Decretos



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Aproximadamente 3889 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 017/1987 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA

DECRETO Nº 016/1987 pdf-icon-32x32

APROVA TABELA PARA COBRANÇA DE ISS RELATIVO À MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

DECRETO Nº 015/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE TERRENO DE MERCEDES DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 014/1987 pdf-icon-32x32

ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL

DECRETO Nº 013/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE DIVISÃO DE TERRENO DE "ERONILDES E IVAN BORTOLOTTI" E ESPÓLIO DE JOSÉ BORTOLOTTI

DECRETO Nº 012/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE TERRENO PERTENCENTE A NOEMIA KOLLER DE LIMA

DECRETO Nº 011/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DE WALTER FUCHS

DECRETO Nº 010/1987 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "CIDADE ALTA", DE PROPRIEDADE DE JORGE JOSÉ PAREJA E JOSÉ PEDRO SEMMER, COM ÁREA DE 16.960,80M²

DECRETO Nº 009/1987 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO CASSEMIRO SCHAFHAUSER SITO NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 008/1987 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO PROFESSOR ALVARO FERNANDES DIAS, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ

DECRETO Nº 007/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE CARLOS HERZER

DECRETO Nº 006/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA DE TERRENO DE ADELMAR BUCHER, E OUTROS COM A ÁREA TOTAL DE 1.936,00M²

DECRETO Nº 005/1987 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL PARA O ANO DE 1.987

DECRETO Nº 004/1987 pdf-icon-32x32

DEMITIR A PROFESSORA MUNICIPAL LAURITA MARIA GERBER SCHMIDT

DECRETO Nº 003/1987 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO JOSÉ FUCHS

DECRETO Nº 002/1987 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO (CARNAVAL)

DECRETO Nº 001/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO Nº 024/1986 pdf-icon-32x32

NOMEAR CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM

DECRETO Nº 023/1986 pdf-icon-32x32

NOMEAR COMISSÃO DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO FUNREBOM

DECRETO Nº 022/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 505 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986

DECRETO Nº 021/1986 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.987

DECRETO Nº 020 A/1986 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO PARA O PERÍODO NATALINO DO CORRENTE ANO

DECRETO Nº 020/1986 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU

DECRETO Nº 019/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 499/86 DE 13 DE OUTUBRO DE 1986

DECRETO Nº 018/1986 pdf-icon-32x32

REAJUSTA EM 50% O VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1986

DECRETO Nº 017/1986 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 016/1986 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL BRASÃO AO DR. JOÃO ELÍSIO FERRAZ DE CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ

DECRETO Nº 015/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 014/1986 pdf-icon-32x32

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA CIPA

DECRETO Nº 013/1986 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 012/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS

DECRETO Nº 011/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 463 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.985

DECRETO Nº 010/1986 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL PARA O ANO DE 1.986

DECRETO Nº 009/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 482, DE 07 DE JUNHO DE 1.986

DECRETO Nº 007/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS

DECRETO Nº 006/1986 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM ÁREA DE 4.570,00m², SITO NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS ANJOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE SEBASTIÃO HONORATO

DECRETO Nº 005/1986 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, ENSINO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU, NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 004/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM ADOTADOS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO-LEI Nº 2.284, DE 10 DE MARÇO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 003/1986 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DE PARTE DA RUA LUDOVICO SCHUSTER, BAIRRO ESTAÇÃO NOVA

DECRETO Nº 002/1986 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO Nº 001/1986 pdf-icon-32x32

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO Nº 008/1986 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DOS BENS QUE COMPÕEM O SEMINÁRIO SERÁFICO SÃO LUIZ DE TOLOSA

DECRETO Nº 043/1985 pdf-icon-32x32

APROVA REGULAMENTO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO

DECRETO Nº 42/1985 pdf-icon-32x32

NOMEAR OS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA COMPOR SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO FUNREBOM

DECRETO Nº 41/1985 pdf-icon-32x32

NOMEAR OS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA O CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM

DECRETO Nº 40/1985 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 442, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1984, INSTITUI O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, SEDIADO EM RIO NEGRO

DECRETO Nº 39/1985 pdf-icon-32x32

APROVA REGULAMENTO PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

DECRETO Nº 038/1985 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 037/1985 pdf-icon-32x32

DEMITE TÂNIA MARIA ZAMPIERI

DECRETO Nº 036/1985 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE VALOR DA TIP

DECRETO Nº 035/1985 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.216,00m² DOS HERDEIROS DE ALBERTO SCHAFHAUSER

DECRETO Nº 034/1985 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 5.474,10 m² SITO EM SÍTIO DOS VALÉRIOS, NESTE MUNICÍPIO, DE MADEM S.A

DECRETO Nº 033/1985 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986

DECRETO Nº 032/1985 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 1.000,00 m² DE VICENTE MAYER

DECRETO Nº 031/1985 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 5.172,20m² DE JOÃO WOTROBA

DECRETO Nº 030/1985 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 1.315,70 m², SITO EM PASSO DO VALLO, NESTE MUNICÍPIO DE ACIR RUTHES

DECRETO Nº 029/1985 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 431,90m² SITO EM BARRA DOS FREITAS, NESTE MUNICÍPIO, DE JAIR DE JESUS ANDRADE

DECRETO Nº 028/1985 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 526,89m², SITO EM SÍTIO DOS VALERIOS NESTE MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO RUTHES

DECRETO Nº 027/1985 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 2.050,00m² DE FRANCISCO RESNER

DECRETO Nº 026/1985 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO COM A ÁREA DE 5.718,75m² DE PROPRIEDADE DE JOSÉ EDUARDO HENNINH

DECRETO Nº 025/1985 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 3.069,00m² DE PROPRIEDADE DE JOÃO PEDRO RUTHES

DECRETO Nº 024/1985 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO COM A ÁREA DE 916,00 m² DE PROPRIEDADE DE FERNANDO KÜHL

DECRETO Nº 023/1985 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO DR. EUCLIDES SCALCO, CHEFE DA CASA CIVIL

DECRETO Nº 022/1985 pdf-icon-32x32

OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A SRA. PROFESSORA GILDA POLI ROCHA LOURES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 021/1985 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1986

DECRETO Nº 020/1985 pdf-icon-32x32

REAJUSTA VALOR DO IPTU 1985

DECRETO Nº 019/1985 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE AMBRÓSIO SCHAFHAUSER

DECRETO Nº 018/1985 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ROSA MAIDL VALÉRIO

DECRETO Nº 017/1985 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SR. JOSÉ OLIMPIO DE PAULO XAVIER

DECRETO Nº 016 A/1985 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SR. BOLESLAU PALUCH

DECRETO Nº 016/1985 pdf-icon-32x32

CONTRATA OTÁVIO ALVES E TEREZA DE OLIVEIRA CORDEIRO

DECRETO Nº 015/1985 pdf-icon-32x32

DECRETA PONTO FACULTATIVO - 01/11/1985

DECRETO Nº 014/1985 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 013/1985 pdf-icon-32x32

FIXA TARIFA PARA TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 012/1985 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À CERIVELAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA

DECRETO Nº 011/1985 pdf-icon-32x32

DECRETA PONTO FACULTATIVO - 08/09/1985

DECRETO Nº 010/1985 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 009/1985 pdf-icon-32x32

DECRETA PONTO FACULTATIVO - 07/06/1985

DECRETO Nº 008/1985 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 007/1985 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL PARA O ANO DE 1985

DECRETO Nº 006/1985 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 005/1985 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO DR. ARY VELOSO QUEIROZ

DECRETO Nº 004/1985 pdf-icon-32x32

DECRETA PONTO FACULTATIVO - 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 1985

DECRETO Nº 003/1985 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 002/1985 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA MO-003

DECRETO Nº 001/1985 pdf-icon-32x32

APROVA PARA 1985 OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO Nº 041/1984 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 040/1984 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO DR. NELTON MIGUEL FRIEDRICH

DECRETO Nº 039/1984 pdf-icon-32x32

OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO DR. LUIZ FELIPE HAJ MUSSI

DECRETO Nº 038/1984 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 037/1984 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1985

DECRETO Nº 036/1984 pdf-icon-32x32

REAJUSTA EM 50% O VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1985

DECRETO Nº 035/1984 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO PARA O PERÍODO NATALINO

DECRETO Nº 034/1984 pdf-icon-32x32

OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO DR. TEOBALDO VITÓRIO MACHADO

DECRETO Nº 033/1984 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 032/1984 pdf-icon-32x32

OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO DR. DENI LINEU SCHWARTZ

DECRETO Nº 031/1984 pdf-icon-32x32

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO HISTORIADOR E EX-PREFEITO DE RIO NEGRO, RAUL DE ALMEIDA

DECRETO Nº 030/1984 pdf-icon-32x32

DECRETA PONTO FACULTATIVO - 01/11/1984

DECRETO Nº 029/1984 pdf-icon-32x32

ESTABELECE NOVA TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO

DECRETO Nº 028/1984 pdf-icon-32x32

REAJUSTA O SALÁRIO DO SERVIDOR PEDRO RIBINSKI NA FUNÇÃO DE CARPINTEIRO