Decretos



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Aproximadamente 3661 registros de DECRETOS.

DECRETO N.º 002/2017 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão destinada a vistoriar os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares durante o ano letivo de 2017, no Município de Rio Negro - PR

DECRETO N.º 004/2017 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO

Calendário Escolar 2017

DECRETO N.º 001/2017 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 183/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 182/2016 pdf-icon-32x32

ESTABELECE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 181/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

DECRETO Nº 180/2016 pdf-icon-32x32

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 2017

DECRETO Nº 179/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 178/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 177/2016 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO nº 58, DE 24 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 176/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo

DECRETO Nº 175/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.

DECRETO Nº 174/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 173/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 172/2016 pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

DECRETO Nº 171/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM

DECRETO Nº 170/2016 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 128/2010 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE CARLOS MAYER

DECRETO Nº 169/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo

DECRETO N.º 168/2016 pdf-icon-32x32

DETERMINA QUE OS GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO APRESENTEM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS

DECRETO N.º 165/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE DIVA FRANÇA GUERBER

DECRETO N.º 164/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE DILCEU BORBA

DECRETO N.º 167/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE JOSÉ FRANCISCO WESTARB

DECRETO N.º 166/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE ANDRÉ WEBER

DECRETO Nº 057/1990 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSOR ORLANDO CARLOS KUENZER

DECRETO Nº 163/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo

DECRETO Nº 161/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL CLEONICE RUTHES HIRT.

DECRETO Nº 157/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ERONDI JOSÉ LASKA.

DECRETO Nº 162/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER.

DECRETO N.º 132/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA

DECRETO N.º 131/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BIG SAFRA LTDA

DECRETO Nº 160/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ACELMO RUTHES.

DECRETO N.º 130/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA

DECRETO Nº 159/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MIGUEL VAZ SCHMIDT.

DECRETO N.º 129/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PENKAL & NOVACKI LTDA

DECRETO Nº 158/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AVILTON JOSÉ HIRTH.

DECRETO N.º 128/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

DECRETO N.º 127/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA

DECRETO Nº 156/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LEANDRO RICHTER.

DECRETO Nº 155/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL DENISE RUTHES PSCHEIDT.

DECRETO Nº 154/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL DARCI WOTROBA.

DECRETO Nº 153/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FERNANDO GREGÓRIO GITICOVSKI.

DECRETO Nº 152/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNALDO FRANCISCO GITICOVSKI

DECRETO N.º 126/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

DECRETO Nº 151/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FRANCISCO JOSÉ GITICOVSKI.

DECRETO Nº 150/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL

DECRETO Nº 149/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES.

DECRETO N.º 125/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA

DECRETO Nº 148/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER

DECRETO Nº 147/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL MARLI SCHELBAUER

DECRETO Nº 146/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSVALDIR DE LIMA

DECRETO Nº 145/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AGNALDO RUTHES

DECRETO N.º 124/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A

DECRETO Nº 144/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL IVO RICHTER

DECRETO Nº 143/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ILMO REZLER

DECRETO Nº 142/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO.

DECRETO N.º 123/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTE FIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

DECRETO Nº 141/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO.

DECRETO N.º 122/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA

DECRETO Nº 140/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES

DECRETO N.º 121/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

DECRETO Nº 139/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN

DECRETO Nº 138/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDECIR SEBASTIÃO SEIDEL.

DECRETO N.º 120/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA

DECRETO Nº 137/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GREGÓRIO FRANCISCO GITICOVSKI.

DECRETO N.º 119/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA

DECRETO Nº 136/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RICARDO VON LINSINGEN

DECRETO N.º 118/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

DECRETO Nº 135/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA.

DECRETO Nº 134/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE.

DECRETO Nº 133/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO.

DECRETO N.º 117/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECRETO N.º 116/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

DECRETO N.º 115/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A

DECRETO N.º 114/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS

DECRETO N.º 113/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

DECRETO N.º 112/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A

DECRETO N.º 111/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

DECRETO N.º 110/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - EIRELI

DECRETO N.º 109/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

DECRETO N.º 108/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RURÍCULA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA

DECRETO N.º 107/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAURER MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA

DECRETO N.º 106/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A

DECRETO N.º 105/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DECRETO N.º 104/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA

DECRETO N.º 103/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A

DECRETO Nº 102/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA A ALINEA “A” E “C” DO INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 107/2015, QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

DECRETO Nº 101/2016 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

DECRETO N.º 100/2016 pdf-icon-32x32

APROVA O TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA PROLONGAMENTO DA RUA LUDOVICO SCHUSTER

Termo de Doação Sem Encargos

DECRETO N.º 099/2016 pdf-icon-32x32

Transfere a comemoração do dia do Servidor Público e Declara Ponto Facultativo

DECRETO Nº 098/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 091/2016 pdf-icon-32x32

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM RIO NEGRO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 090/2016 pdf-icon-32x32

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM RIO NEGRO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 092/2016 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2016 “RIO NEGRO, MEMÓRIAS, CORES E HISTÓRIA

DECRETO N.º 093/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2016 “RIO NEGRO, MEMÓRIAS, CORES E HISTÓRIA

DECRETO Nº 096/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 097/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 095/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA DA GLORIA FOOHS

DECRETO N.º 094/2016 pdf-icon-32x32

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, REALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

DECRETO Nº 044/1962 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR LELAND BLEY