Decretos

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[ 2004 ] DECRETO Nº 014/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE CORNÉLIA CECÍLIA WACHS.

[ 2004 ] DECRETO Nº 013/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA O CENTRO DE JUVENTUDE COM O NOME DE HENRIQUE WITT.

[ 2004 ] DECRETO Nº 012/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE GÜNTHER WERNER.

[ 2004 ] DECRETO Nº 011/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE CRISTINA HENNING WEBER.

[ 2004 ] DECRETO Nº 010/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE HILDEGARD MÜLLER WUNDERLICH.

[ 2004 ] DECRETO Nº 009/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE MATHIAS SCHNEIDER.

[ 2004 ] DECRETO Nº 008/2004pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2004 ] DECRETO Nº 007/2004pdf-icon-32x32
DENOMINA POSTO DE SAÚDE COM O NOME DE JORGE RICARDO HIRT.

[ 2004 ] DECRETO Nº 006/2004-Apdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE HENRIQUE MAX ZORNIG.

[ 2004 ] DECRETO N° 006/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2004 ] DECRETO N° 005/2004pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2004 ] DECRETO Nº 004/2004pdf-icon-32x32
PRORROGA ATÉ DIA 10.02.2004, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ISS ANUAL.

[ 2004 ] DECRETO Nº 003/2004pdf-icon-32x32

AUTORIZA OS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.


[ 2004 ] DECRETO Nº 002/2004pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2004 ] DECRETO N.º 001/2004pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.


[ 2003 ] DECRETO Nº 146/2003pdf-icon-32x32
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

[ 2003 ] DECRETO Nº 145/2003pdf-icon-32x32
DESDOBRAMENTO OPERACIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

[ 2003 ] DECRETO Nº 144/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO Nº 143/2003pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 142/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO Nº 141/2003pdf-icon-32x32
ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

[ 2003 ] DECRETO Nº 140/2003pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 139/2003pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

[ 2003 ] DECRETO N° 138/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO N° 137/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 136/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO Nº 135/2003pdf-icon-32x32
APROVA REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC.

[ 2003 ] DECRETO Nº 134/2003pdf-icon-32x32
APROVA O LOTEAMENTO IRMÃOS FUCHS.

[ 2003 ] DECRETO N° 133/2003pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 132/2003pdf-icon-32x32
HOMENAGEIA A SENHORA ADILIA LAUTÉRIO DE OLIVEIRA COM A ENTREGA DA CHAVE DA CIDADE.

[ 2003 ] DECRETO Nº 131/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE CARLOS CASATTI.

[ 2003 ] DECRETO Nº 130/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE DURSOLINA DE LIMA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 129/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE ARCIONE DE LIMA ALVES.

[ 2003 ] DECRETO Nº 128/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE MÁRIO ANDRADE SAPORITI.

[ 2003 ] DECRETO Nº 127/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE EWALDO KÜHL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 126/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE FREDERICO DARIO WICTHÖFF.

[ 2003 ] DECRETO Nº 125/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE GUSTAVO FRANCISCO ALVES.

[ 2003 ] DECRETO Nº 124/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE VICTOR KÜHL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 123/2003pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 122/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA O CENTRO DE ARTESANATO COM O NOME DE MEINRAD ANTON FRIEDRICH HORN.

[ 2003 ] DECRETO Nº 121/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE ELZA AMANDA BLEY DI GIORGIO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 120/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ MAIRINKI.

[ 119 ] DECRETO Nº 119/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MIGUEL PICHARKI.

[ 2003 ] DECRETO Nº 118/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ANTONIO DE OLIVEIRA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 117/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSOR FREDERICO EITEL WEIGERT.

[ 2003 ] DECRETO Nº 116/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE PREFEITO SEBALDO MAIDL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 115/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE COMENDADOR ZAKE SABBAG.

[ 2003 ] DECRETO Nº 114/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE DR. ENÉAS FERREIRA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 113/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SERVIDÃO COM O NOME DE VILMA FERREIRA DAS CHAGAS SCHIFTER.

[ 2003 ] DECRETO Nº 112/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ RANKEL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 111/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE HENRIQUE HERZER.

[ 2003 ] DECRETO Nº 110/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MÁRIO ROGÉRIO MORO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 109/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ LAZARINE.

[ 2003 ] DECRETO Nº 108/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MARCIRIO TADEU FERNANDES.

[ 2003 ] DECRETO Nº 107/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ULYSSES KENDRICKI DE MORAES.

[ 2003 ] DECRETO Nº 106/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE LÍDIO REDDIN.

[ 2003 ] DECRETO Nº 105/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE AROLDO GRESCHECHEN.

[ 2003 ] DECRETO Nº 104/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE TARGINA FANNY ROMIG WITTIG.

[ 2003 ] DECRETO Nº 103/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ALVINDA RAUEN HAMMERSCHMIDT.

[ 2003 ] DECRETO Nº 102/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ANIBAL DE LIMA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 101/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE JOÃO MARTINS VIEIRA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 100/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE NIVALDO LANG.

[ 2003 ] DECRETO Nº 099/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE CIDES STAFIN.

[ 2003 ] DECRETO Nº 098/2003pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ERNESTO WALDEMAR ZIMMERMANN.


[ 2003 ] DECRETO Nº 097/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE FRANCISCO JOSÉ GRAMLICH.

[ 2003 ] DECRETO Nº 096/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE MARIA IRIS ALVES PEREIRA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 095/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE BELMIRO WITT.

[ 2003 ] DECRETO Nº 094/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE PAULINO CUSTÓDIO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 093/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE NEJME DEQUECH.

[ 2003 ] DECRETO Nº 092/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE THEREZA META CAESAR VON LINSINGEN.

[ 2003 ] DECRETO Nº 091/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE ILSE ANNA MARIA FENDEL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 090/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE ENYR MENINE MÜLLER.

[ 2003 ] DECRETO Nº 089/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE FOAD SALVADOR GIBRAN.

[ 2003 ] DECRETO Nº 088/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE CARLOS MININI.

[ 2003 ] DECRETO Nº 087/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE ALFREDO SABÓIA

[ 2003 ] DECRETO Nº 086/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE LAILA GEBRAN BEZERRA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 085/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE NEUSA SCHEIDE.

[ 2003 ] DECRETO Nº 084/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE GRACITA COSTA CORDEIRO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 083/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE IRENE CECÍLIA HERBERTINE WITTIG BUENO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 082/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE DR. NAILOR AYMORÉ OLSEN.

[ 2003 ] DECRETO Nº 081/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ALA COM O NOME DE MARINA SABÓIA LOPES.

[ 2003 ] DECRETO Nº 080/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE MARIA GERTRUDES STOTERAU.

[ 2003 ] DECRETO Nº 079/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE GERTUDES HAAS.

[ 2003 ] DECRETO Nº 078/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE JOÃO RENATO GOMES E SOUZA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 077/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ALA COM O NOME DE CELSO COSTA SABÓIA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 076/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ALA COM O NOME DE ESTHER MARTINS SWARÇA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 075/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE AVANY SABATCKE.

[ 2003 ] DECRETO Nº 074/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ALA COM O NOME DE PROFOSSORA CLORINDA MARTINS RABELLO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 073/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE PROFESSORA MARISA FERRAZ DORIGÃO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 072/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE JOÃO PEDRO FERREIRA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 071/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE LEOCÁDIA NADOLNY METZGER.

[ 2003 ] DECRETO Nº 070/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA O SALÃO NOBRE COM O NOME DE AIDA LOPES BUCH.

[ 2003 ] DECRETO Nº 069/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE LIDIA PEREIRA.

[ 2003 ] DECRETO N° 068/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO Nº 067/2003pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.


[ 2003 ] DECRETO N° 066/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO N° 065/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 064/2003pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO


[ 2003 ] DECRETO Nº 063/2003pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2003 ] DECRETO N° 062/2003pdf-icon-32x32
INSTITUI UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

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