Decretos

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[ 2016 ] DECRETO N.º 030/2016pdf-icon-32x32
INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS

[ 2016 ] DECRETO N.º 029/2016pdf-icon-32x32
Institui o Comitê Municipal de Combate a Dengue, Zika e Chikungunya

[ 2016 ] DECRETO Nº 028/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO N.º 027/2016pdf-icon-32x32
ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO

[ 2016 ] DECRETO N.º 026/2016pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE WILLY KRELLING

[ 2016 ] DECRETO Nº 025/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO N.º 024/2016pdf-icon-32x32
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016 ] DECRETO N.º 023/2016pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE WALFRIDO TRAIN

[ 2016 ] DECRETO Nº 022/2016pdf-icon-32x32
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO Nº 021/2016pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL E EQUIPE LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 020/2016pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

[ 2016 ] DECRETO Nº 019/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 018/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2016 ] DECRETO Nº 017/2016pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 037/2015, QUE NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

[ 2016 ] DECRETO Nº 016/2016pdf-icon-32x32
ALTERA A ALINEA “A” DO INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 107/2015, QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

[ 2016 ] DECRETO N.º 015/2016pdf-icon-32x32
REVOGA O DECRETO Nº 004/2016 QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DE FOMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PREVISTOS NA LEI Nº 2551/2015

[ 2016 ] DECRETO N.º 014/2016pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO

Calendário Escolar 2016


[ 2016 ] DECRETO N.º 013/2016pdf-icon-32x32
REVOGA O DECRETO Nº 009/2016 QUE SUSPENDE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA SUA COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016 ] DECRETO Nº 012/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 011/2016pdf-icon-32x32
DECLARA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AFETADAS POR ENXURRADAS (12200)

[ 2016 ] DECRETO Nº 010/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO N.º 009/2016pdf-icon-32x32
SUSPENDE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA SUA COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016 ] DECRETO N.º 008/2016pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2016 ] DECRETO Nº 007/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2016 ] DECRETO Nº 006/2016pdf-icon-32x32
ALTERA A ALINEA “D” DO INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº107/2015, QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

[ 2016 ] DECRETO N.° 005/2016pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO

[ 2016 ] DECRETO Nº 004/2016pdf-icon-32x32
SUSPENDE AS ATIVIDADES DE FOMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PREVISTOS NA LEI Nº 2551/2015

[ 2016 ] DECRETO Nº 003/2016pdf-icon-32x32
SUSPENDE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE UM TERÇO DA LICENÇA PRÊMIO

[ 2016 ] DECRETO N.º 002/2016pdf-icon-32x32
Nomeia Comissão destinada a vistoriar os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares durante o ano letivo de 2016

[ 2016 ] DECRETO N.º 001/2016pdf-icon-32x32
CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2015 ] DECRETO N.º 196/2015pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO

[ 2015 ] DECRETO N.º 195/2015pdf-icon-32x32
ESTABELECE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2015 ] DECRETO Nº 194/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

[ 2015 ] DECRETO N.º 193/2015pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE CAMARISTA ERNESTO ALFREDO BUSCHMANN

[ 2015 ] DECRETO N.º 192/2015pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE SALIBA PARTICIPAÇÕES LTDA

[ 2015 ] DECRETO Nº 191/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2015 ] DECRETO Nº 190/2015pdf-icon-32x32

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quadro de Detalhamento da Despesa


[ 2015 ] DECRETO Nº 189/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2015 ] DECRETO Nº 188/2015pdf-icon-32x32
REVOGA DECRETO Nº 131/2014 QUE SUSPENDEU A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE UM TERÇO DA LICENÇA PRÊMIO

[ 2015 ] DECRETO N.º 187/2015pdf-icon-32x32
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RODRIGO FERNANDO POMPEU MOSENA

[ 2015 ] DECRETO N.º 186/2015pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE ANTÔNIO ARAMIS ELIAS PORTELA

[ 2015 ] DECRETO Nº 185/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2015 ] DECRETO Nº 184/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2015 ] DECRETO N.º 183/2015pdf-icon-32x32
ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

[ 2015 ] DECRETO N.º 182/2015pdf-icon-32x32
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR HOMERO MONTEIRO.

[ 2015 ] DECRETO Nº 181/2015pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2015 ] DECRETO Nº 180/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2015 ] DECRETO Nº 179/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2015 ] DECRETO Nº 178/2015pdf-icon-32x32
TOMBA COMO PATRINÔMIO HISTÓRICO CULTURAL LOCAL A OBRA DO ARTISTA PLÁSTICO JOÃO TURIN, BAIXO RELEVO EM BRONZE EM HOMENAGEM A COLONIZAÇÃO ALEMÃ NA CIDADE DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2015 ] DECRETO Nº 177/2015pdf-icon-32x32
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 082/1998, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE MAXIMILIANO WILDNER

[ 2015 ] DECRETO Nº 176/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 112/2015 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2015 ] DECRETO Nº 175/2015pdf-icon-32x32
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 087/2015 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2015 ] DECRETO Nº 174/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Errata


[ 2015 ] DECRETO Nº 173/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2015 ] DECRETO N.º 172/2015pdf-icon-32x32
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE

[ 2015 ] DECRETO N.º 171/2015pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2015 “CLICK NATAL DE LUZ

[ 2015 ] DECRETO N.º 170/2015pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2015 “CLICK NATAL DE LUZ

Anexos


[ 2015 ] DECRETO N.º 169/2015pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO.

[ 2015 ] DECRETO N.º 168/2015pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO PARA O PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

[ 2015 ] DECRETO N.º 167/2015pdf-icon-32x32
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO BOSSI

[ 2015 ] DECRETO N.º 166/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA RHR LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 165/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIVERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 164/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA DIRLEI BENTO CONTE

[ 2015 ] DECRETO N.º 163/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA REFEIÇÕES AO PONTO LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 162/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADELENHA TRANSPORTES LTDA EPP

[ 2015 ] DECRETO N.º 161/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA DONCELO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 160/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NOSSAH AUTO PEÇAS LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 159/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GREYLOGIX BRASIL MÁQUINAS LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 158/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SCHUMANN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 157/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA IMARINE INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE MADEIRAS E SERVIÇOS LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 156/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA FIORI WOLF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 155/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MARCIO ANTONIO DE SOUZA & CIA LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 154/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA K MOKFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTO DE TELHAS LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 153/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GREINERT – COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 152/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA KALISKI – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME

[ 2015 ] DECRETO N.º 151/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA DVR DROGARIA LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 150/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CALÇADOS LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 149/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 148/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

[ 2015 ] DECRETO Nº 147/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Errata


[ 2015 ] DECRETO Nº 146/2015pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS I E V DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº124/2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR

[ 2015 ] DECRETO N.º 145/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ESCORCIO & PAPPI LTDA.

[ 2015 ] DECRETO N.º 144/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RURICOLA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 143/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 142/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A..

[ 2015 ] DECRETO N.º 141/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ANDREI BOSSI & CIA LTDA.

[ 2015 ] DECRETO N.º 140/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

[ 2015 ] DECRETO N.º 139/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S.A..

[ 2015 ] DECRETO N.º 138/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAURER MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 137/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 136/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A

[ 2015 ] DECRETO N.º 135/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

[ 2015 ] DECRETO N.º 134/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BATTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 133/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 132/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 131/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 130/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 129/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A

[ 2015 ] DECRETO N.º 128/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA

[ 2015 ] DECRETO N.º 127/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA

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