Decretos

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[ 2013 ] DECRETO N.º 137/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM REFLORESTAMENTO LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 136/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 135/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI’S E COUROS IND. E COM. LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 134/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 133/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA COMPEX COMPONENTES DE POLIURETANO EXPANDIDO LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 132/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 131/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 130/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BATTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 129/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM E CIA LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 128/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 127/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 126/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 125/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 124/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MOBASA REFLORESTAMENTO S/A

[ 2013 ] DECRETO N.º 123/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 122/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

[ 2013 ] DECRETO N.º 121/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEN S/A IND E COM DE MADEIRAS E EMBALAGENS

[ 2013 ] DECRETO N.º 120/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A

[ 2013 ] DECRETO N.º 119/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

[ 2013 ] DECRETO N.º 118/2013pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE PAULA HELLINGER

[ 2013 ] DECRETO N.º 117/2013pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE HENRIQUE WILCZEK

[ 2013 ] DECRETO N.º 116/2013pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE VEREADOR GERSON ALVES

[ 2013 ] DECRETO N.º 115/2013pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO CORDEIRO DA SILVA

[ 2013 ] DECRETO N.º 114/2013pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MARILU TEREZINHA VERAS

[ 2013 ] DECRETO N.º 113/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

[ 2013 ] DECRETO Nº 112/2013pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[ 2013 ] DECRETO N.º 111/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO N.º 110/2013pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO PARA O 10º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO Nº 109/2013pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

[ 2013 ] DECRETO N.º 108/2013pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28/10/2013

[ 2013 ] DECRETO Nº 107/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1      Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO Nº 106/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO Nº 105/2013pdf-icon-32x32
DECLARA NULOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS EM DESACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2309/2013.

[ 2013 ] DECRETO N.º 104/2013pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS I, VI E VII DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº026/2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DE RIO NEGRO - PR

[ 2013 ] DECRETO Nº 103/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO Nº 102/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO Nº 101/2013pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO

[ 2013 ] DECRETO Nº 100/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO-PR

[ 2013 ] DECRETO Nº 099/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO Nº 098/2013pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SEPULTAMENTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO Nº 097/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO N.º 096/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

[ 2013 ] DECRETO N.º 095/2013pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2013 ] DECRETO N.º 094/2013pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2013 ] DECRETO N.º 093/2013pdf-icon-32x32
ESTABELECE CONTROLE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO N.º 092/2013pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO Nº 091/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MOACIR RUTHES

[ 2013 ] DECRETO Nº 090/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SILVIO DE OLIVEIRA GROHS

[ 2013 ] DECRETO Nº 089/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ASSIS ELIAS

[ 2013 ] DECRETO Nº 088/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AVILTON JOSÉ HIRTH

[ 2013 ] DECRETO Nº 087/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LEANDRO RICHTER

[ 2013 ] DECRETO Nº 086/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON REZLER

[ 2013 ] DECRETO Nº 085/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ERONDI JOSÉ LASKA

[ 2013 ] DECRETO Nº 084/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL HERMES RUTHES

[ 2013 ] DECRETO Nº 083/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO

[ 2013 ] DECRETO Nº 082/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES

[ 2013 ] DECRETO Nº 081/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDIR MUZIOL

[ 2013 ] DECRETO Nº 080/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER

[ 2013 ] DECRETO Nº 079/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL MARLI SCHELBAUER

[ 2013 ] DECRETO Nº 078/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VANDRO RIGO

[ 2013 ] DECRETO Nº 077/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALVINO RUTHES

[ 2013 ] DECRETO Nº 076/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL

[ 2013 ] DECRETO Nº 075/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL IOLANDA VEIGA RUTHES

[ 2013 ] DECRETO Nº 074/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER

[ 2013 ] DECRETO Nº 073/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GREGÓRIO FRANCISCO GITICOVSKI

[ 2013 ] DECRETO Nº 072/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER

[ 2013 ] DECRETO Nº 071/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RUI SCHREINER

[ 2013 ] DECRETO Nº 070/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LOURIVAL ALOIS SCHREINER

[ 2013 ] DECRETO Nº 069/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO

[ 2013 ] DECRETO Nº 068/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES

[ 2013 ] DECRETO Nº 067/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À PRODUTORA RURAL ADAILES TEREZINHA SCHREINER BRUNNQUELL

[ 2013 ] DECRETO Nº 066/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN

[ 2013 ] DECRETO Nº 065/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE

[ 2013 ] DECRETO Nº 064/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA

[ 2013 ] DECRETO Nº 063/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO

[ 2013 ] DECRETO Nº 062/2013pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK

[ 2013 ] DECRETO Nº 061/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO Nº 060/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO Nº 059/2013pdf-icon-32x32
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA

[ 2013 ] DECRETO N.º 058/2013pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE ANITA HERMAN

[ 2013 ] DECRETO Nº 057/2013pdf-icon-32x32
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2013 ] DECRETO Nº 056/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2013 ] DECRETO Nº 055/2013pdf-icon-32x32
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ETAPA PREPARATÓRIA PARA A IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2013 ] DECRETO 054/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

[ 2013 ] DECRETO Nº 053/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO Nº 052/2013pdf-icon-32x32
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TCE-PR) QUANTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – ACOMPANHAMENTO MENSAL (SIM-AM)

[ 2013 ] DECRETO Nº 051/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO NEGRO E 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA

[ 2013 ] DECRETO Nº 050/2013pdf-icon-32x32
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2013 ] DECRETO N.º 049/2013pdf-icon-32x32
REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1904/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2013 ] DECRETO N.º 048/2013pdf-icon-32x32
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL Nº 012/2013 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

[ 2013 ] DECRETO N.º 047/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO Nº 046/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO Nº 045/2013pdf-icon-32x32
DIVIDA ATIVA ATÉ R$ 999,99 NÃO SERÁ AJUIZADA.

[ 2013 ] DECRETO Nº 044/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO N.º 043/2013pdf-icon-32x32
REVOGA O DECRETO Nº 047/2003, QUE EXCLUI DA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A CLASSE RURAL E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ 2013 ] DECRETO N.º 042/2013pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

[ 2013 ] DECRETO N.º 041/2013pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

[ 2013 ] DECRETO N.º 040/2013pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

[ 2013 ] DECRETO N.º 039/2013pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

[ 2013 ] DECRETO N.º 038/2013pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

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