Decretos



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Aproximadamente 3661 registros de DECRETOS.

DECRETO N.º 071/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA CASSIAS PEREIRA.

DECRETO N.º 070/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÉLIA BECKER.

DECRETO N.º 069/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NOEMI MÜLLER.

DECRETO N.º 068/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETH RIBEIRO.

DECRETO N.º 067/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRLEI DAMAS.

DECRETO N.º 066/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA.

DECRETO N.º 065/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA.

DECRETO N.º 064/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

DECRETO N.º 063/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA COMPEX COMPONENTES DE POLIURETANO EXPANDIDO LTDA.

DECRETO N.º 062/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA.

DECRETO N.º 061/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA.

DECRETO N.º 060/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA BOND STREET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA.

DECRETO N.º 059/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MASISA MADEIRAS LTDA.

DECRETO N.º 058/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA.

DECRETO N.º 057/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA.

DECRETO N.º 056/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA.

DECRETO N.º 055/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS.

DECRETO N.º 054/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA.

DECRETO N.º 053/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA.

DECRETO N.º 052/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA CEREAGRO S/A.

DECRETO N.º 051/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA.

DECRETO N.º 050/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA.

DECRETO N.º 049/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

DECRETO N.º 048/2007 pdf-icon-32x32

RESTA HOMENAGEM A EMPRESA MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S/A.

DECRETO N.º 047/2007 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A.

DECRETO Nº 046/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 045/2007 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE EDILSON SCHADECK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 044 /2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 043/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 042/2007 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 041/2007 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 040/2007 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 039/2007 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 038/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 037/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 036/2007 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - IPRERINE.

DECRETO Nº 035/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 031/2007 pdf-icon-32x32

“PRORROGA ATÉ DIA 15.08.2007, OS EFEITOS DO DECRETO Nº 028, DE 17 DE JULHO DE 2007 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO Nº 030/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 029/2007 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DECRETO N.º 028/2007 pdf-icon-32x32

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO N.º 027/2007 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 026/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 025/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 024/2007 pdf-icon-32x32

FIXA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS GUENZE LTDA.

DECRETO Nº 023/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 022/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N º 021/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 020/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 019/2007 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 018/2007 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

DECRETO N.º 017/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 016/2007 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 015/2007 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 014/2007 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ SCHELBAUER SOBRINHO.

DECRETO Nº 013/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 012/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 011/2007 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 010/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 009/2007 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 008/2007 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 007/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 006/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

DECRETO N.º 005/2007 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 12.02.2007, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ISS ANUAL.

DECRETO N.º 004/2007 pdf-icon-32x32

DIVIDA ATIVA ATÉ R$ 499,00 NÃO SERÁ AJUIZADA.

DECRETO N.º 003/2007 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 002/2007 pdf-icon-32x32

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

DECRETO Nº 001/2007 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A FORMA, PRAZO E DEMAIS CONDIÇÕES PARA PREENCHIMENTO E A APRESENTAÇÃO DO MAPA DE APURAÇÃO MENSAL DE ISS - MAISS.

DECRETO N.º 044/2010 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2010.

DECRETO N.º 041/2010 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE REATA AGRÍCOLA LTDA.

DECRETO Nº 040/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 039/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 038/2010 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 037/2010 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 036/2010 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - CSA.

DECRETO N° 030/2010 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – CONSELHO DA CIDADE.

DECRETO Nº 031/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 035/2010 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/PROCON

DECRETO Nº 034/2010 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN/PROCON

DECRETO Nº 033/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 032/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 029/2010 pdf-icon-32x32

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR NE.HIX – (12.302) – ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.

DECRETO Nº 028/2010 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 012/2010, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 027/2010 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 011/2010, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 026/2010 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA COM O NOME 8 MARÇO.

DECRETO Nº 025/2010 pdf-icon-32x32

REAPROVA LOTEAMENTO VILA RURAL DA ROSEIRA.

DECRETO N.º 024/2010 pdf-icon-32x32

REAPROVA LOTEAMENTO VILA RURAL ESPERANÇA.

DECRETO N.º 023/2010 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS.

DECRETO Nº 022 /2010 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO QUE INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO, EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO DAS TRANSFERENCIAS MUNICIPAIS E OUTROS REPASSES, INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DE TRANSFERENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 021/2010 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - CSA.

DECRETO Nº 020/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 019/2010 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 018/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 017/2010 pdf-icon-32x32

REVOGA DECRETO Nº 016/2010 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 016/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 015/2010 pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 3, DO INCISO I DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 014/2010 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL.

DECRETO N.º 013/2010 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CARDOSO.

DECRETO Nº 012/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 011/2010 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.