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[ 2015 ] DECRETO Nº 110/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2015 ] DECRETO Nº 109/2015pdf-icon-32x32
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 022/2000, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSOR PEDRO JOSÉ DA CUNHA

[ 2015 ] DECRETO N.º 108/2015pdf-icon-32x32
DECLARA LUTO OFICIAL - Neutilio Alves

[ 2015 ] DECRETO Nº 107/2015pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

[ 2015 ] DECRETO Nº 106/2015pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO-PR

[ 2015 ] DECRETO N.º 105/2015pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS IV E VII, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 017/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE RIO NEGRO


[ 2015 ] DECRETO N.º 104/2015pdf-icon-32x32
ACRESCENTA OS ITENS 4 E 5 NA ALINEA “C” E O ITEM 2 NA ALINEA “E”, INCISO V, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020/2008, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2015 ] DECRETO Nº 103/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Errata

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2015 ] DECRETO N° 102/2015pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL QUE ACOMPANHARÁ A REGULAMENTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROPEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO

[ 2015 ] DECRETO Nº 101/2015pdf-icon-32x32
TORNA PÚBLICO A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O VALOR DOS APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS PARA SEU EQUACIONAMENTO, NO EXERCÍCIO 2016, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

[ 2015 ] DECRETO N.º 100/2015pdf-icon-32x32
ACRESCENTA O ITEM 2 NA ALINEA “E”, INCISO V, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020/2008, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2015 ] DECRETO N.º 099/2015pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2015 ] DECRETO N.º 098/2015pdf-icon-32x32
DECLARA LUTO OFICIAL

[ 2015 ] DECRETO N.º 097/2015pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE SIGFRID SCHELBAUER

[ 2015 ] DECRETO N.º 096/2015pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ALFREDO LOURENÇO

[ 2015 ] DECRETO N.º 095/2015pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE OSWALDO JULIO KUHL

[ 2015 ] DECRETO Nº 094/2015pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 122/2004, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE ERNESTO ALVES LAZARINI

[ 2015 ] DECRETO Nº 093/2015pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 082/2005, QUE DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JAIR MACHADO

[ 2015 ] DECRETO Nº 092/2015pdf-icon-32x32
INCLUI A ALÍNEA “G” NO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 053/2015, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

[ 2015 ] DECRETO Nº 091/2015pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2015 ] DECRETO Nº 090/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo I   Anexo II   Anexo III   Anexo IV


[ 2015 ] DECRETO Nº 089/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2015 ] DECRETO Nº 088/2015pdf-icon-32x32
ALTERA A ALINEA A DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 036/2014, E ALTERAÇÕES, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO

[ 2015 ] DECRETO Nº 087/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2015 ] DECRETO Nº 086/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III    Anexo IV


[ 2015 ] DECRETO Nº 085/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ERONDI JOSÉ LASKA

[ 2015 ] DECRETO Nº 084/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MAURILIO RUTHES

[ 2015 ] DECRETO Nº 083/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GLAUCIO VANDERLINDE

[ 2015 ] DECRETO Nº 082/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL DANIEL VANDERLINDE

[ 2015 ] DECRETO Nº 081/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RAFAEL VANDERLINDE

[ 2015 ] DECRETO Nº 080/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNALDO FRANCISCO GITICOVSKI

[ 2015 ] DECRETO Nº 079/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MIGUEL VAZ SCHMIDT

[ 2015 ] DECRETO Nº 078/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ASSIS ELIAS

[ 2015 ] DECRETO Nº 077/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL IOLANDA VEIGA RUTHES

[ 2015 ] DECRETO Nº 076/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL DENISE RUTHES PSCHEIDT

[ 2015 ] DECRETO Nº 075/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDIR MUZIOL

[ 2015 ] DECRETO Nº 074/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL IRENA STANISLAWA PADILHA

[ 2015 ] DECRETO Nº 073/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER

[ 2015 ] DECRETO Nº 072/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL MARLI SCHELBAUER

[ 2015 ] DECRETO Nº 071/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LUIZ SEIDEL

[ 2015 ] DECRETO Nº 070/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES

[ 2015 ] DECRETO Nº 069/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FRANCISCO JOSÉ GITICOVSKI

[ 2015 ] DECRETO Nº 068/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER

[ 2015 ] DECRETO Nº 067/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AGNALDO RUTHES

[ 2015 ] DECRETO Nº 066/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FERNANDO GREGÓRIO GITICOVSKI

[ 2015 ] DECRETO Nº 065/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER

[ 2015 ] DECRETO Nº 064/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GREGÓRIO FRANCISCO GITICOVSKI

[ 2015 ] DECRETO Nº 063/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL

[ 2015 ] DECRETO Nº 062/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO

[ 2015 ] DECRETO Nº 061/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARTUR NEUMANN NETO

[ 2015 ] DECRETO Nº 060/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES

[ 2015 ] DECRETO Nº 059/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO

[ 2015 ] DECRETO Nº 058/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA

[ 2015 ] DECRETO Nº 057/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE

[ 2015 ] DECRETO Nº 056/2015pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN

[ 2015 ] DECRETO Nº 055/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II      Anexo III     Anexo IV


[ 2015 ] DECRETO Nº 054/2015pdf-icon-32x32
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2015 ] DECRETO N.º 053/2015pdf-icon-32x32
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

[ 2015 ] DECRETO Nº 052/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2015 ] DECRETO N.º 051/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2015 ] DECRETO Nº 050/2015pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO

[ 2015 ] DECRETO N.º 049/2015pdf-icon-32x32
ESTABELECE A LOTAÇÃO DE MOTORISTAS NO DISTRITO DE LAGEADO DOS VIEIRAS

[ 2015 ] DECRETO Nº 048/2015pdf-icon-32x32
REGULAMENTA CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 45, 46 E 47, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2015 ] DECRETO N.º 047/2015pdf-icon-32x32
DENOMINA DE AFONSO WIELEWSKI O ESPAÇO AMPLIADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGEADO DOS VIEIRAS

[ 2015 ] DECRETO N.º 046/2015pdf-icon-32x32
DECLARA LUTO OFICIAL

[ 2015 ] DECRETO Nº 045/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2015 ] DECRETO Nº 044/2015pdf-icon-32x32
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO TRIBUTÁRIA E ALTERAÇÕES CADASTRAIS.

[ 2015 ] DECRETO Nº 043/2015pdf-icon-32x32
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CMI/PBF

[ 2015 ] DECRETO N.º 042/2015pdf-icon-32x32
PRORROGA ATÉ DIA 20.05.2015, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

[ 2015 ] DECRETO N.º 041/2015pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2015 ] DECRETO Nº 040/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2015 ] DECRETO N.º 039/2015pdf-icon-32x32
DISCIPLINA A ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2015 ] DECRETO N.º 038/2015pdf-icon-32x32
ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

[ 2015 ] DECRETO 037/2015pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR.

[ 2015 ] DECRETO Nº 036/2015pdf-icon-32x32
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

[ 2015 ] DECRETO Nº 035/2015pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 030/2015, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

[ 2015 ] DECRETO Nº 034/2015pdf-icon-32x32
ALTERA A ALINEA A DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 036/2014, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

[ 2015 ] DECRETO Nº 033/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2015 ] DECRETO Nº 032/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2015 ] DECRETO Nº 031/2015pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME.

[ 2015 ] DECRETO N° 030 /2015pdf-icon-32x32
CONSTITUI A COMISSÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

[ 2015 ] DECRETO Nº 029/2015pdf-icon-32x32
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

[ 2015 ] DECRETO N.º 028/2015pdf-icon-32x32
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO TELLMANN.

[ 2015 ] DECRETO Nº 027/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


[ 2015 ] DECRETO N.º 026/2015pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE OSVALDO HELLINGER

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[ 2015 ] DECRETO N.º 025/2015pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE OSCAR WILLE SCHOLZ

[ 2015 ] DECRETO Nº 024/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2015 ] DECRETO Nº 023/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2015 ] DECRETO Nº 022/2015pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS I E III E ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº111/2013, QUE NOMEIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE RIO NEGRO


[ 2015 ] DECRETO Nº 021/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2015 ] DECRETO N.º 020/2015pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2015 ] DECRETO Nº 019/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2015 ] DECRETO Nº 018/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2015 ] DECRETO Nº 017/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2015 ] DECRETO Nº 016/2015pdf-icon-32x32
ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO 189/2014

[ 2015 ] DECRETO Nº 015/2015pdf-icon-32x32
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 190/2014

[ 2015 ] DECRETO Nº 014/2015pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº124/2014, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR

[ 2015 ] DECRETO Nº 013/2015pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº113/2013, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

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