Decretos



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Aproximadamente 3946 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 068/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 031, de 28 de março de 2018, conforme especifica.

DECRETO Nº 067/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 065, de 16 de julho de 2018, conforme especifica.

DECRETO Nº 066/2018 pdf-icon-32x32

Regulamenta a inciso XXXIII do Art.61, da Lei Orgânica do Município de Rio Negro, quanto ao regime de escala de revezamento e dá outras providências.

DECRETO Nº 065/2018 pdf-icon-32x32

Nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro/PR.

DECRETO Nº 064/2018 pdf-icon-32x32

Declara Luto Oficial.

DECRETO Nº 063/2018 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.

DECRETO Nº 062/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 061/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 060/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre "Maria Luiza Valério".

DECRETO Nº 059/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 158, de 21 de novembro de 2013, que instituiu a Comissão de Avaliação de Imóveis para o Município de Rio Negro.

DECRETO Nº 058/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 048, de 16 de junho de 2015, que regulamenta critérios específicos para cumprimento dos artigos 45, 46 e 47 da Lei nº 2.007, de 29 de abril de 2010.

Anexos I e II

DECRETO Nº 057/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre Odário Ruthes.

DECRETO Nº 056/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre Valdemar Ferreira Terres.

DECRETO Nº 055/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 054/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 053, de 28 de maio de 2018, o qual abre crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 053/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 052/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Rua Pastor Carlos Stroberg.

DECRETO Nº 051/2018 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo no dia 1º de junho - recesso de Corpus Christi.

DECRETO Nº 050/2018 pdf-icon-32x32

Convoca a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeia Comissão Organizadora e dá outras providências.

DECRETO Nº 049/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 048/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 047/2018 pdf-icon-32x32

Torna público a existência de déficit atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Rio Negro e dispõe sobre o valor dos aportes financeiros periódicos para seu equacionamento, no exercício de 2019.

DECRETO Nº 046/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 045/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Anexos

DECRETO Nº 044/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 043/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 042/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 041/2018 pdf-icon-32x32

Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município e Comarca de Rio Negro para fins de desaprovação, visando à implantação de Reservatório Apoiado, pela Companhia de Saneamento do Paraná.

DECRETO Nº 040/2018 pdf-icon-32x32

Declara Ponto Facultativo no dia 30 de abril do corrente.

DECRETO Nº 039/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Campo de Futebol Olegário José Biavatti.

DECRETO Nº 038/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 066, de 25 de outubro de 1992.

DECRETO Nº 037/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 069, de 25 de outubro de 1992.

DECRETO Nº 036/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Campo de Futebol Olegário José Biavatti.

DECRETO Nº 035/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 034/2018 pdf-icon-32x32

Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município e Comarca de Rio Negro para fins de desapropriação, visando a implantação do Poço 02, pela Companhia de Saneamento do Paraná.

DECRETO Nº 033/2018 pdf-icon-32x32

Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município e Comarca de Rio Negro para fins de desapropriação, visando à implantação de Reservatório Apoiado, pela Companhia de Saneamento do Paraná.

DECRETO Nº 032/2018 pdf-icon-32x32

Declara Luto Oficial.

DECRETO Nº 031/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial Local de Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa em Rio Negro PR, e dá outras providências.

DECRETO Nº 030/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre Tenente Gilberto João Rosa.

DECRETO Nº 029/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre Luiz de Abreu.

DECRETO Nº 028/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Anexos

DECRETO Nº 027/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 026/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 025/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 024/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 196, de 23 de dezembro de 2015.

DECRETO Nº 023/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 178, de 01 de dezembro de 2017.

DECRETO Nº 022/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 191, de 27 de dezembro de 2017.

DECRETO Nº 021/2018 pdf-icon-32x32

Regulamenta o uso de uniforme na Prefeitura de Rio Negro e dá outras providências.

DECRETO Nº 020/2018 pdf-icon-32x32

Constitui Comissão de Municipal de Fiscalização de veículos que prestam serviços de transporte escolar.

DECRETO Nº 019/2018 pdf-icon-32x32

Alteração no Decreto nº 040/2017 - revisão do plano diretor.

DECRETO Nº 018/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - R$ 2.189.497,78

DECRETO Nº 017/2018 pdf-icon-32x32

Denomina servidão de passagem Nairda Schweigert.

DECRETO N.º 016/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 21.000,00

Anexos

DECRETO N.º 015/2018 pdf-icon-32x32

Declara Ponto Facultativo os dias 12, 13 e 14 (matutino) de fevereiro de 2018 - Carnaval 2018

DECRETO Nº 014/2018 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão destinada a vistoriar veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares durante o ano letivo de 2018.

DECRETO Nº 013/2018 pdf-icon-32x32

Denomina Centro Municipal de Educação Infantil "Vereador Agostinho Paizani Filho".

DECRETO Nº 012/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no decreto nº 007, de 24 de janeiro de 2018.

DECRETO Nº 011/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 099, de 01 de outubro de 2009.

DECRETO Nº 010/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 044, de 20 de agosto de 2002.

DECRETO Nº 008/2018 pdf-icon-32x32

Constitui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social – CGFMHIS

DECRETO Nº 007/2018 pdf-icon-32x32

Constitui Comissão De Política Municipal De Regularização Fundiária

DECRETO Nº 006/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 3.850.415,01

DECRETO Nº 005/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.452.711,12 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e onze reais e doze centavos)

DECRETO Nº 004/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar - R$ 6.917.799,12

DECRETO N.º 003/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 005, de 07 de janeiro de 2016.

DECRETO N.º 002/2018 pdf-icon-32x32

Estabelece Metas Bimestrais de Arrecadação para 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 001/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018.

DECRETO N.º 193/ 2017 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre os serviços disponíveis na internet (Web Services) destinados para o sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.

DECRETO N.º 192/2017 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre projeto piloto de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e Escrituração Eletrônica de Nota Fiscal de Serviço.

DECRETO N.º 191/2017 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e da Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, no Município de Rio Negro, e dá outras providências.

DECRETO N.º 190/2017 pdf-icon-32x32

Homologa o calendário escolar

Calendário Escolar 2018

DECRETO Nº 189/2017 pdf-icon-32x32

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 188/2017 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública.

DECRETO N.º 187/2017 pdf-icon-32x32

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD

DECRETO N.º 186/2017 pdf-icon-32x32

Regulamenta horas extras e dá outras providências

DECRETO N.º 185/2017 pdf-icon-32x32

Denomina Travessa Pará

DECRETO N.º 184/2017 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da execução de instalação de uma ponte sobre o Rio da Várzea

DECRETO Nº 183/2017 pdf-icon-32x32

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar - R$ 930.419,92

DECRETO N.º 182/2017 pdf-icon-32x32

Atualiza os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para o exercício de 2018

DECRETO N.º 181/2017 pdf-icon-32x32

Denomina Praça Luiz de Abreu

DECRETO N.º 180/2017 pdf-icon-32x32

Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2018.

DECRETO N.º 179/2017 pdf-icon-32x32

Denomina Programa Habitacional.

DECRETO Nº 178/2017 pdf-icon-32x32

Regulamenta a Lei nº 2795, de 13 de setembro de 2017, que disciplina o serviço de táxi.

DECRETO N.º 177/2017 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.545,76

DECRETO N.º 176/2017 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 47.500,00

DECRETO Nº 175/2017 pdf-icon-32x32

Inclui o inciso XXI, no parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 040, de 15 de maio de 2017

DECRETO Nº 174/2017 pdf-icon-32x32

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 173/2017 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no artigo 3º do Decreto nº 158, de 21 de novembro de 2013

DECRETO Nº 172/2017 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO N.º 171/2017 pdf-icon-32x32

Prorroga Validade do Concurso Público, regido pelo Edital nº 044/2015

DECRETO Nº 170/2017 pdf-icon-32x32

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 078/2017, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 169/2017 pdf-icon-32x32

Revoga os Decretos nº 093 e 095/2017.

DECRETO N.º 168/2017 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA.

DECRETO N.º 167/2017 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA.

DECRETO N.º 166/2017 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGROPEDRINHO COMÉRCIO DE INSUMOS E CEREAIS LTDA.

DECRETO N.º 165/2017 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA.

DECRETO N.º 164/2017 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA.

DECRETO N.º 163/2017 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA.

DECRETO N.º 162/2017 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA.

DECRETO N.º 161/2017 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA.