Decretos



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DECRETO N.º 152/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI’S E COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

DECRETO N.º 151/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A

DECRETO N.º 150/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

DECRETO N.º 149/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA

DECRETO N.º 148/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

DECRETO N.º 147/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA

DECRETO N.º 146/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA

DECRETO N.º 145/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTAL LTDA

DECRETO N.º 144/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA

DECRETO N.º 143/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS

DECRETO N.º 142/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MOBASA REFLORESTAMENTO S/A

DECRETO N.º 141/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTE FIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA

DECRETO N.º 140/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA

DECRETO N.º 139/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA

DECRETO N.º 138/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECRETO N.º 137/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA

DECRETO N.º 136/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS

DECRETO N.º 135/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECRETO N.º 134/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

DECRETO Nº 133/2014 pdf-icon-32x32

CONSTITUI EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 132/2014 pdf-icon-32x32

ESTABELECE LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DECRETO Nº 131/2014 pdf-icon-32x32

SUSPENDE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE UM TERÇO DA LICENÇA PRÊMIO

DECRETO Nº 130/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 129/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo

DECRETO N.º 128/2014 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O 11º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 127/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 126/2014 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DO KARTÓRDOMO AFONSO PETSCHOW

DECRETO N.º 125/2014 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE

DECRETO N.° 124/2014 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS O NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR

DECRETO Nº 123/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 122/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS IX DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº026/2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DE RIO NEGRO – PR E SUAS ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 121/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 120/2014 pdf-icon-32x32

DENOMINA VIVEIRO FLORESTAL ANIZIO DE ANDRADE

DECRETO N.º 119/2014 pdf-icon-32x32

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – ALZIRO ALVES

DECRETO N.º 118/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 138/2012, QUE DENOMINA CENTRO MÉDICO MUNICIPAL - DR. SYNÉSIO JOSÉ DE ALMEIDA BECKER

DECRETO N.º 117/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 064/2001, QUE DENOMINA O POSTO DE SAÚDE, DO BAIRRO ALTO, COM O NOME DE ANTONIO ABDALA JOSÉ

DECRETO Nº 116/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 115/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO N.º 114/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ITENS 1 E 2 DA ALINEA “B”, INCISO V, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020/2008 QUE REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 113/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I    Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 112/2014 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A LEI Nº 2069/2010 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO A SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS EM ATIVIDADES RELACIONADAS COM O SERVIÇO PÚBLICO

DECRETO Nº 111/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO N.º 110/2014 pdf-icon-32x32

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Rio Negro PR

DECRETO N.º 109/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 096/2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, LOCALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 108/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 107/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 106/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 105/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 104/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VALDIR MUZIOL

DECRETO Nº 103/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL IRENA STANISLAWA PADILHA

DECRETO Nº 102/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL FERNANDO GREGÓRIO GITICOVSKI

DECRETO Nº 101/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL AVILTON JOSÉ HIRTH

DECRETO Nº 100/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO SCHAFASCHECK

DECRETO Nº 099/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GREGÓRIO FRANCISCO GITICOVSKI

DECRETO Nº 098/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALVINO RUTHES

DECRETO Nº 097/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL EDENILSON PREISLER

DECRETO Nº 096/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL MAURÍLIO RUTHES

DECRETO Nº 095/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ILMO REZLER

DECRETO Nº 094/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OSMAR SCHELBAUER

DECRETO Nº 093/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RUI SCHREINER

DECRETO Nº 092/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SILVIO DE OLIVEIRA GROHS

DECRETO Nº 091/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL ARLETE DO ROCIO LEVANDOSKI STEBEL

DECRETO Nº 090/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES

DECRETO Nº 089/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL VANDRO RIGO

DECRETO Nº 088/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RAUL SCHROEDER

DECRETO Nº 087/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ELISEU SCHELBAUER

DECRETO Nº 086/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ALMIR SCHELBAUER

DECRETO Nº 085/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL ADAILES TEREZINHA SCHREINER BRUNQUELL

DECRETO Nº 084/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO VALÉRIO

DECRETO Nº 083/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL MARLI SCHELBAUER

DECRETO Nº 082/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ARNOLDO SEIDEL

DECRETO Nº 081/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CLAUDIO RUTHES

DECRETO Nº 080/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK

DECRETO Nº 079/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO

DECRETO Nº 078/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA

DECRETO Nº 077/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE

DECRETO Nº 076/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN

DECRETO Nº 075/2014 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO

DECRETO Nº 074/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO N.º 073/2014 pdf-icon-32x32

ACRESCENTA O ITEM 8 E ALTERA OS ITENS 1, 2 E 5 DA ALINEA “A”, INCISO III, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 072/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO N.º 071/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 070/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO N.º 069/2014 pdf-icon-32x32

REVOGA DECRETO Nº 065/2014 QUE DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N 068/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012 Nº– 1.2.1.0.0

DECRETO Nº 067/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO AFETADA POR NE.HIG – (12.301) – ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS

DECRETO Nº 066/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO N.º 065/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 064/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I    Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO N.º 063/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SUL

DECRETO Nº 062/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO Nº 061/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O DOMÍNIO ÚTIL DA ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADOS A INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS COM VISTAS  À GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 060/2014 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo I     Anexo II     Anexo III     Anexo IV

DECRETO N.º 059/2014 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 058/2014 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE JACOB SCHELBAUER

DECRETO N.º 057/2014 pdf-icon-32x32

DENOMINA TRAVESSA COM O NOME DE RUBEM AZILEU CARVALHO DA SILVA

DECRETO N.º 056/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 110/2004, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE ERVINO PAULO WEINSCHÜTZ.

DECRETO N.º 056/2014 pdf-icon-32x32

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 110/2004, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE ERVINO PAULO WEINSCHÜTZ

DECRETO Nº 055/2014 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 055/2014 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO NEGRO