

DECRETO N.º 139/2012 pdf-icon-32x32

PRORROGA PROCESSO SELETIVO EMPREGO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

DECRETO Nº 25/1961 pdf-icon-32x32

DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00

DECRETO Nº 18/1977 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE LARANJAL

DECRETO Nº 061/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 060/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 059/2013 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA

DECRETO N.º 058/2013 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ANITA HERMAN

DECRETO Nº 057/2013 pdf-icon-32x32

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 056/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 055/2013 pdf-icon-32x32

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ETAPA PREPARATÓRIA PARA A IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 066/2012 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE

DECRETO 054/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 053/2013 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

DECRETO Nº 052/2013 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TCE-PR) QUANTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – ACOMPANHAMENTO MENSAL (SIM-AM)

DECRETO Nº 051/2013 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO NEGRO E 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO Nº 050/2013 pdf-icon-32x32

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 049/2013 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1904/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 048/2013 pdf-icon-32x32

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL Nº 012/2013 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE