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[ 2016 ] DECRETO Nº 101/2016pdf-icon-32x32
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

[ 2016 ] DECRETO N.º 100/2016pdf-icon-32x32

APROVA O TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA PROLONGAMENTO DA RUA LUDOVICO SCHUSTER

Termo de Doação Sem Encargos


[ 2016 ] DECRETO N.º 099/2016pdf-icon-32x32
Transfere a comemoração do dia do Servidor Público e Declara Ponto Facultativo

[ 2016 ] DECRETO Nº 098/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 097/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2016 ] DECRETO Nº 096/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO N.º 095/2016pdf-icon-32x32
DENOMINA ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA DA GLORIA FOOHS

[ 2016 ] DECRETO N.º 094/2016pdf-icon-32x32
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, REALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

[ 2016 ] DECRETO N.º 093/2016pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2016 “RIO NEGRO, MEMÓRIAS, CORES E HISTÓRIA

[ 2016 ] DECRETO N.º 092/2016pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2016 “RIO NEGRO, MEMÓRIAS, CORES E HISTÓRIA

[ 2016 ] DECRETO Nº 091/2016pdf-icon-32x32
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM RIO NEGRO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016 ] DECRETO Nº 090/2016pdf-icon-32x32
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM RIO NEGRO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016 ] DECRETO Nº 089/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo


[ 2016 ] DECRETO Nº 088/2016pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

[ 2016 ] DECRETO N.º 087/2016pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE

[ 2016 ] DECRETO Nº 086/2016pdf-icon-32x32
CONSTITUI EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO Nº 085/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 084/2016pdf-icon-32x32
ALTERA AS ALÍNEAS “A”, E “E”, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº050/2015, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO Nº 083/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


[ 2016 ] DECRETO Nº 082/2016pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS VI E IX DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 037/2015, QUE NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

[ 2016 ] DECRETO Nº 081/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 080/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2016 ] DECRETO N.º 079/2016pdf-icon-32x32
PRORROGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

[ 2016 ] DECRETO Nº 078/2016pdf-icon-32x32
TORNA PÚBLICO A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O VALOR DOS APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS PARA SEU EQUACIONAMENTO, NO EXERCÍCIO 2017, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

[ 2016 ] DECRETO Nº 077/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 076/2016pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 004/2011, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO N.º 075/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016 ] DECRETO Nº 074/2016pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 029/2016, QUE CONSTITUIU O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR AS AÇÕES PARA O CONTROLE DO AEDES AEGYPTI DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO Nº 073/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 072/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2016 ] DECRETO Nº 071/2016pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 113/2013, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

[ 2016 ] DECRETO N.º 070/2016pdf-icon-32x32
Nomeia Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST

[ 2016 ] DECRETO Nº 069/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO N.º 068/2016pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE WALDEMAR ALVES.

[ 2016 ] DECRETO N.º 067/2016pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE CARLOS FUCHS.

[ 2016 ] DECRETO Nº 066/2016pdf-icon-32x32

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO NEGRO

Resolução nº 001/2016 CMMA


[ 2016 ] DECRETO Nº 065/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2016 ] DECRETO Nº 064/2016pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O § 3º DO ART. 84-A DA LEI 1.254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, ACRESCIDO PELA LEI 2.634, 23 DE MAIO DE 2016, PARA DISCIPLINAR A FORMA, PRAZO E CONDIÇÕES DA NOTIFICAÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA COMPROVAÇÃO DE VIDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 063/2016pdf-icon-32x32
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL BOM JESUS – CAQ-PAHBJ

[ 2016 ] DECRETO Nº 062/2016pdf-icon-32x32

HOMOLOGA RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE RIO NEGRO PR

Resolução nº 001/2016 CMPC

Resolução nº 002/2016 CMPC


[ 2016 ] DECRETO Nº 061/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 060/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2016 ] DECRETO Nº 059/2016pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS III, IV e VI DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº111/2013, QUE NOMEIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO Nº 058/2016pdf-icon-32x32
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS CONTRAÍDOS NOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO IPRERINE

[ 2016 ] DECRETO Nº 057/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO N.º 056/2016pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO N.º 055/2016pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO - 27/05/2016

[ 2016 ] DECRETO Nº 054/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 053/2016pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

[ 2016 ] DECRETO Nº 052/2016pdf-icon-32x32

ACRESCENTA O INCISO X NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº124/2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR


[ 2016 ] DECRETO Nº 051/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 112/2015, ALTERADO PELO DECRETO Nº 176/2015 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016 ] DECRETO N.º 050/2016pdf-icon-32x32
ESTABELECE REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS E DO LIVRO DE REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SISTEMA PRÓPRIO AO SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

[ 2016 ] DECRETO N.º 049/2016pdf-icon-32x32
ESTABELECE REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS E DO LIVRO DE REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SISTEMA PRÓPRIO AO SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA

[ 2016 ] DECRETO Nº 048/2016pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

[ 2016 ] DECRETO Nº 047/2016pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

[ 2016 ] DECRETO Nº 046/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2016 ] DECRETO Nº 045/2016pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

[ 2016 ] DECRETO Nº 044/2016pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

[ 2016 ] DECRETO Nº 043/2016pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

[ 2016 ] DECRETO N.º 042/2016pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE ROMILDA KÖNIG E OUTROS.

[ 2016 ] DECRETO N.º 041/2016pdf-icon-32x32
Declara ponto facultativo.

[ 2016 ] DECRETO Nº 040/2016pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

[ 2016 ] DECRETO Nº 039/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO N.º 038/2016pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2016 ] DECRETO N.º 037/2016pdf-icon-32x32
DECLARA LUTO OFICIAL

[ 2016 ] DECRETO Nº 036/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 035/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2016 ] DECRETO Nº 034/2016pdf-icon-32x32
Institui o Comitê Interinstitucional para a elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

[ 2016 ] DECRETO N.º 033/2016pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE RIO NEGRO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO - EEE-CAMARISTA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE RIO NEGRO – PARANÁ

[ 2016 ] DECRETO N.º 032/2016pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE RIO NEGRO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO - EEE-CAMARISTA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE RIO NEGRO – PARANÁ

[ 2016 ] DECRETO N.º 031/2016pdf-icon-32x32
CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GUILHERME FUCHS

[ 2016 ] DECRETO N.º 030/2016pdf-icon-32x32
INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS

[ 2016 ] DECRETO N.º 029/2016pdf-icon-32x32
Institui o Comitê Municipal de Combate a Dengue, Zika e Chikungunya

[ 2016 ] DECRETO Nº 028/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO N.º 027/2016pdf-icon-32x32
ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO

[ 2016 ] DECRETO N.º 026/2016pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE WILLY KRELLING

[ 2016 ] DECRETO Nº 025/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO N.º 024/2016pdf-icon-32x32
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016 ] DECRETO N.º 023/2016pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE WALFRIDO TRAIN

[ 2016 ] DECRETO Nº 022/2016pdf-icon-32x32
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO Nº 021/2016pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL E EQUIPE LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 020/2016pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

[ 2016 ] DECRETO Nº 019/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 018/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2016 ] DECRETO Nº 017/2016pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 037/2015, QUE NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

[ 2016 ] DECRETO Nº 016/2016pdf-icon-32x32
ALTERA A ALINEA “A” DO INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 107/2015, QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

[ 2016 ] DECRETO N.º 015/2016pdf-icon-32x32
REVOGA O DECRETO Nº 004/2016 QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DE FOMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PREVISTOS NA LEI Nº 2551/2015

[ 2016 ] DECRETO N.º 014/2016pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO

Calendário Escolar 2016


[ 2016 ] DECRETO N.º 013/2016pdf-icon-32x32
REVOGA O DECRETO Nº 009/2016 QUE SUSPENDE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA SUA COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016 ] DECRETO Nº 012/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 011/2016pdf-icon-32x32
DECLARA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AFETADAS POR ENXURRADAS (12200)

[ 2016 ] DECRETO Nº 010/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO N.º 009/2016pdf-icon-32x32
SUSPENDE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA SUA COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016 ] DECRETO N.º 008/2016pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2016 ] DECRETO Nº 007/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 006/2016pdf-icon-32x32
ALTERA A ALINEA “D” DO INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº107/2015, QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

[ 2016 ] DECRETO N.° 005/2016pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO Nº 004/2016pdf-icon-32x32
SUSPENDE AS ATIVIDADES DE FOMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PREVISTOS NA LEI Nº 2551/2015

[ 2016 ] DECRETO Nº 003/2016pdf-icon-32x32
SUSPENDE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE UM TERÇO DA LICENÇA PRÊMIO

[ 2016 ] DECRETO N.º 002/2016pdf-icon-32x32
Nomeia Comissão destinada a vistoriar os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares durante o ano letivo de 2016

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