Decretos



30
Aproximadamente 3889 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 037/1997 pdf-icon-32x32

FIXA EM R$ 8,00 O VALOR PARA REFEIÇÕES DE FUNCIONÁRIOS EM VIAGEM.

DECRETO Nº 036/1997 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DECRETO Nº 034/1997 pdf-icon-32x32

FIXA EM 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 033/1997 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 032/1997 pdf-icon-32x32

CRIA A SUB PREFEITURA ADMINISTRATIVA NA LOCALIDADE DE LAGEADO DOS VIEIRAS.

DECRETO Nº 031/1997 pdf-icon-32x32

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DECRETO Nº 030/1997 pdf-icon-32x32

COLOCA SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DA SANEPAR.

DECRETO Nº 029/1997 pdf-icon-32x32

FIXA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EMPRESA EXPRESSO LAGEADO LTDA.

DECRETO Nº 028/1997 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DE ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 026/1997 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 700,00 M² DE PROPRIEDADE DE ILAIDES CORREA.

DECRETO Nº 024/1997 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.480,00 M² DE PROPRIEDADE DE MARLINE REICHARDT.

DECRETO Nº 022/1997 pdf-icon-32x32

CRIA O PARQUE ECO-TURÍSTICO MUNICIPAL SÃO LUÍS DE TOLOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021/1997 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 020/1997 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 019/1997 pdf-icon-32x32

DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 018/1997 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 017/1997 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO PARQUE NOVOSUL.

DECRETO N° 016/1997 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA VILAS RURAIS.

DECRETO Nº 015/1997 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N° 014/1997 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 013/1997 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

DECRETO Nº 012/1997 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO FISCAL PARA PROCEDIMENTO SELETIVO DE PROMOÇÃO.

DECRETO Nº 011/1997 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCEDIMENTO SELETIVO DE PROMOÇÃO.

DECRETO Nº 010/1997 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 805,00M² DE PROPRIEDADE DE LEOPOLDO ALVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008/1997 pdf-icon-32x32

FIXA VALOR MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 007/1997 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N° 006/1997 pdf-icon-32x32

CONSTITUI OS CONSELHOS, DELIBERATIVO E CURADOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.

DECRETO N° 005/1997 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO, MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

DECRETO Nº 004/1997 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 5ª a 8ª SÉRIES DO 1º GRAU NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BRAZ DE OLIVEIRA ENSINO DE 1º GRAU.

DECRETO Nº 003/1997 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 5ª a 8ª SÉRIES DO 1º GRAU NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA ENSINO DE 1º GRAU.

DECRETO Nº 001/1997-A pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS E OS ÓRGÃOS AUXILIARES.

DECRETO Nº 001/1997 pdf-icon-32x32

FIXA TAXA PARA PAGAMENTO DA CAÇAMBA DE TERRA COMUM.

DECRETO Nº 093/1996 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 092/1996 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO FAQUIVALI MADEIRAS

DECRETO Nº 087/1996 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 076/1996 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 067/1996 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 017/1996 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 011/1996 A pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL

DECRETO Nº 007/1996 pdf-icon-32x32

DECRETA PONTO FACULTATIVO - 04/04/1996

DECRETO Nº 003/1996 pdf-icon-32x32

DECRETA PONTO FACULTATIVO - 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 1996

DECRETO Nº 002/1996 pdf-icon-32x32

FIXA U.F.M - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1996

DECRETO Nº 001/1996 A pdf-icon-32x32

CRIA A U.A.E - UNIDADE AMBULATORIAL DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 066/1995 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.996.

DECRETO Nº 091/1996 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO.

DECRETO Nº 090/1996 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO.

DECRETO Nº 089/1996 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 088/1996 pdf-icon-32x32

FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1996.

DECRETO Nº 086/1996 pdf-icon-32x32

FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1996.

DECRETO Nº 085/1996 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 084/1996 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 083/1996 pdf-icon-32x32

FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1996.

DECRETO Nº 082/1996 pdf-icon-32x32

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES.

DECRETO Nº 081/1996 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 080/1996 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 04 DE OUTUBRO DE 1996.

DECRETO Nº 079/1996 pdf-icon-32x32

FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1996.

DECRETO Nº 078/1996 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO CENSITÁRIA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE COLETA DO CENSO AGROPECUÁRIO E DA CONTAGEM DA POPULAÇÃO DE 1996.

DECRETO Nº 077/1996 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 075/1996 pdf-icon-32x32

FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1996.

DECRETO Nº 074/1996 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 05 DE AGOSTO DE 1996.

DECRETO Nº 073/1996 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRAS NUM TOTAL DE 6.950,40M² DE PROPRIEDADE DE SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 072/1996 pdf-icon-32x32

REVOGA DECRETO Nº 020/96 DE 13 DE MAIO DE 1996.

DECRETO Nº 071/1996 pdf-icon-32x32

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 070/1996 pdf-icon-32x32

FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE JULHO DE 1996.

DECRETO Nº 069/1996 pdf-icon-32x32

PROMOÇÃO PREVISTA NO ART. 7º, II DA LEI Nº 966/96 AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS.

DECRETO Nº 068/1996 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 065/1996 pdf-icon-32x32

DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NO TERMINAL RODOVIÁRIO.

DECRETO Nº 064/1996 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROVA PRÁTICA EM PROCEDIMENTO SELETIVO DE PROMOÇÃO.

DECRETO Nº 063/1996 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

DECRETO Nº 062/1996 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO FISCAL PARA PROCEDIMENTO SELETIVO DE PROMOÇÃO.

DECRETO Nº 061/1996 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCEDIMENTO SELETIVO DE PROMOÇÃO.

DECRETO Nº 060/1996 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL TIJUCO PRETO.

DECRETO Nº 059/1996 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE FAZENDINHA II.

DECRETO Nº 058/1996 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE QUEIMADOS.

DECRETO Nº 057/1996 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÍTIO DOS VALÉRIOS II.

DECRETO Nº 056/1996 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL LENÇOL.

DECRETO Nº 055/1996 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL LARANJAL.

DECRETO Nº 054/1996 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CUNHUPÃ II.

DECRETO Nº 053/1996 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CUNHUPÃ I.

DECRETO Nº 052/1996 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPINA DOS MARTINS.

DECRETO Nº 051/1996 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPINA BONITA II.

DECRETO Nº 050/1996 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPINA BONITA I.

DECRETO Nº 049/1996 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPINA DOS ANJOS.

DECRETO Nº 048/1996 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPINA DOS ANDRADES.

DECRETO Nº 047/1996 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL AREIA FINA.

DECRETO Nº 046/1996 pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ALTO DAS PALMEIRAS.

DECRETO Nº 045/1996 pdf-icon-32x32

APROVA REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE NO CALÇADÃO DA PRAÇA JOÃO PESSOA.

DECRETO Nº 044/1996 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRAS NUM TOTAL DE 2.640,00M² DE PROPRIEDADE DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA SCHADECK S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 043/1996 pdf-icon-32x32

FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE JUNHO DE 1996.

DECRETO Nº 042/1996 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 041/1996 pdf-icon-32x32

NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO Nº 040/1996 pdf-icon-32x32

EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO Nº 039/1996 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ALCEU RACHID.

DECRETO Nº 038/1996 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR VALDOMIRO NUNES MACHADO.

DECRETO Nº 037/1996 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ALEIXO PIANOWSKI.

DECRETO Nº 036/1996 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR PEDRO JOSÉ DA CUNHA.

DECRETO Nº 035/1996 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR REMUALDO GLASCHEK.

DECRETO Nº 034/1996 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR PEDRO JÄGER.

DECRETO Nº 033/1996 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR MANOEL ELIAS PORTELA NETO.

DECRETO Nº 032/1996 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ALFREDO GAERTNER.