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[ 1992 ] DECRETO Nº 041/1992pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1992 ] DECRETO Nº 040/1992pdf-icon-32x32
DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 9.296m² DE PRANCHÕES DE MADEIRA DE QUALIDADE E 350 SACAS DE CIMENTO

[ 1992 ] DECRETO Nº 039/1992pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 1992 ] DECRETO Nº 038/1992pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1992 ] DECRETO Nº 037/1992pdf-icon-32x32
FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR PARA O MÊS DE JUNHO DE 1992

[ 1992 ] DECRETO Nº 036/1992pdf-icon-32x32
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR

[ 1992 ] DECRETO Nº 035/1992pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

[ 1992 ] DECRETO Nº 035 A/1992pdf-icon-32x32
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR

[ 1992 ] DECRETO Nº 034/1992pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1992 ] DECRETO Nº 033/1992pdf-icon-32x32
REGULARIZA O LOTEAMENTO VILA BARBOSA, PARTE DA QUADRA 3 APROVADO EM 12.06.68

[ 1992 ] DECRETO Nº 032/1992pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR ALFREDO ARMANDO PETTERSSEN

[ 1992 ] DECRETO Nº 031/1992pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992

[ 1992 ] DECRETO Nº 030/1992pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1992 ] DECRETO Nº 029/1992pdf-icon-32x32
FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O MÊS DE MAIO DE 1992

[ 1992 ] DECRETO Nº 028/1992pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS E OS ÓRGÃOS AUXILIARES

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[ 1992 ] DECRETO Nº 027/1992pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1992 ] DECRETO Nº 026/1992pdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO - 16/04/1992

[ 1992 ] DECRETO Nº 025/1992pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1992 ] DECRETO Nº 024/1992pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1992 ] DECRETO Nº 023/1992pdf-icon-32x32
DESIGNA SIDNEY ITAMAR WOLTER COORDENADOR DA ESCOLA DO TRABALHO

[ 1992 ] DECRETO Nº 022/1992pdf-icon-32x32
FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O MÊS DE ABRIL DE 1992

[ 1992 ] DECRETO Nº 021/1992pdf-icon-32x32
NOMEIA AS DIRETORAS E SECRETÁRIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

[ 1992 ] DECRETO Nº 020/1992pdf-icon-32x32
APROVA PARA O ANO DE 1992 O CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE 5ª A 8ª SÉRIE DO 1º GRAU, DO COLÉGIO MUNICIPAL MAXIMIANO PFEFFER DE 5ª A 8ª SÉRIE DO 1º GRAU E 2º GRAU E DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOÃO BRAZ DE OLIVEIRA DE 5ª A 6ª SÉRIE DO 1º GRAU

[ 1992 ] DECRETO Nº 019/1992pdf-icon-32x32
APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA DE RIO NEGRO PR

[ 1992 ] DECRETO Nº 018/1992pdf-icon-32x32
APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

[ 1992 ] DECRETO Nº 017/1992pdf-icon-32x32
ENQUADRAMENTO DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

[ 1992 ] DECRETO Nº 016/1992pdf-icon-32x32
ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

[ 1992 ] DECRETO Nº 015/1992pdf-icon-32x32
ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO

[ 1992 ] DECRETO Nº 014/1992pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1992 ] DECRETO Nº 013/1992pdf-icon-32x32
AUTORIZA A REAJUSTAR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA A COBRANÇA DO I.T.B.I E I.P.T.U PARA O EXERCÍCIO DE 1992

[ 1992 ] DECRETO Nº 012/1992pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992

[ 1992 ] DECRETO Nº 011/1992pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR PARA O MÊS DE MARÇO DE 1992

[ 1992 ] DECRETO Nº 010/1992pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1992 ] DECRETO Nº 009/1992pdf-icon-32x32
ATUALIZAÇÃO TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1992 ] DECRETO Nº 008/1992pdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO - 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 1992

[ 1992 ] DECRETO Nº 007/1992pdf-icon-32x32
ENQUADRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

[ 1992 ] DECRETO Nº 006/1992pdf-icon-32x32
APROVA O LOTEAMENTO VILSEQUE

[ 1992 ] DECRETO Nº 005 A/1992pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1992

[ 1992 ] DECRETO Nº 005/1992pdf-icon-32x32
CRIA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL CASA DO MENOR ANA ZORNIG - JARDIM DA INFÂNCIA

[ 1992 ] DECRETO Nº 004/1992pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1992 ] DECRETO Nº 003/1992pdf-icon-32x32
APROVA O LOTEAMENTO LAZARINO DE PROPRIEDADE DA SENHORA EVANILDE FERNANDES KONOPKA

[ 1992 ] DECRETO Nº 002/1992pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1992 ] DECRETO Nº 001/1992pdf-icon-32x32
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[ 1991 ] DECRETO Nº 066/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 065/1991pdf-icon-32x32
PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO

[ 1991 ] DECRETO Nº 064/1991pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1991 ] DECRETO Nº 063/1991pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1991 ] DECRETO Nº 062/1991pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA ENCARREGADA DA ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

[ 1991 ] DECRETO Nº 061/1991pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO EMIDIO COM ÁREA DE 8.458,57 m², SITO NO BAIRRO PASSA TRÊS, NESTA CIDADE

[ 1991 ] DECRETO Nº 060/1991pdf-icon-32x32
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO

[ 1991 ] DECRETO Nº 059/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 058/1991pdf-icon-32x32
APROVA O LOTEAMENTO LAZARINO DE PROPRIEDADE DA SENHORA EVANILDE FERNANDES KONOPKA

[ 1991 ] DECRETO Nº 057/1991pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1991 ] DECRETO Nº 056/1991pdf-icon-32x32
CRIA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR RICARDO NENTWIG

[ 1991 ] DECRETO Nº 055/1991pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1991 ] DECRETO Nº 054/1991pdf-icon-32x32
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL COM O NOME DE VEREADOR RICARDO NENTWIG

[ 1991 ] DECRETO Nº 053/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 052/1991pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1991 ] DECRETO Nº 051/1991pdf-icon-32x32
REVOGA O DECRETO Nº 037/90, QUE DOA ÁREA PARA INDÚSTRIA

[ 1991 ] DECRETO Nº 050/1991pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1991 ] DECRETO Nº 049/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

[ 1991 ] DECRETO Nº 048/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 047/1991pdf-icon-32x32
APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA DE RIO NEGRO PR

[ 1991 ] DECRETO Nº 046/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 045/1991pdf-icon-32x32
DEFINE NORMAS PARA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 1991 ] DECRETO Nº 044/1991pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1991 ] DECRETO Nº 043/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 042/1991pdf-icon-32x32
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) KOMBI PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

[ 1991 ] DECRETO Nº 041/1991pdf-icon-32x32
DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) KOMBI PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLONIA

[ 1991 ] DECRETO Nº 039/1991pdf-icon-32x32
DOA ÁREA DE TERRAS COM 1.265,00m², PARA RUFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

[ 1991 ] DECRETO Nº 038/1991pdf-icon-32x32
APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 1991, DO 2º GRAU, DO COLÉGIO MUNICIPAL MAXIMIANO PFEFFER, DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 1991 ] DECRETO Nº 037/1991pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1991 ] DECRETO Nº 036/1991pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO VILSEQUE

[ 1991 ] DECRETO Nº 035/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 034/1991pdf-icon-32x32
LUTO OFICIAL - RICARDO NENTWIG

[ 1991 ] DECRETO Nº 033/1991pdf-icon-32x32
APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU PARA 1.991, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO

[ 1991 ] DECRETO Nº 032/1991pdf-icon-32x32
APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 1.991, DAS ESCOLAS RURAIS E PERIFÉRICAS DA CIDADE DE RIO NEGRO

[ 1991 ] DECRETO Nº 031/1991pdf-icon-32x32
APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 5ª A 8ª SÉRIE DO 1º GRAU PARA 1.991, DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E COLÉGIO MUNICIPAL MAXIMIANO PFEFFER, DE 5ª A 8ª SÉRIE DO 1º GRAU

[ 1991 ] DECRETO Nº 030/1991pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MARCUS ANTON JOSEF FENDEL

[ 1991 ] DECRETO Nº 029/1991pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

[ 1991 ] DECRETO Nº 028/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 027/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 631/90, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990

[ 1991 ] DECRETO Nº 026/1991pdf-icon-32x32
FIXA O M.V.R - PR PARA O MÊS DE ABRIL DE 1991

[ 1991 ] DECRETO Nº 025/1991pdf-icon-32x32
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

[ 1991 ] DECRETO Nº 024/1991pdf-icon-32x32
NOMEIA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

[ 1991 ] DECRETO Nº 023/1991pdf-icon-32x32
NOMEIA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

[ 1991 ] DECRETO Nº 022/1991pdf-icon-32x32
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA O CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

[ 1991 ] DECRETO Nº 021/1991pdf-icon-32x32
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIO NEGRO

[ 1991 ] DECRETO Nº 020/1991pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1991 ] DECRETO Nº 019/1991pdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO - 28/03/1991

[ 1991 ] DECRETO Nº 018/1991pdf-icon-32x32
FICA O M.V.R. - PR PARA O MÊS DE MARÇO DE 1991

[ 1991 ] DECRETO Nº 017/1991pdf-icon-32x32
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS

[ 1991 ] DECRETO Nº 016/1991pdf-icon-32x32
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS

[ 1991 ] DECRETO Nº 015/1991pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 1.500 METROS QUADRADOS, DE PROPRIEDADE DE VICENTE MAYER

[ 1991 ] DECRETO Nº 014/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 013/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE TRIBUTOS OU CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA

[ 1991 ] DECRETO Nº 012/1991pdf-icon-32x32
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS

[ 1991 ] DECRETO Nº 011/1991pdf-icon-32x32

CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS

ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA SILVA MACHADO

ESCOLA MUNICIPAL DR. OVANDE DO AMARAL

ESCOLA MUNICIPAL GENERAL RABELLO

ESCOLA MUNICIPAL PROF. CELSO CATALAN


[ 1991 ] DECRETO Nº 010/1991pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

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