Decretos



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Aproximadamente 3945 registros de DECRETOS.

DECRETO N.º 025/2005 pdf-icon-32x32

APROVA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO ESPÓLIO DE JOSÉ FERNANDES.

DECRETO N° 007/2005 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

DECRETO N.º 040/2005 pdf-icon-32x32

ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DECRETO Nº 149/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 148/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 147/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 146/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 145/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 144/2005 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 143/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 142/2005 pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

DECRETO Nº 141/2005 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 140/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 139/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 138/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 063/2005, DE 07/07/2005.

DECRETO Nº 137/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 034/2005, DE 31/03/2005.

DECRETO Nº 136/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 029/2005, DE 18/03/2005.

DECRETO Nº 135/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 028/2005, DE 18/03/2005.

DECRETO Nº 134/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 016/2005, DE 25/02/2005.

DECRETO Nº 133/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 015/2005, DE 16/02/2005.

DECRETO Nº 132/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 014/2005, DE 16/02/205.

DECRETO Nº 131/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 013/2005, DE 10/02/2005.

DECRETO Nº 131/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 013/2005, DE 10/02/2005.

DECRETO Nº 130/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 129/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 128/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 127/2005 pdf-icon-32x32

ESTABELECE LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

DECRETO Nº 126/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 125/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N º 124/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 123/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 122/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 120/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA A MARAVILHA LAMINAS E MADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

DECRETO N.º 121/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA KALISKI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

DECRETO N.º 119/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SCHOSSIG E CIA LTDA.

DECRETO N.º 118/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA 3B ARTIGOS DE COURO DO BRASIL LTDA.

DECRETO N.º 117/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA.

DECRETO N.º 116/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BOND STREET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA.

DECRETO N.º 115/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MIG FRIGORÍFICO LTDA.

DECRETO N.º 114/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA.

DECRETO N.º 113/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA.

DECRETO N.º 112/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA IMARINE INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE MADEIRAS E SERVIÇOS.

DECRETO N.º 111/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEIREIRA SERPOL LTDA.

DECRETO N.º 110/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA.

DECRETO N.º 109/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

DECRETO N.º 108/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA.

DECRETO N.º 107/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA.

DECRETO N.º 106/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA.

DECRETO N.º 105/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA CEREAGRO S/A.

DECRETO N.º 104/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA.

DECRETO N.º 103/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS.

DECRETO N.º 102/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A PELOS 45 ANOS DE ATIVIDADES EM RIO NEGRO.

DECRETO N.º 101/2005 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A.

DECRETO Nº 100/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 099/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 098/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 097/2005 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 096/2005 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 095/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 093/2005 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 092/2005 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO MUSEU HISTÓRICO CULTURAL PROFESSORA MARIA JOSÉ FRANÇA FOOHS.

DECRETO Nº 091/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 090/2005 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE HERDEIROS DE AGENOR DOS SANTOS.

DECRETO Nº 089/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 088/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N° 087/2005 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL FOME ZERO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 086/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 085/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 084/2005 pdf-icon-32x32

DECLARA LUTO OFICIAL.

DECRETO Nº 083/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 081/2005 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 080/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 079/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 078/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 077/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 076/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DECRETO Nº 075/2005 pdf-icon-32x32

REAPROVA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CARLOS FUCHS.

DECRETO N.º 074/2005 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 073/2005 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 072/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 071/2005 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 070/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 069/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 068/2005 pdf-icon-32x32

CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 067/2005 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL RIO NEGRO I.

DECRETO N.º 066/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 065/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 064/2005 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 063/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 062/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO N.º 026/2005, DE 18/03/2005.

DECRETO N.º 061/2005 pdf-icon-32x32

ADOTA O 12 DE NOVEMBRO DE 1995, COMO DATA OFICIAL DA CRIAÇÃO DO PARQUE ECOTURÍSTICO MUNICIPAL “SÃO LUÍS DE TOLOSA” , DE RIO NEGRO, REVOGANDO O DECRETO 022/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 060/2005 pdf-icon-32x32

FORMALIZA ADESÃO A 2ª CONFERÊNCIA REGIONAL DAS CIDADES.

DECRETO N.° 059/2005 pdf-icon-32x32

CONSTITUI A COMISSÃO FLORESTAL MUNICIPAL.

DECRETO Nº 058/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.° 057/2005 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 056/2005 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE.

DECRETO N.º 055/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 054/2005 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 053/2005 pdf-icon-32x32

COMPLEMENTA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CONFORME EDITAL N.º 001/2002.

DECRETO N.º 052/2005 pdf-icon-32x32

DIVIDA ATIVA ATÉ R$ 499,00 NÃO SERÁ AJUIZADA.