Decretos



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Aproximadamente 3889 registros de DECRETOS.

DECRETO N.º 004/2009 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE - PIPE, PARA ALUNOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO ENSINO MÉDIO INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1539/2005 E LEI FEDERAL Nº 11788/2008.

DECRETO N.º 003/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 23, 24 e 25 DE FEVEREIRO DE 2009.

DECRETO N.º 002/2009 pdf-icon-32x32

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DECRETO N.º 001/2009 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 146-A/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DECRETO N.º 149/2009 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 014, DE 16 DE MARÇO DE 2009, QUE REGULAMENTA A LEI 1799/2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGRO-PASTORIL.

DECRETO Nº 148/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 147/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 145/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 144/2009 pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DECRETO Nº 143/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 142/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 141/2009 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO N.º 136/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 140/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 139/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 138/2009 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO 6º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 137/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 136/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 135/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 134/2009 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 133/2009 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 132/2009 pdf-icon-32x32

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVL.

DECRETO Nº 131/2009 pdf-icon-32x32

ESTABELECE LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

DECRETO Nº 130/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 129/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 128/2009 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 127/2009 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 126/2009 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 125/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA.

DECRETO N.º 124/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SCHWANZER TECNOLOGIA EM PLÁSTICO REFORÇADO LTDA.

DECRETO N.º 122/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MIG FRIGORÍFICO LTDA.

DECRETO N.º 121/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA.

DECRETO N.º 120/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA ABI BELEM & CIA LTDA.

DECRETO N.º 119/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BIG SAFRA LTDA.

DECRETO N.º 118/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA.

DECRETO N.º 117/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

DECRETO N.º 116/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA.

DECRETO N.º 115/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA HENNING VEÍCULOS LTDA.

DECRETO N.º 114/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA.

DECRETO N.º 113/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA.

DECRETO N.º 112/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA CEREAGRO S/A.

DECRETO N.º 111/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM S/A IND E COM DE MADEIRAS E EMBALAGENS.

DECRETO N.º 110/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA.

DECRETO N.º 109/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

DECRETO N.º 108/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S/A.

DECRETO N.º 107/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA.

DECRETO N.º 106/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A.

DECRETO N.º 103/2009 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ERVINO SWAROWSKI.

DECRETO Nº 092/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR NE.HIG – (12.301) – ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.

DECRETO N.º 087/2009 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A COMPROVAÇÃO PARA ENQUADRAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1937/2009, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E TAXAS DE CANDIDATOS COMPROVADAMENTE CARENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO.

DECRETO N º 105/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 104/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 101/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N º 100/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 099/2009 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE HOMERO MARTINS.

DECRETO N.º 098/2009 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE VEREADOR ROLAND VON LINSINGEN.

DECRETO Nº 097/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 091/2009 pdf-icon-32x32

DECRETA A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA ENTIDADE PARTICULA SOCIEDADE HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS.

DECRETO Nº 049/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N º 095/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 094/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 093/2009 pdf-icon-32x32

CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 090/2009 pdf-icon-32x32

CRIA E CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA E ESTABELECE NORMAS DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO.

DECRETO Nº 089/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 086/2009 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PARANÁ.

DECRETO N.º 084/2009 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 022, DE 22 DE ABRIL DE 2008 QUE CONSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE.

DECRETO N.º 085/2009 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PMSA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DO PMGRH - PLANO MUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 083/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 082/2009 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DECRETO N.º 081/2009 pdf-icon-32x32

RECOMENDA MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO E PREVENÇÃO OCUPACIONAL DE GESTANTES E TRABALHADORES COM BAIXA IMUNIDADE ÀS DOENÇAS DE TRANSMISSÃO RESPIRATÓRIA.

DECRETO N.º 080/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 079/2009 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 14.08.2009, O DECRETO Nº 077/2009, QUE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 078/2009 pdf-icon-32x32

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS CENTROS DA JUVENTUDE E CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 077/2009 pdf-icon-32x32

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 076/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 075/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 074/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ ADELAR DOS SANTOS.

DECRETO N.º 073/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL RENILDA HACK.

DECRETO N.º 072/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNO REZLER.

DECRETO N.º 071/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO.

DECRETO N.º 070/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSNIR JOSÉ THEISS.

DECRETO N.º 069/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAEUR.

DECRETO N.º 068/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS GROSSL.

DECRETO N.º 067/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GERMANO RAUL SCHOSSIG.

DECRETO N.º 066/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL EZEQUIEL VITAL STOEBERL.

DECRETO N.º 065/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARLINDO MIGUEL.

DECRETO N.º 063/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES.

DECRETO N.º 062/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL LUCINDA FUCHS.

DECRETO N.º 061/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL MARLENE MÜLLER.

DECRETO N.º 060/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELCIO HENING.

DECRETO N.º 059/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN.

DECRETO N.º 058/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MÓSENA.

DECRETO N.º 056/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE.

DECRETO N.º 055/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MÜELLER BERNECK.

DECRETO N.º 054/2009 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, DO DECRETO Nº 050, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÔS SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 053/2009 pdf-icon-32x32

DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO BERNARDO VON MÜLLER BERNECK.

DECRETO N.º 052/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 051/2009 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 035, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 050/2009 - Alterado pelo Decreto 054/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 048/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.