Decretos

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[ 2015 ] DECRETO N.º 025/2015pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE OSCAR WILLE SCHOLZ

[ 2015 ] DECRETO Nº 024/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2015 ] DECRETO Nº 023/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2015 ] DECRETO Nº 022/2015pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS I E III E ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº111/2013, QUE NOMEIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE RIO NEGRO


[ 2015 ] DECRETO Nº 021/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2015 ] DECRETO N.º 020/2015pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2015 ] DECRETO Nº 019/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2015 ] DECRETO Nº 018/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2015 ] DECRETO Nº 017/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2015 ] DECRETO Nº 016/2015pdf-icon-32x32
ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO 189/2014

[ 2015 ] DECRETO Nº 015/2015pdf-icon-32x32
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 190/2014

[ 2015 ] DECRETO Nº 014/2015pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº124/2014, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR

[ 2015 ] DECRETO Nº 013/2015pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº113/2013, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

[ 2015 ] DECRETO N.º 012/2015pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CANALIZAÇÃO, PARTE DO CÓRREGO BOM JESUS SITUADO EM IMÓVEL PRIVADO

[ 2015 ] DECRETO Nº 011/2015pdf-icon-32x32
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

[ 2015 ] DECRETO Nº 010/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2015 ] DECRETO N.º 009/2015pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2015 ] DECRETO N.º 008/2015pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO

Calendário Escolar


[ 2015 ] DECRETO N.º 007/2015pdf-icon-32x32
CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2015 ] DECRETO Nº 006/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2015 ] DECRETO Nº 005/2015pdf-icon-32x32
ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 001/2015

[ 2015 ] DECRETO Nº 004/2015pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 087/2009

[ 2015 ] DECRETO N.º 003/2015pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE INGRÁCIO JOSÉ CORREA

[ 2015 ] DECRETO N.º 002/2015pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE FERMINO WALTER DOS SANTOS

[ 2015 ] DECRETO Nº 001/2015pdf-icon-32x32
TORNA PÚBLICO A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O VALOR DOS APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS PARA SEU EQUACIONAMENTO, NO EXERCÍCIO 2015, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

[ 2014 ] DECRETO N.º 190/2014pdf-icon-32x32
ESTABELECE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2014 ] DECRETO Nº 189/2014pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

[ 2014 ] DECRETO Nº 188/2014pdf-icon-32x32
AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2014 ] DECRETO Nº 187/2014pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2014 ] DECRETO Nº 186/2014pdf-icon-32x32
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 009/2014 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2014 ] DECRETO Nº 185/2014pdf-icon-32x32

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo


[ 2014 ] DECRETO Nº 184/2014pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 106/2014 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2014 ] DECRETO Nº 183/2014pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 062/2014 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2014 ] DECRETO Nº 182/2014pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 038/2014 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2014 ] DECRETO Nº 181/2014pdf-icon-32x32
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2014 ] DECRETO Nº 180/2014pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2014 ] DECRETO Nº 179/2014pdf-icon-32x32
REVOGA DECRETO Nº 071/1997 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROGRAMAÇÃO DA TV COMUNITÁRIA DE RIO NEGRO NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROGRAMAÇÃO DA TV COMUNITÁRIA DE RIO NEGRO

[ 2014 ] DECRETO Nº 178/2014pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2014 ] DECRETO N.º 177/2014pdf-icon-32x32
ALTERA O ITEM 1 DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 175/2014 QUE NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

[ 2014 ] DECRETO N.º 176/2014pdf-icon-32x32
ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

[ 2014 ] DECRETO N.º 175/2014pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

[ 2014 ] DECRETO Nº 174/2014pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2014 ] DECRETO Nº 173/2014pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2014 ] DECRETO Nº 172/2014pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2014 ] DECRETO N.º 171/2014pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO PARA O PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

[ 2014 ] DECRETO N.º 170/2014pdf-icon-32x32
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR UIRAÇU PIRAJÁ GONÇALVES MARTINS - UIRASSUZÃO

[ 2014 ] DECRETO Nº 169/2014pdf-icon-32x32
REVOGA DECRETO Nº 132/2014 QUE ESTABELECEU LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

[ 2014 ] DECRETO N.º 168/2014pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

[ 2014 ] DECRETO N.º 167/2014pdf-icon-32x32
DETERMINA UTILIZAÇÃO DE QUIOSQUE SITUADO NO CALÇADÃO ALBANI BUSSMANN

[ 2014 ] DECRETO Nº 166/2014pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2014 ] DECRETO Nº 165/2014pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2014 ] DECRETO N.º 164/2014pdf-icon-32x32
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE GENESIO LAZARIN

[ 2014 ] DECRETO N.º 163/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP


[ 2014 ] DECRETO N.º 162/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RURÍCULA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 161/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ANDREI BOSSI & CIA LTDA

[ 2014 ] DECRETO N.º 160/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 159/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A


[ 2014 ] DECRETO N.º 158/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


[ 2014 ] DECRETO N.º 157/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAURER MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA - ME


[ 2014 ] DECRETO N.º 156/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 155/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A


[ 2014 ] DECRETO N.º 154/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A


[ 2014 ] DECRETO N.º 153/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 152/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI’S E COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 151/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A


[ 2014 ] DECRETO N.º 150/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 149/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 148/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 147/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 146/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 145/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTAL LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 144/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 143/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS


[ 2014 ] DECRETO N.º 142/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MOBASA REFLORESTAMENTO S/A


[ 2014 ] DECRETO N.º 141/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTE FIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 140/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 139/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 138/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 137/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 136/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS


[ 2014 ] DECRETO N.º 135/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 134/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A


[ 2014 ] DECRETO Nº 133/2014pdf-icon-32x32

CONSTITUI EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO


[ 2014 ] DECRETO Nº 132/2014pdf-icon-32x32

ESTABELECE LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES


[ 2014 ] DECRETO Nº 131/2014pdf-icon-32x32

SUSPENDE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE UM TERÇO DA LICENÇA PRÊMIO


[ 2014 ] DECRETO Nº 130/2014pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO


[ 2014 ] DECRETO Nº 129/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo


[ 2014 ] DECRETO N.º 128/2014pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O 11º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO


[ 2014 ] DECRETO N.º 127/2014pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO


[ 2014 ] DECRETO N.º 126/2014pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DO KARTÓRDOMO AFONSO PETSCHOW


[ 2014 ] DECRETO N.º 125/2014pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE


[ 2014 ] DECRETO N.° 124/2014pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS O NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR


[ 2014 ] DECRETO Nº 123/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


[ 2014 ] DECRETO N.º 122/2014pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS IX DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº026/2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DE RIO NEGRO – PR E SUAS ALTERAÇÕES


[ 2014 ] DECRETO Nº 121/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


[ 2014 ] DECRETO N.º 120/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA VIVEIRO FLORESTAL ANIZIO DE ANDRADE


[ 2014 ] DECRETO N.º 119/2014pdf-icon-32x32
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – ALZIRO ALVES

[ 2014 ] DECRETO N.º 118/2014pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 138/2012, QUE DENOMINA CENTRO MÉDICO MUNICIPAL - DR. SYNÉSIO JOSÉ DE ALMEIDA BECKER

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