Decretos



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Aproximadamente 3902 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 185/2014 pdf-icon-32x32

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

DECRETO Nº 184/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 106/2014 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 183/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 062/2014 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 182/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 038/2014 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 181/2014 pdf-icon-32x32

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 180/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 179/2014 pdf-icon-32x32

REVOGA DECRETO Nº 071/1997 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROGRAMAÇÃO DA TV COMUNITÁRIA DE RIO NEGRO NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROGRAMAÇÃO DA TV COMUNITÁRIA DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 178/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 177/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 1 DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 175/2014 QUE NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 176/2014 pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

DECRETO N.º 175/2014 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 174/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 173/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 172/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 171/2014 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 170/2014 pdf-icon-32x32

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR UIRAÇU PIRAJÁ GONÇALVES MARTINS - UIRASSUZÃO

DECRETO Nº 169/2014 pdf-icon-32x32

REVOGA DECRETO Nº 132/2014 QUE ESTABELECEU LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DECRETO N.º 168/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N.º 167/2014 pdf-icon-32x32

DETERMINA UTILIZAÇÃO DE QUIOSQUE SITUADO NO CALÇADÃO ALBANI BUSSMANN

DECRETO Nº 166/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 165/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 164/2014 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE GENESIO LAZARIN

DECRETO N.º 163/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP

DECRETO N.º 162/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RURÍCULA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA

DECRETO N.º 161/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ANDREI BOSSI & CIA LTDA

DECRETO N.º 160/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

DECRETO N.º 159/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A

DECRETO N.º 158/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DECRETO N.º 157/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAURER MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA - ME

DECRETO N.º 156/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA

DECRETO N.º 155/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A

DECRETO N.º 154/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A

DECRETO N.º 153/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA

DECRETO N.º 152/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI’S E COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

DECRETO N.º 151/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A

DECRETO N.º 150/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

DECRETO N.º 149/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA

DECRETO N.º 148/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

DECRETO N.º 147/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA

DECRETO N.º 146/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA

DECRETO N.º 145/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTAL LTDA

DECRETO N.º 144/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

DECRETO N.º 143/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS

DECRETO N.º 142/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MOBASA REFLORESTAMENTO S/A

DECRETO N.º 141/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTE FIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

DECRETO N.º 140/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA

DECRETO N.º 139/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA

DECRETO N.º 138/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECRETO N.º 137/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

DECRETO N.º 136/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS

DECRETO N.º 135/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECRETO N.º 134/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

DECRETO Nº 133/2014 pdf-icon-32x32

CONSTITUI EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 132/2014 pdf-icon-32x32

ESTABELECE LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DECRETO Nº 131/2014 pdf-icon-32x32

SUSPENDE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE UM TERÇO DA LICENÇA PRÊMIO

DECRETO Nº 130/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 129/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo

DECRETO N.º 128/2014 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O 11º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 127/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 126/2014 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DO KARTÓRDOMO AFONSO PETSCHOW

DECRETO N.º 125/2014 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE

DECRETO N.° 124/2014 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS O NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR

DECRETO Nº 123/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 122/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS IX DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº026/2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DE RIO NEGRO – PR E SUAS ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 121/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 120/2014 pdf-icon-32x32

DENOMINA VIVEIRO FLORESTAL ANIZIO DE ANDRADE

DECRETO N.º 119/2014 pdf-icon-32x32

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – ALZIRO ALVES

DECRETO N.º 118/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 138/2012, QUE DENOMINA CENTRO MÉDICO MUNICIPAL - DR. SYNÉSIO JOSÉ DE ALMEIDA BECKER

DECRETO N.º 117/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 064/2001, QUE DENOMINA O POSTO DE SAÚDE, DO BAIRRO ALTO, COM O NOME DE ANTONIO ABDALA JOSÉ

DECRETO Nº 116/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 115/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO N.º 114/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ITENS 1 E 2 DA ALINEA “B”, INCISO V, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020/2008 QUE REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 113/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I    Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 112/2014 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A LEI Nº 2069/2010 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO A SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS EM ATIVIDADES RELACIONADAS COM O SERVIÇO PÚBLICO

DECRETO Nº 111/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO N.º 110/2014 pdf-icon-32x32

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Rio Negro PR

DECRETO N.º 109/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 096/2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, LOCALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 108/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 107/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 106/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 105/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 104/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDIR MUZIOL

DECRETO Nº 103/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL IRENA STANISLAWA PADILHA

DECRETO Nº 102/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FERNANDO GREGÓRIO GITICOVSKI

DECRETO Nº 101/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AVILTON JOSÉ HIRTH

DECRETO Nº 100/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO SCHAFASCHECK

DECRETO Nº 099/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GREGÓRIO FRANCISCO GITICOVSKI

DECRETO Nº 098/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALVINO RUTHES

DECRETO Nº 097/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL EDENILSON PREISLER

DECRETO Nº 096/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MAURÍLIO RUTHES

DECRETO Nº 095/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ILMO REZLER

DECRETO Nº 094/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER

DECRETO Nº 093/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RUI SCHREINER

DECRETO Nº 092/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SILVIO DE OLIVEIRA GROHS

DECRETO Nº 091/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL ARLETE DO ROCIO LEVANDOSKI STEBEL

DECRETO Nº 090/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES

DECRETO Nº 089/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VANDRO RIGO

DECRETO Nº 088/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RAUL SCHROEDER

DECRETO Nº 087/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER

DECRETO Nº 086/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER