Decretos

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[ 2016 ] DECRETO Nº 159/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MIGUEL VAZ SCHMIDT.

[ 2016 ] DECRETO Nº 158/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AVILTON JOSÉ HIRTH.

[ 2016 ] DECRETO Nº 157/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ERONDI JOSÉ LASKA.

[ 2016 ] DECRETO Nº 156/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LEANDRO RICHTER.

[ 2016 ] DECRETO Nº 155/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL DENISE RUTHES PSCHEIDT.

[ 2016 ] DECRETO Nº 154/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL DARCI WOTROBA.

[ 2016 ] DECRETO Nº 153/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FERNANDO GREGÓRIO GITICOVSKI.

[ 2016 ] DECRETO Nº 152/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNALDO FRANCISCO GITICOVSKI

[ 2016 ] DECRETO Nº 151/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FRANCISCO JOSÉ GITICOVSKI.

[ 2016 ] DECRETO Nº 150/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL

[ 2016 ] DECRETO Nº 149/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES.

[ 2016 ] DECRETO Nº 148/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER

[ 2016 ] DECRETO Nº 147/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL MARLI SCHELBAUER

[ 2016 ] DECRETO Nº 146/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSVALDIR DE LIMA

[ 2016 ] DECRETO Nº 145/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AGNALDO RUTHES

[ 2016 ] DECRETO Nº 144/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL IVO RICHTER

[ 2016 ] DECRETO Nº 143/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ILMO REZLER

[ 2016 ] DECRETO Nº 142/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO.

[ 2016 ] DECRETO Nº 141/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO.

[ 2016 ] DECRETO Nº 140/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES

[ 2016 ] DECRETO Nº 139/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN

[ 2016 ] DECRETO Nº 138/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDECIR SEBASTIÃO SEIDEL.

[ 2016 ] DECRETO Nº 137/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GREGÓRIO FRANCISCO GITICOVSKI.

[ 2016 ] DECRETO Nº 136/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RICARDO VON LINSINGEN

[ 2016 ] DECRETO Nº 135/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA.

[ 2016 ] DECRETO Nº 134/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE.

[ 2016 ] DECRETO Nº 133/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO.

[ 2016 ] DECRETO N.º 132/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 131/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BIG SAFRA LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 130/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 129/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PENKAL & NOVACKI LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 128/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 127/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 126/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 125/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 124/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A

[ 2016 ] DECRETO N.º 123/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTE FIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 122/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 121/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 120/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 119/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 118/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 117/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 116/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 115/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A

[ 2016 ] DECRETO N.º 114/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS

[ 2016 ] DECRETO N.º 113/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

[ 2016 ] DECRETO N.º 112/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A

[ 2016 ] DECRETO N.º 111/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

[ 2016 ] DECRETO N.º 110/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - EIRELI

[ 2016 ] DECRETO N.º 109/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 108/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RURÍCULA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 107/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAURER MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 106/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A

[ 2016 ] DECRETO N.º 105/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

[ 2016 ] DECRETO N.º 104/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 103/2016pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A

[ 2016 ] DECRETO Nº 102/2016pdf-icon-32x32
ALTERA A ALINEA “A” E “C” DO INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 107/2015, QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

[ 2016 ] DECRETO Nº 101/2016pdf-icon-32x32
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

[ 2016 ] DECRETO N.º 100/2016pdf-icon-32x32

APROVA O TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA PROLONGAMENTO DA RUA LUDOVICO SCHUSTER

Termo de Doação Sem Encargos


[ 2016 ] DECRETO N.º 099/2016pdf-icon-32x32
Transfere a comemoração do dia do Servidor Público e Declara Ponto Facultativo

[ 2016 ] DECRETO Nº 098/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 097/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2016 ] DECRETO Nº 096/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO N.º 095/2016pdf-icon-32x32
DENOMINA ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA DA GLORIA FOOHS

[ 2016 ] DECRETO N.º 094/2016pdf-icon-32x32
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, REALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

[ 2016 ] DECRETO N.º 093/2016pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2016 “RIO NEGRO, MEMÓRIAS, CORES E HISTÓRIA

[ 2016 ] DECRETO N.º 092/2016pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2016 “RIO NEGRO, MEMÓRIAS, CORES E HISTÓRIA

[ 2016 ] DECRETO Nº 091/2016pdf-icon-32x32
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM RIO NEGRO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016 ] DECRETO Nº 090/2016pdf-icon-32x32
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM RIO NEGRO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016 ] DECRETO Nº 089/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo


[ 2016 ] DECRETO Nº 088/2016pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

[ 2016 ] DECRETO N.º 087/2016pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE

[ 2016 ] DECRETO Nº 086/2016pdf-icon-32x32
CONSTITUI EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO Nº 085/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 084/2016pdf-icon-32x32
ALTERA AS ALÍNEAS “A”, E “E”, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº050/2015, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO Nº 083/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


[ 2016 ] DECRETO Nº 082/2016pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS VI E IX DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 037/2015, QUE NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

[ 2016 ] DECRETO Nº 081/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 080/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2016 ] DECRETO N.º 079/2016pdf-icon-32x32
PRORROGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

[ 2016 ] DECRETO Nº 078/2016pdf-icon-32x32
TORNA PÚBLICO A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O VALOR DOS APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS PARA SEU EQUACIONAMENTO, NO EXERCÍCIO 2017, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

[ 2016 ] DECRETO Nº 077/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 076/2016pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 004/2011, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO N.º 075/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016 ] DECRETO Nº 074/2016pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 029/2016, QUE CONSTITUIU O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR AS AÇÕES PARA O CONTROLE DO AEDES AEGYPTI DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO Nº 073/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 072/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2016 ] DECRETO Nº 071/2016pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 113/2013, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

[ 2016 ] DECRETO N.º 070/2016pdf-icon-32x32
Nomeia Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST

[ 2016 ] DECRETO Nº 069/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO N.º 068/2016pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE WALDEMAR ALVES.

[ 2016 ] DECRETO N.º 067/2016pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE CARLOS FUCHS.

[ 2016 ] DECRETO Nº 066/2016pdf-icon-32x32

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO NEGRO

Resolução nº 001/2016 CMMA


[ 2016 ] DECRETO Nº 065/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2016 ] DECRETO Nº 064/2016pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O § 3º DO ART. 84-A DA LEI 1.254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, ACRESCIDO PELA LEI 2.634, 23 DE MAIO DE 2016, PARA DISCIPLINAR A FORMA, PRAZO E CONDIÇÕES DA NOTIFICAÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA COMPROVAÇÃO DE VIDA

[ 2016 ] DECRETO N.º 063/2016pdf-icon-32x32
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL BOM JESUS – CAQ-PAHBJ

[ 2016 ] DECRETO Nº 062/2016pdf-icon-32x32

HOMOLOGA RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE RIO NEGRO PR

Resolução nº 001/2016 CMPC

Resolução nº 002/2016 CMPC


[ 2016 ] DECRETO Nº 061/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 060/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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