Decretos

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[ 1991 ] DECRETO Nº 021/1991pdf-icon-32x32
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIO NEGRO

[ 1991 ] DECRETO Nº 020/1991pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1991 ] DECRETO Nº 019/1991pdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO - 28/03/1991

[ 1991 ] DECRETO Nº 018/1991pdf-icon-32x32
FICA O M.V.R. - PR PARA O MÊS DE MARÇO DE 1991

[ 1991 ] DECRETO Nº 017/1991pdf-icon-32x32
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS

[ 1991 ] DECRETO Nº 016/1991pdf-icon-32x32
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS

[ 1991 ] DECRETO Nº 015/1991pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 1.500 METROS QUADRADOS, DE PROPRIEDADE DE VICENTE MAYER

[ 1991 ] DECRETO Nº 014/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1991 ] DECRETO Nº 013/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE TRIBUTOS OU CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA

[ 1991 ] DECRETO Nº 012/1991pdf-icon-32x32
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS

[ 1991 ] DECRETO Nº 011/1991pdf-icon-32x32

CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS

ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA SILVA MACHADO

ESCOLA MUNICIPAL DR. OVANDE DO AMARAL

ESCOLA MUNICIPAL GENERAL RABELLO

ESCOLA MUNICIPAL PROF. CELSO CATALAN


[ 1991 ] DECRETO Nº 010/1991pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1991 ] DECRETO Nº 009/1991pdf-icon-32x32
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 28,96% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

[ 1991 ] DECRETO Nº 008/1991pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 645/90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990

[ 1991 ] DECRETO Nº 007/1991pdf-icon-32x32
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 1.991

[ 1991 ] DECRETO Nº 006/1991pdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO - 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 1991

[ 1991 ] DECRETO Nº 005/1991pdf-icon-32x32
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 39,48%, A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS

[ 1991 ] DECRETO Nº 004/1991pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO ANTONIO FUCHS

[ 1991 ] DECRETO Nº 003/1991pdf-icon-32x32
DOA ÁREA DE TERRAS COM 3.837,50 m², PARA A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

[ 1991 ] DECRETO Nº 002/1991pdf-icon-32x32
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

[ 1991 ] DECRETO Nº 001/1991pdf-icon-32x32
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.991, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[ 1990 ] DECRETO Nº 083/1990pdf-icon-32x32
AUTORIZA REAJUSTE DO I.P.T.U EM 361,22% PARA 1.991

[ 1990 ] DECRETO Nº 082/1990pdf-icon-32x32
ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

[ 1990 ] DECRETO Nº 081/1990pdf-icon-32x32
FIXA O M.V.R - PR PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1991

[ 1990 ] DECRETO Nº 080/1990pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1990 ] DECRETO Nº 057/1990pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSOR ORLANDO CARLOS KUENZER


[ 1988 ] DECRETO Nº 023/1988pdf-icon-32x32
RATIFICA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE CASSEMIRO SCHAFHAUSER, COM ÁREA DE 13.461,00M², SITO NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

[ 1988 ] DECRETO Nº 022/1988pdf-icon-32x32
REAJUSTA EM 50% O VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS

[ 1988 ] DECRETO Nº 021/1988pdf-icon-32x32
DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM MAIS DE 05 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO

[ 1988 ] DECRETO Nº 020/1988pdf-icon-32x32
CONTRATA EMILIANA LOPES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROFESSORA

[ 1988 ] DECRETO Nº 020/1988 Apdf-icon-32x32
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO

[ 1988 ] DECRETO Nº 019/1988pdf-icon-32x32
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC, PARA O ANO DE 1989

[ 1988 ] DECRETO Nº 018/1988pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FAIXAS DE TERRAS

[ 1988 ] DECRETO Nº 017/1988pdf-icon-32x32
CONCEDE PROMOÇÃO POR AVANÇO DIAGONAL PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO

[ 1988 ] DECRETO Nº 016/1988pdf-icon-32x32
CONCEDE AVANÇO VERTICAL AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO

[ 1988 ] DECRETO Nº 015/1988pdf-icon-32x32
ESTABELECE REGIME DE PLANTÃO ATRAVÉS DE RODÍZIO, ENTRE AS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NA CIDADE DE RIO NEGRO

[ 1988 ] DECRETO Nº 015/1988 Apdf-icon-32x32
LUTO OFICIAL

[ 1988 ] DECRETO Nº 014/1988pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.200,00m², DE PROPRIEDADE DE GUILHERME BOLDT, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA VOLTA GRANDE, NESTA CIDADE

[ 1988 ] DECRETO Nº 013/1988pdf-icon-32x32
IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO ENSINO DE 5ª A 8ª SÉRIE, DO 1º GRAU, NA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, NESTA CIDADE

[ 1988 ] DECRETO Nº 012/1988pdf-icon-32x32
IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO ENSINO DE 5º A 8º SÉRIE, DO 1º GRAU, NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

[ 1988 ] DECRETO Nº 011/1988pdf-icon-32x32
ATUALIZA UVC - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO

[ 1988 ] DECRETO Nº 010/1988 Apdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO COSPUS CHRISTI

[ 1988 ] DECRETO Nº 010/1988pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 520/87

[ 1988 ] DECRETO Nº 009/1988pdf-icon-32x32
DESIGNAR PROFESSOR FRANCISCO GOEBEL

[ 1988 ] DECRETO Nº 008/1988pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO DE ALBERTO SCHELBAUER, DENOMINADO IZOLDE SCHELBAUER

[ 1988 ] DECRETO Nº 007/1988pdf-icon-32x32
ATUALIZA VALOR DE DESAPROPRIAÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI Nº 497/86, DE 20/10/1986, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

[ 1988 ] DECRETO Nº 006/1988pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 3.186,00m², DE PROPRIEDADE DE MÁRIO ARNDT

[ 1988 ] DECRETO Nº 005/1988pdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO

[ 1988 ] DECRETO Nº 004/1988pdf-icon-32x32
REAJUSTA O SALÁRIO DA SERVIDORA IARA MARIA JOSÉ SEGALLA

[ 1988 ] DECRETO Nº 004/1988 Apdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 520/87 DE 30.11.87

[ 1988 ] DECRETO Nº 003/1988pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO CASSEMIRO SCHAFHAUSER COM A ÁREA TOTAL DE 13.461,00M², SITO NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

[ 1988 ] DECRETO Nº 002/1988pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM O TOTAL 7.33,97M² PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO REICHARDT

[ 1988 ] DECRETO Nº 001/1988pdf-icon-32x32
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[ 1987 ] DECRETO Nº 034/1987pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 495 DE 30 DE OUTUBRO DE 1986

[ 1987 ] DECRETO Nº 033/1987pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 532 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987

[ 1987 ] DECRETO Nº 032/1987pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 526 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1987

[ 1987 ] DECRETO Nº 031/1987pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 526 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1987

[ 1987 ] DECRETO Nº 030/1987pdf-icon-32x32
CRIA O CONSELHO PROVISÓRIO DE URBANISMO NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR

[ 1987 ] DECRETO Nº 029/1987pdf-icon-32x32
FIXA HORÁRIO NATALINHO

[ 1987 ] DECRETO Nº 028/1987pdf-icon-32x32
RATIFICA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JOSÉ FUCHS

[ 1987 ] DECRETO Nº 027/1987pdf-icon-32x32
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE

[ 1987 ] DECRETO Nº 026/1987pdf-icon-32x32
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 518 DE 28/09/1987

[ 1987 ] DECRETO Nº 025/1987pdf-icon-32x32
FIXA O VALOR REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.987

[ 1987 ] DECRETO Nº 024/1987pdf-icon-32x32
REAJUSTAR E 50% O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS

[ 1987 ] DECRETO Nº 023/1987pdf-icon-32x32
DECRETA PONTO FACULTATIVO

[ 1987 ] DECRETO Nº 022/1987pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO FRANCISCO WOLF

[ 1987 ] DECRETO Nº 021/1987pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 5.546,25 METROS QUADRADOS, SITO NO LUGAR DENOMINADO BARRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DE RUY PIGATTO

[ 1987 ] DECRETO Nº 020/1987pdf-icon-32x32
FERIADO DO PADROEIRO DE RIO NEGRO SENHOR BOM JESUS DA COLUNA

[ 1987 ] DECRETO Nº 019/1987pdf-icon-32x32
ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE RIO NEGRO

[ 1987 ] DECRETO Nº 018/1987pdf-icon-32x32
APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DE JOÃO SCHAFHAUSER E OUTROS

[ 1987 ] DECRETO Nº 017/1987pdf-icon-32x32
CRIAÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA

[ 1987 ] DECRETO Nº 017/1987 Apdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 3.186,00 M² DE PRORPIEDADE DE MARIO ARNDT

[ 1987 ] DECRETO Nº 016/1987pdf-icon-32x32
APROVA TABELA PARA COBRANÇA DE ISS RELATIVO À MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

[ 1987 ] DECRETO Nº 015/1987pdf-icon-32x32
APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE TERRENO DE MERCEDES DE OLIVEIRA

[ 1987 ] DECRETO Nº 014/1987pdf-icon-32x32
ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL

[ 1987 ] DECRETO Nº 013/1987pdf-icon-32x32
APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE DIVISÃO DE TERRENO DE "ERONILDES E IVAN BORTOLOTTI" E ESPÓLIO DE JOSÉ BORTOLOTTI

[ 1987 ] DECRETO Nº 012/1987pdf-icon-32x32
APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE TERRENO PERTENCENTE A NOEMIA KOLLER DE LIMA

[ 1987 ] DECRETO Nº 011/1987pdf-icon-32x32
APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DE WALTER FUCHS

[ 1987 ] DECRETO Nº 010/1987pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "CIDADE ALTA", DE PROPRIEDADE DE JORGE JOSÉ PAREJA E JOSÉ PEDRO SEMMER, COM ÁREA DE 16.960,80M²

[ 1987 ] DECRETO Nº 009/1987pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO CASSEMIRO SCHAFHAUSER SITO NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

[ 1987 ] DECRETO Nº 008/1987pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO PROFESSOR ALVARO FERNANDES DIAS, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ


[ 1987 ] DECRETO Nº 007/1987pdf-icon-32x32
APROVA PLANTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE CARLOS HERZER

[ 1987 ] DECRETO Nº 006/1987pdf-icon-32x32
APROVA PLANTA DE TERRENO DE ADELMAR BUCHER, E OUTROS COM A ÁREA TOTAL DE 1.936,00M²

[ 1987 ] DECRETO Nº 005/1987pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL PARA O ANO DE 1.987

[ 1987 ] DECRETO Nº 004/1987pdf-icon-32x32
DEMITIR A PROFESSORA MUNICIPAL LAURITA MARIA GERBER SCHMIDT

[ 1987 ] DECRETO Nº 003/1987pdf-icon-32x32
APROVA LOTEAMENTO JOSÉ FUCHS

[ 1987 ] DECRETO Nº 002/1987pdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO (CARNAVAL)

[ 1987 ] DECRETO Nº 001/1987pdf-icon-32x32
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[ 1986 ] DECRETO Nº 024/1986pdf-icon-32x32
NOMEAR CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM

[ 1986 ] DECRETO Nº 023/1986pdf-icon-32x32
NOMEAR COMISSÃO DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO FUNREBOM

[ 1986 ] DECRETO Nº 022/1986pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 505 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986

[ 1986 ] DECRETO Nº 021/1986pdf-icon-32x32
FIXA O VALOR REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.987

[ 1986 ] DECRETO Nº 020/1986pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU


[ 1986 ] DECRETO Nº 020 A/1986pdf-icon-32x32
ESTABELECE HORÁRIO PARA O PERÍODO NATALINO DO CORRENTE ANO

[ 1986 ] DECRETO Nº 019/2014pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 499/86 DE 13 DE OUTUBRO DE 1986

[ 1986 ] DECRETO Nº 018/1986pdf-icon-32x32
REAJUSTA EM 50% O VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1986

[ 1986 ] DECRETO Nº 017/1986pdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO

[ 1986 ] DECRETO Nº 016/1986pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL BRASÃO AO DR. JOÃO ELÍSIO FERRAZ DE CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ

[ 1986 ] DECRETO Nº 015/1986pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


[ 1986 ] DECRETO Nº 014/1986pdf-icon-32x32

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA CIPA


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