Decretos



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Aproximadamente 3661 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 067/2008 pdf-icon-32x32

ESTABELECE LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

DECRETO N.º 066/2008 pdf-icon-32x32

REAPROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARQUE.

DECRETO N.º 065/2008 pdf-icon-32x32

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 064/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 063/2008 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 062/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 061/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 060/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 059/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 091/2009 pdf-icon-32x32

DECRETA A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA ENTIDADE PARTICULA SOCIEDADE HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS.

DECRETO N.º 058/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COMISSIONADOS.

DECRETO N.º 057/2008 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 056/2008 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MARIA DE LOURDES SCHROEDER.

DECRETO N.º 055/2008 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE ESCOLAR ANTONIO DOS SANTOS PACHECO.

DECRETO N.º 053/2008 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE EXPEDICIONÁRIO ROBERTO SCHELBAUER.

DECRETO N.º 054/2008 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ IRIO UHLICK.

DECRETO N.º 052/2008 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DOS PMSA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E PMGRH - PLANO MUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 051/2008 pdf-icon-32x32

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 012/2008 QUE REALIZOU A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA ENTIDADE PARTICULAR SOCIEDADE HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS.

DECRETO N.º 050/2008 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DECRETO Nº 049/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 048/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 047/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 046/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 045/2008 pdf-icon-32x32

DETERMINA QUE OS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO APRESENTEM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS.

DECRETO Nº 044/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 043/2008 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE OSVALDO COSTA.

DECRETO N.º 042/2008 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PAULO SCHAFHAUSER.

DECRETO N.º 041/2008 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL ISAURO SEIDEL

DECRETO Nº 040/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 049/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N º 095/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 094/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 093/2009 pdf-icon-32x32

CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 090/2009 pdf-icon-32x32

CRIA E CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA E ESTABELECE NORMAS DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO.

DECRETO Nº 089/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 086/2009 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PARANÁ.

DECRETO N.º 084/2009 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 022, DE 22 DE ABRIL DE 2008 QUE CONSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE.

DECRETO N.º 096/2008 pdf-icon-32x32

ALTERA O DECRETO Nº 022, DE 22 DE ABRIL DE 2008 QUE CONSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE.

DECRETO N.º 048/2006 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DA REFORMA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

DECRETO N.º 085/2009 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PMSA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DO PMGRH - PLANO MUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 083/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 082/2009 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DECRETO N.º 081/2009 pdf-icon-32x32

RECOMENDA MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO E PREVENÇÃO OCUPACIONAL DE GESTANTES E TRABALHADORES COM BAIXA IMUNIDADE ÀS DOENÇAS DE TRANSMISSÃO RESPIRATÓRIA.

DECRETO N.º 080/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 079/2009 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 14.08.2009, O DECRETO Nº 077/2009, QUE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 078/2009 pdf-icon-32x32

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS CENTROS DA JUVENTUDE E CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 077/2009 pdf-icon-32x32

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 076/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 075/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 074/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ ADELAR DOS SANTOS.

DECRETO N.º 073/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL RENILDA HACK.

DECRETO N.º 072/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNO REZLER.

DECRETO N.º 071/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO.

DECRETO N.º 070/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSNIR JOSÉ THEISS.

DECRETO N.º 069/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAEUR.

DECRETO N.º 068/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS GROSSL.

DECRETO N.º 067/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GERMANO RAUL SCHOSSIG.

DECRETO N.º 066/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL EZEQUIEL VITAL STOEBERL.

DECRETO N.º 065/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARLINDO MIGUEL.

DECRETO N.º 064/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ILMO REZLER.

DECRETO N.º 063/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES.

DECRETO N.º 062/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL LUCINDA FUCHS.

DECRETO N.º 061/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL MARLENE MÜLLER.

DECRETO N.º 060/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELCIO HENING.

DECRETO N.º 059/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN.

DECRETO N.º 058/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MÓSENA.

DECRETO N.º 057/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO.

DECRETO N.º 056/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE.

DECRETO N.º 055/2009 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MÜELLER BERNECK.

DECRETO N.º 054/2009 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, DO DECRETO Nº 050, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÔS SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 053/2009 pdf-icon-32x32

DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO BERNARDO VON MÜLLER BERNECK.

DECRETO N.º 052/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 051/2009 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 035, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 050/2009 - Alterado pelo Decreto 054/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 048/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 047/2009 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RIO NEGRO - CMDR.

DECRETO N.º 039/2008 pdf-icon-32x32

DENOMINA PARQUE INFANTIL PREFEITO CELSO ANTONIO HENNING.

DECRETO N.º 038/2008 pdf-icon-32x32

DENOMINA DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO ÁLVARO CESAR JUNIOR.

DECRETO N.º 037/2008 pdf-icon-32x32

DENOMINA DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO ALCEU ANTONIO SWAROWSKI.

DECRETO Nº 036/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 035/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 034/ 2008 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 019/2008 PARA INVESTIDURA EM EMPREGO PÚBLICO NA ÁREA DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E PARA CARGO DE NUTRICIONISTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO – PR.

DECRETO N.º 033/2008 pdf-icon-32x32

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 012/2008 QUE REALIZOU A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA ENTIDADE PARTICULAR SOCIEDADE HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS.

DECRETO Nº 032/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 031/2008 pdf-icon-32x32

DENOMINA PONTE INTERMUNICIPAL PREFEITO OTÁVIO JOSÉ KUSS.

DECRETO N.º 030/2008 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 029/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 028/2008 pdf-icon-32x32

CANCELA EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS.

DECRETO N.º 027/2008 pdf-icon-32x32

DENOMINADO DE PONTE INTERMUNICIPAL DEPUTADO ALCEU ANTONIO SWAROWSKI.

DECRETO N.º 026/2008 pdf-icon-32x32

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 013, DE 13 DE MARÇO DE 2000, QUE TRATA DA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE CARLINDO SCHAFHAUSER E SUA ESPOSA.

DECRETO N.º 025/2008 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O ARTIGO 101 DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 024/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 023/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 022/2008 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – CONSELHO DA CIDADE.

DECRETO N.º 021/2008 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O USO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDE E INTERNET NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 020/2008 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 019/2008 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 018/2008 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 2º E DA NOVA DESCRIÇÃO AO LOTE Nº 19 DA QUADRA Nº 2 DESCRITO NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 001/2008, QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARQUE.

DECRETO Nº 017/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 016/2008 pdf-icon-32x32

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL DEPUTADO ALCEU ANTONIO SWAROWSKI.