Decretos

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[ 2014 ] DECRETO N.º 005/2014pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO

Calendário Escolar


[ 2014 ] DECRETO Nº 004/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1    Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4


[ 2014 ] DECRETO N.º 003/2014pdf-icon-32x32

PRORROGA CONCURSO PÚBLICO


[ 2014 ] DECRETO N.º 002/2014pdf-icon-32x32

ESTABELECE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


[ 2014 ] DECRETO Nº 001/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Anexo I     Anexo II


[ 2013 ] DECRETO Nº 174/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


[ 2013 ] DECRETO Nº 173/2013pdf-icon-32x32

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quadro de Detalhamento da Despesa


[ 2013 ] DECRETO Nº 172/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


[ 2013 ] DECRETO N.º 171/2013pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO


[ 2013 ] DECRETO Nº 170/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


[ 2013 ] DECRETO Nº 169/2013pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ELISEU SCHREINER E SUA ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


[ 2013 ] DECRETO Nº 168/2013pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JAIR REZLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


[ 2013 ] DECRETO Nº 167/2013pdf-icon-32x32

REVOGA DECRETO Nº 147/2010 QUE DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ROBERTO SCHREINER E SUA ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


[ 2013 ] DECRETO Nº 166/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


[ 2013 ] DECRETO Nº 165/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


[ 2013 ] DECRETO N.º 164/2013pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014


[ 2013 ] DECRETO Nº 163/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


[ 2013 ] DECRETO N.º 162/2013pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE FOTOS NATALINAS CIDADE DE RIO NEGRO


[ 2013 ] DECRETO N.º 161/2013pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO 10º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO


[ 2013 ] DECRETO N.º 160/2013pdf-icon-32x32
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E A TÍTULO GRACIOSO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ARTHUR VON LINSINGEN E SUA ESPOSA

[ 2013 ] DECRETO N.º 159/2013pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE IGNÁCIO KALINOWSKI

[ 2013 ] DECRETO Nº 158/2013pdf-icon-32x32
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO Nº 157/2013pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2013 ] DECRETO N.º 156/2013pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS V, VI E VII, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 017/2013, QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO N.º 155/2013pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE PREFEITO ARY SIQUEIRA


[ 2013 ] DECRETO N.º 154/2013pdf-icon-32x32
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES OVINO DANIEL VIEIRA

[ 2013 ] DECRETO Nº 153/2013pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2013 ] DECRETO Nº 152/2013pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2013 ] DECRETO N.º 151/2013pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO Nº 150/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO

[ 2013 ] DECRETO N.º 149/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

[ 2013 ] DECRETO N.º 148/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 147/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 146/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ANDREI BOSSI E CIA LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 145/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ITAÚ UNIBANCO S/A

[ 2013 ] DECRETO N.º 144/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 143/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A

[ 2013 ] DECRETO N.º 142/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

[ 2013 ] DECRETO N.º 141/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAURER INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 140/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A

[ 2013 ] DECRETO N.º 139/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A

[ 2013 ] DECRETO N.º 138/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 137/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM REFLORESTAMENTO LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 136/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 135/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI’S E COUROS IND. E COM. LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 134/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 133/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA COMPEX COMPONENTES DE POLIURETANO EXPANDIDO LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 132/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 131/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 130/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BATTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 129/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM E CIA LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 128/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 127/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 126/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 125/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 124/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MOBASA REFLORESTAMENTO S/A

[ 2013 ] DECRETO N.º 123/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 122/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 121/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEN S/A IND E COM DE MADEIRAS E EMBALAGENS

[ 2013 ] DECRETO N.º 120/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A

[ 2013 ] DECRETO N.º 119/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

[ 2013 ] DECRETO N.º 118/2013pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE PAULA HELLINGER

[ 2013 ] DECRETO N.º 117/2013pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE HENRIQUE WILCZEK

[ 2013 ] DECRETO N.º 116/2013pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE VEREADOR GERSON ALVES

[ 2013 ] DECRETO N.º 115/2013pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO CORDEIRO DA SILVA

[ 2013 ] DECRETO N.º 114/2013pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MARILU TEREZINHA VERAS

[ 2013 ] DECRETO N.º 113/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

[ 2013 ] DECRETO Nº 112/2013pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2013 ] DECRETO N.º 111/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO N.º 110/2013pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO PARA O 10º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO Nº 109/2013pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2013 ] DECRETO N.º 108/2013pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28/10/2013

[ 2013 ] DECRETO Nº 107/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1      Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO Nº 106/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO Nº 105/2013pdf-icon-32x32
DECLARA NULOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS EM DESACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2309/2013.

[ 2013 ] DECRETO N.º 104/2013pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS I, VI E VII DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº026/2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DE RIO NEGRO - PR

[ 2013 ] DECRETO Nº 103/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO Nº 102/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO Nº 101/2013pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO

[ 2013 ] DECRETO Nº 100/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO-PR

[ 2013 ] DECRETO Nº 099/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO Nº 098/2013pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SEPULTAMENTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO Nº 097/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO N.º 096/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

[ 2013 ] DECRETO N.º 095/2013pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2013 ] DECRETO N.º 094/2013pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2013 ] DECRETO N.º 093/2013pdf-icon-32x32
ESTABELECE CONTROLE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO N.º 092/2013pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO Nº 091/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MOACIR RUTHES

[ 2013 ] DECRETO Nº 090/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SILVIO DE OLIVEIRA GROHS

[ 2013 ] DECRETO Nº 089/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ASSIS ELIAS

[ 2013 ] DECRETO Nº 088/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AVILTON JOSÉ HIRTH

[ 2013 ] DECRETO Nº 087/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LEANDRO RICHTER

[ 2013 ] DECRETO Nº 086/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON REZLER

[ 2013 ] DECRETO Nº 085/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ERONDI JOSÉ LASKA

[ 2013 ] DECRETO Nº 084/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL HERMES RUTHES

[ 2013 ] DECRETO Nº 083/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO

[ 2013 ] DECRETO Nº 082/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES

[ 2013 ] DECRETO Nº 081/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDIR MUZIOL

[ 2013 ] DECRETO Nº 080/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER

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