Decretos

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[ 2003 ] DECRETO Nº 074/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ALA COM O NOME DE PROFOSSORA CLORINDA MARTINS RABELLO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 073/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE PROFESSORA MARISA FERRAZ DORIGÃO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 072/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE JOÃO PEDRO FERREIRA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 071/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE LEOCÁDIA NADOLNY METZGER.

[ 2003 ] DECRETO Nº 070/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA O SALÃO NOBRE COM O NOME DE AIDA LOPES BUCH.

[ 2003 ] DECRETO Nº 069/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA COM O NOME DE LIDIA PEREIRA.

[ 2003 ] DECRETO N° 068/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO Nº 067/2003pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.


[ 2003 ] DECRETO N° 066/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO N° 065/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 064/2003pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO


[ 2003 ] DECRETO Nº 063/2003pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2003 ] DECRETO N° 062/2003pdf-icon-32x32
INSTITUI UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 061/2003pdf-icon-32x32
DESTINA ÁREAS DE TERRAS MUNICIPAIS PARA ABERTURA DE RUAS.

[ 2003 ] DECRETO Nº 060/2003pdf-icon-32x32
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES.

[ 2003 ] DECRETO Nº 059/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ROTARY INTERNACIONAL.

[ 2003 ] DECRETO N° 058/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO Nº 057/2003pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA INCUBATÓRIO EMPRESARIAL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 056/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO N° 055/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO N° 054/2003pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2003 ] DECRETO N° 053/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO Nº 052/2003pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2003 ] DECRETO N° 051/2003pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DIGNIDADE E CIDADANIA.

[ 2003 ] DECRETO N° 050/2003pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DE HABITAÇÃO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 049/2003pdf-icon-32x32
ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

[ 2003 ] DECRETO N° 048/2003pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL FOME ZERO DE RIO NEGRO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 047/2003pdf-icon-32x32
FICAM EXCLUÍDOS DA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A CLASSE RURAL E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2003 ] DECRETO N° 046/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 045/2003pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS PELA SANEPAR PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.

[ 2003 ] DECRETO N° 044/2003pdf-icon-32x32

CONSTITUI A COMISSÃO DOS FESTEJOS DOS 175 ANOS DE IMIGRAÇÃO ALEMÃ EM RIO NEGRO, OS PIONEIROS NO PARANÁ.


[ 2003 ] DECRETO N° 043/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO N° 042/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO N° 041/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2003 ] DECRETO N° 040/2003pdf-icon-32x32
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2003 ] DECRETO N° 039/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO Nº 038/2003pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2003 ] DECRETO N° 037/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2003 ] DECRETO Nº 036/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE VALFRIDO KÜHL.

[ 2003 ] DECRETO N° 035/2003pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2003 ] DECRETO Nº 034/2003pdf-icon-32x32
REGULAMENTA A ISENÇÃO COLETIVO DO PAGAMENTO DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO ÁS PESSOAS CARENTES, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, VISUAL E AUDITIVA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 033/2003pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO VILA RURAL DA ROSEIRA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 032/2003pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO VILA RURAL ESPERANÇA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 031/2003pdf-icon-32x32
ALTERA O DECRETO Nº 018/2003 QUE ESTABELECE O HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 030/2003pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JUVINO RIBEIRO DA CRUZ.

[ 2003 ] DECRETO Nº 029/2003pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 028/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE JOÃO TERRES.

[ 2003 ] DECRETO Nº 027/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE JOSÉ PEREIRA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 026/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE OSÓRIO JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZ.

[ 2003 ] DECRETO Nº 025/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE NIVALDO DE LIMA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 024/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE EUCLIDES DE OLIVEIRA BRAZ.

[ 2003 ] DECRETO Nº 023/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE CARLOS HIRT.

[ 2003 ] DECRETO Nº 022/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE ARISTIDES VIEIRA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 021/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE ISAURA REICHARDT.

[ 2003 ] DECRETO Nº 020/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE PEDRO DE OLIVEIRA BRAZ.

[ 2003 ] DECRETO Nº 019/2003pdf-icon-32x32
DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE HENRIQUE GROHS.

[ 2003 ] DECRETO Nº 018/2003pdf-icon-32x32
ESTABELECE O HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

[ 2003 ] DECRETO N° 017/2003pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 2003 ] DECRETO N° 016/2003pdf-icon-32x32
INSTITUI UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2003 ] DECRETO N° 015/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 014/2003pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MERCEDES DE OLIVEIRA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 013/2003pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE IVANILDE KÜHL FERNANDES.

[ 2003 ] DECRETO Nº 012/2003pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE WALDIR JOSÉ KÜHL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 011/2003-Apdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 011/2003pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 010/2003pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE ESTANISLAU DOLLA.

[ 2003 ] DECRETO Nº 009/2003pdf-icon-32x32
PRORROGA ATÉ DIA 24/02/2003, O PRAZO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2003, COM DESCONTO DE 10%, E BEM COMO DA PRIMEIRA PARCELA NO PAGAMENTO PARCELADO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 008/2003pdf-icon-32x32
REGULAMENTA PRÊMIO PRODUTIVIDADE PARA MÉDICOS E DENTISTAS.

[ 2003 ] DECRETO Nº 007/2003pdf-icon-32x32
ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

[ 2003 ] DECRETO N° 006/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 005/2003pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

[ 2003 ] DECRETO Nº 004/2003pdf-icon-32x32
LUTO OFICIAL.

[ 2003 ] DECRETO Nº 003/2003pdf-icon-32x32
HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

[ 2003 ] DECRETO Nº 002/2003pdf-icon-32x32
REGULAMENTA PRÊMIO PRODUTIVIDADE PARA MÉDICOS E DENTISTAS.

[ 2003 ] DECRETO Nº 001/2003pdf-icon-32x32
REGULAMENTA A LEI N.º 1326/2002.

[ 2002 ] DECRETO N° 085/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO Nº 084/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO Nº 083/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO N° 082/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO Nº 081/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO N° 080/2002pdf-icon-32x32
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA DEFICIENTES VISUAIS - CAEDV NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. CELSO CATALAN.

[ 2002 ] DECRETO N° 079/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO Nº 078/2002pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ANITA RODRIGUES REZENDE VEIGA.

[ 2002 ] DECRETO Nº 077/2002pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PIUS SCHELBAUER E OUTROS.

[ 2002 ] DECRETO N° 076/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2002 ] DECRETO Nº 075/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE RIO NEGRO COM O NOME DE PROFESSORA MARIA JOSÉ FRANÇA FOOHS.

[ 2002 ] DECRETO N° 074/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO Nº 073/2002pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2002 ] DECRETO N° 072/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO Nº 071/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE BELMIRO WITT.

[ 2002 ] DECRETO Nº 070/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE CIDES STAFIN.

[ 2002 ] DECRETO Nº 069/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ANA WEBER SEIFERT.

[ 2002 ] DECRETO Nº 068/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ALFREDO HIRT.

[ 2002 ] DECRETO Nº 067/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ALBERTO SCHELBAUER.

[ 2002 ] DECRETO Nº 066/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE FREDERICO MAX ZORNIG.

[ 2002 ] DECRETO Nº 065/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ HIRT.

[ 2002 ] DECRETO Nº 064/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ZIGMUNDO FASZANK.

[ 2002 ] DECRETO Nº 063/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE PALMIRA FERREIRA BECKER.

[ 2002 ] DECRETO Nº 062/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE SEBASTIÃO CARVALHO DE ASSIS.

[ 2002 ] DECRETO Nº 061/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE DORIVAL TOMAZ.

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