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[ 2004 ] DECRETO Nº 085/2004pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 084/2004pdf-icon-32x32
NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM.

[ 2004 ] DECRETO N° 083/2004pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL NATURAL DE RIO NEGRO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 082/2004pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO VILA RURAL DA ROSEIRA.

[ 2004 ] DECRETO Nº 081/2004pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO VILA RURAL ESPERANÇA.

[ 2004 ] DECRETO Nº 080/2004pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO MORADIAS DA SOLIDARIEDADE RIO NEGRENSE.

[ 2004 ] DECRETO Nº 079/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE FRANKLIN ALVES DA ROCHA.

[ 2004 ] DECRETO Nº 078/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA REFEITÓRIO COM O NOME DE ERNESTINA RAUEN.

[ 2004 ] DECRETO Nº 077/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE AMANTINO RUTHES RAUEN.

[ 2004 ] DECRETO Nº 076/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE SALOMÉ GALIKOSKI RAUEN.

[ 2004 ] DECRETO Nº 075/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE NESTOR JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZ.

[ 2004 ] DECRETO Nº 074/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME FRANCISCO HIRT.

[ 2004 ] DECRETO Nº 073/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME EDUARDO ELIAS PORTELA.

[ 2004 ] DECRETO Nº 072/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE CONSTANTINO RUTHES RAUEN.

[ 2004 ] DECRETO Nº 071/2004pdf-icon-32x32
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE COM O NOME DE PROFESSORA MARGARIDA KIRCHNER.

[ 2004 ] DECRETO N° 070/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2004 ] DECRETO Nº 069/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2004 ] DECRETO Nº 068/2004pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.

[ 2004 ] DECRETO Nº 067/2004pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE.

[ 2004 ] DECRETO Nº 066/2004pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2004 ] DECRETO N° 065/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2004 ] DECRETO Nº 064/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE LIONS CLUBE DE RIO NEGRO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 063/2004pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2004 ] DECRETO N° 062/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2004 ] DECRETO Nº 061/2004pdf-icon-32x32
ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 060/2004pdf-icon-32x32
APROVA REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÕNIO CULTURAL E NATURAL DE RIO NEGRO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 059/2004pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JANETE MIGUEL MAIA E OUTROS.

[ 2004 ] DECRETO Nº 058/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2004 ] DECRETO Nº 057/2004pdf-icon-32x32
APROVA TABELA DE VALORES DE TERRENOS RURAIS PARA FINS DE COBRANÇA DE ITBI.

[ 2004 ] DECRETO Nº 056/2004pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE DIONÊ WILCZEK E HERDEIROS.

[ 2004 ] DECRETO Nº 055/2004pdf-icon-32x32
PRORROGA O PRAZO PARA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO – REFIS MUNICIPAL II ATÉ 30.09.2004.

[ 2004 ] DECRETO N° 054/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2004 ] DECRETO Nº 053/2004pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE MARCIRIO TADEU FERNANDES.

[ 2004 ] DECRETO Nº 052/2004pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO PROJETO VIVA COM SAÚDE E LAZER.

[ 2004 ] DECRETO Nº 051/2004pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE EDINEI JOSÉ ZIMERMANN.

[ 2004 ] DECRETO Nº 050/2004pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DS IMÓVEIS DOS LOTEAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 049/2004pdf-icon-32x32
PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

[ 2004 ] DECRETO N° 048/2004pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

[ 2004 ] DECRETO N° 047/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2004 ] DECRETO Nº 046/2004pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2004 ] DECRETO N° 045/2004pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

[ 2004 ] DECRETO N° 044/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2004 ] DECRETO Nº 043/2004pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 042/2004pdf-icon-32x32
SUBDIVIDE EM SETORES E ADOTA VALORES PARA CONCESSÃO DE LOTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO NEGRO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 041/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

[ 2004 ] DECRETO Nº 040/2004pdf-icon-32x32
PROIBE O PEDÁGIO NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE DE RIO NEGRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2004 ] DECRETO Nº 039/2004pdf-icon-32x32
FIXA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EMPRESA LAGETUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

[ 2004 ] DECRETO N° 038/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2004 ] DECRETO Nº 037/2004pdf-icon-32x32
NOMEIA A AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR.

[ 2004 ] DECRETO Nº 036/2004pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ACIR RUTHES.

[ 2004 ] DECRETO N° 035/2004pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 034/2004pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DPS IMÓVEIS DOS LOTEAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 033/2004pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊRENCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

[ 2004 ] DECRETO N° 032/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2004 ] DECRETO Nº 031/2004pdf-icon-32x32
ATUALIZA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE CULTURAL, HISTÓRICA E CIENTIFICA DE RIO NEGRO.

[ 2004 ] DECRETO N° 030/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2004 ] DECRETO Nº 029/2004pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 028/2004pdf-icon-32x32
HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 027/2004pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE SERVINO HIRT.

[ 2004 ] DECRETO Nº 026/2004pdf-icon-32x32
NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM.

[ 2004 ] DECRETO Nº 025/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2004 ] DECRETO Nº 024/2004pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO MORADIAS DA SOLIDARIEDADE RIO NEGRENSE.

[ 2004 ] DECRETO Nº 023/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE FRANCISCO FISCHER.

[ 2004 ] DECRETO Nº 022/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ELYSIO AMANTINO WALDEMAR VON LINSINGEN.

[ 2004 ] DECRETO Nº 021/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE HENRIQUE BRANDT.

[ 2004 ] DECRETO Nº 020/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE MEINRAD ANTON FRIEDRICH HORN.

[ 2004 ] DECRETO Nº 019/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA O TEATRO DE ARENA COM O NOME DE EDUARDO HEINERICI.

[ 2004 ] DECRETO Nº 018/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE ALVIN GUENTHER.

[ 2004 ] DECRETO N.º 017/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE MATHIAS HAU.

[ 2004 ] DECRETO Nº 016/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE FREDERICO ZORNIG.

[ 2004 ] DECRETO Nº 015/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE JOAQUIM HOOG.

[ 2004 ] DECRETO Nº 014/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE CORNÉLIA CECÍLIA WACHS.

[ 2004 ] DECRETO Nº 013/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA O CENTRO DE JUVENTUDE COM O NOME DE HENRIQUE WITT.

[ 2004 ] DECRETO Nº 012/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE GÜNTHER WERNER.

[ 2004 ] DECRETO Nº 011/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE CRISTINA HENNING WEBER.

[ 2004 ] DECRETO Nº 010/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE HILDEGARD MÜLLER WUNDERLICH.

[ 2004 ] DECRETO Nº 009/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE MATHIAS SCHNEIDER.

[ 2004 ] DECRETO Nº 008/2004pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 007/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA POSTO DE SAÚDE COM O NOME DE JORGE RICARDO HIRT.

[ 2004 ] DECRETO Nº 006/2004-Apdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE HENRIQUE MAX ZORNIG.

[ 2004 ] DECRETO N° 006/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2004 ] DECRETO N° 005/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2004 ] DECRETO Nº 004/2004pdf-icon-32x32
PRORROGA ATÉ DIA 10.02.2004, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ISS ANUAL.

[ 2004 ] DECRETO Nº 003/2004pdf-icon-32x32

AUTORIZA OS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.


[ 2004 ] DECRETO Nº 002/2004pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2004 ] DECRETO N.º 001/2004pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.


[ 2003 ] DECRETO Nº 146/2003pdf-icon-32x32
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

[ 2003 ] DECRETO Nº 145/2003pdf-icon-32x32
DESDOBRAMENTO OPERACIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

[ 2003 ] DECRETO Nº 144/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO Nº 143/2003pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 142/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO Nº 141/2003pdf-icon-32x32
ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

[ 2003 ] DECRETO Nº 140/2003pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 139/2003pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

[ 2003 ] DECRETO N° 138/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO N° 137/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 136/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO Nº 135/2003pdf-icon-32x32
APROVA REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC.

[ 2003 ] DECRETO Nº 134/2003pdf-icon-32x32
APROVA O LOTEAMENTO IRMÃOS FUCHS.

[ 2003 ] DECRETO N° 133/2003pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

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