Decretos



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Aproximadamente 3977 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 173/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO N.º 172/2016 pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

DECRETO Nº 171/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM

DECRETO Nº 170/2016 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 169/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo

DECRETO N.º 168/2016 pdf-icon-32x32

DETERMINA QUE OS GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO APRESENTEM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS

DECRETO N.º 167/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE JOSÉ FRANCISCO WESTARB

DECRETO N.º 166/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE ANDRÉ WEBER

DECRETO N.º 165/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE DIVA FRANÇA GUERBER

DECRETO N.º 164/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE DILCEU BORBA

DECRETO Nº 163/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo

DECRETO Nº 162/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER.

DECRETO Nº 161/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL CLEONICE RUTHES HIRT.

DECRETO Nº 160/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ACELMO RUTHES.

DECRETO Nº 159/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MIGUEL VAZ SCHMIDT.

DECRETO Nº 158/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AVILTON JOSÉ HIRTH.

DECRETO Nº 157/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ERONDI JOSÉ LASKA.

DECRETO Nº 156/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LEANDRO RICHTER.

DECRETO Nº 155/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL DENISE RUTHES PSCHEIDT.

DECRETO Nº 154/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL DARCI WOTROBA.

DECRETO Nº 153/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FERNANDO GREGÓRIO GITICOVSKI.

DECRETO Nº 152/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNALDO FRANCISCO GITICOVSKI

DECRETO Nº 151/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FRANCISCO JOSÉ GITICOVSKI.

DECRETO Nº 150/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL

DECRETO Nº 149/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES.

DECRETO Nº 148/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER

DECRETO Nº 147/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL MARLI SCHELBAUER

DECRETO Nº 146/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSVALDIR DE LIMA

DECRETO Nº 145/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AGNALDO RUTHES

DECRETO Nº 144/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL IVO RICHTER

DECRETO Nº 143/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ILMO REZLER

DECRETO Nº 142/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO.

DECRETO Nº 141/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO.

DECRETO Nº 140/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES

DECRETO Nº 139/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN

DECRETO Nº 138/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDECIR SEBASTIÃO SEIDEL.

DECRETO Nº 137/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GREGÓRIO FRANCISCO GITICOVSKI.

DECRETO Nº 136/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RICARDO VON LINSINGEN

DECRETO Nº 135/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA.

DECRETO Nº 134/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE.

DECRETO Nº 133/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO.

DECRETO N.º 132/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA

DECRETO N.º 131/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BIG SAFRA LTDA

DECRETO N.º 130/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA

DECRETO N.º 129/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PENKAL & NOVACKI LTDA

DECRETO N.º 128/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

DECRETO N.º 127/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA

DECRETO N.º 126/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

DECRETO N.º 125/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA

DECRETO N.º 124/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A

DECRETO N.º 123/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTE FIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

DECRETO N.º 122/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA

DECRETO N.º 121/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

DECRETO N.º 120/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA

DECRETO N.º 119/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA

DECRETO N.º 118/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

DECRETO N.º 117/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECRETO N.º 116/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

DECRETO N.º 115/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A

DECRETO N.º 114/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS

DECRETO N.º 113/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

DECRETO N.º 112/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A

DECRETO N.º 111/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

DECRETO N.º 110/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - EIRELI

DECRETO N.º 109/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

DECRETO N.º 108/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RURÍCULA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA

DECRETO N.º 107/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAURER MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA

DECRETO N.º 106/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A

DECRETO N.º 105/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DECRETO N.º 104/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA

DECRETO N.º 103/2016 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A

DECRETO Nº 102/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA A ALINEA “A” E “C” DO INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 107/2015, QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

DECRETO Nº 101/2016 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

DECRETO N.º 100/2016 pdf-icon-32x32

APROVA O TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA PROLONGAMENTO DA RUA LUDOVICO SCHUSTER

Termo de Doação Sem Encargos

DECRETO N.º 099/2016 pdf-icon-32x32

Transfere a comemoração do dia do Servidor Público e Declara Ponto Facultativo

DECRETO Nº 098/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 097/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 096/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 095/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA DA GLORIA FOOHS

DECRETO N.º 094/2016 pdf-icon-32x32

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, REALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

DECRETO N.º 093/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2016 “RIO NEGRO, MEMÓRIAS, CORES E HISTÓRIA

DECRETO N.º 092/2016 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2016 “RIO NEGRO, MEMÓRIAS, CORES E HISTÓRIA

DECRETO Nº 091/2016 pdf-icon-32x32

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM RIO NEGRO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 090/2016 pdf-icon-32x32

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM RIO NEGRO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 089/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo

DECRETO Nº 088/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

DECRETO N.º 087/2016 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE

DECRETO Nº 086/2016 pdf-icon-32x32

CONSTITUI EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 085/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 084/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA AS ALÍNEAS “A”, E “E”, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº050/2015, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 083/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 082/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS VI E IX DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 037/2015, QUE NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

DECRETO Nº 081/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 080/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 079/2016 pdf-icon-32x32

PRORROGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

DECRETO Nº 078/2016 pdf-icon-32x32

TORNA PÚBLICO A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O VALOR DOS APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS PARA SEU EQUACIONAMENTO, NO EXERCÍCIO 2017, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

DECRETO Nº 077/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 076/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 004/2011, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 075/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 074/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 029/2016, QUE CONSTITUIU O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR AS AÇÕES PARA O CONTROLE DO AEDES AEGYPTI DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO