Decretos



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Aproximadamente 3753 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 176/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 112/2015 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 175/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 087/2015 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 174/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Errata

DECRETO Nº 173/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 172/2015 pdf-icon-32x32

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE

DECRETO N.º 171/2015 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2015 “CLICK NATAL DE LUZ

DECRETO N.º 170/2015 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2015 “CLICK NATAL DE LUZ

Anexos

DECRETO N.º 169/2015 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 168/2015 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 167/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO BOSSI

DECRETO N.º 166/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA RHR LTDA

DECRETO N.º 165/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIVERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

DECRETO N.º 164/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA DIRLEI BENTO CONTE

DECRETO N.º 163/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA REFEIÇÕES AO PONTO LTDA

DECRETO N.º 162/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADELENHA TRANSPORTES LTDA EPP

DECRETO N.º 161/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA DONCELO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

DECRETO N.º 160/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NOSSAH AUTO PEÇAS LTDA

DECRETO N.º 159/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GREYLOGIX BRASIL MÁQUINAS LTDA

DECRETO N.º 158/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SCHUMANN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA

DECRETO N.º 157/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA IMARINE INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE MADEIRAS E SERVIÇOS LTDA

DECRETO N.º 156/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA FIORI WOLF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

DECRETO N.º 155/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MARCIO ANTONIO DE SOUZA & CIA LTDA

DECRETO N.º 154/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA K MOKFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTO DE TELHAS LTDA

DECRETO N.º 153/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GREINERT – COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA

DECRETO N.º 152/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA KALISKI – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME

DECRETO N.º 151/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA DVR DROGARIA LTDA

DECRETO N.º 150/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CALÇADOS LTDA

DECRETO N.º 149/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA

DECRETO N.º 148/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

DECRETO Nº 147/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Errata

DECRETO Nº 146/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS I E V DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº124/2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR

DECRETO N.º 145/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ESCORCIO & PAPPI LTDA.

DECRETO N.º 144/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RURICOLA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA

DECRETO N.º 143/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

DECRETO N.º 142/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A..

DECRETO N.º 141/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ANDREI BOSSI & CIA LTDA.

DECRETO N.º 140/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DECRETO N.º 139/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S.A..

DECRETO N.º 138/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAURER MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA

DECRETO N.º 137/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA

DECRETO N.º 136/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A

DECRETO N.º 135/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

DECRETO N.º 134/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BATTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

DECRETO N.º 133/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA

DECRETO N.º 132/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA

DECRETO N.º 131/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

DECRETO N.º 130/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

DECRETO N.º 129/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A

DECRETO N.º 128/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA

DECRETO N.º 127/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA

DECRETO N.º 126/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA

DECRETO N.º 125/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA

DECRETO N.º 124/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA

DECRETO N.º 123/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

DECRETO N.º 122/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTE FIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

DECRETO N.º 121/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA

DECRETO N.º 120/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECRETO N.º 119/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA.

DECRETO N.º 118/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

DECRETO N.º 117/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS

DECRETO N.º 116/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

DECRETO N.º 115/2015 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA OS ITENS 6 E 7 E ALTERA OS ITENS 1, 2 E 4 DA ALINEA “B”, INCISO II, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020/2008, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 114/2015 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO - 30/10/2015

DECRETO Nº 113/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 112/2015 pdf-icon-32x32

AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 111/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 110/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 109/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 022/2000, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSOR PEDRO JOSÉ DA CUNHA

DECRETO N.º 108/2015 pdf-icon-32x32

DECLARA LUTO OFICIAL - Neutilio Alves

DECRETO Nº 107/2015 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

DECRETO Nº 106/2015 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO-PR

DECRETO N.º 105/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS IV E VII, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 017/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 104/2015 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA OS ITENS 4 E 5 NA ALINEA “C” E O ITEM 2 NA ALINEA “E”, INCISO V, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020/2008, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 103/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Errata

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO N° 102/2015 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL QUE ACOMPANHARÁ A REGULAMENTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROPEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 101/2015 pdf-icon-32x32

TORNA PÚBLICO A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O VALOR DOS APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS PARA SEU EQUACIONAMENTO, NO EXERCÍCIO 2016, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

DECRETO N.º 100/2015 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA O ITEM 2 NA ALINEA “E”, INCISO V, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020/2008, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 099/2015 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 098/2015 pdf-icon-32x32

DECLARA LUTO OFICIAL

DECRETO N.º 097/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE SIGFRID SCHELBAUER

DECRETO N.º 096/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ALFREDO LOURENÇO

DECRETO N.º 095/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE OSWALDO JULIO KUHL

DECRETO Nº 094/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 122/2004, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE ERNESTO ALVES LAZARINI

DECRETO Nº 093/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 082/2005, QUE DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JAIR MACHADO

DECRETO Nº 092/2015 pdf-icon-32x32

INCLUI A ALÍNEA “G” NO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 053/2015, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº 091/2015 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 090/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo I   Anexo II   Anexo III   Anexo IV

DECRETO Nº 089/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 088/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA A ALINEA A DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 036/2014, E ALTERAÇÕES, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 087/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 086/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III    Anexo IV

DECRETO Nº 085/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ERONDI JOSÉ LASKA

DECRETO Nº 084/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MAURILIO RUTHES

DECRETO Nº 083/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GLAUCIO VANDERLINDE

DECRETO Nº 082/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL DANIEL VANDERLINDE

DECRETO Nº 081/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RAFAEL VANDERLINDE

DECRETO Nº 080/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNALDO FRANCISCO GITICOVSKI

DECRETO Nº 079/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MIGUEL VAZ SCHMIDT

DECRETO Nº 078/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ASSIS ELIAS

DECRETO Nº 077/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL IOLANDA VEIGA RUTHES