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[ 2012 ] DECRETO N.º 125/2012pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2012 ] DECRETO N.º 124/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

[ 2012 ] DECRETO N.º 123/2012pdf-icon-32x32
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS – NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2012 ] DECRETO Nº 122/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos


[ 2012 ] DECRETO N.º 121/2012pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO 9º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

[ 2012 ] DECRETO N.º 120/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO

[ 2012 ] DECRETO Nº 119/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexos


[ 2012 ] DECRETO Nº 118/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos


[ 2012 ] DECRETO Nº 117/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA LIVRE DO CENTRO DE EVENTOS

Anexos


[ 2012 ] DECRETO Nº 116/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK

[ 2012 ] DECRETO Nº 115/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO

[ 2012 ] DECRETO Nº 114/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL ADAILES TEREZINHA SCHREINER BRUNNQUELL

[ 2012 ] DECRETO Nº 113/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RUI SCHREINER

[ 2012 ] DECRETO Nº 112/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LOURIVAL ALOIS SCHREINER

[ 2012 ] DECRETO Nº 111/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ASILIO SCHROEDER

[ 2012 ] DECRETO Nº 110/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN

[ 2012 ] DECRETO Nº 109/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA

[ 2012 ] DECRETO Nº 108/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE

[ 2012 ] DECRETO Nº 107/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO

[ 2012 ] DECRETO N.º 106/2012pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO PARA O 9º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2012 ] DECRETO Nº 104/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos


[ 2012 ] DECRETO N.º 103/2012pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS I, II, III e VI, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 072/2010 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

[ 2012 ] DECRETO N.º 102/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE JOÃO SCHAFHAUSER

[ 2012 ] DECRETO N.º 101/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOGEO ENGENHARIA FLORESTAL E GEOPROCESSAMENTO LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 100/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM KIRCHOFF LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 099/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ITAÚ UNIBANCO S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 098/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO SANTANDER S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 097/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 096/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

[ 2012 ] DECRETO N.º 095/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 094/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ANDREI BOSSI E CIA LTDA – EPP

[ 2012 ] DECRETO N.º 093/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 092/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FLOREST BRASIL S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 091/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 090/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 089/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 088/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 087/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI’S E COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 086/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA COMPEX COMPONENTES DE POLIURETANO EXPANDIDO LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 085/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGROCOMERCIAL AFUBRA LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 084/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CEREAGRO S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 083/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 082/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 081/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELEM & CIA LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 080/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 079/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTEFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 078/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 077/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 076/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 075/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 074/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS

[ 2012 ] DECRETO N.º 073/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 072/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 071/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

[ 2012 ] DECRETO Nº 070/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos


[ 2012 ] DECRETO N.º 069/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 035, DE 09 DE JUNHO DE 2006

[ 2012 ] DECRETO Nº 068/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 067/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 066/2012pdf-icon-32x32
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE

[ 2012 ] DECRETO N.º 065/2012pdf-icon-32x32
INCLUI O ARTIGO 3º-A NO DECRETO Nº 060/2012, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2012 ] DECRETO N.º 064/2012pdf-icon-32x32
INCLUI O ARTIGO 3º-A NO DECRETO Nº 059/2012, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[ 2012 ] DECRETO Nº 063/2012pdf-icon-32x32

SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 062/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 061/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 066/2000, QUE CRIA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA.

[ 2012 ] DECRETO N.º 061/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 066/2000, QUE CRIA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA.

[ 2012 ] DECRETO Nº 060/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 059/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 058/2012pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

[ 2012 ] DECRETO N.º 057/2012pdf-icon-32x32
APROVA O REGIMENTO INTERNO PARA REALIZAÇÃO DA 8ª FESTA DA COLONIZAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS 142 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

[ 2012 ] DECRETO Nº 056/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 055/2012pdf-icon-32x32

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES E PROCEDIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DE RIO NEGRO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo


[ 2012 ] DECRETO Nº 054/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 053/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 052/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 051/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O DECRETO Nº 006/2012 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2012 ] DECRETO Nº 050/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 049/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 048/2012pdf-icon-32x32
DESIGNA AGENTES DE CRÉDITO PARA O PROGRAMA BOM NEGÓCIO PARANÁ.

[ 2012 ] DECRETO Nº 047/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 046/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA DA MELHOR IDADE COM O NOME DE PAULINA FUCHS HIRT.

[ 2012 ] DECRETO N.º 045/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA RUA COM O NOME DE MATIAS FUCHS.

[ 2012 ] DECRETO N.º 044/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA PARQUE INFANTIL COM O NOME DE EMERSON ANDREI FUCHS.

[ 2012 ] DECRETO N.º 043/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 096/1998, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE JACÓB FUCHS FILHO.

[ 2012 ] DECRETO Nº 042/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 041/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 040/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE LAGEADO DOS VIEIRAS COM O NOME DE PREFEITO ALCEU ANTONIO SWAROWSKI

[ 2012 ] DECRETO N.º 039/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

[ 2012 ] DECRETO N.º 038/2012pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

[ 2012 ] DECRETO N.º 037/2012pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

[ 2012 ] DECRETO N.º 036/2012pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2012 ] DECRETO Nº 035/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 034/2012pdf-icon-32x32
CONSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE CRÉDITO DE RIO NEGRO.

[ 2012 ] DECRETO Nº 033/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO N.º 032/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2012 E DO PLANO PLURIANUAL - PPA-2010/2013 COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.

anexos

anexos 2

anexos 3

anexos 4

anexos 5


[ 2012 ] DECRETO Nº 031/2012pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[ 2012 ] DECRETO N.º 030/2012pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISO II e IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 072/2010 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

[ 2012 ] DECRETO N.º 029/2012pdf-icon-32x32
ALTERA OS ITENS 5 E 8, DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 030/2010, QUE CONSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE.

[ 2012 ] DECRETO N.º 028/2012pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

[ 2012 ] DECRETO Nº 027/2012pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

[ 2012 ] DECRETO Nº 026/2012pdf-icon-32x32

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE RIO NEGRO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

anexo


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