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[ 2008 ] DECRETO Nº 013/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO N.º 012/2008pdf-icon-32x32

DECRETA A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA ENTIDADE PARTICULAR SOCIEDADE HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS.


[ 2008 ] DECRETO N.º 011/2008pdf-icon-32x32
HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

[ 2008 ] DECRETO N.º 010/2008pdf-icon-32x32
PRORROGA ATÉ DIA 31.03.2008, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

[ 2008 ] DECRETO N.º 009/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

[ 2008 ] DECRETO Nº 008/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2008 ] DECRETO Nº 007/2008pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2008 ] DECRETO N.º 006/2008pdf-icon-32x32
PRORROGA ATÉ DIA 20.02.2008, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ISS ANUAL.

[ 2008 ] DECRETO N.º 005/2008pdf-icon-32x32
HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2008 PARA INVESTIDURA EM EMPREGO PÚBLICO NA ÁREA DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO – PR.

[ 2008 ] DECRETO N.º 004/2008pdf-icon-32x32
NOMEIA O CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

[ 2008 ] DECRETO N.º 003/2008pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2008 ] DECRETO N.º 002/2008pdf-icon-32x32
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIO NEGRO II DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO SALUSTIANO KOBUS.

[ 2008 ] DECRETO N.º 001/2008pdf-icon-32x32
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARQUE.

[ 2007 ] DECRETO Nº 098/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2007 ] DECRETO Nº 097/2007pdf-icon-32x32
ESTABELECE AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS NO ATENDIMENTO DE CAPTAÇÃO PRECOCE DE GESTANTES, PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO, E OS PROFISSIONAIS QUE SERÃO DIRETAMENTE RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS MESMAS.

[ 2007 ] DECRETO Nº 096/2007pdf-icon-32x32
REGULAMENTA A LEI Nº 646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO ÀS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2007 ] DECRETO N.º 095/2007pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB

[ 2007 ] DECRETO N.º 094/2007pdf-icon-32x32
DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2007 ] DECRETO Nº 093/2007pdf-icon-32x32
ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

[ 2007 ] DECRETO Nº 092/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO Nº 091/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO Nº 090/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO N.º 089/2007pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.


[ 2007 ] DECRETO Nº 088/2007pdf-icon-32x32
ESTABELECE LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

[ 2007 ] DECRETO N.º 087/2007pdf-icon-32x32
CONDICIONA A ASSINATURA DE COMPROMISSO A SER FIRMADO PELOS ESTABELECIMENTOS SOLICITANTES DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

[ 2007 ] DECRETO Nº 086/2007pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2007 ] DECRETO Nº 085/2007pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


[ 2007 ] DECRETO Nº 083/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO Nº 082/2007pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


[ 2007 ] DECRETO Nº 081/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO N.º 080/2007pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE BRÍGIDA MARGARIDA WEBER MAYER.

[ 2007 ] DECRETO N.º 079/2007pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ADILSON ANTÔNIO BUSSMANN.

[ 2007 ] DECRETO N.º 078/2007pdf-icon-32x32
DENOMINA AVENIDA COM O NOME DE DEPUTADO ALCEU ANTÔNIO SWAROWSKI.

[ 2007 ] DECRETO N.º 077/2007pdf-icon-32x32
DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO DA 3ª IDADE PREFEITO ALCEU ANTÔNIO SWAROWSKI.

[ 2007 ] DECRETO N.º 076/2007pdf-icon-32x32
DENOMINA ESTUFA AGRÍCOLA EXPEDICIONÁRIO MANOEL ALBINO MARTINS.

[ 2007 ] DECRETO N.º 075/2007pdf-icon-32x32
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA POLIVALENTE OSÓRIO NARCISO DE LACERDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 074/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALAYDES SCHREINER.

[ 2007 ] DECRETO N.º 073/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA REGIANE TRAIN.

[ 2007 ] DECRETO N.º 072/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALDIRA PERRETTO.

[ 2007 ] DECRETO N.º 071/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA CASSIAS PEREIRA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 070/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÉLIA BECKER.

[ 2007 ] DECRETO N.º 069/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NOEMI MÜLLER.

[ 2007 ] DECRETO N.º 068/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETH RIBEIRO.

[ 2007 ] DECRETO N.º 067/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRLEI DAMAS.

[ 2007 ] DECRETO N.º 066/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 065/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 064/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 063/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA COMPEX COMPONENTES DE POLIURETANO EXPANDIDO LTDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 062/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 061/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 060/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BOND STREET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 059/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MASISA MADEIRAS LTDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 058/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 057/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 056/2007pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA.


[ 2007 ] DECRETO N.º 055/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS.

[ 2007 ] DECRETO N.º 054/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 053/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 052/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA CEREAGRO S/A.

[ 2007 ] DECRETO N.º 051/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 050/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 049/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

[ 2007 ] DECRETO N.º 048/2007pdf-icon-32x32
RESTA HOMENAGEM A EMPRESA MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S/A.

[ 2007 ] DECRETO N.º 047/2007pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A.

[ 2007 ] DECRETO Nº 046/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO N.º 045/2007pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE EDILSON SCHADECK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2007 ] DECRETO Nº 044 /2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO Nº 043/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO N.º 042/2007pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 2007 ] DECRETO Nº 041/2007pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

[ 2007 ] DECRETO N.º 040/2007pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

[ 2007 ] DECRETO N.º 039/2007pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE RIO NEGRO.

[ 2007 ] DECRETO Nº 038/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO Nº 037/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2007 ] DECRETO Nº 036/2007pdf-icon-32x32
HOMOLOGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - IPRERINE.

[ 2007 ] DECRETO Nº 035/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO N.º 034/2007pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PROCON.

[ 2007 ] DECRETO N.º 031/2007pdf-icon-32x32
“PRORROGA ATÉ DIA 15.08.2007, OS EFEITOS DO DECRETO Nº 028, DE 17 DE JULHO DE 2007 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

[ 2007 ] DECRETO Nº 030/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO N.º 029/2007pdf-icon-32x32
ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

[ 2007 ] DECRETO N.º 028/2007pdf-icon-32x32
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

[ 2007 ] DECRETO N.º 027/2007pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.


[ 2007 ] DECRETO Nº 026/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO Nº 025/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2007 ] DECRETO N.º 024/2007pdf-icon-32x32
FIXA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS GUENZE LTDA.

[ 2007 ] DECRETO Nº 023/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2007 ] DECRETO Nº 022/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO N º 021/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO Nº 020/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2007 ] DECRETO N.º 019/2007pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2007 ] DECRETO N.º 018/2007pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

[ 2007 ] DECRETO N.º 017/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO N.º 016/2007pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2007 ] DECRETO Nº 015/2007pdf-icon-32x32
HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2007 ] DECRETO N.º 014/2007pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ SCHELBAUER SOBRINHO.

[ 2007 ] DECRETO Nº 013/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO Nº 012/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2007 ] DECRETO N.º 011/2007pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2007 ] DECRETO N.º 010/2007pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2007 ] DECRETO N.º 009/2007pdf-icon-32x32
HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

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