Decretos



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Aproximadamente 3902 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 033/1998 pdf-icon-32x32

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA NOS VASOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 032/1998 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO Nº 031/1998 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 030/1998 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 029/1998 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 028/1998 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 027/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 026/1998 pdf-icon-32x32

IMPLANTA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, UMA SALA DE LIVROS EM BRAILE.

DECRETO Nº 025/1998 pdf-icon-32x32

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 024/1998 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PROFESSORA ANADIR V. WEINCHUTZ."

DECRETO Nº 023/1998 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SANTA TEREZINHA.

DECRETO Nº 022/1998 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PEDRO AMBRÓSIO ELIAS.

DECRETO Nº 021/1998 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 020/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO Nº 019/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO Nº 018/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.

DECRETO Nº 017/1998 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 016/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 015/1998-A pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 015/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 700,00 M² DE PROPRIEDADE DE ILAIDES CORREA.

DECRETO N° 014/1998 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA VILAS RURAIS.

DECRETO Nº 013/1998 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE UMA ÁREA DE TERRAS NUM TOTAL DE 720,00 M² DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 012/1998 pdf-icon-32x32

NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM.

DECRETO Nº 011/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 010/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 600,00 M² DE PROPRIEDADE DE ILAIDES CORREA.

DECRETO Nº 009/1998 pdf-icon-32x32

CESSA TEMPORARIAMENTE O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ANGELITA CASSIAS PEREIRA.

DECRETO Nº 008/1998 pdf-icon-32x32

OFICIALIZA A PRAÇA CORONEL BUARQUE COMO LOCAL DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007/1998 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 16.02.98, O PRAZO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/98, COM DESCONTO DE 20%.

DECRETO Nº 006/1998 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 005/1998 pdf-icon-32x32

APROVA AS ALTERAÇÕES PARA O LOTEAMENTO PARQUE DAS FLORES.

DECRETO Nº 004/1998 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS PARA FAIXA DE SERVIDÃO DA LINHA DE RECALQUE, ELEVATÓRIA EE-I4 E FAIXA DE SERVIDÃO DE INTERCEPTOR.

DECRETO Nº 003/1998 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS PARA FAIXA DE SERVIDÃO DO COLETOR E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DA SANEPAR.

DECRETO Nº 002/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.636,25 M² DE PROPRIEDADE DE ILAIDES CORREA.

DECRETO Nº 001/1998 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 001/1998 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 097/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA COM O NOME DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL VEREADOR MANASSÉS RIBAS VALÉRIO

DECRETO Nº 098/1998 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 060/95 DE 12/12/95.

DECRETO Nº 096/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE JACÓB FUCHS FILHO.

DECRETO Nº 095/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE BARBARA CONCEIÇÃO FUCHS.

DECRETO Nº 094/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ORLANDO MAZALLI.

DECRETO Nº 093/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ANNA VEIGA VALÉRIO.

DECRETO Nº 092/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JUDITH TYRECK.

DECRETO Nº 091/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DA CRUZ.

DECRETO Nº 089/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ JAIME RUTHES.

DECRETO Nº 088/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO ANTONIO RUTHES.

DECRETO Nº 087/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE FRANCISCO DA SILVA.

DECRETO Nº 086/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE WIGAND WEBER.

DECRETO Nº 085/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE BOLESLAU PALUCH.

DECRETO Nº 084/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE LUDOVICO BUBNIAK.

DECRETO Nº 083/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE FREI JOÃO CLIMACO STEINHOFF.

DECRETO Nº 082/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE MAXIMILIANO WILDNER.

DECRETO Nº 081/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE CARLOS SCHUSTER.

DECRETO Nº 080/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE COMENDADOR FOUAD SALVADOR GIBRAN.

DECRETO Nº 079/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE WALDEMAR SCHMITZ.

DECRETO Nº 078/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ADOLF WOLF.

DECRETO Nº 077/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JUVENAL FERREIRA PINTO.

DECRETO Nº 076/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ANTONIO MARQUES.

DECRETO Nº 075/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSOR PLINIO STANGE.

DECRETO Nº 074/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE KUNIBERT KOLB.

DECRETO Nº 073/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO ALFREDO KÜHL.

DECRETO Nº 072/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE MIGUEL VALÉRIO.

DECRETO Nº 071/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PEDRO RUTHES.

DECRETO Nº 070/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE REINALDO TYRECK.

DECRETO Nº 069/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE MARLI CARRARO WOLF.

DECRETO Nº 068/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSORA LYDIA COMNISKI CREMA.

DECRETO Nº 067/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE VITOR KELLERMANN.

DECRETO Nº 066/1998 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 051/1998 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ANADIR JOSÉ GARCEZ.

DECRETO Nº 069/1997 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR

DECRETO Nº 065/1997 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 064/1997 pdf-icon-32x32

APROVA REGULAMENTO QUE INSTITUI O 1º CONCURSO DE JARDINAGEM DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 063/1997 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE ÁREA DE TERRAS NUM TOTAL DE 112,50m² DE PROPRIEDADE DE LUÍS ANTÔNIO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 062/1997 pdf-icon-32x32

APROVA REGULAMENTO QUE INSTITUI O 1º CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO

DECRETO Nº 061/1997 pdf-icon-32x32

DESIGNA SECRETÁRIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA

DECRETO Nº 060/1997 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE ÁREAS DE TERRAS NUM TOTAL DE 117,40m² DE PROPRIEDADE DE ANIBAL ERICO PINTO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 059/1997 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 056/1997 pdf-icon-32x32

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 054/1997 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

DECRETO Nº 052/1997 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO URBANO COM A ÁREA DE 2.504,39m² DE PROPRIEDADE DE ODILON DOS SANTOS WALLBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 035/1997 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS A MARGEM DE CÓRREGOS

DECRETO Nº 027/1997 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 023/1997 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 009/1997 pdf-icon-32x32

REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO GUSTAVO KATZER FILHO

DECRETO Nº 002/1997 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª A 8ª SÉRIES DO 1º GRAU NO COLÉGIO MUNICIPAL MAXIMIANO PFEFFER ENSINO DE 1º GRAU

DECRETO Nº 025/1997 pdf-icon-32x32

REVERTE TERRENO QUE NÃO FOI UTILIZADO PARA OS FINS A QUE DESTINOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 047/1997 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DA EMPRESA J. VICHINHESKI & VICHINHESKI LTDA

DECRETO Nº 046/1997 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 045/1997 pdf-icon-32x32

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO Nº 044/1997 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 043/1997 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE MARKUS ANTON JOSEF FENDEL

DECRETO Nº 042/1997 pdf-icon-32x32

REDUZ EM 20% (VINTE POR CENTO) A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

DECRETO Nº 041/1997 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO

DECRETO N° 040/1997 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO, MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

DECRETO Nº 039/1997 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL

DECRETO Nº 074/1997 pdf-icon-32x32

CANCELA EMPENHOS CORRESPONDENTES AO DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O EXTINTO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

DECRETO Nº 073/1997 pdf-icon-32x32

CANCELA O PROJETO DE ABERTURA DE RUA.

DECRETO Nº 072/1997 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DA SANEPAR.

DECRETO Nº 071/1997 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROGRAMAÇÃO DA TV COMUNITÁRIA DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 070/1997 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.