Decretos



25
Aproximadamente 3902 registros de DECRETOS.

DECRETO N° 053/2002 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

DECRETO N° 085/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 084/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 083/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 082/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 081/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 080/2002 pdf-icon-32x32

CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA DEFICIENTES VISUAIS - CAEDV NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. CELSO CATALAN.

DECRETO N° 079/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 078/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ANITA RODRIGUES REZENDE VEIGA.

DECRETO Nº 077/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PIUS SCHELBAUER E OUTROS.

DECRETO N° 076/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 075/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE RIO NEGRO COM O NOME DE PROFESSORA MARIA JOSÉ FRANÇA FOOHS.

DECRETO N° 074/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 073/2002 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N° 072/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 071/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE BELMIRO WITT.

DECRETO Nº 070/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE CIDES STAFIN.

DECRETO Nº 069/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ANA WEBER SEIFERT.

DECRETO Nº 068/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ALFREDO HIRT.

DECRETO Nº 067/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ALBERTO SCHELBAUER.

DECRETO Nº 066/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE FREDERICO MAX ZORNIG.

DECRETO Nº 065/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ HIRT.

DECRETO Nº 064/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ZIGMUNDO FASZANK.

DECRETO Nº 063/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PALMIRA FERREIRA BECKER.

DECRETO Nº 062/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE SEBASTIÃO CARVALHO DE ASSIS.

DECRETO Nº 061/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE DORIVAL TOMAZ.

DECRETO Nº 060/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA O CENTRO DE SEVIÇO DA PREFEITURA COM O NOME DE PEDRO GONÇALVES FILHO.

DECRETO Nº 059/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA O AUDITÓRIO NO TERCEIRO PAVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE WALMOR HAAS FURTADO.

DECRETO Nº 058/2002 pdf-icon-32x32

CRIA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 057/2002 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N° 056/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 055/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 054/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 052/2002 pdf-icon-32x32

RECEBE POR DAÇÃO EM PAGAMENTO ÁREA DE TERRAS URBANA DOS HERDEIROS DE OTILIA OSTERLOH.

DECRETO Nº 051/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ULYSSES KENDRICKI MORAES.

DECRETO N° 050/2002 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD DE RIO NEGRO.

DECRETO N° 049/2002 pdf-icon-32x32

INSTITUI UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N° 048/2002-A pdf-icon-32x32

INSTITUI O ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO.

DECRETO Nº 048/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS NO TOTAL DE 3.323,30 M² DE PROPRIEDADE DE VILMAR FRANTZ E IOLANDA FRANTZ GODOY.

DECRETO Nº 047/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS NUM TOTAL DE 1.414,25 M² DE PROPRIEDADE DE PEDRO SCHAFHAUSER.

DECRETO N° 046/2002 pdf-icon-32x32

CONSTITUI A COMISSÃO FLORESTAL MUNICIPAL.

DECRETO Nº 045/2002 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO BELA VISTA.

DECRETO Nº 044/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE FRANCISCO AMAURY PETERS.

DECRETO N° 043/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 042/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 041/2002 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 040/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA PASSARELA COM O NOME DE SUB TENENTE NEWTON LUIZ BAUNGARTNER.

DECRETO Nº 039/2002 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 038/2002 pdf-icon-32x32

DENOMINA PASSARELA COM O NOME DE TENENTE NEWTON LUIZ BAUNGARTNER.

DECRETO Nº 037/2002 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 036/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE CARLINDO SCHAFHAUSER E SUA ESPOSA.

DECRETO Nº 035/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PAULA BUCH.

DECRETO N° 034/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N° 033/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N° 032/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 031/2002 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

DECRETO Nº 030/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE DAVID DOMINGUES DA SILVA.

DECRETO Nº 029/2002-A pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DA EMPRESA MIG FRIGORIFICO LTDA.

DECRETO Nº 029/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MAYER.

DECRETO N° 028/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 027/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE ESTANISLAU DOLLA.

DECRETO N° 026/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 025/2002 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

DECRETO Nº 024/2002 pdf-icon-32x32

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 03 DE JUNHO DE 2002.

DECRETO Nº 023/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ RUTHES SOBRINHO E OUTROS.

DECRETO Nº 022/2002 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N° 021/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 020/2002 pdf-icon-32x32

INSTITUI PROGRAMA DE MELHORIA DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DECRETO N° 019/2002 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL VENCESLAU MUNIZ – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

DECRETO N° 018/2002 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO, MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

DECRETO N° 017/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 016/2002 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ANTONIO LOURENÇO DE LIMA.

DECRETO Nº 015/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N° 014/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 013/2002 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DAVINO BARBOSA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 012/2002 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MARTIN WEBER.

DECRETO Nº 011/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR.

DECRETO Nº 010/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ RUTHES SOBRINHO E OUTROS.

DECRETO Nº 009/2002 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MAYER.

DECRETO Nº 008/2002 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 007/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 006/2002 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

DECRETO Nº 005/2002 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 004/2002 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO N.º 051/2001 QUE ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 003/2002 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 002/2002 pdf-icon-32x32

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

DECRETO Nº 001/2002 pdf-icon-32x32

REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON RIO NEGRO.

DECRETO Nº 059/2001 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NO CENTRO DE CULTURA, COM O NOME DE DIRLEI FERREIRA.

DECRETO Nº 017/2001 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ELSE KREIBICH WESTARB.

DECRETO Nº 004/2001 pdf-icon-32x32

CRIA O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - P.C.M.S.O.

DECRETO Nº 071/2001 pdf-icon-32x32

REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON RIO NEGRO.

DECRETO Nº 070/2001 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 069/2001 pdf-icon-32x32

ESTABELECE MEDIDAS PARA ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

DECRETO Nº 068/2001 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 067/2001 pdf-icon-32x32

TOMBA COMO PATRIMÔMIO HISTÓRICO CULTURAL LOCAL OS DEZ QUADROS QUE ENCONTRA-SE PINTADOS NAS PAREDES DO CORREDOR DE ENTRADA DO HOTEL RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 065/2001 pdf-icon-32x32

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA CAMPINA DOS ANDRADES COM O NOME DE ELIZABETH FRISCH HENNING.

DECRETO Nº 064/2001 pdf-icon-32x32

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE, DO BAIRO ALTO, COM O NOME DE ANTONIO ABDALA JOSÉ.

DECRETO Nº 063/2001 pdf-icon-32x32

DENOMINA A CASA DE PASSAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NOVA COM O NOME DE PROFESSORA JANE SABINO FERREIRA.

DECRETO Nº 062/2001 pdf-icon-32x32

DENOMINA O AUDITÓRIO NO CENTRO DE CULTURA, COM O NOME DE MARIA MARTHA SCHULZ SCHOLZE.

DECRETO Nº 061/2001 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NO CENTRO CULTURAL, COM O NOME DE IDA SCHELBAUER.