Decretos

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[ 2000 ] DECRETO Nº 061/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “TIA FANI”, COM O NOME DE ANTONIO TABORDA RIBAS.

[ 2000 ] DECRETO Nº 060/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “TIA FANI”, COM O NOME DE ROSA MAZUR.

[ 2000 ] DECRETO Nº 059/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “TIA FANI”, COM O NOME DE FIRMO VICENTE BORBA.

[ 2000 ] DECRETO Nº 058/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “TIA FANI”, COM O NOME DE PROFESSORA CLACI MARIA DE LIMA

[ 2000 ] DECRETO Nº 057/2000pdf-icon-32x32
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “TIA FANI”.

[ 2000 ] DECRETO Nº 055/2000pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2000 ] DECRETO Nº 054/2000-Apdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE BERNHARDT SCHUMACHER.

[ 2000 ] DECRETO Nº 054/2000pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2000 ] DECRETO Nº 053/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA PONTE METÁLICA, COM O NOME DE DR. DINIZ ASSIS HENNING.

[ 2000 ] DECRETO Nº 052/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA DO CENTRO AMBIENTAL “CASA BRANCA”, COM O NOME DE MAXIMILANO SCHWEIGERT.

[ 2000 ] DECRETO Nº 051/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO DO CENTRO AMBIENTAL “CASA BRANCA”, COM O NOME DE THEREZA HENNING WICTHOFF.

[ 2000 ] DECRETO Nº 050/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA ESPAÇO DO CENTRO AMBIENTAL “CASA BRANCA”, COM O NOME DE JOÃO GUIMARÃES RIBAS FILHO.

[ 2000 ] DECRETO Nº 049/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA DO CENTRO AMBIENTAL “CASA BRANCA”, COM O NOME DE JOÃO WEBER.

[ 2000 ] DECRETO Nº 048/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA DO CENTRO AMBIENTAL “CASA BRANCA”, COM O NOME DE CONSTANTINO RUTHES RAUEN.

[ 2000 ] DECRETO Nº 047/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA DO CENTRO AMBIENTAL “CASA BRANCA”, COM O NOME DE ANTONIO KOZAK.

[ 2000 ] DECRETO Nº 046/2000pdf-icon-32x32
CRIA O CENTRO AMBIENTAL CASA BRANCA.

[ 2000 ] DECRETO Nº 045/2000pdf-icon-32x32
PRORROGA A VALIDADE DO TESTE SELETIVO.

[ 2000 ] DECRETO Nº 044/2000pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.


[ 2000 ] DECRETO N° 043/2000pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2000 ] DECRETO Nº 042/2000pdf-icon-32x32
NOMEIA O CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

[ 2000 ] DECRETO Nº 041/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE HENRIQUE BERGER

[ 2000 ] DECRETO Nº 040/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ALFONSO NENTWIG.

[ 2000 ] DECRETO Nº 039/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ WEBER.

[ 2000 ] DECRETO Nº 038/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE WALFRIDO GUERBER.

[ 2000 ] DECRETO Nº 037/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO NADROWSKI FILHO.

[ 2000 ] DECRETO Nº 036/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO MARIA TIBURSKI.

[ 2000 ] DECRETO Nº 035/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JACOB SCHELBAUER

[ 2000 ] DECRETO Nº 034/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MAJOR JOSÉ DEQUECH.

[ 2000 ] DECRETO Nº 033/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE GUILHERME SELONKE SOBRINHO.

[ 2000 ] DECRETO Nº 032/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ HELLINGER SOBRINHO.

[ 2000 ] DECRETO Nº 031/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MARIA HELENA BIANCHINI DOS SANTOS.

[ 2000 ] DECRETO Nº 030/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ANTONIO HELLINGER.

[ 2000 ] DECRETO Nº 029/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ISAURO RUTHES.

[ 2000 ] DECRETO Nº 028/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE GRACITA COSTA CORDEIRO.

[ 2000 ] DECRETO Nº 027/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MACIL GERBER.

[ 2000 ] DECRETO Nº 026/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSORA JOANEZ PAZ RIBAS PEREIRA.

[ 2000 ] DECRETO Nº 025/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE LEONIDAS RIBEIRO DA SILVA.

[ 2000 ] DECRETO Nº 024/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ANTONIO SCHELBAUER.

[ 2000 ] DECRETO Nº 023/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE NELSON GUERBER.

[ 2000 ] DECRETO Nº 022/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSOR PEDRO JOSÉ DA CUNHA.

[ 2000 ] DECRETO Nº 021/2000pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE NAUTILIO KÜHL.

[ 2000 ] DECRETO Nº 020/2000pdf-icon-32x32
NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM.

[ 2000 ] DECRETO N° 019/2000pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2000 ] DECRETO Nº 018/2000pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ALTEVIR LESKI.

[ 2000 ] DECRETO Nº 017/2000pdf-icon-32x32
NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM.

[ 2000 ] DECRETO Nº 016/2000pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ARRI PEDRO RUTHES E SUA ESPOSA.

[ 2000 ] DECRETO Nº 015/2000pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2000 ] DECRETO Nº 014/2000pdf-icon-32x32
NOMEIA O CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

[ 2000 ] DECRETO Nº 013/2000pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 5.780,00 M² DE PROPRIEDADE DE CARLINDO SCHAFHAUSER E SUA ESPOSA.

[ 2000 ] DECRETO Nº 012/2000pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2000 ] DECRETO Nº 011/2000pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS NUM TOTAL DE 4.369,05 M² DE PROPRIEDADE DE ODILON CARLOS BARTH E OUTROS.

[ 2000 ] DECRETO Nº 010/2000-Apdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2000 ] DECRETO Nº 010/2000pdf-icon-32x32
NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM.

[ 2000 ] DECRETO Nº 009/2000pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.135/98 DE 10.12.1998 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2000 ] DECRETO Nº 008/2000-Apdf-icon-32x32
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2000 ] DECRETO Nº 008/2000pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS NO TOTAL DE 1.998,70 M² DE PROPRIEDADE DE BUCH INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.

[ 2000 ] DECRETO N° 007/2000pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2000 ] DECRETO Nº 006/2000pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA TRANSPORTADORA JOR LTDA.

[ 2000 ] DECRETO Nº 005/2000pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE DANIEL BRIZOLA DO AMARAL E SUA ESPOSA.

[ 2000 ] DECRETO Nº 004/2000pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS NUM TOTAL DE 801,00 M² DE PROPRIEDADE DE WANDERLEY COELHO E SUA ESPOSA.

[ 2000 ] DECRETO Nº 003/2000pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE WANDERLEY COELHO E SUA ESPOSA.

[ 2000 ] DECRETO Nº 002/2000pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MAYER.

[ 2000 ] DECRETO Nº 001/2000pdf-icon-32x32
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, OS QUADROS DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

[ 1999 ] DECRETO Nº 140/1999pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 139/1999pdf-icon-32x32
HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 138/1999pdf-icon-32x32
HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA.

[ 1999 ] DECRETO Nº 135/1999pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE WALDEMIRO DO ROSÁRIO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 134/1999pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ CARLOS FRENSCH E SUA ESPOSA.

[ 1999 ] DECRETO Nº 133/1999-Apdf-icon-32x32
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 133/1999pdf-icon-32x32

[ 1999 ] DECRETO Nº 132/1999pdf-icon-32x32
FIXA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 131/1999-Apdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 131/1999pdf-icon-32x32
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 130/1999pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 128/1999pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 126/1999pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 123/1999pdf-icon-32x32
LUTO OFICIAL.

[ 1999 ] DECRETO Nº 122/1999pdf-icon-32x32
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO POR RESULTADOS.

[ 1999 ] DECRETO Nº 119/1999pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 118/1999pdf-icon-32x32
ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

[ 1999 ] DECRETO Nº 117/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MARGARIDA KIRCHNER.

[ 1999 ] DECRETO Nº 116/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SANTA TEREZINHA.

[ 1999 ] DECRETO Nº 115/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL GUILHERME ZIMMERMANN.

[ 1999 ] DECRETO Nº 114/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ANTONIO DOS SANTOS PACHECO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 113/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ANGELITA CASSIAS PEREIRA.

[ 1999 ] DECRETO Nº 112/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOÃO BAUMGARTNER.

[ 1999 ] DECRETO Nº 111/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL BARRA DOS FREITAS.

[ 1999 ] DECRETO Nº 110/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ACYR BECKER.

[ 1999 ] DECRETO Nº 109/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL FRANCISCO WOLSKI.

[ 1999 ] DECRETO Nº 108/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ROSA MAZUR.

[ 1999 ] DECRETO Nº 107/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAIS MUNICIPAIS MENINO ANTONIO MIGUEL.

[ 1999 ] DECRETO Nº 106/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PASSO DO VALO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 105/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PEDRO AMBRÓSIO ELIAS.

[ 1999 ] DECRETO Nº 104/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PROFESSORA ANADIR V. WEINCHUTZ.

[ 1999 ] DECRETO Nº 103/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MÁRIO ARNDT.

[ 1999 ] DECRETO Nº 102/1999pdf-icon-32x32
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1999 ] DECRETO Nº 100/1999pdf-icon-32x32
MUDA LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

[ 1999 ] DECRETO Nº 098/1999pdf-icon-32x32
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 097/1999pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE NILTON FURQUIM.

[ 1999 ] DECRETO Nº 096/1999pdf-icon-32x32
DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ANNA FELISBINA VALÉRIO FAGUNDES.

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