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[2018/LEI]LEI N.º 2850/2018
Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel municipal.
[2018/LEI]LEI N.º 2849/2018

Dispõe sobre a possibilidade de alteração de carga horária do cargo de Médico Psiquiatra.


[2018/LEI]LEI Nº 2848/2018
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso com encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal ao Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional no Estado do Paraná e dá outras providências.
[2018/LEI]LEI Nº 2847/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2018/LEI]LEI Nº 2846/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2018/LDO]LEI Nº 2845/2018

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.771, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.

Anexos


[2018/PPA]LEI Nº 2844/2018

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que Tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2018/LEI]LEI Nº 2843/2018
Dispõe sobre alteração do §6º, do art. 104, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro e dá outras providências.
[2018/LEI]LEI Nº 2842/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel municipal para a Associação Rionegrense da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
[2018/LEI]LEI Nº 2841/2018
Dispõe sobre alterações de itens no anexo único da Lei nº 2.548, de 18 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Rio Negro.
[2018/LEI]LEI Nº 2840/2018
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1771, de 21 de dezembro de 2007 - Código de Posturas Municipal.
[2018/LEI]LEI Nº 2839/2018
Dispõe sobre a reversão de imóvel.
[2018/LEI]LEI N.º 2838/2018
Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.692, nº 2.693, nº 2.694, nº 2.695, nº 2.696, nº 2.697, nº 2.698, nº 2.699 e nº 2.700, de 29 de dezembro de 2016, que autorizam o Poder Executivo Municipal a promover os atos necessários para a cobrança da contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas e dá outras providências.
[2018/LEI]LEI N.º 2837/2018
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Rio Negro.
[2018/LEI]LEI Nº 2836/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios da Região Suleste do Paraná - AMSULEP.
[2018/LEI]LEI Nº 2835/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC.
[2018/LEI]LEI N.º 2834/2018
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.224, de 01 de dezembro de 2000, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro - Escola Especial Sebastião Malaquias Gomes.
[2018/LEI]LEI Nº 2833/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná – UNDIME/PR.
[2018/LEI]LEI Nº 2832/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 21.000,00
[2018/LDO]LEI N.º 2831/2018

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2771, de 28/06/2017 – LDO 2018, alterada pelas Leis nº 2826/2017 e 2828/2018.

Anexos


[2018/PPA]LEI N.º 2830/2018

Dispõe sobre alterações nos anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2824, de 20 de dezembro de 2017 – PPA 2018 – 2021, alterada pela Lei nº 2827/2018.

Anexos


[2018/LEI]LEI Nº 2829/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 1.452.711,12 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e onze reais e doze centavos)


[2018/LDO]LEI N.º 2828/2018

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2771, de 28/06/2017 – LDO 2018, alterada pela Lei nº 2826/2017

Anexos


[2018/PPA]LEI N.º 2827/2018

Dispõe sobre alterações nos anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei n.º 2824, de 20 de dezembro de 2017 – PPA 2018 - 2021

Anexos


[2017/LEI ORGANICA]EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 025/2017

[2017/LDO] LEI N.º 2826/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2771-LDO, DE 28/06/2017

Anexos


[2017/LOA]LEI Nº 2825/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018


[2017/PPA]LEI Nº 2824/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Anexos


[2017/LEI]LEI Nº 2823/2017
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2786, de 23 de agosto de 2017
[2017/LEI]LEI N.º 2822/2017
Dispõe sobre a gestão do Sistema Único de Assistência Social em Rio Negro – SUAS Municipal.
[2017/LEI]LEI N.º 2821/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal
[2017/LEI]LEI N.º 2820/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão do direito real de uso de um barracão pré-moldado, e dá outras providências
[2017/LEI]LEI N.º 2819/2017
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AOS OCUPANTES DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CARLOS FUCHS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI Nº 2818/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.545,76
[2017/LEI]LEI N.º 2817/2017
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 47.500,00
[2017/LDO]LEI N.º 2816/2017

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas seções dos anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2645-LDO, de 22/06/2016, alterada pelas Leis nº 2666/2016, nº 2726/2017, nº 2730/2017, nº 2762/2017, nº 2767/2017, nº 2774/2017, nº 2791/2017 e nº 2801/2017

Anexos


[2017/PPA]LEI N.º 2815/2017

Dispõe sobre alterações no anexo de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2378, de 04/12/2013 - PPA, alterada pelas Leis nº 2399/2014, nº 2415/2014, nº 2440/2014, nº 2446/2014, nº 2455/2014, nº 2463/2014, nº 2474/2014, nº 2479/2014, nº 2488/2014, nº 2505/2015, nº 2509/2015, nº 2529/2015, nº 2535/2015, nº 2552/2015, nº 2565/2015, nº 2579/2015, nº 2593/2015, nº 2611/2016, nº 2620/2016, nº 2628/2016, nº 2637/2016, nº 2642/2016, nº 2650/2016, nº 2654/2016, nº 2664/2016, nº 2685/2016, nº 2725/2017, nº 2729/2017, nº 2761/2017, nº 2766/2017, nº 2773/2017, nº 2790/2017 e nº 2800/2017

Anexos


[2017/LEI]LEI Nº 2814/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2017/LEI]LEI Nº 2813/2017
INCLUI ATRIBUIÇÃO NOS ANEXOS III, V E XIV DA LEI MUNICIPAL Nº 1346/2003
[2017/LEI]LEI Nº 2812/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
[2017/LEI]LEI Nº 2811/2017
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ BEDIN
[2017/LEI]LEI N.º 2810/2017
ACRESCENTA O § 7º NO ARTIGO 103, DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2002, QUE ADOTA NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI Nº 2809/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2309/2013, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE QUE TRATAM OS ART. 63, INC. XVIII E ART. 120, INC. I DA LEI Nº 1318/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2017/LEI]LEI Nº 2808/2017
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, MAJ. EDUARDO FARACO DE SOUZA BEZERRA
[2017/LEI]LEI Nº 2807/2017
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOACIR ROMAGNA
[2017/LEI]LEI Nº 2806/2017
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ANTONIO DE ANDRADE
[2017/LEI]LEI N.º 2805/2017
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI Nº 2804/2017
INCLUI OS ARTIGOS 17-A, 17-B E 17-C NA LEI Nº 2659/2016, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
[2017/LEI]LEI Nº 2803/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 15.000,00


[2017/LEI]LEI N.º 2802/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 160.000,00 


[2017/LDO]LEI N.º 2801/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2645-LDO, DE 22/06/2016, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2666/2016, Nº 2726/2017, Nº 2730/2017, Nº 2762/2017, Nº 2767/2017, Nº 2774/2017 E Nº 2791/2017

Anexos


[2017/PPA]LEI N.º 2800/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2378, DE 04/12/2013 - PPA, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014, Nº 2488/2014, Nº 2505/2015, Nº 2509/2015, Nº 2529/2015, Nº 2535/2015, Nº 2552/2015, Nº 2565/2015, Nº 2579/2015, Nº 2593/2015, Nº 2611/2016, Nº 2620/2016, Nº 2628/2016, Nº 2637/2016, Nº 2642/2016, Nº 2650/2016, Nº 2654/2016, Nº 2664/2016, Nº 2685/2016, Nº 2725/2017, Nº 2729/2017, Nº 2761/2017, Nº 2766/2017, Nº 2773/2017 E Nº 2790/2017

Anexos


[2017/LEI]LEI N.º 2799/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, DE PERMUTA REALIZADA ENTRE IMÓVEIS
[2017/LEI]LEI N.º 2798/2017
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI N.º 2797/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA FIRMAR TERMOS DE CESSÃO DE USO NOS LOTEAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
[2017/LEI]LEI N.º 2796/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE.
[2017/LEI]LEI Nº 2795 /2017
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI
[2017/LEI]LEI N.º 2794/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI Nº 2793/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 301.822,55
[2017/LEI]LEI Nº 2792/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 65.641,32
[2017/LDO]LEI N.º 2791/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2645-LDO, DE 22/06/2016, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2666/2016, Nº 2726/2017, Nº 2730/2017, Nº 2762/2017, Nº 2767/2017 E Nº 2774/2017

Anexos


[2017/PPA]LEI N.º 2790/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2378, DE 04/12/2013 - PPA, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014, Nº 2488/2014, Nº 2505/2015, Nº 2509/2015, Nº 2529/2015, Nº 2535/2015, Nº 2552/2015, Nº 2565/2015, Nº 2579/2015, Nº 2593/2015, Nº 2611/2016, Nº 2620/2016, Nº 2628/2016, Nº 2637/2016, Nº 2642/2016, Nº 2650/2016, Nº 2654/2016, Nº 2664/2016, Nº 2685/2016, Nº 2725/2017, Nº 2729/2017, Nº 2761/2017, Nº 2766/2017 E 2773/2017

Anexos


[2017/LEI]LEI N.º 2789/2017
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO “DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O DISQUE 100
[2017/LEI]LEI N.º 2788/2017
ACRESCENTA O ARTIGO 26-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2631/2016 INSTITUINDO A COBRANÇA DE INSCRIÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI Nº 2787/2017
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI N.º 2786/2017
DESAFETA E AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI Nº 2785/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DISTRITOS DE LAGEADO DOS VIEIRAS E FAZENDINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI Nº 2784/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2002, QUE ADOTA NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI Nº 2783/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP
[2017/LEI]LEI N.º 2782/2017
ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 100, DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2002, QUE ADOTA NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS ALTERAÇÕES
[2017/LEI]LEI Nº 2781/2017
ALTERA O ANEXO I, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI Nº 1346/2003 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI N.º 2780/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LYSÍMACO FERREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Termo de Cooperação Técnica


[2017/LEI]LEI N.º 2779/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO ESTADO DO PARANÁ A CONSTITUIR COM O MUNICÍPIO DE MAFRA ESTADO DE SANTA CATARINA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ASSINADO PELOS PREFEITOS
[2017/LEI]LEI Nº 2778/2017
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE BOAS PRÁTICAS A SEREM OBSERVADOS NO ÂMBITO DO FRACIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, EMBALAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL QUE ABRANGEM A ATIVIDADE DENOMINADA DE AUTOSSERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI N.º 2777/2017
CRIA OS § 1º E § 2º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/1996, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI Nº 2776/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[2017/LEI]LEI Nº 2775/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2017/LDO]LEI N.º 2774/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2645-LDO, DE 22/06/2016, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2666/2016, Nº 2726/2017, Nº 2730/2017, Nº 2762/2017 E Nº 2767/2017

Anexos


[2017/PPA]LEI N.º 2773/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2378, DE 04/12/2013 - PPA, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014, Nº 2488/2014, Nº 2505/2015, Nº 2509/2015, Nº 2529/2015, Nº 2535/2015, Nº 2552/2015, Nº 2565/2015, Nº 2579/2015, Nº 2593/2015, Nº 2611/2016, Nº 2620/2016, Nº 2628/2016, Nº 2637/2016, Nº 2642/2016, Nº 2650/2016, Nº 2654/2016, Nº 2664/2016, Nº 2685/2016, Nº 2725/2017, Nº 2729/2017, Nº 2761/2017 E Nº 2766/2017

Anexos


[2017/LEI]LEI N.º 2772/2017
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 259, DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2002, QUE ADOTA NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS ALTERAÇÕES
[2017/LDO]LEI Nº 2771/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estimativas das Receitas Orçamentárias

Anexos LDO 2018


[2017/LEI]LEI Nº 2770/2017
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2723/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIO NEGRO - REFISRN 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 2736/2017
[2017/LEI]LEI Nº 2769/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[2017/LEI]LEI Nº 2768/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2017/LDO]LEI N.º 2767/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2645-LDO, DE 22/06/2016, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2666/2016, Nº 2726/2017, Nº 2730/2017 E Nº 2762/2017

Anexos


[2017/PPA]LEI N.º 2766/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2378, DE 04/12/2013 - PPA, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014, Nº 2488/2014, Nº 2505/2015, Nº 2509/2015, Nº 2529/2015, Nº 2535/2015, Nº 2552/2015, Nº 2565/2015, Nº 2579/2015, Nº 2593/2015, Nº 2611/2016, Nº 2620/2016, Nº 2628/2016, Nº 2637/2016, Nº 2642/2016, Nº 2650/2016, Nº 2654/2016, Nº 2664/2016, Nº 2685/2016, Nº 2725/2017, Nº 2729/2017 E Nº 2761/2017

Anexos


[2017/LEI]LEI N.º 2765/2017
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2017/LEI]LEI N.º 2764/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[2017/LEI]LEI N.º 2763/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2017/LDO]LEI N.º 2762/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2645-LDO, DE 22/06/2016, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2666/2016, Nº 2726/2017 E Nº 2730/2017

Anexos


[2017/PPA]LEI N.º 2761/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2378, DE 04/12/2013 - PPA, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014, Nº 2488/2014, Nº 2505/2015, Nº 2509/2015, Nº 2529/2015, Nº 2535/2015, Nº 2552/2015, Nº 2565/2015, Nº 2579/2015, Nº 2593/2015, Nº 2611/2016, Nº 2620/2016, Nº 2628/2016, Nº 2637/2016, Nº 2642/2016, Nº 2650/2016, Nº 2654/2016, Nº 2664/2016, Nº 2685/2016, Nº 2725/2017 E Nº 2729/2017

Anexos


[2017/LEI]LEI Nº 2760/2017
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2328/2013, QUE ALTERA A LEI Nº 1967/2009 E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI Nº 2759/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1254/2001, QUE MANTÉM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 787/93, PROMOVE ALTERAÇÕES, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - IPRERINE, DEFINE SUAS NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI N.º 2758/2017
CONCEDE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
[2017/LEI]LEI N.º 2757/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2007/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2017/LEI]LEI N.º 2756/2017
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2246/2012, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2017/LEI]LEI N.º 2755/2017
ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2309/2013, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE QUE TRATAM OS ART. 63, INCISO XVIII E ART. 120, INCISO I DA LEI Nº 1318/2002 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2017/LEI]LEI N.º 2754/2017
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS
[2017/LEI]LEI N.º 2753/2017
CONCEDE REPOSIÇÃO/REAJUSTE SALARIAL NA ORDEM DE 7,46% AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-PARANÁ
[2017/LEI]LEI N.º 2752/2017

CONCEDE REPOSIÇÃO/REAJUSTE SALARIAL DE 7,46% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES E AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO BENEFICIADOS PELA GARANTIA DE PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

Tabela de Salários - Professores

Tabela de Salários - Quadro Geral



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