Decretos



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DECRETO Nº 142/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO.

DECRETO Nº 141/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO.

DECRETO Nº 140/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES

DECRETO Nº 139/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN

DECRETO Nº 138/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDECIR SEBASTIÃO SEIDEL.

DECRETO Nº 137/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GREGÓRIO FRANCISCO GITICOVSKI.

DECRETO Nº 136/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RICARDO VON LINSINGEN

DECRETO Nº 135/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA.

DECRETO Nº 134/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE.

DECRETO Nº 133/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO.

DECRETO N.º 132/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA

DECRETO N.º 131/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BIG SAFRA LTDA

DECRETO N.º 130/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA

DECRETO N.º 129/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PENKAL & NOVACKI LTDA

DECRETO N.º 128/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

DECRETO N.º 127/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA

DECRETO N.º 126/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

DECRETO N.º 125/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA

DECRETO N.º 124/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A

DECRETO N.º 123/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTE FIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

DECRETO N.º 122/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA

DECRETO N.º 121/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

DECRETO N.º 120/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA

DECRETO N.º 119/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA

DECRETO N.º 118/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

DECRETO N.º 117/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECRETO N.º 116/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

DECRETO N.º 115/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A

DECRETO N.º 114/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS

DECRETO N.º 113/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

DECRETO N.º 112/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A

DECRETO N.º 111/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

DECRETO N.º 110/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - EIRELI

DECRETO N.º 109/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

DECRETO N.º 108/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RURÍCULA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA

DECRETO N.º 107/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAURER MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA

DECRETO N.º 106/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A

DECRETO N.º 105/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DECRETO N.º 104/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA

DECRETO N.º 103/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A

DECRETO Nº 102/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA A ALINEA “A” E “C” DO INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 107/2015, QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

DECRETO Nº 101/2016 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

DECRETO N.º 100/2016 pdf-icon-32x32

APROVA O TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA PROLONGAMENTO DA RUA LUDOVICO SCHUSTER

Termo de Doação Sem Encargos

DECRETO N.º 099/2016 pdf-icon-32x32

Transfere a comemoração do dia do Servidor Público e Declara Ponto Facultativo

DECRETO Nº 098/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 097/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 096/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 095/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA DA GLORIA FOOHS

DECRETO N.º 094/2016 pdf-icon-32x32

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, REALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

DECRETO N.º 093/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2016 “RIO NEGRO, MEMÓRIAS, CORES E HISTÓRIA

DECRETO N.º 092/2016 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2016 “RIO NEGRO, MEMÓRIAS, CORES E HISTÓRIA

DECRETO Nº 091/2016 pdf-icon-32x32

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM RIO NEGRO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 090/2016 pdf-icon-32x32

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM RIO NEGRO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 089/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo

DECRETO Nº 088/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

DECRETO N.º 087/2016 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE

DECRETO Nº 086/2016 pdf-icon-32x32

CONSTITUI EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 085/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 084/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA AS ALÍNEAS “A”, E “E”, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº050/2015, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 083/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 082/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS VI E IX DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 037/2015, QUE NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

DECRETO Nº 081/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 080/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 079/2016 pdf-icon-32x32

PRORROGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

DECRETO Nº 078/2016 pdf-icon-32x32

TORNA PÚBLICO A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O VALOR DOS APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS PARA SEU EQUACIONAMENTO, NO EXERCÍCIO 2017, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

DECRETO Nº 077/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 076/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 004/2011, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 075/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 074/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 029/2016, QUE CONSTITUIU O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR AS AÇÕES PARA O CONTROLE DO AEDES AEGYPTI DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 073/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 072/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 071/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 113/2013, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO N.º 070/2016 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST

DECRETO Nº 069/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 068/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE WALDEMAR ALVES.

DECRETO N.º 067/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE CARLOS FUCHS.

DECRETO Nº 066/2016 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO NEGRO

Resolução nº 001/2016 CMMA

DECRETO Nº 065/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 064/2016 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O § 3º DO ART. 84-A DA LEI 1.254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, ACRESCIDO PELA LEI 2.634, 23 DE MAIO DE 2016, PARA DISCIPLINAR A FORMA, PRAZO E CONDIÇÕES DA NOTIFICAÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA COMPROVAÇÃO DE VIDA

DECRETO N.º 063/2016 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL BOM JESUS – CAQ-PAHBJ

DECRETO Nº 062/2016 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE RIO NEGRO PR

Resolução nº 001/2016 CMPC

Resolução nº 002/2016 CMPC

DECRETO Nº 061/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 060/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 059/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS III, IV e VI DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº111/2013, QUE NOMEIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 058/2016 pdf-icon-32x32

ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS CONTRAÍDOS NOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO IPRERINE

DECRETO Nº 057/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 056/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 055/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO - 27/05/2016

DECRETO Nº 054/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 053/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO Nº 052/2016 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA O INCISO X NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº124/2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR

DECRETO Nº 051/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 112/2015, ALTERADO PELO DECRETO Nº 176/2015 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 050/2016 pdf-icon-32x32

ESTABELECE REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS E DO LIVRO DE REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SISTEMA PRÓPRIO AO SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

DECRETO N.º 049/2016 pdf-icon-32x32

ESTABELECE REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS E DO LIVRO DE REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SISTEMA PRÓPRIO AO SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA

DECRETO Nº 048/2016 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 047/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO Nº 046/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 045/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO Nº 044/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO Nº 043/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ