Decretos

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[ 2002 ] DECRETO Nº 060/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA O CENTRO DE SEVIÇO DA PREFEITURA COM O NOME DE PEDRO GONÇALVES FILHO.

[ 2002 ] DECRETO Nº 059/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA O AUDITÓRIO NO TERCEIRO PAVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE WALMOR HAAS FURTADO.

[ 2002 ] DECRETO Nº 058/2002pdf-icon-32x32
CRIA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE RIO NEGRO.

[ 2002 ] DECRETO Nº 057/2002pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2002 ] DECRETO N° 056/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO Nº 055/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO Nº 054/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO N° 053/2002pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.


[ 2002 ] DECRETO Nº 052/2002pdf-icon-32x32
RECEBE POR DAÇÃO EM PAGAMENTO ÁREA DE TERRAS URBANA DOS HERDEIROS DE OTILIA OSTERLOH.

[ 2002 ] DECRETO Nº 051/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ULYSSES KENDRICKI MORAES.

[ 2002 ] DECRETO N° 050/2002pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD DE RIO NEGRO.

[ 2002 ] DECRETO N° 049/2002pdf-icon-32x32
INSTITUI UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2002 ] DECRETO N° 048/2002-Apdf-icon-32x32
INSTITUI O ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO.

[ 2002 ] DECRETO Nº 048/2002pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS NO TOTAL DE 3.323,30 M² DE PROPRIEDADE DE VILMAR FRANTZ E IOLANDA FRANTZ GODOY.

[ 2002 ] DECRETO Nº 047/2002pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS NUM TOTAL DE 1.414,25 M² DE PROPRIEDADE DE PEDRO SCHAFHAUSER.

[ 2002 ] DECRETO N° 046/2002pdf-icon-32x32
CONSTITUI A COMISSÃO FLORESTAL MUNICIPAL.

[ 2002 ] DECRETO Nº 045/2002pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO BELA VISTA.

[ 2002 ] DECRETO Nº 044/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE FRANCISCO AMAURY PETERS.

[ 2002 ] DECRETO N° 043/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO N° 042/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO Nº 041/2002pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

[ 2002 ] DECRETO Nº 040/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA PASSARELA COM O NOME DE SUB TENENTE NEWTON LUIZ BAUNGARTNER.

[ 2002 ] DECRETO Nº 039/2002pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 2002 ] DECRETO Nº 038/2002pdf-icon-32x32
DENOMINA PASSARELA COM O NOME DE TENENTE NEWTON LUIZ BAUNGARTNER.

[ 2002 ] DECRETO Nº 037/2002pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2002 ] DECRETO Nº 036/2002pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE CARLINDO SCHAFHAUSER E SUA ESPOSA.

[ 2002 ] DECRETO Nº 035/2002pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PAULA BUCH.

[ 2002 ] DECRETO N° 034/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2002 ] DECRETO N° 033/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2002 ] DECRETO N° 032/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO N° 031/2002pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

[ 2002 ] DECRETO Nº 030/2002pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE DAVID DOMINGUES DA SILVA.

[ 2002 ] DECRETO Nº 029/2002-Apdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DA EMPRESA MIG FRIGORIFICO LTDA.

[ 2002 ] DECRETO Nº 029/2002pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MAYER.

[ 2002 ] DECRETO N° 028/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO Nº 027/2002pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE ESTANISLAU DOLLA.

[ 2002 ] DECRETO N° 026/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO N° 025/2002pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

[ 2002 ] DECRETO Nº 024/2002pdf-icon-32x32
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 03 DE JUNHO DE 2002.

[ 2002 ] DECRETO Nº 023/2002pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ RUTHES SOBRINHO E OUTROS.

[ 2002 ] DECRETO Nº 022/2002pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2002 ] DECRETO N° 021/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2002 ] DECRETO Nº 020/2002pdf-icon-32x32
INSTITUI PROGRAMA DE MELHORIA DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

[ 2002 ] DECRETO N° 019/2002pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL VENCESLAU MUNIZ – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

[ 2002 ] DECRETO N° 018/2002pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO, MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

[ 2002 ] DECRETO N° 017/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO Nº 016/2002pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ANTONIO LOURENÇO DE LIMA.

[ 2002 ] DECRETO Nº 015/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2002 ] DECRETO N° 014/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2002 ] DECRETO Nº 013/2002pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DAVINO BARBOSA DOS SANTOS.

[ 2002 ] DECRETO Nº 012/2002pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MARTIN WEBER.

[ 2002 ] DECRETO Nº 011/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR.

[ 2002 ] DECRETO Nº 010/2002pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ RUTHES SOBRINHO E OUTROS.

[ 2002 ] DECRETO Nº 009/2002pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MAYER.

[ 2002 ] DECRETO Nº 008/2002pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2002 ] DECRETO Nº 007/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2002 ] DECRETO Nº 006/2002pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

[ 2002 ] DECRETO Nº 005/2002pdf-icon-32x32
HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

[ 2002 ] DECRETO Nº 004/2002pdf-icon-32x32
ALTERA O DECRETO N.º 051/2001 QUE ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

[ 2002 ] DECRETO Nº 003/2002pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2002 ] DECRETO Nº 002/2002pdf-icon-32x32
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

[ 2002 ] DECRETO Nº 001/2002pdf-icon-32x32
REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON RIO NEGRO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 040/2001-Apdf-icon-32x32
FIXA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EMPRESA EXPRESSO LAGEADO LTDA.

[ 2001 ] DECRETO Nº 040/2001pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS COM 2.521,40M², DE PROPRIEDADE DE ANTONIO JOSÉ FONSECA E SUA ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2001 ] DECRETO Nº 071/2001pdf-icon-32x32
REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON RIO NEGRO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 070/2001pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 069/2001pdf-icon-32x32
ESTABELECE MEDIDAS PARA ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

[ 2001 ] DECRETO Nº 068/2001pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 067/2001pdf-icon-32x32
TOMBA COMO PATRIMÔMIO HISTÓRICO CULTURAL LOCAL OS DEZ QUADROS QUE ENCONTRA-SE PINTADOS NAS PAREDES DO CORREDOR DE ENTRADA DO HOTEL RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2001 ] DECRETO Nº 065/2001pdf-icon-32x32
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA CAMPINA DOS ANDRADES COM O NOME DE ELIZABETH FRISCH HENNING.

[ 2001 ] DECRETO Nº 064/2001pdf-icon-32x32
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE, DO BAIRO ALTO, COM O NOME DE ANTONIO ABDALA JOSÉ.

[ 2001 ] DECRETO Nº 063/2001pdf-icon-32x32
DENOMINA A CASA DE PASSAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NOVA COM O NOME DE PROFESSORA JANE SABINO FERREIRA.

[ 2001 ] DECRETO Nº 062/2001pdf-icon-32x32
DENOMINA O AUDITÓRIO NO CENTRO DE CULTURA, COM O NOME DE MARIA MARTHA SCHULZ SCHOLZE.

[ 2001 ] DECRETO Nº 061/2001pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NO CENTRO CULTURAL, COM O NOME DE IDA SCHELBAUER.

[ 2001 ] DECRETO Nº 060/2001pdf-icon-32x32
DENOMINA O AUDITÓRIO NO CENTRO DE CULTURA, COM O NOME DE COMENDADOR ROBERTO SCHELBAUER.

[ 2001 ] DECRETO Nº 059/2001pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NO CENTRO DE CULTURA, COM O NOME DE DIRLEI FERREIRA.


[ 2001 ] DECRETO Nº 058/2001pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NO CENTRO DE CULTURA, COM O NOME DE PROFESSOR ORLANDO ALVES DE ASSUMPÇÃO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 057/2001pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NO CENTRO DE CULTURA, COM O NOME DE LEONIRDA BASSO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 056/2001pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NO CENTRO DE CULTURA, COM O NOME DE PROFESSOR SYNÉSIO JOSÉ DE ALMEIDA BECKER.

[ 2001 ] DECRETO Nº 055/2001pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NO CENTRO DE CULTURA, COM O NOME DE PROFESSOR ADALBERTO MATTOS FERREIRA.

[ 2001 ] DECRETO Nº 054/2001pdf-icon-32x32
DENOMINA O CENTRO DE CULTURA DE RIO NEGRO, COM O NOME DE AGOSTINHO PAIZANI FILHO.

[ 2001 ] DECRETO N° 053/2001pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO, MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 052/2001pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 051/2001pdf-icon-32x32
ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPÁL.

[ 2001 ] DECRETO Nº 050/2001pdf-icon-32x32
CRIA PROGRAMAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2002.

[ 2001 ] DECRETO Nº 049/2001pdf-icon-32x32
COBRANÇAS DE MULTAS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 046/2001pdf-icon-32x32
ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 044/2001pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 043/2001pdf-icon-32x32
ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

[ 2001 ] DECRETO N° 042/2001pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 041/2001pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE EDMUND SCHUMACHER.

[ 2001 ] DECRETO Nº 039/2001pdf-icon-32x32
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES.

[ 2001 ] DECRETO N° 038/2001pdf-icon-32x32
PROIBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM PESO BRUTO SUPERIOR PESADOS, NAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO EM DIA DE CHUVA.

[ 2001 ] DECRETO N° 037/2001pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 036/2001pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 034/2001pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 033/2001pdf-icon-32x32
INSTITUI O PROCON MUNICIPAL.

[ 2001 ] DECRETO Nº 031/2001pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2001 ] DECRETO Nº 030/2001pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON.

[ 2001 ] DECRETO Nº 029/2001pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN.

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