Decretos



20
Aproximadamente 3902 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 057/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 056/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 055/2006 pdf-icon-32x32

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 054/2006 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2006.

DECRETO N.º 053/2006 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 052/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 051/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 050/2006 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 049/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 047/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 044/2006 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DECRETO N.º 043/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 042/2006 pdf-icon-32x32

FIXA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS GUENZE LTDA.

DECRETO N.º 041/2006 pdf-icon-32x32

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA NOS VASOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 040/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 039/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 038/2006 pdf-icon-32x32

O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PERI FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE A REALIZAR JOGOS DO CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTEBOL DIVISÃO DE ACESSO 2006 NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL ERVINO METZGER.

DECRETO N.º 037/2006 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.

DECRETO N.º 036/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 035/2006 pdf-icon-32x32

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.

DECRETO N.º 034/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 033/2006 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.

DECRETO N.° 032/2006 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 031/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 030/2006 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 029/2006 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO NEGRO.

DECRETO N.° 028/2006 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 027/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 026/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 025/2006 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 024/2006 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO – PR.

DECRETO Nº 023/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 022/2006 pdf-icon-32x32

DECLARA LUTO OFICIAL.

DECRETO Nº 021/2006 pdf-icon-32x32

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

DECRETO Nº 020/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 019/2006 pdf-icon-32x32

NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM.

DECRETO N.º 018/2006 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 017/2006 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 016/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 015/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 014/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 013/2006 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL RIO NEGRO I.

DECRETO Nº 012/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 011/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO 2006.

DECRETO N.º 010/2006 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 009/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 008/2006 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 007/2006 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 10.02.2006, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ISS ANUAL.

DECRETO N.º 005/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

DECRETO N° 004/2006 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

DECRETO Nº 003/2006 pdf-icon-32x32

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

DECRETO Nº 002/2006 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PRESENCIAL E ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001/ 2006 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO – PR.

DECRETO N.º 048/2006 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DA REFORMA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 094/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 082/2005 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JAIR MACHADO.

DECRETO N.º 049/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 025/2005 pdf-icon-32x32

APROVA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO ESPÓLIO DE JOSÉ FERNANDES.

DECRETO N° 007/2005 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

DECRETO N.º 040/2005 pdf-icon-32x32

ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DECRETO Nº 149/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 148/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 147/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 146/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 145/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 144/2005 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 143/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 142/2005 pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

DECRETO Nº 141/2005 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 140/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 139/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 138/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 063/2005, DE 07/07/2005.

DECRETO Nº 137/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 034/2005, DE 31/03/2005.

DECRETO Nº 136/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 029/2005, DE 18/03/2005.

DECRETO Nº 135/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 028/2005, DE 18/03/2005.

DECRETO Nº 134/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 016/2005, DE 25/02/2005.

DECRETO Nº 133/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 015/2005, DE 16/02/2005.

DECRETO Nº 132/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 014/2005, DE 16/02/205.

DECRETO Nº 131/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 013/2005, DE 10/02/2005.

DECRETO Nº 131/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 013/2005, DE 10/02/2005.

DECRETO Nº 130/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 129/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 128/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 127/2005 pdf-icon-32x32

ESTABELECE LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

DECRETO Nº 126/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 125/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N º 124/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 123/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 122/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 120/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA A MARAVILHA LAMINAS E MADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

DECRETO N.º 121/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA KALISKI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

DECRETO N.º 119/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SCHOSSIG E CIA LTDA.

DECRETO N.º 118/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA 3B ARTIGOS DE COURO DO BRASIL LTDA.

DECRETO N.º 117/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA.

DECRETO N.º 116/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BOND STREET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA.

DECRETO N.º 115/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MIG FRIGORÍFICO LTDA.

DECRETO N.º 114/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA.

DECRETO N.º 113/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA.

DECRETO N.º 112/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA IMARINE INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE MADEIRAS E SERVIÇOS.

DECRETO N.º 111/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEIREIRA SERPOL LTDA.