Decretos



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Aproximadamente 3661 registros de DECRETOS.

DECRETO N.º 015/2008 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 014/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 013/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 012/2008 pdf-icon-32x32

DECRETA A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA ENTIDADE PARTICULAR SOCIEDADE HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS.

DECRETO N.º 011/2008 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 010/2008 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 31.03.2008, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

DECRETO N.º 009/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

DECRETO Nº 008/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 007/2008 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 006/2008 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 20.02.2008, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ISS ANUAL.

DECRETO N.º 005/2008 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2008 PARA INVESTIDURA EM EMPREGO PÚBLICO NA ÁREA DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO – PR.

DECRETO N.º 004/2008 pdf-icon-32x32

NOMEIA O CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO N.º 003/2008 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N.º 002/2008 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIO NEGRO II DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO SALUSTIANO KOBUS.

DECRETO N.º 001/2008 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO ECO PARQUE.

DECRETO Nº 046/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 045/2009 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2002 E REVOGA O DECRETO Nº 019/2009.

DECRETO N.º 044/2009 pdf-icon-32x32

DENOMINA PONTE MAXIMILIANO SCHAFHAUSER.

DECRETO Nº 043/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 042/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 041/2009 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA FORMA DE NOTIFICAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 040/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 039/2009 pdf-icon-32x32

DENOMINA GINÁSIO ESPORTIVO VEREADOR AYRES TRAIN, A QUADRA COBERTA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS.

DECRETO Nº 038/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 037/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 036/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2009.

DECRETO N.° 035/2009 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 034/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 033/2009 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

DECRETO Nº 032/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 031/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 030/2009 pdf-icon-32x32

DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE RICARDO ALFREDO KOSTER.

DECRETO N.º 029/2009 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DESCRITOS NO ITEM 22.01 DA LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 1406, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

DECRETO N.º 028/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

DECRETO N.º 027/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

DECRETO N.º 026/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

DECRETO N.º 025/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

DECRETO N.º 024/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

DECRETO Nº 023/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 022/2009 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 021/2009 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS NO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008, QUE REGULAMENTOU O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DECRETO N.º 020/2009 pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 1, DO INCISO II E ITEM 2 DO INCISO IV DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 018/2009 pdf-icon-32x32

ATUALIZA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

DECRETO N.º 017/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 016/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 015/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 014/2009 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A LEI 1799/2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGRO-PASTORIL.

DECRETO Nº 013/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 012/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 011/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 010/2009 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 009/2009 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 27.02.2009, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

DECRETO Nº 008/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 007/2009 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 006/2009 pdf-icon-32x32

INSTITUI O PROGRAMA CAPOEIRA PARA ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DECRETO N.º 005/2009 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 057, DE 28 DE AGOSTO DE 2008, QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 004/2009 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE - PIPE, PARA ALUNOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO ENSINO MÉDIO INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1539/2005 E LEI FEDERAL Nº 11788/2008.

DECRETO N.º 003/2009 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 23, 24 e 25 DE FEVEREIRO DE 2009.

DECRETO N.º 002/2009 pdf-icon-32x32

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DECRETO N.º 001/2009 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.