Decretos



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Aproximadamente 3902 registros de DECRETOS.

DECRETO N.º 004/2005 pdf-icon-32x32

AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

DECRETO N.º 003/2005 pdf-icon-32x32

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

DECRETO N.º 002/2005 pdf-icon-32x32

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO N.º 001/2005 pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

DECRETO Nº 115/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ROSEIRA COM O NOME DE PROFESSORA CLACI MARIA DE LIMA.

DECRETO Nº 097/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA POSTO DE SAÚDE COM O NOME DE RUBENS ANTONIO ZAGESKI.

DECRETO Nº 003/2004 pdf-icon-32x32

AUTORIZA OS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

DECRETO N.º 001/2004 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

DECRETO Nº 147/2004 pdf-icon-32x32

APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE ECOTURISTICO MUNICIPAL SÃO LUIS DE TOLOSA. Plano de Manejo do Parque Ecoturístico - Download

DECRETO Nº 146/2004 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BENEFÍCIOS E/OU INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO N° 145/2004 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 144/2004 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 143/2004 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 142/2004 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE CRISTOFE REICHARDT.

DECRETO Nº 141/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE WENCESLAU LANG.

DECRETO Nº 140/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE ALCIDES BATISTA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 139/2004 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE RIO NEGRO".

DECRETO Nº 138/2004 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, ÁREA DE TERRAS AO LONGO DO CORREGO DO LAGOÃO.

DECRETO Nº 137/2004 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, ÁREA DE TERRAS AO LONGO DO CORREGO BOM JESUS.

DECRETO Nº 136/2004 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 135/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE SALUSTIANO FERREIRA TERRES.

DECRETO Nº 134/2004 pdf-icon-32x32

DIVIDA ATIVA ATÉ R$ 399,00 NÃO SERÁ AJUIZADA.

DECRETO Nº 133/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESPAÇO NA ESCOLA MUNIICPAL OLAVO BILAC COM O NOME DE ALVINO FRANCISCO HIRT.

DECRETO Nº 132/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESPAÇO NA ESCOLA MUNIICPAL OLAVO BILAC COM O NOME DE JOÃO SEIDEL.

DECRETO Nº 131/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESPAÇO NA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC COM O NOME DE HENRIQUE SEIDEL.

DECRETO Nº 130/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESPAÇO NA ESCOLA MUNIICPAL OLAVO BILAC COM O NOME DE ANA FUCHS.

DECRETO Nº 129/2004 pdf-icon-32x32

APROVA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CARLOS FUCHS.

DECRETO Nº 128/2004 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ANTONIO TEZZA DESTRO.

DECRETO Nº 127/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE THEODORO BAGGIO FILHO.

DECRETO Nº 126/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE HILÁRIO BECKER.

DECRETO Nº 125/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ALFREDO VALÉRIO.

DECRETO Nº 124/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE CARLOS CASATTI.

DECRETO Nº 123/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE MARIA MAGDALENA WICTHÖFF KÜHL”.

DECRETO Nº 122/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ERNESTO ALVES LAZARINI.

DECRETO Nº 121/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE HENRIQUE KÜHL.

DECRETO Nº 120/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE ANADIR VALÉRIO WEINSCHÜTZ.

DECRETO Nº 119/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE JANDIRA LEONES RUTHES.

DECRETO Nº 118/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE ESTER KÜHL.

DECRETO Nº 117/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE GENOVEVA CORDEIRO DA SILVA LAZARINO.

DECRETO Nº 116/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE ALVINA PIRES.

DECRETO Nº 114/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE GUSTAVO FRANCISCO ALVES.

DECRETO Nº 113/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE VITÓRIO LAZARINO.

DECRETO Nº 112/2004 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 111/2004 pdf-icon-32x32

REAPROVA O LOTEAMENTO IRMÃOS FUCHS.

DECRETO Nº 110/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ERVINO PAULO WEINSCHÜTZ.

DECRETO Nº 109/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA O BLOCO B DA ESCOLA MUNICIPAL PROFº CELSO CATAN COM O NOME DE PROFESSORA ADA CORDEIRO MACIEL.

DECRETO N° 108/2004 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 107/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE DR. HENRIQUE STENCIL.

DECRETO Nº 106/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE FRANCISCO AMAURI PETERS.

DECRETO Nº 105/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE IZABEL CRISTINA SILVEIRA.

DECRETO Nº 104/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE STELA MARIA DE SOUZA.

DECRETO Nº 103/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE ALIA SFEIR.

DECRETO Nº 102/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE RISOLETE BAPTISTA BLEY.

DECRETO Nº 101/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE MARIA ROMILDA PIMENTEL.

DECRETO Nº 099/2004-A pdf-icon-32x32

ÁREA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA SILVA MACHADO COM O NOME DE PROFESSORA DIOMAR NOVICKI PALUCH.

DECRETO Nº 100/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA BLOCO B DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC COM O NOME DE DONA HELENA BUSCO PALUCH.

DECRETO N° 099/2004 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N° 098/2004 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 095/2004.

DECRETO N° 096/2004 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N° 095/2004 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 094/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA PONTE PÊNSIL COM O NOME DE PEDRO HENNING.

DECRETO Nº 093/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE WIGAND PAULO HENRIQUE WITTIG.

DECRETO Nº 092/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PEDRO TURCHEN.

DECRETO Nº 091/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ALCEU KESKOSKI.

DECRETO Nº 090/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA POSTO DE SAÚDE COM O NOME DE VEREADOR LUIZ MILCHESKI.

DECRETO Nº 089/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO COM O NOME DE VEREADOR OSNILDO JOSÉ DE OLIVEIRA LICO.

DECRETO Nº 088/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA ANEXO I DO PALACIO SERAFICO COM O NOME DE DEPUTADO MAURICIO ROSLINDO FRUET.

DECRETO Nº 087/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA ÁREA ADMINISTRATIVA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MÜLLER, DE ESPAÇO OSMAR DA SILVA – PANCHO.

DECRETO Nº 086/2004 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO VALDIR DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 085/2004 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 084/2004 pdf-icon-32x32

NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM.

DECRETO N° 083/2004 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL NATURAL DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 082/2004 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO VILA RURAL DA ROSEIRA.

DECRETO Nº 081/2004 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO VILA RURAL ESPERANÇA.

DECRETO Nº 080/2004 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO MORADIAS DA SOLIDARIEDADE RIO NEGRENSE.

DECRETO Nº 079/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESPAÇO COM O NOME DE FRANKLIN ALVES DA ROCHA.

DECRETO Nº 078/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA REFEITÓRIO COM O NOME DE ERNESTINA RAUEN.

DECRETO Nº 077/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE AMANTINO RUTHES RAUEN.

DECRETO Nº 076/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE SALOMÉ GALIKOSKI RAUEN.

DECRETO Nº 075/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE NESTOR JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZ.

DECRETO Nº 074/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME FRANCISCO HIRT.

DECRETO Nº 073/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME EDUARDO ELIAS PORTELA.

DECRETO Nº 072/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE CONSTANTINO RUTHES RAUEN.

DECRETO Nº 071/2004 pdf-icon-32x32

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE COM O NOME DE PROFESSORA MARGARIDA KIRCHNER.

DECRETO N° 070/2004 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 069/2004 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 068/2004 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.

DECRETO Nº 067/2004 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE.

DECRETO Nº 066/2004 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 057/2004 pdf-icon-32x32

APROVA TABELA DE VALORES DE TERRENOS RURAIS PARA FINS DE COBRANÇA DE ITBI.

DECRETO N° 065/2004 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 064/2004 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE LIONS CLUBE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 063/2004 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N° 062/2004 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 061/2004 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DECRETO Nº 060/2004 pdf-icon-32x32

APROVA REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÕNIO CULTURAL E NATURAL DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 059/2004 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JANETE MIGUEL MAIA E OUTROS.

DECRETO Nº 058/2004 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 056/2004 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE DIONÊ WILCZEK E HERDEIROS.

DECRETO Nº 055/2004 pdf-icon-32x32

PRORROGA O PRAZO PARA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO – REFIS MUNICIPAL II ATÉ 30.09.2004.