Decretos



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Aproximadamente 3889 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 092/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE THEREZA META CAESAR VON LINSINGEN.

DECRETO Nº 091/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE ILSE ANNA MARIA FENDEL.

DECRETO Nº 090/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE ENYR MENINE MÜLLER.

DECRETO Nº 089/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE FOAD SALVADOR GIBRAN.

DECRETO Nº 088/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE CARLOS MININI.

DECRETO Nº 087/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE ALFREDO SABÓIA

DECRETO Nº 086/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE LAILA GEBRAN BEZERRA.

DECRETO Nº 085/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE NEUSA SCHEIDE.

DECRETO Nº 084/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE GRACITA COSTA CORDEIRO.

DECRETO Nº 083/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE IRENE CECÍLIA HERBERTINE WITTIG BUENO.

DECRETO Nº 082/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE DR. NAILOR AYMORÉ OLSEN.

DECRETO Nº 081/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ALA COM O NOME DE MARINA SABÓIA LOPES.

DECRETO Nº 080/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE MARIA GERTRUDES STOTERAU.

DECRETO Nº 079/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE GERTUDES HAAS.

DECRETO Nº 078/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE JOÃO RENATO GOMES E SOUZA.

DECRETO Nº 077/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ALA COM O NOME DE CELSO COSTA SABÓIA.

DECRETO Nº 076/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ALA COM O NOME DE ESTHER MARTINS SWARÇA.

DECRETO Nº 075/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE AVANY SABATCKE.

DECRETO Nº 074/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ALA COM O NOME DE PROFOSSORA CLORINDA MARTINS RABELLO.

DECRETO Nº 073/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE PROFESSORA MARISA FERRAZ DORIGÃO.

DECRETO Nº 072/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE JOÃO PEDRO FERREIRA.

DECRETO Nº 071/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE LEOCÁDIA NADOLNY METZGER.

DECRETO Nº 070/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA O SALÃO NOBRE COM O NOME DE AIDA LOPES BUCH.

DECRETO Nº 069/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA COM O NOME DE LIDIA PEREIRA.

DECRETO N° 068/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 066/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 065/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 063/2003 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N° 062/2003 pdf-icon-32x32

INSTITUI UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 061/2003 pdf-icon-32x32

DESTINA ÁREAS DE TERRAS MUNICIPAIS PARA ABERTURA DE RUAS.

DECRETO Nº 060/2003 pdf-icon-32x32

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES.

DECRETO Nº 059/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ROTARY INTERNACIONAL.

DECRETO N° 058/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 057/2003 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA INCUBATÓRIO EMPRESARIAL.

DECRETO Nº 056/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 055/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 053/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 052/2003 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N° 051/2003 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DIGNIDADE E CIDADANIA.

DECRETO N° 050/2003 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DE HABITAÇÃO.

DECRETO Nº 049/2003 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DECRETO N° 048/2003 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL FOME ZERO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 047/2003 pdf-icon-32x32

FICAM EXCLUÍDOS DA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A CLASSE RURAL E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 046/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 045/2003 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS PELA SANEPAR PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.

DECRETO N° 043/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 042/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 041/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N° 040/2003 pdf-icon-32x32

CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 039/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 038/2003 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N° 037/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 036/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE VALFRIDO KÜHL.

DECRETO Nº 034/2003 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A ISENÇÃO COLETIVO DO PAGAMENTO DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO ÁS PESSOAS CARENTES, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, VISUAL E AUDITIVA.

DECRETO Nº 033/2003 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO VILA RURAL DA ROSEIRA.

DECRETO Nº 032/2003 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO VILA RURAL ESPERANÇA.

DECRETO Nº 031/2003 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 018/2003 QUE ESTABELECE O HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 030/2003 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JUVINO RIBEIRO DA CRUZ.

DECRETO Nº 029/2003 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 028/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE JOÃO TERRES.

DECRETO Nº 027/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE JOSÉ PEREIRA.

DECRETO Nº 026/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE OSÓRIO JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZ.

DECRETO Nº 025/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE NIVALDO DE LIMA.

DECRETO Nº 024/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE EUCLIDES DE OLIVEIRA BRAZ.

DECRETO Nº 023/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE CARLOS HIRT.

DECRETO Nº 022/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE ARISTIDES VIEIRA.

DECRETO Nº 021/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE ISAURA REICHARDT.

DECRETO Nº 020/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE PEDRO DE OLIVEIRA BRAZ.

DECRETO Nº 019/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE HENRIQUE GROHS.

DECRETO Nº 018/2003 pdf-icon-32x32

ESTABELECE O HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO N° 016/2003 pdf-icon-32x32

INSTITUI UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N° 015/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 014/2003 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MERCEDES DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 013/2003 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE IVANILDE KÜHL FERNANDES.

DECRETO Nº 012/2003 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE WALDIR JOSÉ KÜHL.

DECRETO Nº 011/2003-A pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 011/2003 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DECRETO Nº 010/2003 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE ESTANISLAU DOLLA.

DECRETO Nº 009/2003 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 24/02/2003, O PRAZO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2003, COM DESCONTO DE 10%, E BEM COMO DA PRIMEIRA PARCELA NO PAGAMENTO PARCELADO.

DECRETO Nº 008/2003 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA PRÊMIO PRODUTIVIDADE PARA MÉDICOS E DENTISTAS.

DECRETO Nº 007/2003 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

DECRETO N° 006/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 005/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

DECRETO Nº 004/2003 pdf-icon-32x32

LUTO OFICIAL.

DECRETO Nº 003/2003 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 002/2003 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA PRÊMIO PRODUTIVIDADE PARA MÉDICOS E DENTISTAS.

DECRETO Nº 001/2003 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A LEI N.º 1326/2002.

DECRETO N° 053/2002 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

DECRETO N° 085/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 084/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 083/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 082/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 081/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 080/2002 pdf-icon-32x32

CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA DEFICIENTES VISUAIS - CAEDV NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. CELSO CATALAN.

DECRETO N° 079/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 078/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ANITA RODRIGUES REZENDE VEIGA.

DECRETO Nº 077/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PIUS SCHELBAUER E OUTROS.

DECRETO N° 076/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 075/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE RIO NEGRO COM O NOME DE PROFESSORA MARIA JOSÉ FRANÇA FOOHS.

DECRETO N° 074/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.