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[ 1996 ] DECRETO Nº 064/1996pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROVA PRÁTICA EM PROCEDIMENTO SELETIVO DE PROMOÇÃO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 064/1995pdf-icon-32x32
HOMOLOGA OS NOMES PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 063/1996pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 063/1995pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 062/1996pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO FISCAL PARA PROCEDIMENTO SELETIVO DE PROMOÇÃO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 062/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1996 ] DECRETO Nº 061/1996pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCEDIMENTO SELETIVO DE PROMOÇÃO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 061/1995pdf-icon-32x32
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 060/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL TIJUCO PRETO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 060/1995pdf-icon-32x32
INSTITUI SERVIDÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DE CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1996 ] DECRETO Nº 059/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE FAZENDINHA II.

[ 1995 ] DECRETO Nº 059/1995pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 058/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE QUEIMADOS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 058/1995pdf-icon-32x32
INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 057/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÍTIO DOS VALÉRIOS II.

[ 1995 ] DECRETO Nº 057/1995pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 056/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL LENÇOL.

[ 1995 ] DECRETO Nº 056/1995pdf-icon-32x32
COLOCA FUNCIONÁRIA À DISPOSIÇÃO DO IPE.

[ 1996 ] DECRETO Nº 055/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL LARANJAL.

[ 1995 ] DECRETO Nº 055/1995pdf-icon-32x32
APROVA REGIMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA.

[ 1996 ] DECRETO Nº 054/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CUNHUPÃ II.

[ 1995 ] DECRETO Nº 054/1995pdf-icon-32x32
FIXA EM R$ 10,00 O VALOR PARA REFEIÇÕES DE FUNCIONÁRIOS EM VIAGEM.

[ 1996 ] DECRETO Nº 053/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CUNHUPÃ I.

[ 1995 ] DECRETO Nº 053/1995pdf-icon-32x32
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 052/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPINA DOS MARTINS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 052/1995pdf-icon-32x32
EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ROBERTO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 051/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPINA BONITA II.

[ 1995 ] DECRETO Nº 051/1995pdf-icon-32x32
DENOMINA ESCOLA COM O NOME DE JOSÉ LEAL CARDOSO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 050/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPINA BONITA I.

[ 1995 ] DECRETO Nº 050/1995pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 049/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPINA DOS ANJOS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 049/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1996 ] DECRETO Nº 048/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPINA DOS ANDRADES.

[ 1995 ] DECRETO Nº 048/1995pdf-icon-32x32
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 3º. DO DECRETO Nº 033/95, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 047/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL AREIA FINA.

[ 1995 ] DECRETO Nº 047/1995pdf-icon-32x32
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 046/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ALTO DAS PALMEIRAS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 046/1995pdf-icon-32x32
REVOGA O DECRETO Nº 027/83, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.983.

[ 1996 ] DECRETO Nº 045/1996pdf-icon-32x32
APROVA REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE NO CALÇADÃO DA PRAÇA JOÃO PESSOA.

[ 1995 ] DECRETO Nº 045/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 044/1996pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRAS NUM TOTAL DE 2.640,00M² DE PROPRIEDADE DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA SCHADECK S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 044/1995pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 043/1996pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE JUNHO DE 1996.

[ 1995 ] DECRETO Nº 043/1995pdf-icon-32x32
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 042/1996pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 042/1995pdf-icon-32x32
DESIGNA A DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JUDAS TADEU.

[ 1996 ] DECRETO Nº 041/1996pdf-icon-32x32
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 041/1995pdf-icon-32x32
DESIGNA A DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA APARECIDA.

[ 1996 ] DECRETO Nº 040/1996pdf-icon-32x32
EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 040/1995pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA.

[ 1996 ] DECRETO Nº 039/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ALCEU RACHID.

[ 1995 ] DECRETO Nº 039/1995pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU.

[ 1996 ] DECRETO Nº 038/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR VALDOMIRO NUNES MACHADO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 037/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ALEIXO PIANOWSKI.

[ 1995 ] DECRETO Nº 037/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 036/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR PEDRO JOSÉ DA CUNHA.

[ 1995 ] DECRETO Nº 036/1995pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 035/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR REMUALDO GLASCHEK.

[ 1995 ] DECRETO Nº 035/1995pdf-icon-32x32
DENOMINA ESCOLA COM O NOME DE ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOSÉ LEAL CARDOSO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 034/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR PEDRO JÄGER.

[ 1995 ] DECRETO Nº 034/1995pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

[ 1996 ] DECRETO Nº 033/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR MANOEL ELIAS PORTELA NETO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 033/1995pdf-icon-32x32
APROVA TABELA PARA COBRANÇA DO ISS SOBRE EDIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1996 ] DECRETO Nº 032/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ALFREDO GAERTNER.

[ 1995 ] DECRETO Nº 032/1995pdf-icon-32x32
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 031/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ALCÍDES BATISTA DOS SANTOS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 031/1995pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 030/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ADÃO PIRES DE LIMA.

[ 1995 ] DECRETO Nº 030/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 029/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ARGEMIRO MOREIRA BARBOSA.

[ 1995 ] DECRETO Nº 029/1995pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE JULHO DE 1995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 028/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR VICTÓRIO SCARDAZAN.

[ 1995 ] DECRETO Nº 028/1995pdf-icon-32x32
PREÇO PASSAGENS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 027/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR ROBERTO SCHELBAUER.

[ 1995 ] DECRETO Nº 027/1995pdf-icon-32x32
CANCELA PROJETO DE ABERTURA DE RUA.

[ 1996 ] DECRETO Nº 026/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR MANOEL ALBINO MARTINS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 026/1995pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO EXMO. SENHOR VASILE MACOVEI, CÔNSUL GERAL DA REPÚBLICA DA ROMÊNIA NO BRASIL.

[ 1996 ] DECRETO Nº 025/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR DOMINGOS MIGUEL.

[ 1995 ] DECRETO Nº 025/1995pdf-icon-32x32
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA RIONEGRENSE A DOMNITZA RUSSU, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RIONEGRENSE.

[ 1996 ] DECRETO Nº 024/1996pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRAS NUM TOTAL DE 6.950,40M² DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA.

[ 1995 ] DECRETO Nº 024/1995pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO, O DIA 23 DE JUNHO DE 1995, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1996 ] DECRETO Nº 023/1996pdf-icon-32x32
OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO EXMO. SENHOR CÁSSIO TANIGUCHI, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.

[ 1995 ] DECRETO Nº 023/1995pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE JUNHO DE 1995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 022/1996pdf-icon-32x32
MUDANÇA DE NOME DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JUDAS TADEU.

[ 1995 ] DECRETO Nº 022/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.995.

[ 1996 ] DECRETO Nº 021/1996pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 07 DE JUNHO DE 1996.

[ 1995 ] DECRETO Nº 021/1995pdf-icon-32x32
TORNA OBRIGATÓRIO O CONTROLE DOS DIAS E HORAS EXTRAS TRABALHADAS, ATRAVÉS DA MARCAÇÃO DO CARTÃO PONTO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 020/1996pdf-icon-32x32
REGULARIZA O LOTEAMENTO BOTAFOGO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DATA DE 06.12.95.

[ 1995 ] DECRETO Nº 020/1995pdf-icon-32x32
COLOCA À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, UM VEÍCULO DA ESCOLA "TIA APOLÔNIA".

[ 1996 ] DECRETO Nº 019/1996pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE ÁREAS DE TERRAS NUM TOTAL DE 3.398,11M² DE PROPRIEDADE DE JOÃO ALFREDO RUTHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 1995 ] DECRETO Nº 019/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1996 ] DECRETO Nº 018/1996pdf-icon-32x32
FIXA A U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA O MÊS DE MAIO DE 1996.

[ 1995 ] DECRETO Nº 018/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1996 ] DECRETO Nº 016/1996-Apdf-icon-32x32
CRIA CURSO DE FORMAÇÃO DO 2º PELOTÃO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE RIO NEGRO.

[ 1996 ] DECRETO Nº 016/1996pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE ÁREAS DE TERRAS NUM TOTAL DE 5.364,90M² DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOÃO ALFREDO KÜHL.

[ 1995 ] DECRETO Nº 016/1995pdf-icon-32x32
INSTITUI O MAPA DE APURAÇÃO DO ISS - MAISS E O REGISTRO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEREM ADOTADOS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, EMPRESAS E AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS.

[ 1996 ] DECRETO Nº 015/1996pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 802,50M² DE PROPRIEDADE DE JOÃO DJALMA VALÉRIO KÜHL.

[ 1995 ] DECRETO Nº 015/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 1996 ] DECRETO Nº 014/1996pdf-icon-32x32
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

[ 1995 ] DECRETO Nº 014/1995pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.995.

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