Decretos



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Aproximadamente 3889 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 086/2016 pdf-icon-32x32

CONSTITUI EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 085/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 084/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA AS ALÍNEAS “A”, E “E”, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº050/2015, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 083/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 082/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS VI E IX DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 037/2015, QUE NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

DECRETO Nº 081/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 080/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 079/2016 pdf-icon-32x32

PRORROGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

DECRETO Nº 078/2016 pdf-icon-32x32

TORNA PÚBLICO A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O VALOR DOS APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS PARA SEU EQUACIONAMENTO, NO EXERCÍCIO 2017, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

DECRETO Nº 077/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 076/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 004/2011, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 075/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 074/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 029/2016, QUE CONSTITUIU O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR AS AÇÕES PARA O CONTROLE DO AEDES AEGYPTI DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 073/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 072/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 071/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 113/2013, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO N.º 070/2016 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST

DECRETO Nº 069/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 068/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE WALDEMAR ALVES.

DECRETO N.º 067/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE CARLOS FUCHS.

DECRETO Nº 066/2016 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO NEGRO

Resolução nº 001/2016 CMMA

DECRETO Nº 065/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 064/2016 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O § 3º DO ART. 84-A DA LEI 1.254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, ACRESCIDO PELA LEI 2.634, 23 DE MAIO DE 2016, PARA DISCIPLINAR A FORMA, PRAZO E CONDIÇÕES DA NOTIFICAÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA COMPROVAÇÃO DE VIDA

DECRETO N.º 063/2016 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL BOM JESUS – CAQ-PAHBJ

DECRETO Nº 062/2016 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE RIO NEGRO PR

Resolução nº 001/2016 CMPC

Resolução nº 002/2016 CMPC

DECRETO Nº 061/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 060/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 059/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS III, IV e VI DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº111/2013, QUE NOMEIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 058/2016 pdf-icon-32x32

ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS CONTRAÍDOS NOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO IPRERINE

DECRETO Nº 057/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 056/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 055/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO - 27/05/2016

DECRETO Nº 054/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 053/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO Nº 052/2016 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA O INCISO X NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº124/2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR

DECRETO Nº 051/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 112/2015, ALTERADO PELO DECRETO Nº 176/2015 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 050/2016 pdf-icon-32x32

ESTABELECE REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS E DO LIVRO DE REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SISTEMA PRÓPRIO AO SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

DECRETO N.º 049/2016 pdf-icon-32x32

ESTABELECE REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS E DO LIVRO DE REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SISTEMA PRÓPRIO AO SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA

DECRETO Nº 048/2016 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 047/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO Nº 046/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 045/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO Nº 044/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO Nº 043/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO N.º 042/2016 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE ROMILDA KÖNIG E OUTROS.

DECRETO N.º 041/2016 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo.

DECRETO Nº 040/2016 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 039/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 038/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 037/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA LUTO OFICIAL

DECRETO Nº 036/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 035/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 034/2016 pdf-icon-32x32

Institui o Comitê Interinstitucional para a elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DECRETO N.º 033/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE RIO NEGRO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO - EEE-CAMARISTA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO N.º 032/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE RIO NEGRO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO - EEE-CAMARISTA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO N.º 031/2016 pdf-icon-32x32

CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GUILHERME FUCHS

DECRETO N.º 030/2016 pdf-icon-32x32

INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS

DECRETO N.º 029/2016 pdf-icon-32x32

Institui o Comitê Municipal de Combate a Dengue, Zika e Chikungunya

DECRETO Nº 028/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 027/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO

DECRETO N.º 026/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE WILLY KRELLING

DECRETO Nº 025/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 024/2016 pdf-icon-32x32

CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 023/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE WALFRIDO TRAIN

DECRETO Nº 022/2016 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 021/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL E EQUIPE LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

DECRETO Nº 020/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 019/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 018/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 017/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 037/2015, QUE NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

DECRETO Nº 016/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA A ALINEA “A” DO INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 107/2015, QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

DECRETO N.º 015/2016 pdf-icon-32x32

REVOGA O DECRETO Nº 004/2016 QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DE FOMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PREVISTOS NA LEI Nº 2551/2015

DECRETO N.º 014/2016 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO

Calendário Escolar 2016

DECRETO N.º 013/2016 pdf-icon-32x32

REVOGA O DECRETO Nº 009/2016 QUE SUSPENDE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA SUA COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 012/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 011/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AFETADAS POR ENXURRADAS (12200)

DECRETO Nº 010/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 009/2016 pdf-icon-32x32

SUSPENDE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA SUA COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 008/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 007/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 006/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA A ALINEA “D” DO INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº107/2015, QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

DECRETO N.° 005/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 004/2016 pdf-icon-32x32

SUSPENDE AS ATIVIDADES DE FOMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PREVISTOS NA LEI Nº 2551/2015

DECRETO Nº 003/2016 pdf-icon-32x32

SUSPENDE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE UM TERÇO DA LICENÇA PRÊMIO

DECRETO N.º 002/2016 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão destinada a vistoriar os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares durante o ano letivo de 2016

DECRETO N.º 001/2016 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 196/2015 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 195/2015 pdf-icon-32x32

ESTABELECE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 194/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

DECRETO N.º 193/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE CAMARISTA ERNESTO ALFREDO BUSCHMANN

DECRETO N.º 192/2015 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE SALIBA PARTICIPAÇÕES LTDA

DECRETO Nº 191/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 190/2015 pdf-icon-32x32

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quadro de Detalhamento da Despesa

DECRETO Nº 189/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 188/2015 pdf-icon-32x32

REVOGA DECRETO Nº 131/2014 QUE SUSPENDEU A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE UM TERÇO DA LICENÇA PRÊMIO

DECRETO N.º 187/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RODRIGO FERNANDO POMPEU MOSENA

DECRETO N.º 186/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE ANTÔNIO ARAMIS ELIAS PORTELA

DECRETO Nº 185/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 184/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 183/2015 pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016