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[ 2013 ] DECRETO N.º 037/2013pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

[ 2013 ] DECRETO N.º 036/2013pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

[ 2013 ] DECRETO N.º 035/2013pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

[ 2013 ] DECRETO N.º 034/2013pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

[ 2013 ] DECRETO N.º 033/2013pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

[ 2013 ] DECRETO N.º 032/2013pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

[ 2013 ] DECRETO N.º 031/2013pdf-icon-32x32
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

[ 2013 ] DECRETO Nº 030/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO N.º 029/2013pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

[ 2013 ] DECRETO Nº 028/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO N.º 027/2013pdf-icon-32x32
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

[ 2013 ] DECRETO 026/2013pdf-icon-32x32
RECONDUZ OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

[ 2013 ] DECRETO Nº 025/2013pdf-icon-32x32
CRIA O COMITÊ DE GESTÃO LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2013 ] DECRETO Nº 024/2013pdf-icon-32x32
CRIA O COMITÊ DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2013 ] DECRETO Nº 023/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO Nº 022/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO Nº 021/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO 020/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME.

[ 2013 ] DECRETO N.º 019/2013pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

[ 2013 ] DECRETO N.º 019/2013pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE


[ 2013 ] DECRETO Nº 018/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO N.º 017/2013pdf-icon-32x32
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO N.º 017/2013-Apdf-icon-32x32
PRORROGA ATÉ DIA 01.04.2013, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

[ 2013 ] DECRETO Nº 016/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO N.º 015/2013pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2013 ] DECRETO N.º 014/2013pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

[ 2013 ] DECRETO N.º 013/2013pdf-icon-32x32
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

[ 2013 ] DECRETO N.º 012/2013pdf-icon-32x32
DECLARA LUTO OFICIAL

[ 2013 ] DECRETO N.º 011/2013pdf-icon-32x32
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2013 ] DECRETO N.º 010/2013pdf-icon-32x32

INSTITUI A LOGOMARCA DO PARQUE ECOTURÍSTICO MUNICIPAL “SÃO LUIS DE TOLOSA"

Anexo


[ 2013 ] DECRETO N.º 009/2013pdf-icon-32x32
ACRESCENTA ITENS NA ALINEA “A” DO INCISO IV DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES

[ 2013 ] DECRETO N.º 008/2013pdf-icon-32x32
ALTERA O ITEM 3 DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 001/2013, QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – CONSELHO DA CIDADE E QUE ALTEROU O DECRETO Nº 066/2012

[ 2013 ] DECRETO Nº 007/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO N.º 006/2013pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2013 ] DECRETO N.º 005/2013pdf-icon-32x32
AUTORIZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, A ASSINAR AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2013 ] DECRETO Nº 004/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2013 ] DECRETO N.º 003/2013pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO

Calendário Escolar


[ 2013 ] DECRETO N.º 002/2013pdf-icon-32x32
CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2013 ] DECRETO N.º 001/2013pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 066/2012 QUE CONSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONSELHO DA CIDADE

[ 2012 ] DECRETO N.º 141/2012pdf-icon-32x32
ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2012 ] DECRETO Nº 140/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Anexo


[ 2012 ] DECRETO N.º 139/2012pdf-icon-32x32
PRORROGA PROCESSO SELETIVO EMPREGO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

[ 2012 ] DECRETO N.º 139-A/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO – ESPORTISTA SEBALDO MAIDL

[ 2012 ] DECRETO N.º 138/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA CENTRO MÉDICO MUNICIPAL – DR. SYNÉSIO JOSÉ DE ALMEIDA BECKER

[ 2012 ] DECRETO N.º 137/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA ALEMÃ – WILSON OSCAR BLEY

[ 2012 ] DECRETO Nº 136 /2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos


[ 2012 ] DECRETO Nº 136 /2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[ 2012 ] DECRETO Nº 135/2012pdf-icon-32x32

APROVA O NOVO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ECOTURÍSTICO MUNICIPAL SÃO LUIS DE TOLOSA

ANEXOS
 


[ 2012 ] DECRETO Nº 134/2012pdf-icon-32x32
ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013

[ 2012 ] DECRETO N.º 133/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA PARQUE INFANTIL COM O NOME DE ANA MAYER

[ 2012 ] DECRETO N.º 132/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA PARQUE INFANTIL COM O NOME DE TARGINA WITTIG

[ 2012 ] DECRETO N.º 131/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA DA MELHOR IDADE COM O NOME DE ELZA MAIDEL

[ 2012 ] DECRETO N.º 130/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA DA MULHER – MARIA DE LOURDES MIGUEL FUCHS

[ 2012 ] DECRETO N.º 129/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA COM O NOME DE ELITON LUIZ RUTHES

[ 2012 ] DECRETO N.º 128/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA ACADEMIA DA MELHOR IDADE COM O NOME DE HIPÓLITO VALÉRIO

[ 2012 ] DECRETO Nº 127/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos


[ 2012 ] DECRETO Nº 127/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos


[ 2012 ] DECRETO Nº 126/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 COM BASE NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, APROVADO PELA LEI Nº 2289/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD


[ 2012 ] DECRETO N.º 125/2012pdf-icon-32x32
DECLARA PONTO FACULTATIVO

[ 2012 ] DECRETO N.º 124/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

[ 2012 ] DECRETO N.º 123/2012pdf-icon-32x32
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS – NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2012 ] DECRETO Nº 122/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos


[ 2012 ] DECRETO N.º 121/2012pdf-icon-32x32
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO 9º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

[ 2012 ] DECRETO N.º 120/2012pdf-icon-32x32
ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO

[ 2012 ] DECRETO Nº 119/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexos


[ 2012 ] DECRETO Nº 118/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos


[ 2012 ] DECRETO Nº 117/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA LIVRE DO CENTRO DE EVENTOS

Anexos


[ 2012 ] DECRETO Nº 116/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL GILSON MUELLER BERNECK

[ 2012 ] DECRETO Nº 115/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN FILHO

[ 2012 ] DECRETO Nº 114/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL ADAILES TEREZINHA SCHREINER BRUNNQUELL

[ 2012 ] DECRETO Nº 113/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL RUI SCHREINER

[ 2012 ] DECRETO Nº 112/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL LOURIVAL ALOIS SCHREINER

[ 2012 ] DECRETO Nº 111/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ASILIO SCHROEDER

[ 2012 ] DECRETO Nº 110/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL CARLOS WERNER RITZMANN

[ 2012 ] DECRETO Nº 109/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ANTONIO CARLOS MOSENA

[ 2012 ] DECRETO Nº 108/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL ROBERTO HAUAGGE

[ 2012 ] DECRETO Nº 107/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL OLINDO SPRICIGO

[ 2012 ] DECRETO N.º 106/2012pdf-icon-32x32
APROVA O REGULAMENTO PARA O 9º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

[ 2012 ] DECRETO Nº 104/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexos


[ 2012 ] DECRETO N.º 103/2012pdf-icon-32x32
ALTERA OS INCISOS I, II, III e VI, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 072/2010 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

[ 2012 ] DECRETO N.º 102/2012pdf-icon-32x32
DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE JOÃO SCHAFHAUSER

[ 2012 ] DECRETO N.º 101/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOGEO ENGENHARIA FLORESTAL E GEOPROCESSAMENTO LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 100/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM KIRCHOFF LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 099/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ITAÚ UNIBANCO S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 098/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO SANTANDER S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 097/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 096/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

[ 2012 ] DECRETO N.º 095/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 094/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ANDREI BOSSI E CIA LTDA – EPP

[ 2012 ] DECRETO N.º 093/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 092/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FLOREST BRASIL S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 091/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 090/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 089/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 088/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 087/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI’S E COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 086/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA COMPEX COMPONENTES DE POLIURETANO EXPANDIDO LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 085/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGROCOMERCIAL AFUBRA LTDA

[ 2012 ] DECRETO N.º 084/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CEREAGRO S/A

[ 2012 ] DECRETO N.º 083/2012pdf-icon-32x32
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA

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