Decretos

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[ 2014 ] DECRETO Nº 102/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FERNANDO GREGÓRIO GITICOVSKI

[ 2014 ] DECRETO Nº 101/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AVILTON JOSÉ HIRTH

[ 2014 ] DECRETO Nº 100/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO SCHAFASCHECK

[ 2014 ] DECRETO Nº 099/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GREGÓRIO FRANCISCO GITICOVSKI

[ 2014 ] DECRETO Nº 098/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALVINO RUTHES

[ 2014 ] DECRETO Nº 097/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL EDENILSON PREISLER

[ 2014 ] DECRETO Nº 096/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MAURÍLIO RUTHES

[ 2014 ] DECRETO Nº 095/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ILMO REZLER

[ 2014 ] DECRETO Nº 094/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER

[ 2014 ] DECRETO Nº 093/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RUI SCHREINER

[ 2014 ] DECRETO Nº 092/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SILVIO DE OLIVEIRA GROHS

[ 2014 ] DECRETO Nº 091/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL ARLETE DO ROCIO LEVANDOSKI STEBEL

[ 2014 ] DECRETO Nº 090/2014pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES

[ 2014 ] DECRETO Nº 089/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VANDRO RIGO


[ 2014 ] DECRETO Nº 088/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RAUL SCHROEDER


[ 2014 ] DECRETO Nº 087/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER


[ 2014 ] DECRETO Nº 086/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER


[ 2014 ] DECRETO Nº 085/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL ADAILES TEREZINHA SCHREINER BRUNQUELL


[ 2014 ] DECRETO Nº 084/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO


[ 2014 ] DECRETO Nº 083/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL MARLI SCHELBAUER


[ 2014 ] DECRETO Nº 082/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL


[ 2014 ] DECRETO Nº 081/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES


[ 2014 ] DECRETO Nº 080/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK


[ 2014 ] DECRETO Nº 079/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO


[ 2014 ] DECRETO Nº 078/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA


[ 2014 ] DECRETO Nº 077/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE


[ 2014 ] DECRETO Nº 076/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN


[ 2014 ] DECRETO Nº 075/2014pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO


[ 2014 ] DECRETO Nº 074/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO N.º 073/2014pdf-icon-32x32

ACRESCENTA O ITEM 8 E ALTERA OS ITENS 1, 2 E 5 DA ALINEA “A”, INCISO III, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES


[ 2014 ] DECRETO Nº 072/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO N.º 071/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


[ 2014 ] DECRETO Nº 070/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO N.º 069/2014pdf-icon-32x32

REVOGA DECRETO Nº 065/2014 QUE DECLARA PONTO FACULTATIVO


[ 2014 ] DECRETO N 068/2014pdf-icon-32x32

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012 Nº– 1.2.1.0.0


[ 2014 ] DECRETO Nº 067/2014pdf-icon-32x32

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO AFETADA POR NE.HIG – (12.301) – ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS


[ 2014 ] DECRETO Nº 066/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO N.º 065/2014pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO


[ 2014 ] DECRETO Nº 064/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I    Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO N.º 063/2014pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SUL


[ 2014 ] DECRETO Nº 062/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO Nº 061/2014pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O DOMÍNIO ÚTIL DA ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADOS A INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS COM VISTAS  À GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[ 2014 ] DECRETO Nº 060/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO N.º 059/2014pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO


[ 2014 ] DECRETO N.º 058/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JACOB SCHELBAUER


[ 2014 ] DECRETO N.º 057/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA TRAVESSA COM O NOME DE RUBEM AZILEU CARVALHO DA SILVA


[ 2014 ] DECRETO N.º 056/2014pdf-icon-32x32

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 110/2004, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE ERVINO PAULO WEINSCHÜTZ


[ 2014 ] DECRETO N.º 056/2014pdf-icon-32x32
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 110/2004, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE ERVINO PAULO WEINSCHÜTZ.

[ 2014 ] DECRETO Nº 055/2014pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO NEGRO

[ 2014 ] DECRETO Nº 055/2014pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO NEGRO


[ 2014 ] DECRETO N.º 054/2014pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM “A” E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 051/2014, QUE DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE GENESIO LAZARIN


[ 2014 ] DECRETO N.º 053/2014pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O DOMÍNIO ÚTIL DA ÁREA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DESTINADOS A INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS COM VISTAS À GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO PARA A POPULAÇÃO LOCAL/REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


[ 2014 ] DECRETO Nº 052/2014pdf-icon-32x32

REVOGA DECRETO Nº 147/2010 QUE DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ROBERTO SCHREINER E SUA ESPOSA E AUTORIZA ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE REVOGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


[ 2014 ] DECRETO N.º 051/2014pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE GENESIO LAZARIN


[ 2014 ] DECRETO Nº 050/2014pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL


[ 2014 ] DECRETO Nº 049/2014pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO


[ 2014 ] DECRETO Nº 048/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO Nº 047/2014pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MULLER, CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO OSNILDO JOSÉ DE OLIVEIRA E ESTÁDIO MUNICIPAL ERVINO CRISTIANO GUSTAVO METZGER


[ 2014 ] DECRETO N.º 046/2014pdf-icon-32x32

MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ANA ZORNIG - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL


[ 2014 ] DECRETO Nº 045/2014pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE


[ 2014 ] DECRETO N.º 044/2014pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 111/2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE RIO NEGRO


[ 2014 ] DECRETO Nº 043/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


[ 2014 ] DECRETO N.º 042/2014pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 31.03.2014, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU


[ 2014 ] DECRETO N.º 041/2014pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS NA ALINEA “B” E CRIA AS ALINEAS “E” E “F” NO INCISO V DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES


[ 2014 ] DECRETO Nº 040/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4


[ 2014 ] DECRETO N.º 039/2014pdf-icon-32x32

DETERMINA O PLANTIO DE MUDAS DE ARAUCÁRIA ANGUSTIFOLIA A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL


[ 2014 ] DECRETO Nº 038/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4


[ 2014 ] DECRETO N.º 037/2014pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO


[ 2014 ] DECRETO N.° 036/2014pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO


[ 2014 ] DECRETO N.° 036/2014pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO


[ 2014 ] DECRETO Nº 035/2014pdf-icon-32x32

ANULA O DECRETO Nº 080/2007, QUE DENOMINOU RUA COM O NOME DE BRIGIDA MARGARIDA WEBER MAYER


[ 2014 ] DECRETO Nº 034/2014pdf-icon-32x32

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


[ 2014 ] DECRETO Nº 033/2014pdf-icon-32x32

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


[ 2014 ] DECRETO N.º 032/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSORA MIRTES FERREIRA


[ 2014 ] DECRETO N.º 031/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO HERZER


[ 2014 ] DECRETO N.º 030/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE GERMANO MOREIRA BASTOS


[ 2014 ] DECRETO N.º 029/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JACOB AUGUSTO RITZMANN


[ 2014 ] DECRETO N.º 028/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ERVINO SHROEDER


[ 2014 ] DECRETO N.º 027/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ THEISS


[ 2014 ] DECRETO N.º 026/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ALFREDO HENNING


[ 2014 ] DECRETO N.º 025/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE EGON REZLER


[ 2014 ] DECRETO N.º 024/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE AFONSO GUILHERME REZLER


[ 2014 ] DECRETO N.º 023/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO RADUNZ


[ 2014 ] DECRETO N.º 022/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ALVIN HENGLESTIELER


[ 2014 ] DECRETO N.º 021/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE GUSTAVO KATZER


[ 2014 ] DECRETO N.º 020/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO MUNCH


[ 2014 ] DECRETO N.º 019/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ERVINO ERNESTO BRUNQUELL


[ 2014 ] DECRETO N.º 018/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE SEBASTIÃO RODRIGUES


[ 2014 ] DECRETO N.º 017/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ STIEGLER


[ 2014 ] DECRETO N.º 016/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JAIME JHON


[ 2014 ] DECRETO N.º 015/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE GUILHERME FRANCISCO JHON


[ 2014 ] DECRETO N.º 014/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ CAVALHEIRO


[ 2014 ] DECRETO N.º 013/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE CARLOS SCHREINER


[ 2014 ] DECRETO N.º 012/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE LUIZ NEPPEL


[ 2014 ] DECRETO N.º 011/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE CONTABILISTA JULIO LIEDKE


[ 2014 ] DECRETO N.º 010/2014pdf-icon-32x32

DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE DARCI DE OLIVEIRA BRAZ


[ 2014 ] DECRETO Nº 009/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4


[ 2014 ] DECRETO N.º 008/2014pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO


[ 2014 ] DECRETO Nº 007/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4


[ 2014 ] DECRETO Nº 006/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV


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