Decretos



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Aproximadamente 3813 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 028/1982 pdf-icon-32x32

DENOMINA "PREFEITO RAUL DE ALMEIDA" O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 027/1982 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 026/1982 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO SÃO JORGE DE PROPRIEDADE DE FERNANDO KUHL

DECRETO Nº 025/1982 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA, DE NAUTILIO KUHL

DECRETO Nº 024/1982 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO FAQUIVALI

DECRETO Nº 023/1982 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A EMPRESA VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA A MAJORAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 022/1982 pdf-icon-32x32

REAJUSTA EM 50% O VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1983

DECRETO Nº 021/1982 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1983

DECRETO Nº 020/1982 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO PARA O PERÍODO NATALINO DO CORRENTE ANO

DECRETO Nº 018/1982 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 017 B/1982 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 017 A/1982 pdf-icon-32x32

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08/09/1982

DECRETO Nº 017/1982 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A EMPRESA VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA A MAJORAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 016/1982 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 609,00m² DE PROPRIEDADE DE ERNA SPRENGER, PARA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA PROJETADA Nº 1, CAMPO DO GADO, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 015/1982 pdf-icon-32x32

REVOGA O DECRETO Nº 08/82

DECRETO Nº 013/1982 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DIFERENCIADO NOS DIAS DE JOGO DO BRASIL NA COPA

DECRETO Nº 012/1982 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL A TÍTULO GRACIOSO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 6.000,00m² DE PROPRIEDADE DE JOÃO TELMA SOBRINHO E DE ESPÓLIO DE NARCIZA MOREIRA DE BASTOS

DECRETO Nº 011/1982 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA CRISTIANO PETTERSSEM, BAIRRO PASSA TRÊS, NESTA CIDADE

DECRETO Nº 010/1982 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 009 A/1982 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DIFERENCIADO PARA OS DIAS DE JOGOS DA COPA

DECRETO Nº 009/1982 pdf-icon-32x32

CONTRATA BERNADETE DE ARAUJO RUTHES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA

DECRETO Nº 008/1982 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO COM A ÁREA DE 609,00 m² DE PROPRIEDADE DE ERNA SPRENGER

DECRETO Nº 007/1982 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A EMPRESA SANTA CLARA LTDA A MAJORAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSA CIDADE

DECRETO Nº 06 A/2014 pdf-icon-32x32

CRIA CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS

DECRETO Nº 05/1982 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 350,00m², DE HERDEIROS DE PEDRO CONSUL, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO

DECRETO Nº 04/1982 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 03/1982 pdf-icon-32x32

AUTORIZA A EMPRESA VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA A MAJORAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 02/1982 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 01/1982 pdf-icon-32x32

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO Nº 14/1982 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO COM A ÁREA DE 8.610,00m², DE PROPRIEDADE DA SRA. ANNA SCHELBAUER DE OLIVEIRA E OUTRAS

DECRETO Nº 19/1982 pdf-icon-32x32

DENOMINA DE 15 DE NOVEMBRO O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 06/1982 pdf-icon-32x32

DEMITE A PROFESSORA DIONE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 032/1981 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO BLUMENSCHAIN

DECRETO Nº 031/1981 pdf-icon-32x32

PROCEDE COMPENSAÇÃO NOS ELEMENTOS DE DESPESA AS QUAIS VINCULAM RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS

DECRETO Nº 030/1981 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 029/1981 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 2.468,38m² DE PROPRIEDADE DO SR. REINALDO SEIFERT E OUTROS

DECRETO Nº 027/1981 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA ESCOLA DONA MARGARIDA KIRCHNER

DECRETO Nº 026/1981 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA ESCOLA MAXIMIANO PFEFFER

DECRETO Nº 025/1981 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA ESCOLA DE SÍTIO DOS HIRT

DECRETO Nº 024/1981 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA ESCOLA DE OVELHAS

DECRETO Nº 023/1981 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA ESCOLA ANTONIO DOS SANTOS PACHECO

DECRETO Nº 022/1981 pdf-icon-32x32

CRIAÇÃO DA ESCOLA NEY AMYNTAS DE BARROS BRAGA

DECRETO Nº 15/1981 pdf-icon-32x32

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O MÊS DE DEZEMBRO

DECRETO Nº 14/1981 pdf-icon-32x32

REAJUSTA EM 30% O VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1982

DECRETO Nº 13/1981 pdf-icon-32x32

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.622.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DECRETO Nº 11/1981 pdf-icon-32x32

Concede uma faixa de terras

DECRETO Nº 10/1981 pdf-icon-32x32

Abre um Crédito Suplementar no valor de CR$ 6.233.000,00, para reforço de dotações do orçamento vigente

DECRETO Nº 08/1981 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO COM A ÁREA DE 7.800,00M², DE PROPRIEDADE DO SR. DANILO BRUNNQUELL

DECRETO Nº 07/1981 pdf-icon-32x32

Abre um Crédito Suplementar no valor de CR$ 2.501.500,00 (Dois milhões quinhentos e um mil cruzeiros), para reforço de dotações do orçamento vigente

DECRETO Nº 06/1981 pdf-icon-32x32

APROVA LOTEAMENTO BERTOTTE

DECRETO Nº 05/1981 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 03/1981 pdf-icon-32x32

DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 02/1981 pdf-icon-32x32

PRORROGA POR MAIS 60 DIAS O PRAZO PARA PAGAMENTO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DOS PROPRIETÁRIOS DE TÁXI

DECRETO Nº 01/1981 pdf-icon-32x32

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO Nº 09/1981 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE UM TERRENO COM A ÁREA DE 4.095,77m², DE PROPRIEDADE DO SR. DANILO BRUNNQUELL

DECRETO Nº 28/1981 pdf-icon-32x32

CRIA A ESCOLA DE AREIA FINA

DECRETO Nº 21/1981 pdf-icon-32x32

CRIA A ESCOLA DE ALTO DAS PALMEIRAS

DECRETO Nº 20/1981 pdf-icon-32x32

CRIA A ESCOLA MENINO ANTONIO MIGUEL

DECRETO Nº 19/1981 pdf-icon-32x32

CRIA A ESCOLA OLAVO BILAC

DECRETO Nº 18/1981 pdf-icon-32x32

CRIA A ESCOLA DE CAMPINA DOS MARTINS

DECRETO Nº 17/1981 pdf-icon-32x32

CRIA A ESCOLA DE CAMPINA DOS ANJOS

DECRETO Nº 16/1981 pdf-icon-32x32

CRIA A ESCOLA DE LENÇOL

DECRETO Nº 12/1981 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE EURIDICE PORTO LOPES

DECRETO Nº 04/1981 pdf-icon-32x32

EXONERA TEREZINHA TRELA DO CARGO DE PROFESSORA

DECRETO Nº 18/1980 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

DECRETO Nº 17/1980 pdf-icon-32x32

Procede compensação nos elementos de despesa os quais vinculam recursos ordinários e vinculados

DECRETO Nº 16/1980 pdf-icon-32x32

Abre um Crédito Suplementar no valor de CR$ 960.200,00, para reforço de dotações do Orçamento vigente

DECRETO Nº 15/1980 pdf-icon-32x32

NOMEIA MUNIR SNEGE CHEFE DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

DECRETO Nº 14/1980 pdf-icon-32x32

TORNA INDISPONÍVEL A ÁREA DE TERRAS COM O TOTAL DE 2.404,00M², COMO PARTE DA RUA GAL. LUIZ CARLOS PEREIRA TOURINHO, QUE TRANSFIXA O IMÓVEL DE MARLI ANDRADE BERTOTTE

DECRETO Nº 13/1980 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1981

Decreto nº 12/1980 pdf-icon-32x32

Abre um Crédito Suplementar no valor de CR$ 3.817.800,00 (três milhões oitocentos e dezessete mil e oitocentos cruzeiros)

DECRETO Nº 11/1980 pdf-icon-32x32

REAJUSTA EM 50% O VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1981

DECRETO Nº 10/1980 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 9/1980 pdf-icon-32x32

Abre um crédito suplementar no valor de CR$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil cruzeiros) para reforço de Dotações do Orçamento vigente

DECRETO Nº 8/1980 pdf-icon-32x32

COLOCA À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO RUIZ PALOMA

DECRETO Nº 7/1980 pdf-icon-32x32

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL (COMUM)

DECRETO Nº 6/1980 pdf-icon-32x32

AUTORIZA IRMÃOS GERBER E CIA A MAJORAR OS PREÇOS DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 4/1980 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 3/1980 pdf-icon-32x32

CONCEDE ALVARÁ DE LICENÇA À EMPRESA IRMÃOS GERBER E CIA

DECRETO Nº 2/1980 pdf-icon-32x32

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 1980

DECRETO Nº 1/1980 pdf-icon-32x32

APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO Nº 05/1980 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO JARDIM MADUREIRA

DECRETO Nº 27/1979 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 26/1979 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 24/1979 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMAMENTO ESCOLAR 1980

DECRETO Nº 23/1979 pdf-icon-32x32

REAJUSTA EM 30% O VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 1980

DECRETO N.° 022/1979 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1980

DECRETO Nº 21/1979 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 20/1979 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 19/1979 pdf-icon-32x32

COLOCA À DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO MOBRAL A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL CLEONICE QUARESMA LIMA

DECRETO Nº 18/1979 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL

DECRETO Nº 015/1979 pdf-icon-32x32

REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 14/1979 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE DOAÇÃO AO SESI

DECRETO Nº 13/1979 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE JOÃO REWAY

DECRETO Nº 12/1979 pdf-icon-32x32

COLOCA À DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO MOBRAL A FUNCIONÁRIA KATARINA KEMETER VIDMAR

DECRETO Nº 11/1979 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 10/1979 pdf-icon-32x32

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 05/1979 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE CRISTIANO BUCH

DECRETO Nº 04/1979 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE FELIPE JORGE

DECRETO Nº 03/1979 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE LUIZ FERREIRA RAMOS