Decretos



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Aproximadamente 3945 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 034/1988 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ EDUARDO HENNING

DECRETO Nº 033/1988 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE MARÇAL JOSÉ PEREIRA

DECRETO Nº 032/1988 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JARBAS ALVES NUNES

DECRETO Nº 031/1988 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME JOSÉ SCHELBAUER SOBRINHO

DECRETO Nº 030/1988 pdf-icon-32x32

INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS PRÊMIO PRODUTIVIDADE

DECRETO Nº 029/1988 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 028/1988 pdf-icon-32x32

CRIA O CENTRO CULTURAL E O CENTRO DE PRODUÇÃO ANIMAL

DECRETO Nº 027/1988 pdf-icon-32x32

RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO Nº 03/87 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1987

DECRETO Nº 026/1988 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PAULINO BECKER

DECRETO Nº 025/1988 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1989

DECRETO Nº 024/1988 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 023/1988 pdf-icon-32x32

RATIFICA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE CASSEMIRO SCHAFHAUSER, COM ÁREA DE 13.461,00M², SITO NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 022/1988 pdf-icon-32x32

REAJUSTA EM 50% O VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS

DECRETO Nº 021/1988 pdf-icon-32x32

DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM MAIS DE 05 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO

DECRETO Nº 020/1988 A pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O PERÍODO NATALINO

DECRETO Nº 020/1988 pdf-icon-32x32

CONTRATA EMILIANA LOPES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROFESSORA

DECRETO Nº 019/1988 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC, PARA O ANO DE 1989

DECRETO Nº 018/1988 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FAIXAS DE TERRAS

DECRETO Nº 017/1988 pdf-icon-32x32

CONCEDE PROMOÇÃO POR AVANÇO DIAGONAL PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO

DECRETO Nº 016/1988 pdf-icon-32x32

CONCEDE AVANÇO VERTICAL AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO

DECRETO Nº 015/1988 A pdf-icon-32x32

LUTO OFICIAL

DECRETO Nº 015/1988 pdf-icon-32x32

ESTABELECE REGIME DE PLANTÃO ATRAVÉS DE RODÍZIO, ENTRE AS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NA CIDADE DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 014/1988 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.200,00m², DE PROPRIEDADE DE GUILHERME BOLDT, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA VOLTA GRANDE, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 013/1988 pdf-icon-32x32

IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO ENSINO DE 5ª A 8ª SÉRIE, DO 1º GRAU, NA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 012/1988 pdf-icon-32x32

IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO ENSINO DE 5º A 8º SÉRIE, DO 1º GRAU, NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 011/1988 pdf-icon-32x32

ATUALIZA UVC - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO

DECRETO Nº 010/1988 A pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO COSPUS CHRISTI

DECRETO Nº 010/1988 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 520/87

DECRETO Nº 009/1988 pdf-icon-32x32

DESIGNAR PROFESSOR FRANCISCO GOEBEL

DECRETO Nº 008/1988 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO DE ALBERTO SCHELBAUER, DENOMINADO IZOLDE SCHELBAUER

DECRETO Nº 007/1988 pdf-icon-32x32

ATUALIZA VALOR DE DESAPROPRIAÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI Nº 497/86, DE 20/10/1986, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

DECRETO Nº 005/1988 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 004/1988 A pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 520/87 DE 30.11.87

DECRETO Nº 004/1988 pdf-icon-32x32

REAJUSTA O SALÁRIO DA SERVIDORA IARA MARIA JOSÉ SEGALLA

DECRETO Nº 003/1988 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO CASSEMIRO SCHAFHAUSER COM A ÁREA TOTAL DE 13.461,00M², SITO NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 002/1988 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM O TOTAL 7.33,97M² PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO REICHARDT

DECRETO Nº 001/1988 pdf-icon-32x32

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO Nº 006/1988 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 3.186,00m², DE PROPRIEDADE DE MÁRIO ARNDT

DECRETO Nº 034/1987 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 495 DE 30 DE OUTUBRO DE 1986

DECRETO Nº 033/1987 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 532 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987

DECRETO Nº 032/1987 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 526 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1987

DECRETO Nº 031/1987 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 526 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1987

DECRETO Nº 030/1987 pdf-icon-32x32

CRIA O CONSELHO PROVISÓRIO DE URBANISMO NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR

DECRETO Nº 029/1987 pdf-icon-32x32

FIXA HORÁRIO NATALINHO

DECRETO Nº 028/1987 pdf-icon-32x32

RATIFICA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JOSÉ FUCHS

DECRETO Nº 027/1987 pdf-icon-32x32

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE

DECRETO Nº 026/1987 pdf-icon-32x32

DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 518 DE 28/09/1987

DECRETO Nº 025/1987 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.987

DECRETO Nº 024/1987 pdf-icon-32x32

REAJUSTAR E 50% O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS

DECRETO Nº 023/1987 pdf-icon-32x32

DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 022/1987 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO FRANCISCO WOLF

DECRETO Nº 021/1987 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM A ÁREA DE 5.546,25 METROS QUADRADOS, SITO NO LUGAR DENOMINADO BARRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DE RUY PIGATTO

DECRETO Nº 020/1987 pdf-icon-32x32

FERIADO DO PADROEIRO DE RIO NEGRO SENHOR BOM JESUS DA COLUNA

DECRETO Nº 019/1987 pdf-icon-32x32

ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 018/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DE JOÃO SCHAFHAUSER E OUTROS

DECRETO Nº 017/1987 A pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 3.186,00 M² DE PRORPIEDADE DE MARIO ARNDT

DECRETO Nº 017/1987 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA

DECRETO Nº 016/1987 pdf-icon-32x32

APROVA TABELA PARA COBRANÇA DE ISS RELATIVO À MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

DECRETO Nº 015/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE TERRENO DE MERCEDES DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 014/1987 pdf-icon-32x32

ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL

DECRETO Nº 013/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE DIVISÃO DE TERRENO DE "ERONILDES E IVAN BORTOLOTTI" E ESPÓLIO DE JOSÉ BORTOLOTTI

DECRETO Nº 012/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE TERRENO PERTENCENTE A NOEMIA KOLLER DE LIMA

DECRETO Nº 011/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DE WALTER FUCHS

DECRETO Nº 010/1987 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "CIDADE ALTA", DE PROPRIEDADE DE JORGE JOSÉ PAREJA E JOSÉ PEDRO SEMMER, COM ÁREA DE 16.960,80M²

DECRETO Nº 009/1987 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO CASSEMIRO SCHAFHAUSER SITO NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 008/1987 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO PROFESSOR ALVARO FERNANDES DIAS, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ

DECRETO Nº 007/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE CARLOS HERZER

DECRETO Nº 006/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PLANTA DE TERRENO DE ADELMAR BUCHER, E OUTROS COM A ÁREA TOTAL DE 1.936,00M²

DECRETO Nº 005/1987 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL PARA O ANO DE 1.987

DECRETO Nº 004/1987 pdf-icon-32x32

DEMITIR A PROFESSORA MUNICIPAL LAURITA MARIA GERBER SCHMIDT

DECRETO Nº 003/1987 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO JOSÉ FUCHS

DECRETO Nº 002/1987 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO (CARNAVAL)

DECRETO Nº 001/1987 pdf-icon-32x32

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO Nº 024/1986 pdf-icon-32x32

NOMEAR CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM

DECRETO Nº 023/1986 pdf-icon-32x32

NOMEAR COMISSÃO DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO FUNREBOM

DECRETO Nº 022/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 505 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986

DECRETO Nº 021/1986 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.987

DECRETO Nº 020 A/1986 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO PARA O PERÍODO NATALINO DO CORRENTE ANO

DECRETO Nº 020/1986 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU

DECRETO Nº 019/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 499/86 DE 13 DE OUTUBRO DE 1986

DECRETO Nº 018/1986 pdf-icon-32x32

REAJUSTA EM 50% O VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1986

DECRETO Nº 017/1986 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 016/1986 pdf-icon-32x32

OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL BRASÃO AO DR. JOÃO ELÍSIO FERRAZ DE CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ

DECRETO Nº 015/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 014/1986 pdf-icon-32x32

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA CIPA

DECRETO Nº 013/1986 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 012/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS

DECRETO Nº 011/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 463 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.985

DECRETO Nº 010/1986 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL PARA O ANO DE 1.986

DECRETO Nº 009/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 482, DE 07 DE JUNHO DE 1.986

DECRETO Nº 007/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS

DECRETO Nº 006/1986 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO RURAL COM ÁREA DE 4.570,00m², SITO NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS ANJOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE SEBASTIÃO HONORATO

DECRETO Nº 005/1986 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, ENSINO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU, NO BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 004/1986 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM ADOTADOS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO-LEI Nº 2.284, DE 10 DE MARÇO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 003/1986 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DE PARTE DA RUA LUDOVICO SCHUSTER, BAIRRO ESTAÇÃO NOVA

DECRETO Nº 002/1986 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO Nº 001/1986 pdf-icon-32x32

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO Nº 008/1986 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DOS BENS QUE COMPÕEM O SEMINÁRIO SERÁFICO SÃO LUIZ DE TOLOSA

DECRETO Nº 043/1985 pdf-icon-32x32

APROVA REGULAMENTO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO

DECRETO Nº 42/1985 pdf-icon-32x32

NOMEAR OS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA COMPOR SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO FUNREBOM