Decretos

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[ 1996 ] DECRETO Nº 046/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ALTO DAS PALMEIRAS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 046/1995pdf-icon-32x32
REVOGA O DECRETO Nº 027/83, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.983.

[ 1996 ] DECRETO Nº 045/1996pdf-icon-32x32
APROVA REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE NO CALÇADÃO DA PRAÇA JOÃO PESSOA.

[ 1995 ] DECRETO Nº 045/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 044/1996pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRAS NUM TOTAL DE 2.640,00M² DE PROPRIEDADE DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA SCHADECK S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 044/1995pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 043/1996pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE JUNHO DE 1996.

[ 1995 ] DECRETO Nº 043/1995pdf-icon-32x32
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 042/1996pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 042/1995pdf-icon-32x32
DESIGNA A DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JUDAS TADEU.

[ 1996 ] DECRETO Nº 041/1996pdf-icon-32x32
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 041/1995pdf-icon-32x32
DESIGNA A DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA APARECIDA.

[ 1996 ] DECRETO Nº 040/1996pdf-icon-32x32
EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 040/1995pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA.

[ 1996 ] DECRETO Nº 039/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ALCEU RACHID.

[ 1995 ] DECRETO Nº 039/1995pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU.

[ 1996 ] DECRETO Nº 038/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR VALDOMIRO NUNES MACHADO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 037/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ALEIXO PIANOWSKI.

[ 1995 ] DECRETO Nº 037/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 036/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR PEDRO JOSÉ DA CUNHA.

[ 1995 ] DECRETO Nº 036/1995pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 035/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR REMUALDO GLASCHEK.

[ 1995 ] DECRETO Nº 035/1995pdf-icon-32x32
DENOMINA ESCOLA COM O NOME DE ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOSÉ LEAL CARDOSO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 034/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR PEDRO JÄGER.

[ 1995 ] DECRETO Nº 034/1995pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

[ 1996 ] DECRETO Nº 033/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR MANOEL ELIAS PORTELA NETO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 033/1995pdf-icon-32x32
APROVA TABELA PARA COBRANÇA DO ISS SOBRE EDIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1996 ] DECRETO Nº 032/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ALFREDO GAERTNER.

[ 1995 ] DECRETO Nº 032/1995pdf-icon-32x32
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 031/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ALCÍDES BATISTA DOS SANTOS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 031/1995pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 030/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ADÃO PIRES DE LIMA.

[ 1995 ] DECRETO Nº 030/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 029/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ARGEMIRO MOREIRA BARBOSA.

[ 1995 ] DECRETO Nº 029/1995pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE JULHO DE 1995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 028/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR VICTÓRIO SCARDAZAN.

[ 1995 ] DECRETO Nº 028/1995pdf-icon-32x32
PREÇO PASSAGENS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 027/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ROBERTO SCHELBAUER.

[ 1995 ] DECRETO Nº 027/1995pdf-icon-32x32
CANCELA PROJETO DE ABERTURA DE RUA.

[ 1996 ] DECRETO Nº 026/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR MANOEL ALBINO MARTINS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 026/1995pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO EXMO. SENHOR VASILE MACOVEI, CÔNSUL GERAL DA REPÚBLICA DA ROMÊNIA NO BRASIL.

[ 1996 ] DECRETO Nº 025/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR DOMINGOS MIGUEL.

[ 1995 ] DECRETO Nº 025/1995pdf-icon-32x32
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA RIONEGRENSE A DOMNITZA RUSSU, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RIONEGRENSE.

[ 1996 ] DECRETO Nº 024/1996pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRAS NUM TOTAL DE 6.950,40M² DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA.

[ 1995 ] DECRETO Nº 024/1995pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO, O DIA 23 DE JUNHO DE 1995, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1996 ] DECRETO Nº 023/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO EXMO. SENHOR CÁSSIO TANIGUCHI, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 023/1995pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE JUNHO DE 1995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 022/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JUDAS TADEU.

[ 1995 ] DECRETO Nº 022/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 021/1996pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 07 DE JUNHO DE 1996.

[ 1995 ] DECRETO Nº 021/1995pdf-icon-32x32
TORNA OBRIGATÓRIO O CONTROLE DOS DIAS E HORAS EXTRAS TRABALHADAS, ATRAVÉS DA MARCAÇÃO DO CARTÃO PONTO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 020/1996pdf-icon-32x32
REGULARIZA O LOTEAMENTO BOTAFOGO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DATA DE 06.12.95.

[ 1995 ] DECRETO Nº 020/1995pdf-icon-32x32
COLOCA À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, UM VEÍCULO DA ESCOLA "TIA APOLÔNIA".

[ 1996 ] DECRETO Nº 019/1996pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE ÁREAS DE TERRAS NUM TOTAL DE 3.398,11M² DE PROPRIEDADE DE JOÃO ALFREDO RUTHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 019/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1996 ] DECRETO Nº 018/1996pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE MAIO DE 1996.

[ 1995 ] DECRETO Nº 018/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1996 ] DECRETO Nº 016/1996-Apdf-icon-32x32
CRIA CURSO DE FORMAÇÃO DO 2º PELOTÃO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 016/1996pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE ÁREAS DE TERRAS NUM TOTAL DE 5.364,90M² DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOÃO ALFREDO KÜHL.

[ 1995 ] DECRETO Nº 016/1995pdf-icon-32x32
INSTITUI O MAPA DE APURAÇÃO DO ISS - MAISS E O REGISTRO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEREM ADOTADOS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, EMPRESAS E AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS.

[ 1996 ] DECRETO Nº 015/1996pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 802,50M² DE PROPRIEDADE DE JOÃO DJALMA VALÉRIO KÜHL.

[ 1995 ] DECRETO Nº 015/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1996 ] DECRETO Nº 014/1996pdf-icon-32x32
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

[ 1995 ] DECRETO Nº 014/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 013/1996pdf-icon-32x32
DOA ÁREA DE TERRAS COM 1.092,00M², PARA A EMPRESA ALCIDES SESTREM E CIA LTDA.

[ 1995 ] DECRETO Nº 013/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 012/1996pdf-icon-32x32
APROVA REGULAMENTO PARA COBRANÇA DA TAXA FLORESTAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 909/95.

[ 1995 ] DECRETO Nº 012/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

[ 1996 ] DECRETO Nº 011/1996pdf-icon-32x32
FIXA O VALOR DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

[ 1995 ] DECRETO Nº 011/1995pdf-icon-32x32
PROÍBE TRÂNSITO DE CAMINHÕES CARREGADOS E TRATORES COM GUINCHO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EM DIAS DE CHUVA.

[ 1996 ] DECRETO Nº 010/1996pdf-icon-32x32
ALTERA O ITEM “B”, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 108/93 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993.

[ 1996 ] DECRETO Nº 009/1996pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1996 ] DECRETO Nº 008/1996pdf-icon-32x32
DESIGNA DIRETORAS, SUPERVISORAS E SECRETÁRIAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

[ 1996 ] DECRETO Nº 006/1996pdf-icon-32x32
HOMOLOGA CALENDÁRIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 005/1996pdf-icon-32x32
CRIA O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER.

[ 1996 ] DECRETO Nº 004/1996pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE MARÇO DE 1996.

[ 1996 ] DECRETO Nº 001/1996pdf-icon-32x32
CRIA A U.A.E - UNIDADE AMBULATORIAL DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

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