Decretos

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[ 1998 ] DECRETO Nº 073/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO ALFREDO KÜHL.

[ 1998 ] DECRETO Nº 072/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MIGUEL VALÉRIO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 071/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE PEDRO RUTHES.

[ 1998 ] DECRETO Nº 070/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE REINALDO TYRECK.

[ 1998 ] DECRETO Nº 069/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MARLI CARRARO WOLF.

[ 1998 ] DECRETO Nº 068/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSORA LYDIA COMNISKI CREMA.

[ 1998 ] DECRETO Nº 067/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE VITOR KELLERMANN.

[ 1998 ] DECRETO Nº 066/1998pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1998 ] DECRETO Nº 064/1998pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1998 ] DECRETO N° 063/1998pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 062/1998pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1998 ] DECRETO Nº 061/1998pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS COM 92,30 M², DE PROPRIEDADE DE MARCIANO MONTEIRO RIBEIRO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 060/1998pdf-icon-32x32
INSTITUI O PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1998 ] DECRETO Nº 059/1998pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 058/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES 15 DE NOVEMBRO, DE “JOSÉ MÜLLER".

[ 1998 ] DECRETO Nº 057/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA “ALBANY BUSSMANN” O CALÇADÃO ANEXO A PRAÇA JOÃO PESSOA.

[ 1998 ] DECRETO Nº 056/1998pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 055/1998pdf-icon-32x32
LUTO OFICIAL.

[ 1998 ] DECRETO Nº 054/1998pdf-icon-32x32
DETERMINA APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ PARA PROCEDER REFORMAS OU MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

[ 1998 ] DECRETO Nº 053/1998pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1998 ] DECRETO Nº 052/1998pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MAXIMIANO PFEFFER.

[ 1998 ] DECRETO Nº 051/1998pdf-icon-32x32
APROVA O LOTEAMENTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ANADIR JOSÉ GARCEZ.

[ 1998 ] DECRETO Nº 050/1998pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 1998 ] DECRETO Nº 049/1998pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS COM 1.193,50M², DE PROPRIEDADE DE DIONÍSIO GRUEL E SUA ESPOSA.

[ 1998 ] DECRETO Nº 048/1998pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS PARA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO EEEI-1.

[ 1998 ] DECRETO Nº 047/1998pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 1998 ] DECRETO Nº 046/1998pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 045/1998pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DONA MARGARIDA KIRCHNER.

[ 1998 ] DECRETO Nº 044/1998pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MÁRIO ARNDT.

[ 1998 ] DECRETO Nº 043/1998pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 042/1998pdf-icon-32x32
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 041/1998pdf-icon-32x32
ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 040/1998pdf-icon-32x32
REVERSÃO DE TERRENO QUE NÃO FOI UTILIZADO PARA OS FINS A QUE SE DESTINOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1998 ] DECRETO Nº 038/1998pdf-icon-32x32

IMPLANTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL O ENSINO DE LÍNGUA INGLESA.


[ 1998 ] DECRETO Nº 035/1998pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 034/1998pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[ 1998 ] DECRETO Nº 033/1998pdf-icon-32x32
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA NOS VASOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

[ 1998 ] DECRETO Nº 032/1998pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 031/1998pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 030/1998pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 1998 ] DECRETO Nº 029/1998pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 028/1998pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 1998 ] DECRETO Nº 027/1998pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 026/1998pdf-icon-32x32
IMPLANTA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, UMA SALA DE LIVROS EM BRAILE.

[ 1998 ] DECRETO Nº 025/1998pdf-icon-32x32
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 024/1998pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PROFESSORA ANADIR V. WEINCHUTZ."

[ 1998 ] DECRETO Nº 023/1998pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SANTA TEREZINHA.


[ 1998 ] DECRETO Nº 022/1998pdf-icon-32x32
CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PEDRO AMBRÓSIO ELIAS.

[ 1998 ] DECRETO Nº 021/1998pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1998 ] DECRETO Nº 020/1998pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

[ 1998 ] DECRETO Nº 019/1998pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

[ 1998 ] DECRETO Nº 018/1998pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.

[ 1998 ] DECRETO Nº 017/1998pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1998 ] DECRETO Nº 016/1998pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 015/1998-Apdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 015/1998pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 700,00 M² DE PROPRIEDADE DE ILAIDES CORREA.

[ 1998 ] DECRETO N° 014/1998pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA VILAS RURAIS.

[ 1998 ] DECRETO Nº 013/1998pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE UMA ÁREA DE TERRAS NUM TOTAL DE 720,00 M² DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1998 ] DECRETO Nº 012/1998pdf-icon-32x32
NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM.

[ 1998 ] DECRETO Nº 011/1998pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1998 ] DECRETO Nº 010/1998pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 600,00 M² DE PROPRIEDADE DE ILAIDES CORREA.

[ 1998 ] DECRETO Nº 009/1998pdf-icon-32x32
CESSA TEMPORARIAMENTE O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ANGELITA CASSIAS PEREIRA.

[ 1998 ] DECRETO Nº 008/1998pdf-icon-32x32
OFICIALIZA A PRAÇA CORONEL BUARQUE COMO LOCAL DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1998 ] DECRETO Nº 007/1998pdf-icon-32x32
PRORROGA ATÉ DIA 16.02.98, O PRAZO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/98, COM DESCONTO DE 20%.

[ 1998 ] DECRETO Nº 006/1998pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1998 ] DECRETO Nº 005/1998pdf-icon-32x32
APROVA AS ALTERAÇÕES PARA O LOTEAMENTO PARQUE DAS FLORES.

[ 1998 ] DECRETO Nº 004/1998pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS PARA FAIXA DE SERVIDÃO DA LINHA DE RECALQUE, ELEVATÓRIA EE-I4 E FAIXA DE SERVIDÃO DE INTERCEPTOR.

[ 1998 ] DECRETO Nº 003/1998pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS PARA FAIXA DE SERVIDÃO DO COLETOR E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DA SANEPAR.

[ 1998 ] DECRETO Nº 002/1998pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.636,25 M² DE PROPRIEDADE DE ILAIDES CORREA.

[ 1998 ] DECRETO Nº 001/1998pdf-icon-32x32
FIXA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO.

[ 1997 ] DECRETO Nº 074/1997pdf-icon-32x32
CANCELA EMPENHOS CORRESPONDENTES AO DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O EXTINTO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

[ 1997 ] DECRETO Nº 073/1997pdf-icon-32x32
CANCELA O PROJETO DE ABERTURA DE RUA.

[ 1997 ] DECRETO Nº 072/1997pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DA SANEPAR.

[ 1997 ] DECRETO Nº 071/1997pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROGRAMAÇÃO DA TV COMUNITÁRIA DE RIO NEGRO.

[ 1997 ] DECRETO Nº 070/1997pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

[ 1997 ] DECRETO Nº 069/1997pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR

[ 1997 ] DECRETO Nº 068/1997pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE AMARO RUFINO FURTADO.

[ 1997 ] DECRETO Nº 067/1997pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS NUM TOTAL DE 720,00 M² DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1997 ] DECRETO Nº 066/1997pdf-icon-32x32
APROVA DESMEMBRAMENTO EM ÁREA DE PROPRIEDADE DE ZENAIDE DA SILVA DOS SANTOS.

[ 1997 ] DECRETO Nº 065/1997pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1997 ] DECRETO Nº 064/1997pdf-icon-32x32
APROVA REGULAMENTO QUE INSTITUI O 1º CONCURSO DE JARDINAGEM DE RIO NEGRO

[ 1997 ] DECRETO Nº 063/1997pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE ÁREA DE TERRAS NUM TOTAL DE 112,50m² DE PROPRIEDADE DE LUÍS ANTÔNIO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 1997 ] DECRETO Nº 062/1997pdf-icon-32x32
APROVA REGULAMENTO QUE INSTITUI O 1º CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO

[ 1997 ] DECRETO Nº 061/1997pdf-icon-32x32
DESIGNA SECRETÁRIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA

[ 1997 ] DECRETO Nº 060/1997pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE ÁREAS DE TERRAS NUM TOTAL DE 117,40m² DE PROPRIEDADE DE ANIBAL ERICO PINTO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 1997 ] DECRETO Nº 059/1997pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1997 ] DECRETO Nº 058/1997pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1997 ] DECRETO Nº 057/1997pdf-icon-32x32
FIXA O VALOR DA U.V.C. - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO.

[ 1997 ] DECRETO Nº 056/1997pdf-icon-32x32
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 1997 ] DECRETO N° 055/1997pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

[ 1997 ] DECRETO Nº 054/1997pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

[ 1997 ] DECRETO Nº 053/1997pdf-icon-32x32
ABERTURA DE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 1997 ] DECRETO Nº 052/1997pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO URBANO COM A ÁREA DE 2.504,39m² DE PROPRIEDADE DE ODILON DOS SANTOS WALLBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 1997 ] DECRETO Nº 052/1997pdf-icon-32x32
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

[ 1997 ] DECRETO Nº 051/1997pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 1997 ] DECRETO Nº 050/1997pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE DIRCE MARTA STRITZINGER.

[ 1997 ] DECRETO Nº 049/1997pdf-icon-32x32
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA APARECIDA- CRECHE E PRÉ - ESCOLA.

[ 1997 ] DECRETO Nº 048/1997pdf-icon-32x32
DÁ PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSOS E MULHERES GRAVIDAS.

[ 1997 ] DECRETO Nº 047/1997pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DA EMPRESA J. VICHINHESKI & VICHINHESKI LTDA

[ 1997 ] DECRETO Nº 046/1997pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

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