Decretos



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Aproximadamente 3661 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 040/1977 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 039/1977 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 038 A/1977 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COTA DE GASOLINA FORNECIDA PELA PREFEITURA

DECRETO Nº 038/1977 pdf-icon-32x32

CONTRATA LAURO DA SILVA E JOSÉ RUBENS DI GIORGIO

DECRETO Nº 037/1977 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ADOLFO MARTINS

DECRETO Nº 036/1977 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE VEREADOR MÁRIO CARLOS LAUER

DECRETO Nº 035/1977 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE KALIL GEMAEL

DECRETO Nº 034/1977 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE HUGO NEUMANN

DECRETO Nº 033/1977 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ KUNDLATSCH

DECRETO Nº 032/1977 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE HENRIQUE WEIL

DECRETO Nº 031/1977 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE NACLE GEBRAN

DECRETO Nº 030/1977 pdf-icon-32x32

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE ARTHUR CAESAR

DECRETO Nº 029 A/1977 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 029/1977 pdf-icon-32x32

FICA DESAPROPRIADA POR UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. OTTO W. NISSEL

DECRETO Nº 028/1977 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 01/11/1977

DECRETO Nº 027/1977 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 026/1977 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE DALILA STOCK MUNIZ

DECRETO Nº 025/1977 pdf-icon-32x32

NOMEIA NEUSA MARIA NUNES PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRA MUNICIPAL

DECRETO Nº 024/1977 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 023/1977 pdf-icon-32x32

APOSENTA MIGUEL VALÉRIO FILHO

DECRETO Nº 022/1977 pdf-icon-32x32

CONCEDE ADICIONAL AO FUNCIONÁRIO MIGUEL VALÉRIO FILHO

DECRETO Nº 021/1977 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE CARLOS FREDERICO VON LINSINGEN

DECRETO Nº 020/1977 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE BADIA BADUI GIBRAN

DECRETO Nº 019/1977 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE RECREAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO - CREM

DECRETO Nº 018 A/1977 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE CABO JOSÉ ANTONIO HALSBACH

DECRETO Nº 017/1977 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 016/1977 pdf-icon-32x32

DENOMINA AVENIDA DO LOTEAMENTO VILA MARIA COM O NOME DE IVAN FERREIRA DO AMARAL E SILVA FILHO

DECRETO Nº 015/1977 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DA LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR MIGUEL VALÉRIO FILHO

DECRETO Nº 014/1977 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR MIGUEL VALÉRIO FILHO

DECRETO Nº 013/1977 pdf-icon-32x32

DOA UMA ÁREA DE TERRAS AO CURTUME ADRIÁTICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

DECRETO Nº 012/1977 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MÁQUINAS CONDOR S.A

DECRETO Nº 011/1977 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

DECRETO Nº 010/1977 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE DOAÇÃO À FIRMA ESQUADRIAS JADI METAL LTDA

DECRETO Nº 009/1977 pdf-icon-32x32

REVOGA O DECRETO Nº 20/1976

DECRETO Nº 008/1977 pdf-icon-32x32

NOMEIA DIANE GUIMARÃES OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA

DECRETO Nº 007/1977 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL

DECRETO Nº 006/1977 pdf-icon-32x32

ANULA O PROJETO DA RUA DENOMINADA "M" DO LOTEAMENTO IZALTINA BAROBOSA

DECRETO Nº 005/1977 pdf-icon-32x32

DESIGNA ROSANEA MARA FERREIRA DE SOUZA DATILÓGRAFA

DECRETO Nº 004/1976 pdf-icon-32x32

INSTITUI O CONSELHO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

DECRETO Nº 003/1977 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 21, 22 E 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

DECRETO Nº 002/1977 pdf-icon-32x32

DESIGNA ALCEU SWAROWSKI PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONSULTOR JURÍDICO

DECRETO Nº 001/1977 pdf-icon-32x32

DESIGNA LAURECI MARIA SOUZA PARA SUBSTITUIR CARMEM LUCIA CESAR

DECRETO Nº 018/1976 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 017/1976 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 019/1976 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 020/1976 pdf-icon-32x32

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL

DECRETO Nº 021/1976 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA PROFESSOR CELSO CATALAN

DECRETO Nº 022/1976 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA FAUSTO PEREIRA

DECRETO Nº 023/1976 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA PROFESSOR CARLOS WEIL

DECRETO Nº 086/2016 pdf-icon-32x32

CONSTITUI EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 085/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 084/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA AS ALÍNEAS “A”, E “E”, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº050/2015, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 083/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 082/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS VI E IX DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 037/2015, QUE NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

DECRETO Nº 081/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 080/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 079/2016 pdf-icon-32x32

PRORROGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

DECRETO Nº 078/2016 pdf-icon-32x32

TORNA PÚBLICO A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O VALOR DOS APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS PARA SEU EQUACIONAMENTO, NO EXERCÍCIO 2017, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

DECRETO Nº 077/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 076/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 004/2011, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 075/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 074/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 029/2016, QUE CONSTITUIU O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR AS AÇÕES PARA O CONTROLE DO AEDES AEGYPTI DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 073/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 072/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 071/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 113/2013, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO N.º 070/2016 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST

DECRETO Nº 069/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 068/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE WALDEMAR ALVES.

DECRETO N.º 067/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE CARLOS FUCHS.

DECRETO Nº 066/2016 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO NEGRO

Resolução nº 001/2016 CMMA

DECRETO Nº 065/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 064/2016 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O § 3º DO ART. 84-A DA LEI 1.254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, ACRESCIDO PELA LEI 2.634, 23 DE MAIO DE 2016, PARA DISCIPLINAR A FORMA, PRAZO E CONDIÇÕES DA NOTIFICAÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA COMPROVAÇÃO DE VIDA

DECRETO N.º 063/2016 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL BOM JESUS – CAQ-PAHBJ

DECRETO Nº 062/2016 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE RIO NEGRO PR

Resolução nº 001/2016 CMPC

Resolução nº 002/2016 CMPC

DECRETO Nº 061/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 060/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 059/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS III, IV e VI DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº111/2013, QUE NOMEIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 058/2016 pdf-icon-32x32

ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS CONTRAÍDOS NOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO IPRERINE

DECRETO Nº 057/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 056/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 055/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO - 27/05/2016

DECRETO Nº 054/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 053/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO Nº 052/2016 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA O INCISO X NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº124/2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR

DECRETO N.º 042/2016 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE ROMILDA KÖNIG E OUTROS.

DECRETO Nº 051/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 112/2015, ALTERADO PELO DECRETO Nº 176/2015 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 050/2016 pdf-icon-32x32

ESTABELECE REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS E DO LIVRO DE REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SISTEMA PRÓPRIO AO SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

DECRETO N.º 049/2016 pdf-icon-32x32

ESTABELECE REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS E DO LIVRO DE REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SISTEMA PRÓPRIO AO SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA

DECRETO Nº 048/2016 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 047/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO Nº 046/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 045/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO Nº 044/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO Nº 043/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO N.º 041/2016 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo.

DECRETO Nº 040/2016 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 039/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 038/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 020/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO Nº 019/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR