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[ 2014 ] DECRETO N.º 160/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 159/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A


[ 2014 ] DECRETO N.º 158/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


[ 2014 ] DECRETO N.º 157/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAURER MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA - ME


[ 2014 ] DECRETO N.º 156/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 155/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A


[ 2014 ] DECRETO N.º 154/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A


[ 2014 ] DECRETO N.º 153/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 152/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI’S E COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 151/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A


[ 2014 ] DECRETO N.º 150/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 149/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 148/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 147/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 146/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 145/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTAL LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 144/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 143/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS


[ 2014 ] DECRETO N.º 142/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MOBASA REFLORESTAMENTO S/A


[ 2014 ] DECRETO N.º 141/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTE FIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 140/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 139/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 138/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 137/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 136/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS


[ 2014 ] DECRETO N.º 135/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA


[ 2014 ] DECRETO N.º 134/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A


[ 2014 ] DECRETO Nº 133/2014pdf-icon-32x32

CONSTITUI EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO


[ 2014 ] DECRETO Nº 132/2014pdf-icon-32x32

ESTABELECE LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES


[ 2014 ] DECRETO Nº 131/2014pdf-icon-32x32

SUSPENDE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE UM TERÇO DA LICENÇA PRÊMIO


[ 2014 ] DECRETO Nº 130/2014pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO


[ 2014 ] DECRETO Nº 129/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo


[ 2014 ] DECRETO N.º 128/2014pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O 11º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO


[ 2014 ] DECRETO N.º 127/2014pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO


[ 2014 ] DECRETO N.º 126/2014pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DO KARTÓRDOMO AFONSO PETSCHOW


[ 2014 ] DECRETO N.º 125/2014pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE


[ 2014 ] DECRETO N.° 124/2014pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS O NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR


[ 2014 ] DECRETO Nº 123/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


[ 2014 ] DECRETO N.º 122/2014pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS IX DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº026/2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DE RIO NEGRO – PR E SUAS ALTERAÇÕES


[ 2014 ] DECRETO Nº 121/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


[ 2014 ] DECRETO N.º 120/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA VIVEIRO FLORESTAL ANIZIO DE ANDRADE


[ 2014 ] DECRETO N.º 119/2014pdf-icon-32x32
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – ALZIRO ALVES

[ 2014 ] DECRETO N.º 118/2014pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 138/2012, QUE DENOMINA CENTRO MÉDICO MUNICIPAL - DR. SYNÉSIO JOSÉ DE ALMEIDA BECKER

[ 2014 ] DECRETO N.º 117/2014pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 064/2001, QUE DENOMINA O POSTO DE SAÚDE, DO BAIRRO ALTO, COM O NOME DE ANTONIO ABDALA JOSÉ

[ 2014 ] DECRETO Nº 116/2014pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2014 ] DECRETO Nº 115/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO N.º 114/2014pdf-icon-32x32
ALTERA OS ITENS 1 E 2 DA ALINEA “B”, INCISO V, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020/2008 QUE REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2014 ] DECRETO Nº 113/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I    Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO Nº 112/2014pdf-icon-32x32
REGULAMENTA A LEI Nº 2069/2010 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO A SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS EM ATIVIDADES RELACIONADAS COM O SERVIÇO PÚBLICO

[ 2014 ] DECRETO Nº 111/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO N.º 110/2014pdf-icon-32x32
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Rio Negro PR

[ 2014 ] DECRETO N.º 109/2014pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 096/2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, LOCALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2014 ] DECRETO N.º 108/2014pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

[ 2014 ] DECRETO Nº 107/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO Nº 106/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO Nº 105/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO Nº 104/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDIR MUZIOL

[ 2014 ] DECRETO Nº 103/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL IRENA STANISLAWA PADILHA

[ 2014 ] DECRETO Nº 102/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FERNANDO GREGÓRIO GITICOVSKI

[ 2014 ] DECRETO Nº 101/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AVILTON JOSÉ HIRTH

[ 2014 ] DECRETO Nº 100/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO SCHAFASCHECK

[ 2014 ] DECRETO Nº 099/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GREGÓRIO FRANCISCO GITICOVSKI

[ 2014 ] DECRETO Nº 098/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALVINO RUTHES

[ 2014 ] DECRETO Nº 097/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL EDENILSON PREISLER

[ 2014 ] DECRETO Nº 096/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MAURÍLIO RUTHES

[ 2014 ] DECRETO Nº 095/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ILMO REZLER

[ 2014 ] DECRETO Nº 094/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER

[ 2014 ] DECRETO Nº 093/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RUI SCHREINER

[ 2014 ] DECRETO Nº 092/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SILVIO DE OLIVEIRA GROHS

[ 2014 ] DECRETO Nº 091/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL ARLETE DO ROCIO LEVANDOSKI STEBEL

[ 2014 ] DECRETO Nº 090/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES

[ 2014 ] DECRETO Nº 089/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VANDRO RIGO


[ 2014 ] DECRETO Nº 088/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RAUL SCHROEDER


[ 2014 ] DECRETO Nº 087/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER


[ 2014 ] DECRETO Nº 086/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER


[ 2014 ] DECRETO Nº 085/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL ADAILES TEREZINHA SCHREINER BRUNQUELL


[ 2014 ] DECRETO Nº 084/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO


[ 2014 ] DECRETO Nº 083/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL MARLI SCHELBAUER


[ 2014 ] DECRETO Nº 082/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL


[ 2014 ] DECRETO Nº 081/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES


[ 2014 ] DECRETO Nº 080/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK


[ 2014 ] DECRETO Nº 079/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO


[ 2014 ] DECRETO Nº 078/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA


[ 2014 ] DECRETO Nº 077/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE


[ 2014 ] DECRETO Nº 076/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN


[ 2014 ] DECRETO Nº 075/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO


[ 2014 ] DECRETO Nº 074/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO N.º 073/2014pdf-icon-32x32

ACRESCENTA O ITEM 8 E ALTERA OS ITENS 1, 2 E 5 DA ALINEA “A”, INCISO III, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES


[ 2014 ] DECRETO Nº 072/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO N.º 071/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


[ 2014 ] DECRETO Nº 070/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO N.º 069/2014pdf-icon-32x32

REVOGA DECRETO Nº 065/2014 QUE DECLARA PONTO FACULTATIVO


[ 2014 ] DECRETO N 068/2014pdf-icon-32x32

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012 Nº– 1.2.1.0.0


[ 2014 ] DECRETO Nº 067/2014pdf-icon-32x32

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO AFETADA POR NE.HIG – (12.301) – ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS


[ 2014 ] DECRETO Nº 066/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO N.º 065/2014pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO


[ 2014 ] DECRETO Nº 064/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I    Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO N.º 063/2014pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SUL


[ 2014 ] DECRETO Nº 062/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO Nº 061/2014pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O DOMÍNIO ÚTIL DA ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADOS A INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS COM VISTAS  À GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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