Decretos



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Aproximadamente 3661 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 015/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 700,00 M² DE PROPRIEDADE DE ILAIDES CORREA.

DECRETO N° 014/1998 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA VILAS RURAIS.

DECRETO Nº 013/1998 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE UMA ÁREA DE TERRAS NUM TOTAL DE 720,00 M² DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 012/1998 pdf-icon-32x32

NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM.

DECRETO Nº 011/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 010/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 600,00 M² DE PROPRIEDADE DE ILAIDES CORREA.

DECRETO Nº 009/1998 pdf-icon-32x32

CESSA TEMPORARIAMENTE O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ANGELITA CASSIAS PEREIRA.

DECRETO Nº 008/1998 pdf-icon-32x32

OFICIALIZA A PRAÇA CORONEL BUARQUE COMO LOCAL DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007/1998 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 16.02.98, O PRAZO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/98, COM DESCONTO DE 20%.

DECRETO Nº 006/1998 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 005/1998 pdf-icon-32x32

APROVA AS ALTERAÇÕES PARA O LOTEAMENTO PARQUE DAS FLORES.

DECRETO Nº 004/1998 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS PARA FAIXA DE SERVIDÃO DA LINHA DE RECALQUE, ELEVATÓRIA EE-I4 E FAIXA DE SERVIDÃO DE INTERCEPTOR.

DECRETO Nº 003/1998 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS PARA FAIXA DE SERVIDÃO DO COLETOR E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DA SANEPAR.

DECRETO Nº 002/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.636,25 M² DE PROPRIEDADE DE ILAIDES CORREA.

DECRETO Nº 001/1998 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 140/1999 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 139/1999 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 138/1999 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA.

DECRETO Nº 135/1999 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE WALDEMIRO DO ROSÁRIO.

DECRETO Nº 134/1999 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ CARLOS FRENSCH E SUA ESPOSA.

DECRETO Nº 133/1999-A pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO.

DECRETO Nº 132/1999 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 131/1999-A pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 131/1999 pdf-icon-32x32

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 130/1999 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 128/1999 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 126/1999 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 123/1999 pdf-icon-32x32

LUTO OFICIAL.

DECRETO Nº 122/1999 pdf-icon-32x32

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO POR RESULTADOS.

DECRETO Nº 119/1999 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 118/1999 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 117/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MARGARIDA KIRCHNER.

DECRETO Nº 116/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SANTA TEREZINHA.

DECRETO Nº 115/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL GUILHERME ZIMMERMANN.

DECRETO Nº 114/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ANTONIO DOS SANTOS PACHECO.

DECRETO Nº 113/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ANGELITA CASSIAS PEREIRA.

DECRETO Nº 112/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOÃO BAUMGARTNER.

DECRETO Nº 111/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL BARRA DOS FREITAS.

DECRETO Nº 110/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ACYR BECKER.

DECRETO Nº 109/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL FRANCISCO WOLSKI.

DECRETO Nº 108/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ROSA MAZUR.

DECRETO Nº 107/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAIS MUNICIPAIS MENINO ANTONIO MIGUEL.

DECRETO Nº 106/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PASSO DO VALO.

DECRETO Nº 105/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PEDRO AMBRÓSIO ELIAS.

DECRETO Nº 104/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PROFESSORA ANADIR V. WEINCHUTZ.

DECRETO Nº 103/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MÁRIO ARNDT.

DECRETO Nº 102/1999 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 100/1999 pdf-icon-32x32

MUDA LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 098/1999 pdf-icon-32x32

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 097/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE NILTON FURQUIM.

DECRETO Nº 096/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ANNA FELISBINA VALÉRIO FAGUNDES.

DECRETO Nº 095/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE DARCY BRAZ DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 094/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE NARCISO RAUEN.

DECRETO Nº 093/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE RUY BARBOSA DE ALMEIDA.

DECRETO Nº 092/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE DR. IVAN MIRA SABÓIA.

DECRETO Nº 091/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ARNO WESTARB.

DECRETO Nº 090/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE AMBRÓSIO SCHELBAUER.

DECRETO Nº 089/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE EUGÊNIO SCHEFFEL.

DECRETO Nº 088/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE BENEDITO DEMÉTRIO.

DECRETO Nº 087/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE HERTA STERNADT CAROTTA.

DECRETO Nº 086/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE EDELTRUDES DACHEUX PEREIRA.

DECRETO Nº 085/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE JOÃO HERZER FILHO.

DECRETO Nº 084/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE JORGE JORGE.

DECRETO Nº 083/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE WALDEMAR KORQUIEVICZ.

DECRETO Nº 082/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE LELAND BLEY.

DECRETO Nº 081/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ALDO BANNACH.

DECRETO Nº 080/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ÁLVARO DE AQUINO.

DECRETO Nº 079/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE JOÃO ARLINDO BRITO.

DECRETO Nº 078/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE SAIDE SNEGE.

DECRETO Nº 077/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE CIRYLLO HEIMART VON LINSINGEN.

DECRETO Nº 076/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ALBERTO FRANÇA.

DECRETO Nº 075/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE JOSÉ MÜLLER.

DECRETO Nº 074/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE CARLOS RICARDO ERHARDT.

DECRETO Nº 072/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE LAUDY MERLIN PALMQUIST.

DECRETO Nº 071/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE RUBENS ANTONIO ZAGESKI.

DECRETO Nº 070/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ELISA GREIN MAITELLI.

DECRETO Nº 069/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE OCTÁVIO NICOLETTI PEREIRA.

DECRETO Nº 068/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE CIRCE CORDEIRO.

DECRETO Nº 066/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ANA BRASIL BAUMGARTNER.

DECRETO Nº 065/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE MARIA ZELINA RIBEIRO DA SILVA.

DECRETO Nº 064/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE FRANCISCO TELMANN.

DECRETO Nº 063/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ORLANDO MAZALLI.

DECRETO Nº 062/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ANTONIO FUCHS.

DECRETO Nº 061/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE MIRNA MARIA FURLANI MOTA.

DECRETO Nº 060/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE IRACI BANNACH.

DECRETO Nº 059/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE HERCILDA NADOLNY.

DECRETO Nº 058/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ADOLFO SCHIFTER.

DECRETO Nº 057/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE AHILTON CORDEIRO.

DECRETO Nº 056/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA ALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ODILON MENINE.

DECRETO Nº 055/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA ALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE RODOLPHO RODRIGUES.

DECRETO Nº 054/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA ALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE PROFESSOR FRANCISCO GOEBEL.

DECRETO Nº 053/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA ALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE DR. NAILOR AYMORÉ OLSEN.

DECRETO Nº 052/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA ALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE PEDRO SCHEREINER.

DECRETO Nº 051/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA A CAPELA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE CÔNEGO JOSÉ ENSER.

DECRETO Nº 050/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA O AUDITÓRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ANTONIO CÂNDIDO DO AMARAL.

DECRETO Nº 046/1999 pdf-icon-32x32

CRIA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, UMA SEÇÃO DE LITERATURA ALEMÃ.

DECRETO Nº 045/1999 pdf-icon-32x32

CRIA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, UMA SEÇÃO DE LITERATURA ITALIANA.

DECRETO Nº 044/1999 pdf-icon-32x32

TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRIO E ARTÍSTICO O PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.