Decretos

Pesquisa:

Página: Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 Proxima

[ 1977 ] DECRETO Nº 008/1977pdf-icon-32x32
NOMEIA DIANE GUIMARÃES OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA

[ 1977 ] DECRETO Nº 007/1977pdf-icon-32x32
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL

[ 1977 ] DECRETO Nº 006/1977pdf-icon-32x32
ANULA O PROJETO DA RUA DENOMINADA "M" DO LOTEAMENTO IZALTINA BAROBOSA

[ 1977 ] DECRETO Nº 005/1977pdf-icon-32x32
DESIGNA ROSANEA MARA FERREIRA DE SOUZA DATILÓGRAFA

[ 1977 ] DECRETO Nº 004/1976pdf-icon-32x32
INSTITUI O CONSELHO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

[ 1977 ] DECRETO Nº 003/1977pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 21, 22 E 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

[ 1977 ] DECRETO Nº 002/1977pdf-icon-32x32
DESIGNA ALCEU SWAROWSKI PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONSULTOR JURÍDICO

[ 1977 ] DECRETO Nº 001/1977pdf-icon-32x32
DESIGNA LAURECI MARIA SOUZA PARA SUBSTITUIR CARMEM LUCIA CESAR

[ 1976 ] DECRETO Nº 023/1976pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA PROFESSOR CARLOS WEIL

[ 1976 ] DECRETO Nº 022/1976pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA FAUSTO PEREIRA

[ 1976 ] DECRETO Nº 021/1976pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA PROFESSOR CELSO CATALAN

[ 1976 ] DECRETO Nº 020/1976pdf-icon-32x32
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL

[ 1976 ] DECRETO Nº 019/1976pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1976 ] DECRETO Nº 018/1976pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1976 ] DECRETO Nº 017/1976pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 1962 ] DECRETO Nº 044/1962pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR LELAND BLEY

[ 1962 ] DECRETO Nº 043/1962pdf-icon-32x32
NOMEIA ARISTIDES BECKER DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE INSPETOR

[ 1962 ] DECRETO Nº 042/1962pdf-icon-32x32
PRORROGA PRAZO QUE SE REFERE O ARTIGO 66 DA LEI ESTADUAL Nº 2.085/1961

[ 1962 ] DECRETO Nº 041/1962pdf-icon-32x32
DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES

[ 1962 ] DECRETO Nº 040/1962pdf-icon-32x32
NOMEIA MARIA ANTÔNIA CHARNESKI PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROFESSORA

[ 1962 ] DECRETO Nº 040 A/1962pdf-icon-32x32
PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO 66, DA LEI Nº 2.085, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI ESTADUAL

[ 1962 ] DECRETO Nº 039/1962pdf-icon-32x32
NOMEIA ELINOR RAUEN PARA O CARGO DE PROFESSORA

[ 1962 ] DECRETO Nº 038/1962pdf-icon-32x32
NOMEIA EDUARDO ALVES MOREIRA

[ 1962 ] DECRETO Nº 037/1962pdf-icon-32x32
EXONERA SULIVAN CARLOS PROHMANN

[ 1962 ] DECRETO Nº 036/1962pdf-icon-32x32
NOMEIA ODETE RUTHES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROFESSORA

[ 1962 ] DECRETO Nº 035/1962pdf-icon-32x32
NOMEIA RENILDA AUGUSTIN PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE PROFESSORA

[ 1962 ] DECRETO Nº 034/1962pdf-icon-32x32
CONTRATA LEONILDA PSCHEIDT PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE PROFESSORA

[ 1961 ] DECRETO Nº 033/1961pdf-icon-32x32
ELEVA PREÇO DE TARIFA TELEFÔNICA

[ 1961 ] DECRETO Nº 032/1961pdf-icon-32x32
NOMEIA JUDITH RIBOVSKI PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROFESSORA

[ 1961 ] DECRETO Nº 031/1961pdf-icon-32x32
NOMEIA ZELITA VIEIRA PORTELA PARA O CARGO DE PROFESSOR

[ 1961 ] DECRETO Nº 030/1961pdf-icon-32x32
DETERMINA TRANSFERÊNCIA DE VALORES

[ 1961 ] DECRETO Nº 029/1961pdf-icon-32x32
NOMEIA GENOVEVA VIEIRA PORTELA PROFESSORA

[ 1961 ] DECRETO Nº 028/1961pdf-icon-32x32
DETERMINA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES

[ 1961 ] DECRETO Nº 027/1961pdf-icon-32x32
Tabela Explicativa da Despesa Anexa ao Orçamento para 1.962

[ 1961 ] DECRETO Nº 26/1961pdf-icon-32x32
NOMEIA LEONIDES DE LOURDES VALÉRIO - PROFESSORA MUNICIPAL

[ 1961 ] DECRETO Nº 25/1961pdf-icon-32x32
DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00

[ 1945 ] DECRETO Nº 124/1945pdf-icon-32x32

CRIA UMA ESCOLA NO LUGAR "GRAMADOS", DISTRITO DE PIÊN


[ 1930 ] DECRETO Nº 008/1930pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA JOÃO PESSOA

[ 1996 ] DECRETO Nº 091/1996pdf-icon-32x32
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 090/1996pdf-icon-32x32
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 089/1996pdf-icon-32x32
ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

[ 1996 ] DECRETO Nº 088/1996pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1996.

[ 1996 ] DECRETO Nº 086/1996pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1996.

[ 1996 ] DECRETO Nº 085/1996pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 084/1996pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1996 ] DECRETO Nº 083/1996pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1996.

[ 1996 ] DECRETO Nº 082/1996pdf-icon-32x32
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES.

[ 1996 ] DECRETO Nº 081/1996pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1996 ] DECRETO Nº 080/1996pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 04 DE OUTUBRO DE 1996.

[ 1996 ] DECRETO Nº 079/1996pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1996.

[ 1996 ] DECRETO Nº 078/1996pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO CENSITÁRIA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE COLETA DO CENSO AGROPECUÁRIO E DA CONTAGEM DA POPULAÇÃO DE 1996.

[ 1996 ] DECRETO Nº 077/1996pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1996 ] DECRETO Nº 075/1996pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1996.

[ 1996 ] DECRETO Nº 074/1996pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 05 DE AGOSTO DE 1996.

[ 1996 ] DECRETO Nº 073/1996pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRAS NUM TOTAL DE 6.950,40M² DE PROPRIEDADE DE SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1996 ] DECRETO Nº 072/1996pdf-icon-32x32
REVOGA DECRETO Nº 020/96 DE 13 DE MAIO DE 1996.

[ 1996 ] DECRETO Nº 071/1996pdf-icon-32x32
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 070/1996pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE JULHO DE 1996.

[ 1996 ] DECRETO Nº 069/1996pdf-icon-32x32
PROMOÇÃO PREVISTA NO ART. 7º, II DA LEI Nº 966/96 AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS.

[ 1996 ] DECRETO Nº 068/1996pdf-icon-32x32
ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

[ 1995 ] DECRETO Nº 067/1995pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 066/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.996.

[ 1996 ] DECRETO Nº 065/1996pdf-icon-32x32
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NO TERMINAL RODOVIÁRIO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 065/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1996 ] DECRETO Nº 064/1996pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROVA PRÁTICA EM PROCEDIMENTO SELETIVO DE PROMOÇÃO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 064/1995pdf-icon-32x32
HOMOLOGA OS NOMES PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 063/1996pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 063/1995pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 062/1996pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO FISCAL PARA PROCEDIMENTO SELETIVO DE PROMOÇÃO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 062/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1996 ] DECRETO Nº 061/1996pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCEDIMENTO SELETIVO DE PROMOÇÃO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 061/1995pdf-icon-32x32
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 060/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL TIJUCO PRETO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 060/1995pdf-icon-32x32
INSTITUI SERVIDÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DE CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1996 ] DECRETO Nº 059/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE FAZENDINHA II.

[ 1995 ] DECRETO Nº 059/1995pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 058/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE QUEIMADOS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 058/1995pdf-icon-32x32
INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 057/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÍTIO DOS VALÉRIOS II.

[ 1995 ] DECRETO Nº 057/1995pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 056/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL LENÇOL.

[ 1995 ] DECRETO Nº 056/1995pdf-icon-32x32
COLOCA FUNCIONÁRIA À DISPOSIÇÃO DO IPE.

[ 1996 ] DECRETO Nº 055/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL LARANJAL.

[ 1995 ] DECRETO Nº 055/1995pdf-icon-32x32
APROVA REGIMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA.

[ 1996 ] DECRETO Nº 054/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CUNHUPÃ II.

[ 1995 ] DECRETO Nº 054/1995pdf-icon-32x32
FIXA EM R$ 10,00 O VALOR PARA REFEIÇÕES DE FUNCIONÁRIOS EM VIAGEM.

[ 1996 ] DECRETO Nº 053/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CUNHUPÃ I.

[ 1995 ] DECRETO Nº 053/1995pdf-icon-32x32
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 052/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPINA DOS MARTINS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 052/1995pdf-icon-32x32
EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ROBERTO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 051/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPINA BONITA II.

[ 1995 ] DECRETO Nº 051/1995pdf-icon-32x32
DENOMINA ESCOLA COM O NOME DE JOSÉ LEAL CARDOSO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 050/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPINA BONITA I.

[ 1995 ] DECRETO Nº 050/1995pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 049/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPINA DOS ANJOS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 049/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1996 ] DECRETO Nº 048/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPINA DOS ANDRADES.

[ 1995 ] DECRETO Nº 048/1995pdf-icon-32x32
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 3º. DO DECRETO Nº 033/95, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 047/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL AREIA FINA.

[ 1995 ] DECRETO Nº 047/1995pdf-icon-32x32
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Página: Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 Proxima