Decretos



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Aproximadamente 3753 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 056/1992 pdf-icon-32x32

FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1992

DECRETO Nº 055/1992 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 054/1992 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992

DECRETO Nº 053/1992 pdf-icon-32x32

FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1992

DECRETO Nº 052/1992 pdf-icon-32x32

ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 051/1992 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO - 08/09/1992

DECRETO Nº 050/1992 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 049/1992 pdf-icon-32x32

ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 048/1992 pdf-icon-32x32

FIXA A U.F.M - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1992

DECRETO Nº 047/1992 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 046/1992 pdf-icon-32x32

NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU

DECRETO Nº 045/1992 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992

DECRETO Nº 044/1992 pdf-icon-32x32

ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 043/1992 pdf-icon-32x32

FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR PARA O MÊS DE JULHO DE 1992

DECRETO Nº 042/1992 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 041/1992 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 040/1992 pdf-icon-32x32

DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 9.296m² DE PRANCHÕES DE MADEIRA DE QUALIDADE E 350 SACAS DE CIMENTO

DECRETO Nº 039/1992 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 038/1992 pdf-icon-32x32

ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 037/1992 pdf-icon-32x32

FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR PARA O MÊS DE JUNHO DE 1992

DECRETO Nº 036/1992 pdf-icon-32x32

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR

DECRETO Nº 035 A/1992 pdf-icon-32x32

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR

DECRETO Nº 035/1992 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

DECRETO Nº 034/1992 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 033/1992 pdf-icon-32x32

REGULARIZA O LOTEAMENTO VILA BARBOSA, PARTE DA QUADRA 3 APROVADO EM 12.06.68

DECRETO Nº 032/1992 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR ALFREDO ARMANDO PETTERSSEN

DECRETO Nº 031/1992 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992

DECRETO Nº 030/1992 pdf-icon-32x32

ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 029/1992 pdf-icon-32x32

FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O MÊS DE MAIO DE 1992

DECRETO Nº 028/1992 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS E OS ÓRGÃOS AUXILIARES

DECRETO Nº 027/1992 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 026/1992 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO - 16/04/1992

DECRETO Nº 025/1992 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 024/1992 pdf-icon-32x32

ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 023/1992 pdf-icon-32x32

DESIGNA SIDNEY ITAMAR WOLTER COORDENADOR DA ESCOLA DO TRABALHO

DECRETO Nº 022/1992 pdf-icon-32x32

FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O MÊS DE ABRIL DE 1992

DECRETO Nº 021/1992 pdf-icon-32x32

NOMEIA AS DIRETORAS E SECRETÁRIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

DECRETO Nº 020/1992 pdf-icon-32x32

APROVA PARA O ANO DE 1992 O CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE 5ª A 8ª SÉRIE DO 1º GRAU, DO COLÉGIO MUNICIPAL MAXIMIANO PFEFFER DE 5ª A 8ª SÉRIE DO 1º GRAU E 2º GRAU E DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOÃO BRAZ DE OLIVEIRA DE 5ª A 6ª SÉRIE DO 1º GRAU

DECRETO Nº 019/1992 pdf-icon-32x32

APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA DE RIO NEGRO PR

DECRETO Nº 018/1992 pdf-icon-32x32

APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

DECRETO Nº 017/1992 pdf-icon-32x32

ENQUADRAMENTO DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO Nº 016/1992 pdf-icon-32x32

ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO Nº 015/1992 pdf-icon-32x32

ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO

DECRETO Nº 014/1992 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 013/1992 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A REAJUSTAR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA A COBRANÇA DO I.T.B.I E I.P.T.U PARA O EXERCÍCIO DE 1992

DECRETO Nº 012/1992 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992

DECRETO Nº 011/1992 pdf-icon-32x32

FIXA A U.F.M - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR PARA O MÊS DE MARÇO DE 1992

DECRETO Nº 010/1992 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 009/1992 pdf-icon-32x32

ATUALIZAÇÃO TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 008/1992 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO - 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 1992

DECRETO Nº 007/1992 pdf-icon-32x32

ENQUADRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

DECRETO Nº 006/1992 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO VILSEQUE

DECRETO Nº 005 A/1992 pdf-icon-32x32

FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1992

DECRETO Nº 005/1992 pdf-icon-32x32

CRIA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL CASA DO MENOR ANA ZORNIG - JARDIM DA INFÂNCIA

DECRETO Nº 004/1992 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 003/1992 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO LAZARINO DE PROPRIEDADE DA SENHORA EVANILDE FERNANDES KONOPKA

DECRETO Nº 002/1992 pdf-icon-32x32

ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 001/1992 pdf-icon-32x32

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO Nº 066/1991 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 065/1991 pdf-icon-32x32

PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO

DECRETO Nº 064/1991 pdf-icon-32x32

ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 063/1991 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 062/1991 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA ENCARREGADA DA ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

DECRETO Nº 061/1991 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO EMIDIO COM ÁREA DE 8.458,57 m², SITO NO BAIRRO PASSA TRÊS, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 060/1991 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO

DECRETO Nº 059/1991 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 058/1991 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO LAZARINO DE PROPRIEDADE DA SENHORA EVANILDE FERNANDES KONOPKA

DECRETO Nº 057/1991 pdf-icon-32x32

ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 056/1991 pdf-icon-32x32

CRIA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR RICARDO NENTWIG

DECRETO Nº 055/1991 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 054/1991 pdf-icon-32x32

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL COM O NOME DE VEREADOR RICARDO NENTWIG

DECRETO Nº 053/1991 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 052/1991 pdf-icon-32x32

ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 051/1991 pdf-icon-32x32

REVOGA O DECRETO Nº 037/90, QUE DOA ÁREA PARA INDÚSTRIA

DECRETO Nº 050/1991 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 049/1991 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

DECRETO Nº 048/1991 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 047/1991 pdf-icon-32x32

APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA DE RIO NEGRO PR

DECRETO Nº 046/1991 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 045/1991 pdf-icon-32x32

DEFINE NORMAS PARA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 044/1991 pdf-icon-32x32

ATUALIZA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DECRETO Nº 043/1991 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 042/1991 pdf-icon-32x32

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) KOMBI PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

DECRETO Nº 041/1991 pdf-icon-32x32

DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) KOMBI PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLONIA

DECRETO Nº 039/1991 pdf-icon-32x32

DOA ÁREA DE TERRAS COM 1.265,00m², PARA RUFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

DECRETO Nº 038/1991 pdf-icon-32x32

APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 1991, DO 2º GRAU, DO COLÉGIO MUNICIPAL MAXIMIANO PFEFFER, DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 037/1991 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS URBANAS E DISTRITAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 036/1991 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO VILSEQUE

DECRETO Nº 035/1991 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 034/1991 pdf-icon-32x32

LUTO OFICIAL - RICARDO NENTWIG

DECRETO Nº 033/1991 pdf-icon-32x32

APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU PARA 1.991, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 032/1991 pdf-icon-32x32

APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 1.991, DAS ESCOLAS RURAIS E PERIFÉRICAS DA CIDADE DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 031/1991 pdf-icon-32x32

APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 5ª A 8ª SÉRIE DO 1º GRAU PARA 1.991, DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E COLÉGIO MUNICIPAL MAXIMIANO PFEFFER, DE 5ª A 8ª SÉRIE DO 1º GRAU

DECRETO Nº 030/1991 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE MARCUS ANTON JOSEF FENDEL

DECRETO Nº 029/1991 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO Nº 028/1991 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 027/1991 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 631/90, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990

DECRETO Nº 026/1991 pdf-icon-32x32

FIXA O M.V.R - PR PARA O MÊS DE ABRIL DE 1991

DECRETO Nº 025/1991 pdf-icon-32x32

NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 024/1991 pdf-icon-32x32

NOMEIA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS