Decretos



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Aproximadamente 3889 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 062/1993 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 061/1993 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 060/1993 pdf-icon-32x32

MAJORA TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 059/1993 pdf-icon-32x32

OFICIALIZA O MURAL LOCALIZADO NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO Nº 058/1993 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO - 08/09/1993

DECRETO Nº 057/1993 pdf-icon-32x32

FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1993

DECRETO Nº 056/1993 pdf-icon-32x32

FIXA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 055/1993 pdf-icon-32x32

MAJORA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 054/1993 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 053/1993 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 052/1993 pdf-icon-32x32

ANULA ATO DE APROVAÇÃO E ENQUADRAMENTO DA FUNCIONÁRIA LEONETE DAS GRAÇAS SOARES DE CASTRO

DECRETO Nº 051/1993 pdf-icon-32x32

EXIGE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA ATUALIZADA, PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS OU SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO Nº 050/1993 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITIOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO Nº 049/1993 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL

DECRETO Nº 048/1993 pdf-icon-32x32

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 047/1993 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 046/1993 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 045/1993 pdf-icon-32x32

MAJORA O PREÇO DAS PASSAGENS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 044/1993 pdf-icon-32x32

REGULARIZA LOTEAMENTO DE JACOB AUGUSTO RITZMANN, NA LOCALIDADE DE LAGEADO DOS VIEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 042/1993 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE RIO NEGRO PR

DECRETO Nº 041/1993 pdf-icon-32x32

FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O MÊS DE JUNHO DE 1993

DECRETO Nº 040/1993 pdf-icon-32x32

MAJORA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 039/1993 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 745/1993

DECRETO Nº 038/1993 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE OSVALDO MARTINS

DECRETO Nº 037/1993 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 036/1993 pdf-icon-32x32

INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE DO LEITE

DECRETO Nº 035/1993 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

DECRETO Nº 034/1993 pdf-icon-32x32

APROVA PARA O ANO DE 1993 O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A PRÉ-ESCOLA E O ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO Nº 033/1993 pdf-icon-32x32

APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA DE RIO NEGRO PR

DECRETO Nº 032/1993 pdf-icon-32x32

NOMEIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM

DECRETO Nº 031/1993 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 030/1993 pdf-icon-32x32

FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O MÊS DE MAIO DE 1993

DECRETO Nº 029/1993 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE RIO NEGRO PR

DECRETO Nº 028/1993 pdf-icon-32x32

PRORROGA PAGAMENTO DO IPTU ATÉ A DATA DE 19/04/1993

DECRETO Nº 027/1993 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL

DECRETO Nº 026/1993 pdf-icon-32x32

FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O MÊS DE ABRIL DE 1993

DECRETO Nº 025/1993 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 024/1993 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 023/1993 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL

DECRETO Nº 022/1993 pdf-icon-32x32

CRIA CONSELHO PROVISÓRIO E NOMEIA SEUS MEMBROS

DECRETO Nº 021/1993 pdf-icon-32x32

PROÍBE LIGAÇÕES INTERURBANAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

DECRETO Nº 019/1993 pdf-icon-32x32

REAJUSTA O IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1993, EM 1218,58%

DECRETO Nº 018/1993 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA O CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIO NEGRO - PR

DECRETO Nº 017/1993 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIO NEGRO - PR

DECRETO Nº 016/1993 pdf-icon-32x32

MAJORA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 015/1993 pdf-icon-32x32

FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR PARA O MÊS DE MARÇO DE 1993

DECRETO Nº 014/1993 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO - 22, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 1993

DECRETO Nº 013/1993 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 203,60 METROS QUADRADOS PARA FINS DE ABERTURA DE RUA

DECRETO Nº 012/1993 pdf-icon-32x32

NOMEIA PROFESSOR NAILOR AYMORÉ OLSEN JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA MILITAR

DECRETO Nº 011/1993 pdf-icon-32x32

ALTERA O TRECHO DA RUA JARBAS ALVES NUNES

DECRETO Nº 010/1993 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS SOBRE OS PAGAMENTOS DE DÉBITOS

DECRETO Nº 009/1993 pdf-icon-32x32

MAJORA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 008/1993 pdf-icon-32x32

FIXA PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS PARA FORNECIMENTO DE CERTIDÕES DE ATOS, CONTRATOS E DECISÕES

DECRETO Nº 007/1993 pdf-icon-32x32

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE 1993

DECRETO Nº 006/1993 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 005/1993 pdf-icon-32x32

FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1993

DECRETO Nº 004/1993 pdf-icon-32x32

PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO

DECRETO Nº 003/1993 pdf-icon-32x32

APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO

DECRETO Nº 003/1993 pdf-icon-32x32

APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO

DECRETO Nº 002 A/1993 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO

DECRETO Nº 002/1993 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS

DECRETO Nº 001 B/1993 pdf-icon-32x32

MAJORA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 001 A/1993 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS E OS ÓRGÃOS AUXILIARES

DECRETO Nº 001/1993 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993

DECRETO Nº 043/1993 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 1977m² DE TITO E JOEL DE LIMA

Decreto nº 090/1993 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE FRANCISCA MAIDEL

DECRETO Nº 098/1992 pdf-icon-32x32

ENQUADRA O SERVIDOR PÚBLICO REINALDO HERBST JUNIOR NO NÍVEL 12

DECRETO Nº 097/1992 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992

DECRETO Nº 096/1992 pdf-icon-32x32

FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1993

DECRETO Nº 095/1992 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 094/1992 pdf-icon-32x32

FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1992

DECRETO Nº 093/1992 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO

DECRETO Nº 092/1992 pdf-icon-32x32

ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 091/1992 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 090/1992 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESCOLA COM O NOME DE ANADIR VALÉRIO WEINCHUTZ

DECRETO Nº 089/1992 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 088/1992 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 087/1992 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO DONA EMMA

DECRETO Nº 086/1992 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE FRANCISCO FUCHS

DECRETO Nº 085/1992 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE PAULO WITTIG

DECRETO Nº 084/1992 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSOR WALDEMAR NEUMANN

DECRETO Nº 083/1992 pdf-icon-32x32

OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO À IDA SCHELBAUER

DECRETO Nº 082/1992 pdf-icon-32x32

OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO CORONEL SYDNEY VIEIRA BRAGA FILHO

DECRETO Nº 081/1992 pdf-icon-32x32

OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO DR. LUIS CARLOS GABARDO

DECRETO Nº 080/1992 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE LORENZ UDO GROPP

DECRETO Nº 079/1992 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE HEREDIA MEDEIROS MATTOS FERREIRA

DECRETO Nº 078/1992 pdf-icon-32x32

FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR, PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1992

DECRETO Nº 077/1992 pdf-icon-32x32

ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 076/1992 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 076/1992 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 075/1992 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992

DECRETO Nº 074/1992 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR CIRINEU WOLF

DECRETO Nº 073/1992 pdf-icon-32x32

OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO PROFESSOR ADALBERTO MATTOS FERREIRA

DECRETO Nº 072/1992 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO DR. ASDRUBAL UBIRATAN JAIME

DECRETO Nº 071/1992 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 070/1992 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ SEIDEL

DECRETO Nº 069/1992 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE LEÔNIDAS GARCIA

DECRETO Nº 068/1992 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSOR LUIZ JOSÉ LAUER

DECRETO Nº 067/1992 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JACOB MAIDL

DECRETO Nº 066/1992 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE HENRIQUE LAZZARINE