Decretos



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Aproximadamente 3813 registros de DECRETOS.

DECRETO N° 041/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N° 040/2003 pdf-icon-32x32

CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 039/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 038/2003 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N° 037/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 036/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE VALFRIDO KÜHL.

DECRETO Nº 034/2003 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A ISENÇÃO COLETIVO DO PAGAMENTO DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO ÁS PESSOAS CARENTES, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, VISUAL E AUDITIVA.

DECRETO Nº 033/2003 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO VILA RURAL DA ROSEIRA.

DECRETO Nº 032/2003 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO VILA RURAL ESPERANÇA.

DECRETO Nº 031/2003 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 018/2003 QUE ESTABELECE O HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 030/2003 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JUVINO RIBEIRO DA CRUZ.

DECRETO Nº 029/2003 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 028/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE JOÃO TERRES.

DECRETO Nº 027/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE JOSÉ PEREIRA.

DECRETO Nº 026/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE OSÓRIO JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZ.

DECRETO Nº 025/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE NIVALDO DE LIMA.

DECRETO Nº 024/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE EUCLIDES DE OLIVEIRA BRAZ.

DECRETO Nº 023/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE CARLOS HIRT.

DECRETO Nº 022/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE ARISTIDES VIEIRA.

DECRETO Nº 021/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE ISAURA REICHARDT.

DECRETO Nº 020/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE PEDRO DE OLIVEIRA BRAZ.

DECRETO Nº 019/2003 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE HENRIQUE GROHS.

DECRETO Nº 018/2003 pdf-icon-32x32

ESTABELECE O HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO N° 016/2003 pdf-icon-32x32

INSTITUI UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N° 015/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 014/2003 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MERCEDES DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 013/2003 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE IVANILDE KÜHL FERNANDES.

DECRETO Nº 012/2003 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE WALDIR JOSÉ KÜHL.

DECRETO Nº 011/2003-A pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 011/2003 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DECRETO Nº 010/2003 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE ESTANISLAU DOLLA.

DECRETO Nº 009/2003 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 24/02/2003, O PRAZO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2003, COM DESCONTO DE 10%, E BEM COMO DA PRIMEIRA PARCELA NO PAGAMENTO PARCELADO.

DECRETO Nº 008/2003 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA PRÊMIO PRODUTIVIDADE PARA MÉDICOS E DENTISTAS.

DECRETO Nº 007/2003 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

DECRETO N° 006/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 005/2003 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

DECRETO Nº 004/2003 pdf-icon-32x32

LUTO OFICIAL.

DECRETO Nº 003/2003 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 002/2003 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA PRÊMIO PRODUTIVIDADE PARA MÉDICOS E DENTISTAS.

DECRETO Nº 001/2003 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A LEI N.º 1326/2002.

DECRETO N° 053/2002 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

DECRETO N° 085/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 084/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 083/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 082/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 081/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 080/2002 pdf-icon-32x32

CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA DEFICIENTES VISUAIS - CAEDV NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. CELSO CATALAN.

DECRETO N° 079/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 078/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ANITA RODRIGUES REZENDE VEIGA.

DECRETO Nº 077/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PIUS SCHELBAUER E OUTROS.

DECRETO N° 076/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 075/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE RIO NEGRO COM O NOME DE PROFESSORA MARIA JOSÉ FRANÇA FOOHS.

DECRETO N° 074/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 073/2002 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N° 072/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 071/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE BELMIRO WITT.

DECRETO Nº 070/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE CIDES STAFIN.

DECRETO Nº 069/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ANA WEBER SEIFERT.

DECRETO Nº 068/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ALFREDO HIRT.

DECRETO Nº 067/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ALBERTO SCHELBAUER.

DECRETO Nº 066/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE FREDERICO MAX ZORNIG.

DECRETO Nº 065/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ HIRT.

DECRETO Nº 064/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ZIGMUNDO FASZANK.

DECRETO Nº 063/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PALMIRA FERREIRA BECKER.

DECRETO Nº 062/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE SEBASTIÃO CARVALHO DE ASSIS.

DECRETO Nº 061/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE DORIVAL TOMAZ.

DECRETO Nº 060/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA O CENTRO DE SEVIÇO DA PREFEITURA COM O NOME DE PEDRO GONÇALVES FILHO.

DECRETO Nº 059/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA O AUDITÓRIO NO TERCEIRO PAVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE WALMOR HAAS FURTADO.

DECRETO Nº 058/2002 pdf-icon-32x32

CRIA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 057/2002 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N° 056/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 055/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 054/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 052/2002 pdf-icon-32x32

RECEBE POR DAÇÃO EM PAGAMENTO ÁREA DE TERRAS URBANA DOS HERDEIROS DE OTILIA OSTERLOH.

DECRETO Nº 051/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ULYSSES KENDRICKI MORAES.

DECRETO N° 050/2002 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD DE RIO NEGRO.

DECRETO N° 049/2002 pdf-icon-32x32

INSTITUI UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N° 048/2002-A pdf-icon-32x32

INSTITUI O ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO.

DECRETO Nº 048/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS NO TOTAL DE 3.323,30 M² DE PROPRIEDADE DE VILMAR FRANTZ E IOLANDA FRANTZ GODOY.

DECRETO Nº 047/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS NUM TOTAL DE 1.414,25 M² DE PROPRIEDADE DE PEDRO SCHAFHAUSER.

DECRETO N° 046/2002 pdf-icon-32x32

CONSTITUI A COMISSÃO FLORESTAL MUNICIPAL.

DECRETO Nº 045/2002 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO BELA VISTA.

DECRETO Nº 044/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE FRANCISCO AMAURY PETERS.

DECRETO N° 043/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 042/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 041/2002 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 040/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA PASSARELA COM O NOME DE SUB TENENTE NEWTON LUIZ BAUNGARTNER.

DECRETO Nº 039/2002 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 038/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA PASSARELA COM O NOME DE TENENTE NEWTON LUIZ BAUNGARTNER.

DECRETO Nº 037/2002 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 036/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE CARLINDO SCHAFHAUSER E SUA ESPOSA.

DECRETO Nº 035/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PAULA BUCH.

DECRETO N° 034/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N° 033/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N° 032/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 031/2002 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

DECRETO Nº 030/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE DAVID DOMINGUES DA SILVA.

DECRETO Nº 029/2002-A pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DA EMPRESA MIG FRIGORIFICO LTDA.

DECRETO Nº 029/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MAYER.

DECRETO N° 028/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.