Decretos

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[ 2005 ] DECRETO N.° 059/2005pdf-icon-32x32
CONSTITUI A COMISSÃO FLORESTAL MUNICIPAL.

[ 2005 ] DECRETO Nº 058/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2005 ] DECRETO N.° 057/2005pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

[ 2005 ] DECRETO N.º 056/2005pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE.

[ 2005 ] DECRETO N.º 055/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2005 ] DECRETO N.º 054/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2005 ] DECRETO N.º 053/2005pdf-icon-32x32
COMPLEMENTA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CONFORME EDITAL N.º 001/2002.

[ 2005 ] DECRETO N.º 052/2005pdf-icon-32x32
DIVIDA ATIVA ATÉ R$ 499,00 NÃO SERÁ AJUIZADA.

[ 2005 ] DECRETO N.º 051/2005pdf-icon-32x32
REVOGA O DECRETO N.º 049/2005 DE 09 DE JUNHO DE 2005.

[ 2005 ] DECRETO N.º 050/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2005 ] DECRETO N.º 049/2005pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2005 ] DECRETO N.º 048/2005pdf-icon-32x32
REAPROVA O LOTEAMENTO IRMÃOS FUCHS.

[ 2005 ] DECRETO N.º 047/2005pdf-icon-32x32
HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

[ 2005 ] DECRETO Nº 046/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2005 ] DECRETO Nº 045/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2005 ] DECRETO N.º 044/2005pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2005 ] DECRETO Nº 043/2005pdf-icon-32x32
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2005 ] DECRETO Nº 042/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2005 ] DECRETO N.º 041/2005pdf-icon-32x32
FIXA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EMPRESA LANCATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

[ 2005 ] DECRETO N.º 040/2005pdf-icon-32x32
ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

[ 2005 ] DECRETO N° 039/2005pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DE HABITAÇÃO.

[ 2005 ] DECRETO Nº 038/2005pdf-icon-32x32
NOMEIA O CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

[ 2005 ] DECRETO Nº 037/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2005 ] DECRETO N.º 036/2005pdf-icon-32x32
REGULAMENTA MEIOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

[ 2005 ] DECRETO N.º 035/2004pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE DIONÊ WILCZEK.

[ 2005 ] DECRETO Nº 034/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2005 ] DECRETO N.º 033/2005pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE RIO NEGRO.

[ 2005 ] DECRETO N.º 032/2005pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2005 ] DECRETO N.º 031/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA CAPELA CÔNEGO JOSÉ ENRSER.

[ 2005 ] DECRETO N.º 030/2005pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

[ 2005 ] DECRETO Nº 029/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2005 ] DECRETO Nº 028/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2005 ] DECRETO Nº 027/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2005 ] DECRETO Nº 026/2005pdf-icon-32x32
ALTERA O DECRETO N.º 016/2005.

[ 2005 ] DECRETO N.º 025/2005pdf-icon-32x32

APROVA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO ESPÓLIO DE JOSÉ FERNANDES.


[ 2005 ] DECRETO N.º 024/2005pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MANOEL ARLINDO REICHARDT.

[ 2005 ] DECRETO Nº 023/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2005 ] DECRETO N.º 022/2005pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 2005 ] DECRETO N.º 021/2005pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2005 ] DECRETO N.º 020/2005pdf-icon-32x32
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2005 ] DECRETO N.º 019/2005pdf-icon-32x32
NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM.

[ 2005 ] DECRETO N.º 018/2005pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PROCON.

[ 2005 ] DECRETO N.º 017/2005pdf-icon-32x32
OFICIALIZA O MURAL LOCALIZADO NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

[ 2005 ] DECRETO Nº 016/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2005 ] DECRETO Nº 015/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2005 ] DECRETO Nº 014/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2005 ] DECRETO Nº 013/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2005 ] DECRETO N° 012/2005pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO, MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE RIO NEGRO.

[ 2005 ] DECRETO N.º 011/2005pdf-icon-32x32
PRORROGA ATÉ DIA 15.02.2005, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ISS ANUAL.

[ 2005 ] DECRETO N.º 010/2005pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2005 ] DECRETO N.º 009/2005pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

[ 2005 ] DECRETO Nº 008/2005pdf-icon-32x32
CONSTITUI OS CONSELHOS, DELIBERATIVO E CURADOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.

[ 2005 ] DECRETO N° 007/2005pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.


[ 2005 ] DECRETO Nº 006/2005pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

[ 2005 ] DECRETO N.º 005/2005pdf-icon-32x32
DISCIPLINA A COMPRA DE MATERIAIS, MERCADORIAS E SERVIÇOS.

[ 2005 ] DECRETO N.º 004/2005pdf-icon-32x32
AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

[ 2005 ] DECRETO N.º 003/2005pdf-icon-32x32
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

[ 2005 ] DECRETO N.º 001/2005pdf-icon-32x32
ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

[ 2005 ] DECRETO N.º 002/2005pdf-icon-32x32
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

[ 2004 ] DECRETO Nº 147/2004pdf-icon-32x32
APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE ECOTURISTICO MUNICIPAL SÃO LUIS DE TOLOSA. Plano de Manejo do Parque Ecoturístico - Download

[ 2004 ] DECRETO Nº 146/2004pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BENEFÍCIOS E/OU INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

[ 2004 ] DECRETO N° 145/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2004 ] DECRETO N° 144/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2004 ] DECRETO N° 143/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2004 ] DECRETO Nº 142/2004pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE CRISTOFE REICHARDT.

[ 2004 ] DECRETO Nº 141/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE WENCESLAU LANG.

[ 2004 ] DECRETO Nº 140/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE ALCIDES BATISTA DOS SANTOS.

[ 2004 ] DECRETO Nº 139/2004pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE RIO NEGRO".

[ 2004 ] DECRETO Nº 138/2004pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, ÁREA DE TERRAS AO LONGO DO CORREGO DO LAGOÃO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 137/2004pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, ÁREA DE TERRAS AO LONGO DO CORREGO BOM JESUS.

[ 2004 ] DECRETO Nº 136/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2004 ] DECRETO Nº 135/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE SALUSTIANO FERREIRA TERRES.

[ 2004 ] DECRETO Nº 134/2004pdf-icon-32x32
DIVIDA ATIVA ATÉ R$ 399,00 NÃO SERÁ AJUIZADA.

[ 2004 ] DECRETO Nº 133/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO NA ESCOLA MUNIICPAL OLAVO BILAC COM O NOME DE ALVINO FRANCISCO HIRT.

[ 2004 ] DECRETO Nº 132/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO NA ESCOLA MUNIICPAL OLAVO BILAC COM O NOME DE JOÃO SEIDEL.

[ 2004 ] DECRETO Nº 131/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO NA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC COM O NOME DE HENRIQUE SEIDEL.

[ 2004 ] DECRETO Nº 130/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO NA ESCOLA MUNIICPAL OLAVO BILAC COM O NOME DE ANA FUCHS.

[ 2004 ] DECRETO Nº 129/2004pdf-icon-32x32
APROVA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CARLOS FUCHS.

[ 2004 ] DECRETO Nº 128/2004pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ANTONIO TEZZA DESTRO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 127/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE THEODORO BAGGIO FILHO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 126/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE HILÁRIO BECKER.

[ 2004 ] DECRETO Nº 125/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ALFREDO VALÉRIO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 124/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE CARLOS CASATTI.

[ 2004 ] DECRETO Nº 123/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MARIA MAGDALENA WICTHÖFF KÜHL”.

[ 2004 ] DECRETO Nº 122/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ERNESTO ALVES LAZARINI.

[ 2004 ] DECRETO Nº 121/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE HENRIQUE KÜHL.

[ 2004 ] DECRETO Nº 120/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE ANADIR VALÉRIO WEINSCHÜTZ.

[ 2004 ] DECRETO Nº 119/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE JANDIRA LEONES RUTHES.

[ 2004 ] DECRETO Nº 118/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE ESTER KÜHL.

[ 2004 ] DECRETO Nº 117/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE GENOVEVA CORDEIRO DA SILVA LAZARINO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 116/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE ALVINA PIRES.

[ 2004 ] DECRETO Nº 115/2004pdf-icon-32x32

DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ROSEIRA COM O NOME DE PROFESSORA CLACI MARIA DE LIMA.


[ 2004 ] DECRETO Nº 114/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE GUSTAVO FRANCISCO ALVES.

[ 2004 ] DECRETO Nº 113/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE VITÓRIO LAZARINO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 112/2004pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 111/2004pdf-icon-32x32
REAPROVA O LOTEAMENTO IRMÃOS FUCHS.

[ 2004 ] DECRETO Nº 110/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ERVINO PAULO WEINSCHÜTZ.

[ 2004 ] DECRETO Nº 109/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA O BLOCO B DA ESCOLA MUNICIPAL PROFº CELSO CATAN COM O NOME DE PROFESSORA ADA CORDEIRO MACIEL.

[ 2004 ] DECRETO N° 108/2004pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RIO NEGRO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 107/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE DR. HENRIQUE STENCIL.

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