Decretos

Pesquisa:

Página: Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Proxima

[ 1999 ] DECRETO Nº 051/1999pdf-icon-32x32
DENOMINA A CAPELA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE CÔNEGO JOSÉ ENSER.

[ 1999 ] DECRETO Nº 050/1999pdf-icon-32x32
DENOMINA O AUDITÓRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ANTONIO CÂNDIDO DO AMARAL.

[ 1999 ] DECRETO Nº 047/1999pdf-icon-32x32

[ 1999 ] DECRETO Nº 046/1999pdf-icon-32x32
CRIA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, UMA SEÇÃO DE LITERATURA ALEMÃ.

[ 1999 ] DECRETO Nº 045/1999pdf-icon-32x32
CRIA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, UMA SEÇÃO DE LITERATURA ITALIANA.

[ 1999 ] DECRETO Nº 044/1999pdf-icon-32x32
TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRIO E ARTÍSTICO O PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

[ 1999 ] DECRETO Nº 042/1999pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

[ 1999 ] DECRETO Nº 039/1999pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MARIA LATCHUCK WAJDA.

[ 1999 ] DECRETO Nº 037/1999pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 036/1999pdf-icon-32x32
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1999 ] DECRETO Nº 034/1999pdf-icon-32x32
DENOMINA O PRÉDIO DO ANTIGO SEMINÁRIO SERÁFICO SÃO LUIZ DE TOLOSA, ATUAL SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE PALÁCIO SERÁFICO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 033/1999pdf-icon-32x32
DENOMINA BAIRRO SEMINÁRIO A ÁREA QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DO PARQUE ECO-TURISTICO SÃO LUIZ DE TOLOSA.

[ 1999 ] DECRETO nº 032/1999pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 030/1999pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.

[ 1999 ] DECRETO N° 029/1999pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 027/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA DE LIMA.

[ 1999 ] DECRETO Nº 026/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL INDEPENDÊNCIA.

[ 1999 ] DECRETO Nº 025/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL HELEODORO VALÉRIO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 024/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL FRANCISCO ALVES.

[ 1999 ] DECRETO Nº 023/1999pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ WEBER E SUA ESPOSA

[ 1999 ] DECRETO Nº 022/1999pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1999 ] DECRETO Nº 021/1999pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1999 ] DECRETO Nº 020/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ROSA MAIDL VALÉRIO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 019/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DE ESCOLA RURAL MUNICIPAL OTTO BUSSMANN.

[ 1999 ] DECRETO Nº 018/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOSÉ LEAL CARDOSO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 017/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SANTA ADÉLIA.

[ 1999 ] DECRETO Nº 016/1999pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOSÉ ALVES LOURENÇO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 015/1999pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES.

[ 1999 ] DECRETO Nº 015/1999Apdf-icon-32x32
ENQUADRAMENTO DOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 014/1999pdf-icon-32x32
HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA.

[ 1999 ] DECRETO Nº 013/1999pdf-icon-32x32
HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 012/1999pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 011/1999pdf-icon-32x32
FIXA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EMPRESA EXPRESSO LAGEADO LTDA.

[ 1999 ] DECRETO Nº 010/1999pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ADEMIR DE JESUS LESKI.

[ 1999 ] DECRETO Nº 009/1999pdf-icon-32x32
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1999 ] DECRETO Nº 008/1999pdf-icon-32x32
DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1999 ] DECRETO Nº 007/1999pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE SEBALDO MAIDL.

[ 1999 ] DECRETO Nº 006/1999pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE VITOR MAIDL.

[ 1999 ] DECRETO Nº 005/1999pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 004/1999pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.

[ 1999 ] DECRETO Nº 003/1999pdf-icon-32x32
PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 002/1999pdf-icon-32x32
FIXA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO.

[ 1999 ] DECRETO Nº 001/1999pdf-icon-32x32
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999, OS QUADROS DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

[ 1998 ] DECRETO Nº 039/1998pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 101/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA DE PALÁCIO SERÁFICO O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 098/1998pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 060/95 DE 12/12/95.

[ 1998 ] DECRETO Nº 097/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA COM O NOME DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL VEREADOR MANASSÉS RIBAS VALÉRIO

[ 1998 ] DECRETO Nº 096/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE JACÓB FUCHS FILHO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 095/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE BARBARA CONCEIÇÃO FUCHS.

[ 1998 ] DECRETO Nº 094/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ORLANDO MAZALLI.

[ 1998 ] DECRETO Nº 093/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ANNA VEIGA VALÉRIO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 092/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JUDITH TYRECK.

[ 1998 ] DECRETO Nº 091/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DA CRUZ.

[ 1998 ] DECRETO Nº 090/1998pdf-icon-32x32

[ 1998 ] DECRETO Nº 089/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ JAIME RUTHES.

[ 1998 ] DECRETO Nº 088/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO ANTONIO RUTHES.

[ 1998 ] DECRETO Nº 087/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE FRANCISCO DA SILVA.

[ 1998 ] DECRETO Nº 086/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE WIGAND WEBER.

[ 1998 ] DECRETO Nº 085/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE BOLESLAU PALUCH.

[ 1998 ] DECRETO Nº 084/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE LUDOVICO BUBNIAK.

[ 1998 ] DECRETO Nº 083/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE FREI JOÃO CLIMACO STEINHOFF.

[ 1998 ] DECRETO Nº 082/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MAXIMILIANO WILDNER.

[ 1998 ] DECRETO Nº 081/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE CARLOS SCHUSTER.

[ 1998 ] DECRETO Nº 080/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE COMENDADOR FOUAD SALVADOR GIBRAN.

[ 1998 ] DECRETO Nº 079/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE WALDEMAR SCHMITZ.

[ 1998 ] DECRETO Nº 078/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ADOLF WOLF.

[ 1998 ] DECRETO Nº 077/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JUVENAL FERREIRA PINTO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 076/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ANTONIO MARQUES.

[ 1998 ] DECRETO Nº 075/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSOR PLINIO STANGE.

[ 1998 ] DECRETO Nº 074/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE KUNIBERT KOLB.

[ 1998 ] DECRETO Nº 073/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO ALFREDO KÜHL.

[ 1998 ] DECRETO Nº 072/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MIGUEL VALÉRIO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 071/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE PEDRO RUTHES.

[ 1998 ] DECRETO Nº 070/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE REINALDO TYRECK.

[ 1998 ] DECRETO Nº 069/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MARLI CARRARO WOLF.

[ 1998 ] DECRETO Nº 068/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSORA LYDIA COMNISKI CREMA.

[ 1998 ] DECRETO Nº 067/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE VITOR KELLERMANN.

[ 1998 ] DECRETO Nº 066/1998pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1998 ] DECRETO Nº 064/1998pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1998 ] DECRETO N° 063/1998pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 062/1998pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1998 ] DECRETO Nº 061/1998pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS COM 92,30 M², DE PROPRIEDADE DE MARCIANO MONTEIRO RIBEIRO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 060/1998pdf-icon-32x32
INSTITUI O PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1998 ] DECRETO Nº 059/1998pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 058/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES 15 DE NOVEMBRO, DE “JOSÉ MÜLLER".

[ 1998 ] DECRETO Nº 057/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA “ALBANY BUSSMANN” O CALÇADÃO ANEXO A PRAÇA JOÃO PESSOA.

[ 1998 ] DECRETO Nº 056/1998pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 055/1998pdf-icon-32x32
LUTO OFICIAL.

[ 1998 ] DECRETO Nº 054/1998pdf-icon-32x32
DETERMINA APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ PARA PROCEDER REFORMAS OU MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

[ 1998 ] DECRETO Nº 053/1998pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1998 ] DECRETO Nº 052/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MAXIMIANO PFEFFER.

[ 1998 ] DECRETO Nº 051/1998pdf-icon-32x32
APROVA O LOTEAMENTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ANADIR JOSÉ GARCEZ.

[ 1998 ] DECRETO Nº 050/1998pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 1998 ] DECRETO Nº 049/1998pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS COM 1.193,50M², DE PROPRIEDADE DE DIONÍSIO GRUEL E SUA ESPOSA.

[ 1998 ] DECRETO Nº 048/1998pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS PARA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO EEEI-1.

[ 1998 ] DECRETO Nº 047/1998pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 1998 ] DECRETO Nº 046/1998pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 045/1998pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DONA MARGARIDA KIRCHNER.

[ 1998 ] DECRETO Nº 044/1998pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MÁRIO ARNDT.

[ 1998 ] DECRETO Nº 043/1998pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

Página: Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Proxima