Decretos

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[ 1986 ] DECRETO Nº 013/1986pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO


[ 1986 ] DECRETO Nº 012/1986pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS


[ 1986 ] DECRETO Nº 011/1986pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 463 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.985


[ 1986 ] DECRETO Nº 010/1986pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL PARA O ANO DE 1.986


[ 1986 ] DECRETO Nº 009/1986pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 482, DE 07 DE JUNHO DE 1.986


[ 1986 ] DECRETO Nº 008/1986pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO DOS BENS QUE COMPÕEM O SEMINÁRIO SERÁFICO SÃO LUIZ DE TOLOSA

[ 1986 ] DECRETO Nº 007/1986pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS


[ 1986 ] DECRETO Nº 006/1986pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM ÁREA DE 4.570,00m², SITO NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS ANJOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE SEBASTIÃO HONORATO


[ 1986 ] DECRETO Nº 005/1986pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, ENSINO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU, NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE


[ 1986 ] DECRETO Nº 004/1986pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM ADOTADOS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO-LEI Nº 2.284, DE 10 DE MARÇO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


[ 1986 ] DECRETO Nº 003/1986pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DE PARTE DA RUA LUDOVICO SCHUSTER, BAIRRO ESTAÇÃO NOVA


[ 1986 ] DECRETO Nº 002/1986pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO CARNAVAL


[ 1986 ] DECRETO Nº 001/1986pdf-icon-32x32

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


[ 1985 ] DECRETO Nº 043/1985pdf-icon-32x32
APROVA REGULAMENTO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO

[ 1985 ] DECRETO Nº 42/1985pdf-icon-32x32

NOMEAR OS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA COMPOR SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO FUNREBOM


[ 1985 ] DECRETO Nº 41/1985pdf-icon-32x32

NOMEAR OS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA O CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM


[ 1985 ] DECRETO Nº 40/1985pdf-icon-32x32

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 442, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1984, INSTITUI O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, SEDIADO EM RIO NEGRO


[ 1985 ] DECRETO Nº 39/1985pdf-icon-32x32

APROVA REGULAMENTO PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO


[ 1985 ] DECRETO Nº 038/1985pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1985 ] DECRETO Nº 037/1985pdf-icon-32x32
DEMITE TÂNIA MARIA ZAMPIERI

[ 1985 ] DECRETO Nº 036/1985pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE VALOR DA TIP

[ 1985 ] DECRETO Nº 035/1985pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.216,00m² DOS HERDEIROS DE ALBERTO SCHAFHAUSER

[ 1985 ] DECRETO Nº 034/1985pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 5.474,10 m² SITO EM SÍTIO DOS VALÉRIOS, NESTE MUNICÍPIO, DE MADEM S.A

[ 1985 ] DECRETO Nº 033/1985pdf-icon-32x32
ATUALIZA A UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986

[ 1985 ] DECRETO Nº 032/1985pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 1.000,00 m² DE VICENTE MAYER

[ 1985 ] DECRETO Nº 031/1985pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 5.172,20m² DE JOÃO WOTROBA

[ 1985 ] DECRETO Nº 030/1985pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 1.315,70 m², SITO EM PASSO DO VALLO, NESTE MUNICÍPIO DE ACIR RUTHES

[ 1985 ] DECRETO Nº 029/1985pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 431,90m² SITO EM BARRA DOS FREITAS, NESTE MUNICÍPIO, DE JAIR DE JESUS ANDRADE

[ 1985 ] DECRETO Nº 028/1985pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 526,89m², SITO EM SÍTIO DOS VALERIOS NESTE MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO RUTHES

[ 1985 ] DECRETO Nº 027/1985pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 2.050,00m² DE FRANCISCO RESNER

[ 1985 ] DECRETO Nº 026/1985pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO COM A ÁREA DE 5.718,75m² DE PROPRIEDADE DE JOSÉ EDUARDO HENNINH

[ 1985 ] DECRETO Nº 025/1985pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 3.069,00m² DE PROPRIEDADE DE JOÃO PEDRO RUTHES

[ 1985 ] DECRETO Nº 024/1985pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO COM A ÁREA DE 916,00 m² DE PROPRIEDADE DE FERNANDO KÜHL

[ 1985 ] DECRETO Nº 023/1985pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO DR. EUCLIDES SCALCO, CHEFE DA CASA CIVIL

[ 1985 ] DECRETO Nº 022/1985pdf-icon-32x32
OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A SRA. PROFESSORA GILDA POLI ROCHA LOURES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

[ 1985 ] DECRETO Nº 021/1985pdf-icon-32x32
FIXA O VALOR REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1986

[ 1985 ] DECRETO Nº 020/1985pdf-icon-32x32
REAJUSTA VALOR DO IPTU 1985

[ 1985 ] DECRETO Nº 019/1985pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE AMBRÓSIO SCHAFHAUSER

[ 1985 ] DECRETO Nº 018/1985pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ROSA MAIDL VALÉRIO

[ 1985 ] DECRETO Nº 017/1985pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SR. JOSÉ OLIMPIO DE PAULO XAVIER

[ 1985 ] DECRETO Nº 016/1985pdf-icon-32x32
CONTRATA OTÁVIO ALVES E TEREZA DE OLIVEIRA CORDEIRO

[ 1985 ] DECRETO Nº 016 A/1985pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SR. BOLESLAU PALUCH

[ 1985 ] DECRETO Nº 015/1985pdf-icon-32x32
DECRETA PONTO FACULTATIVO - 01/11/1985

[ 1985 ] DECRETO Nº 014/1985pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

[ 1985 ] DECRETO Nº 013/1985pdf-icon-32x32
FIXA TARIFA PARA TRANSPORTE COLETIVO

[ 1985 ] DECRETO Nº 012/1985pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À CERIVELAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA

[ 1985 ] DECRETO Nº 011/1985pdf-icon-32x32
DECRETA PONTO FACULTATIVO - 08/09/1985

[ 1985 ] DECRETO Nº 010/1985pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1985 ] DECRETO Nº 009/1985pdf-icon-32x32
DECRETA PONTO FACULTATIVO - 07/06/1985

[ 1985 ] DECRETO Nº 008/1985pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1985 ] DECRETO Nº 007/1985pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL PARA O ANO DE 1985

[ 1985 ] DECRETO Nº 006/1985pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1985 ] DECRETO Nº 005/1985pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO DR. ARY VELOSO QUEIROZ


[ 1985 ] DECRETO Nº 004/1985pdf-icon-32x32
DECRETA PONTO FACULTATIVO - 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 1985

[ 1985 ] DECRETO Nº 003/1985pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1985 ] DECRETO Nº 002/1985pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA MO-003

[ 1985 ] DECRETO Nº 001/1985pdf-icon-32x32
APROVA PARA 1985 OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[ 1984 ] DECRETO Nº 041/1984pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1984 ] DECRETO Nº 040/1984pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO DR. NELTON MIGUEL FRIEDRICH

[ 1984 ] DECRETO Nº 039/1984pdf-icon-32x32
OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO DR. LUIZ FELIPE HAJ MUSSI

[ 1984 ] DECRETO Nº 038/1984pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1984 ] DECRETO Nº 037/1984pdf-icon-32x32
FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1985

[ 1984 ] DECRETO Nº 036/1984pdf-icon-32x32
REAJUSTA EM 50% O VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1985

[ 1984 ] DECRETO Nº 035/1984pdf-icon-32x32
ESTABELECE HORÁRIO PARA O PERÍODO NATALINO

[ 1984 ] DECRETO Nº 034/1984pdf-icon-32x32
OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO DR. TEOBALDO VITÓRIO MACHADO

[ 1984 ] DECRETO Nº 033/1984pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1984 ] DECRETO Nº 032/1984pdf-icon-32x32
OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO DR. DENI LINEU SCHWARTZ

[ 1984 ] DECRETO Nº 031/1984pdf-icon-32x32
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO HISTORIADOR E EX-PREFEITO DE RIO NEGRO, RAUL DE ALMEIDA

[ 1984 ] DECRETO Nº 030/1984pdf-icon-32x32

DECRETA PONTO FACULTATIVO - 01/11/1984


[ 1984 ] DECRETO Nº 029/1984pdf-icon-32x32
ESTABELECE NOVA TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO

[ 1984 ] DECRETO Nº 028/1984pdf-icon-32x32
REAJUSTA O SALÁRIO DO SERVIDOR PEDRO RIBINSKI NA FUNÇÃO DE CARPINTEIRO

[ 1984 ] DECRETO Nº 027/1984pdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO - 08/09/1984

[ 1984 ] DECRETO Nº 26/1984pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 327,90m², DE WALDEMIRO FRANCISCO

[ 1984 ] DECRETO Nº 025/1984pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.294,00m² DE PROPRIEDADE DE JOÃO DEOCLIDES VALÉRIO

[ 1984 ] DECRETO Nº 024/1984pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.860,00m², DE PROPRIEDADE DE MANOEL ELIAS PORTELA NETO

[ 1984 ] DECRETO Nº 023/1984pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MARCELINO MARTINS (ESPÓLIO) NA QUALIDADE DE HERDEIRO DE JOSÉ VAZ

[ 1984 ] DECRETO Nº 22/1984pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 130,58m², DE PROPRIEDADE DE OTAVIANO RUTHES

[ 1984 ] DECRETO Nº 021/1984pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 9.799,00m², DE PROPRIEDADE DE AFONSO WIELEVSKI

[ 1984 ] DECRETO Nº 020/1984pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE VALDEMIRO VAES E JOÃO VAES

[ 1984 ] DECRETO Nº 019/1984pdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO - 08/09/1984

[ 1984 ] DECRETO Nº 018/1984pdf-icon-32x32
INDICAÇÃO DE UM GERENTE TÉCNICO E DE UM SUPLENTE PARA O PRAM

[ 1984 ] DECRETO Nº 017/1984pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1984 ] DECRETO Nº 016/1984pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1984 ] DECRETO Nº 015/1984pdf-icon-32x32
ESTABELECE NOVA TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO

[ 1984 ] DECRETO Nº 014/1984pdf-icon-32x32
CONTRATA JOÃO LEONARDO SCHMIDT PARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL

[ 1984 ] DECRETO Nº 013/1984pdf-icon-32x32
DISPENSA O SERVIDOR JOÃO LEONARDO SCHMIDT

[ 1984 ] DECRETO Nº 012/1984pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1984 ] DECRETO Nº 011/1984pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1984 ] DECRETO Nº 010/1984pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1984 ] DECRETO Nº 009/1984pdf-icon-32x32
CONTRATA JOÃO LEONARDO SCHMIDT PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORIENTADOR EDUCACIONAL

[ 1984 ] DECRETO Nº 009 A/1984pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1984 ] DECRETO Nº 008/1984pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1984 ] DECRETO Nº 007/1984pdf-icon-32x32
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1984

[ 1984 ] DECRETO Nº 006/1984pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA AFONSO PETSCHOW

[ 1984 ] DECRETO Nº 005/1984pdf-icon-32x32
CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FAZENDINHA II

[ 1984 ] DECRETO Nº 005 A/1984pdf-icon-32x32
ESTABELECE NOVA TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO

[ 1984 ] DECRETO Nº 004/1984pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1984 ] DECRETO Nº 003/1984pdf-icon-32x32
PONTO FACULTATIVO - 5, 6 E 7 DE MARÇO DE 1984

[ 1984 ] DECRETO Nº 002/1984pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL PARA O ANO DE 1984

[ 1984 ] DECRETO Nº 001/1984pdf-icon-32x32
APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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