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Aproximadamente 4017 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 109/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 022/2000, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSOR PEDRO JOSÉ DA CUNHA

DECRETO N.º 108/2015 pdf-icon-32x32

DECLARA LUTO OFICIAL - Neutilio Alves

DECRETO Nº 107/2015 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

DECRETO Nº 106/2015 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO-PR

DECRETO N.º 105/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS IV E VII, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 017/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 104/2015 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA OS ITENS 4 E 5 NA ALINEA “C” E O ITEM 2 NA ALINEA “E”, INCISO V, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020/2008, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 103/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Errata

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO N° 102/2015 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL QUE ACOMPANHARÁ A REGULAMENTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROPEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 101/2015 pdf-icon-32x32

TORNA PÚBLICO A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O VALOR DOS APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS PARA SEU EQUACIONAMENTO, NO EXERCÍCIO 2016, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

DECRETO N.º 100/2015 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA O ITEM 2 NA ALINEA “E”, INCISO V, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020/2008, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 099/2015 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 098/2015 pdf-icon-32x32

DECLARA LUTO OFICIAL

DECRETO N.º 097/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE SIGFRID SCHELBAUER

DECRETO N.º 096/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE ALFREDO LOURENÇO

DECRETO N.º 095/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE OSWALDO JULIO KUHL

DECRETO Nº 094/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 122/2004, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE ERNESTO ALVES LAZARINI

DECRETO Nº 093/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 082/2005, QUE DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JAIR MACHADO

DECRETO Nº 092/2015 pdf-icon-32x32

INCLUI A ALÍNEA “G” NO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 053/2015, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº 091/2015 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 090/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo I   Anexo II   Anexo III   Anexo IV

DECRETO Nº 089/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 088/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA A ALINEA A DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 036/2014, E ALTERAÇÕES, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 087/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 086/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III    Anexo IV

DECRETO Nº 085/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ERONDI JOSÉ LASKA

DECRETO Nº 084/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MAURILIO RUTHES

DECRETO Nº 083/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GLAUCIO VANDERLINDE

DECRETO Nº 082/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL DANIEL VANDERLINDE

DECRETO Nº 081/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RAFAEL VANDERLINDE

DECRETO Nº 080/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNALDO FRANCISCO GITICOVSKI

DECRETO Nº 079/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MIGUEL VAZ SCHMIDT

DECRETO Nº 078/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ASSIS ELIAS

DECRETO Nº 077/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL IOLANDA VEIGA RUTHES

DECRETO Nº 076/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL DENISE RUTHES PSCHEIDT

DECRETO Nº 075/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDIR MUZIOL

DECRETO Nº 074/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL IRENA STANISLAWA PADILHA

DECRETO Nº 073/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER

DECRETO Nº 072/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL MARLI SCHELBAUER

DECRETO Nº 071/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LUIZ SEIDEL

DECRETO Nº 070/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES

DECRETO Nº 069/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FRANCISCO JOSÉ GITICOVSKI

DECRETO Nº 068/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER

DECRETO Nº 067/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AGNALDO RUTHES

DECRETO Nº 066/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FERNANDO GREGÓRIO GITICOVSKI

DECRETO Nº 065/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER

DECRETO Nº 064/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GREGÓRIO FRANCISCO GITICOVSKI

DECRETO Nº 063/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL

DECRETO Nº 062/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO

DECRETO Nº 061/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARTUR NEUMANN NETO

DECRETO Nº 060/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES

DECRETO Nº 059/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO

DECRETO Nº 058/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA

DECRETO Nº 057/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE

DECRETO Nº 056/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN

DECRETO Nº 055/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II      Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 054/2015 pdf-icon-32x32

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 053/2015 pdf-icon-32x32

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

DECRETO Nº 052/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 051/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 050/2015 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 049/2015 pdf-icon-32x32

ESTABELECE A LOTAÇÃO DE MOTORISTAS NO DISTRITO DE LAGEADO DOS VIEIRAS

DECRETO Nº 048/2015 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 45, 46 E 47, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 047/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA DE AFONSO WIELEWSKI O ESPAÇO AMPLIADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGEADO DOS VIEIRAS

DECRETO N.º 046/2015 pdf-icon-32x32

DECLARA LUTO OFICIAL

DECRETO Nº 045/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 044/2015 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO TRIBUTÁRIA E ALTERAÇÕES CADASTRAIS.

DECRETO Nº 043/2015 pdf-icon-32x32

CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CMI/PBF

DECRETO N.º 042/2015 pdf-icon-32x32

PRORROGA ATÉ DIA 20.05.2015, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

DECRETO N.º 041/2015 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 040/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO N.º 039/2015 pdf-icon-32x32

DISCIPLINA A ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 038/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DECRETO 037/2015 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR.

DECRETO Nº 036/2015 pdf-icon-32x32

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 035/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 030/2015, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DECRETO Nº 034/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA A ALINEA A DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 036/2014, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 033/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 032/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 031/2015 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME.

DECRETO N° 030 /2015 pdf-icon-32x32

CONSTITUI A COMISSÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DECRETO Nº 029/2015 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

DECRETO N.º 028/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO TELLMANN.

DECRETO Nº 027/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 026/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE OSVALDO HELLINGER

DECRETO N.º 025/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE OSCAR WILLE SCHOLZ

DECRETO Nº 024/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 023/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 022/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS I E III E ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº111/2013, QUE NOMEIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 021/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 020/2015 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 019/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 018/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 017/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 016/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO 189/2014

DECRETO Nº 015/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 190/2014

DECRETO Nº 014/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº124/2014, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR

DECRETO Nº 013/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº113/2013, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO N.º 012/2015 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CANALIZAÇÃO, PARTE DO CÓRREGO BOM JESUS SITUADO EM IMÓVEL PRIVADO

DECRETO Nº 011/2015 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DECRETO Nº 010/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR