Decretos

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[ 1992 ] DECRETO Nº 001/1992pdf-icon-32x32
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[ 1991 ] DECRETO Nº 066/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 065/1991pdf-icon-32x32
PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO

[ 1991 ] DECRETO Nº 064/1991pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1991 ] DECRETO Nº 063/1991pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1991 ] DECRETO Nº 062/1991pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA ENCARREGADA DA ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

[ 1991 ] DECRETO Nº 061/1991pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO EMIDIO COM ÁREA DE 8.458,57 m², SITO NO BAIRRO PASSA TRÊS, NESTA CIDADE

[ 1991 ] DECRETO Nº 060/1991pdf-icon-32x32
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO

[ 1991 ] DECRETO Nº 059/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 058/1991pdf-icon-32x32
APROVA O LOTEAMENTO LAZARINO DE PROPRIEDADE DA SENHORA EVANILDE FERNANDES KONOPKA

[ 1991 ] DECRETO Nº 057/1991pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1991 ] DECRETO Nº 056/1991pdf-icon-32x32
CRIA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR RICARDO NENTWIG

[ 1991 ] DECRETO Nº 055/1991pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1991 ] DECRETO Nº 054/1991pdf-icon-32x32
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL COM O NOME DE VEREADOR RICARDO NENTWIG

[ 1991 ] DECRETO Nº 053/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 052/1991pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1991 ] DECRETO Nº 051/1991pdf-icon-32x32
REVOGA O DECRETO Nº 037/90, QUE DOA ÁREA PARA INDÚSTRIA

[ 1991 ] DECRETO Nº 050/1991pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1991 ] DECRETO Nº 049/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

[ 1991 ] DECRETO Nº 048/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 047/1991pdf-icon-32x32
APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA DE RIO NEGRO PR

[ 1991 ] DECRETO Nº 046/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 045/1991pdf-icon-32x32
DEFINE NORMAS PARA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 1991 ] DECRETO Nº 044/1991pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1991 ] DECRETO Nº 043/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 042/1991pdf-icon-32x32
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) KOMBI PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

[ 1991 ] DECRETO Nº 041/1991pdf-icon-32x32
DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) KOMBI PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLONIA

[ 1991 ] DECRETO Nº 039/1991pdf-icon-32x32
DOA ÁREA DE TERRAS COM 1.265,00m², PARA RUFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

[ 1991 ] DECRETO Nº 038/1991pdf-icon-32x32
APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 1991, DO 2º GRAU, DO COLÉGIO MUNICIPAL MAXIMIANO PFEFFER, DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 1991 ] DECRETO Nº 037/1991pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1991 ] DECRETO Nº 036/1991pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO VILSEQUE

[ 1991 ] DECRETO Nº 035/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 034/1991pdf-icon-32x32
LUTO OFICIAL - RICARDO NENTWIG

[ 1991 ] DECRETO Nº 033/1991pdf-icon-32x32
APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU PARA 1.991, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO

[ 1991 ] DECRETO Nº 032/1991pdf-icon-32x32
APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 1.991, DAS ESCOLAS RURAIS E PERIFÉRICAS DA CIDADE DE RIO NEGRO

[ 1991 ] DECRETO Nº 031/1991pdf-icon-32x32
APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 5ª A 8ª SÉRIE DO 1º GRAU PARA 1.991, DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E COLÉGIO MUNICIPAL MAXIMIANO PFEFFER, DE 5ª A 8ª SÉRIE DO 1º GRAU

[ 1991 ] DECRETO Nº 030/1991pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MARCUS ANTON JOSEF FENDEL

[ 1991 ] DECRETO Nº 029/1991pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

[ 1991 ] DECRETO Nº 028/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 027/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 631/90, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990

[ 1991 ] DECRETO Nº 026/1991pdf-icon-32x32
FIXA O M.V.R - PR PARA O MÊS DE ABRIL DE 1991

[ 1991 ] DECRETO Nº 025/1991pdf-icon-32x32
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

[ 1991 ] DECRETO Nº 024/1991pdf-icon-32x32
NOMEIA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

[ 1991 ] DECRETO Nº 023/1991pdf-icon-32x32
NOMEIA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

[ 1991 ] DECRETO Nº 022/1991pdf-icon-32x32
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA O CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

[ 1991 ] DECRETO Nº 021/1991pdf-icon-32x32
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIO NEGRO

[ 1991 ] DECRETO Nº 020/1991pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1991 ] DECRETO Nº 019/1991pdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO - 28/03/1991

[ 1991 ] DECRETO Nº 018/1991pdf-icon-32x32
FICA O M.V.R. - PR PARA O MÊS DE MARÇO DE 1991

[ 1991 ] DECRETO Nº 017/1991pdf-icon-32x32
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS

[ 1991 ] DECRETO Nº 016/1991pdf-icon-32x32
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS

[ 1991 ] DECRETO Nº 015/1991pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 1.500 METROS QUADRADOS, DE PROPRIEDADE DE VICENTE MAYER

[ 1991 ] DECRETO Nº 014/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 013/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE TRIBUTOS OU CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA

[ 1991 ] DECRETO Nº 012/1991pdf-icon-32x32
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS

[ 1991 ] DECRETO Nº 011/1991pdf-icon-32x32

CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS

ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA SILVA MACHADO

ESCOLA MUNICIPAL DR. OVANDE DO AMARAL

ESCOLA MUNICIPAL GENERAL RABELLO

ESCOLA MUNICIPAL PROF. CELSO CATALAN


[ 1991 ] DECRETO Nº 010/1991pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1991 ] DECRETO Nº 009/1991pdf-icon-32x32
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 28,96% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

[ 1991 ] DECRETO Nº 008/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 645/90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990

[ 1991 ] DECRETO Nº 007/1991pdf-icon-32x32
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 1.991

[ 1991 ] DECRETO Nº 006/1991pdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO - 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 1991

[ 1991 ] DECRETO Nº 005/1991pdf-icon-32x32
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 39,48%, A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS

[ 1991 ] DECRETO Nº 004/1991pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO ANTONIO FUCHS

[ 1991 ] DECRETO Nº 003/1991pdf-icon-32x32
DOA ÁREA DE TERRAS COM 3.837,50 m², PARA A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

[ 1991 ] DECRETO Nº 002/1991pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1991 ] DECRETO Nº 001/1991pdf-icon-32x32
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.991, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[ 1990 ] DECRETO Nº 083/1990pdf-icon-32x32
AUTORIZA REAJUSTE DO I.P.T.U EM 361,22% PARA 1.991

[ 1990 ] DECRETO Nº 082/1990pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1990 ] DECRETO Nº 081/1990pdf-icon-32x32
FIXA O M.V.R - PR PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1991

[ 1990 ] DECRETO Nº 080/1990pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1990 ] DECRETO Nº 057/1990pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSOR ORLANDO CARLOS KUENZER


[ 1988 ] DECRETO Nº 023/1988pdf-icon-32x32
RATIFICA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE CASSEMIRO SCHAFHAUSER, COM ÁREA DE 13.461,00M², SITO NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

[ 1988 ] DECRETO Nº 022/1988pdf-icon-32x32
REAJUSTA EM 50% O VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS

[ 1988 ] DECRETO Nº 021/1988pdf-icon-32x32
DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM MAIS DE 05 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO

[ 1988 ] DECRETO Nº 020/1988pdf-icon-32x32
CONTRATA EMILIANA LOPES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROFESSORA

[ 1988 ] DECRETO Nº 020/1988 Apdf-icon-32x32
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO

[ 1988 ] DECRETO Nº 019/1988pdf-icon-32x32
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC, PARA O ANO DE 1989

[ 1988 ] DECRETO Nº 018/1988pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FAIXAS DE TERRAS

[ 1988 ] DECRETO Nº 017/1988pdf-icon-32x32
CONCEDE PROMOÇÃO POR AVANÇO DIAGONAL PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO

[ 1988 ] DECRETO Nº 016/1988pdf-icon-32x32
CONCEDE AVANÇO VERTICAL AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO

[ 1988 ] DECRETO Nº 015/1988pdf-icon-32x32
ESTABELECE REGIME DE PLANTÃO ATRAVÉS DE RODÍZIO, ENTRE AS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NA CIDADE DE RIO NEGRO

[ 1988 ] DECRETO Nº 015/1988 Apdf-icon-32x32
LUTO OFICIAL

[ 1988 ] DECRETO Nº 014/1988pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.200,00m², DE PROPRIEDADE DE GUILHERME BOLDT, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA VOLTA GRANDE, NESTA CIDADE

[ 1988 ] DECRETO Nº 013/1988pdf-icon-32x32
IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO ENSINO DE 5ª A 8ª SÉRIE, DO 1º GRAU, NA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, NESTA CIDADE

[ 1988 ] DECRETO Nº 012/1988pdf-icon-32x32
IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO ENSINO DE 5º A 8º SÉRIE, DO 1º GRAU, NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

[ 1988 ] DECRETO Nº 011/1988pdf-icon-32x32
ATUALIZA UVC - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO

[ 1988 ] DECRETO Nº 010/1988 Apdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO COSPUS CHRISTI

[ 1988 ] DECRETO Nº 010/1988pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 520/87

[ 1988 ] DECRETO Nº 009/1988pdf-icon-32x32
DESIGNAR PROFESSOR FRANCISCO GOEBEL

[ 1988 ] DECRETO Nº 008/1988pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO DE ALBERTO SCHELBAUER, DENOMINADO IZOLDE SCHELBAUER

[ 1988 ] DECRETO Nº 007/1988pdf-icon-32x32
ATUALIZA VALOR DE DESAPROPRIAÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI Nº 497/86, DE 20/10/1986, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

[ 1988 ] DECRETO Nº 006/1988pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 3.186,00m², DE PROPRIEDADE DE MÁRIO ARNDT

[ 1988 ] DECRETO Nº 005/1988pdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO

[ 1988 ] DECRETO Nº 004/1988pdf-icon-32x32
REAJUSTA O SALÁRIO DA SERVIDORA IARA MARIA JOSÉ SEGALLA

[ 1988 ] DECRETO Nº 004/1988 Apdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 520/87 DE 30.11.87

[ 1988 ] DECRETO Nº 003/1988pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO CASSEMIRO SCHAFHAUSER COM A ÁREA TOTAL DE 13.461,00M², SITO NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

[ 1988 ] DECRETO Nº 002/1988pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM O TOTAL 7.33,97M² PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO REICHARDT

[ 1988 ] DECRETO Nº 001/1988pdf-icon-32x32
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[ 1987 ] DECRETO Nº 034/1987pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 495 DE 30 DE OUTUBRO DE 1986

[ 1987 ] DECRETO Nº 033/1987pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 532 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987

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