Organograma completo da estrutura administrativa Aqui

Leis disponíveis ou acesse o link:leis_municipais

Página: Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 Proxima

[2005/LEI]LEI N.º 1550/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR SERVIDORES MUNICIPAIS A DISPOSIÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2005/LEI]LEI N.º 1549/2005
ALTERA OS LIMITES DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.490/2005, DE 28/01/2005.
[2005/LEI]LEI N.º 1548/2005
ALTERA LEI 1139/1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
[2005/LEI]LEI N.º 1547/2005
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
[2005/LEI]LEI N.º 1546/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2005/LEI]LEI Nº 1545/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2005/LEI]LEI N.º 1544/2005
UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2005/LEI]LEI Nº 1543/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2005/LEI]LEI N.º 1542/2005
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.532/2005, DE 24/06/2005.
[2005/LEI]LEI N.º 1541/2005
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.534/2005, DE 07/07/2005.
[2005/LEI]LEI N.º 1540/2005
ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 122 DA LEI MUNICIPAL N.º 1318/2002 DE 05/12/2002, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO.
[2005/LEI]LEI N.º 1539/2005
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE – PIPE, PARA ALUNOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO ENSINO MÉDIO INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2005/LEI]LEI Nº 1538/2005
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR CONTA DE DÉBITOS, ÁREAS DE TERRAS URBANAS, DE PROPRIEDADE DE ALVINO SCHAFHAUSER E SUA ESPOSA.
[2005/LEI]LEI N.º 1537/2005
NORMATIZA E PADRONIZA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
[2005/LEI]LEI N.º 1536/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2005/LEI]LEI Nº 1535/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2005/LEI]LEI Nº 1534/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2005/LEI]LEI Nº 1533/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2005/LEI]LEI Nº 1532/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2005/LDO]LEI N.º 1531/2005

ACRESCENTA ITEM AO INCISO VII DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1448/2004 – LDO, DE 01/07/2004.


[2005/LEI]LEI N.º 1530/2005
ALTERA OS ANEXOS III E IX DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
[2005/LEI]LEI N.º 1529/2005
REVERSÃO DE ÁREA QUE NÃO FOI UTILIZADA PARA OS FINS A QUE FOI DESTINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2005/LEI]LEI N.º 1528/2005
DESAPROPRIA IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2005/LEI]LEI N.º 1527/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2005/LEI]LEI N.º 1526/2005
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 8,84% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
[2005/LEI]LEI N.º 1525/2005
DESIGNA A EMPRESA JORNALÍSTICA GAZETA DE RIOMAFRA LTDA COMO ORGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
[2005/LEI]LEI N.º 1524/2005
ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
[2005/LEI]LEI Nº 1523/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2005/LDO]LEI N.º 1522/2005

ACRESCENTA ITEM AO INCISO VIII DO ARTIGO 9º DA LDO DE 01/07/2004.


[2005/LEI]LEI N.º 1521/2005
ALTERA O ANEXO X DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
[2005/LEI]LEI Nº 1520/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PARAISO - AMOVIPA.
[2005/LEI]LEI N.º 1519/2005
INSTITUI O PROGRAMA “LIVRO EM SUA CASA”, COM O OBJETIVO DE LEVAR DIRETA E GRATUITAMENTE, AOS LARES RIONEGRENSES, O LIVRO E OUTRAS PUBLICAÇÕES CULTURAIS, PROCURANDO DESPERTAR O GOSTO DA LEITURA E A CONSCIÊNCIA CRÍTICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2005/LEI]LEI Nº 1518/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2005/LDO]LEI N.º 1517/2005

ALTERA A LEI 1448/2004 - LDO - 4ª ALTERAÇÃO.


[2005/PPA]LEI N.º 1516/2005

ALTERA A LEI 1259/2001 - PPA - 11ª ALTERAÇÃO.


[2005/LEI]LEI N.º 1515/2005
ALTERA LEI 1238/2001 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR, MENSALMENTE, A ASSOCIAÇÃO DOS ITALIANOS DE RIO NEGRO E MAFRA, VERBA DESTINADA ÀS DESPESAS COM PROFESSORES DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.
[2005/PPA]LEI N.º 1514/2005

ALTERA A LEI 1259/2001 PPA- 10ª ALTERAÇÃO.


[2005/LEI]LEI Nº 1513/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2005/LEI]LEI N.º 1512/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
[2005/LEI]LEI N.º 1511/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E RURAL – EMATER PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2005/LEI]LEI N.º 1510/2005
ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO.
[2005/LEI]LEI Nº 1509/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2005/LEI]LEI Nº 1508/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2005/LEI]LEI N.º 1507/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COMPENSAÇÃO COM A EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2005/LEI]LEI Nº 1506/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1501/2005.
[2005/LEI]LEI Nº 1505/2005
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - REFIS MUNICIPAL III.
[2005/LEI]LEI N.º 1504/2005
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1135/98, DE 10/12/1998.
[2005/LEI]LEI Nº 1503/2005
CRIA LOGOMARCA INSTITUCIONAL PARA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
[2005/LEI]LEI N.º 1502/2005
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS POR CONSÓRCIO.
[2005/LEI]LEI Nº 1501/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2005/LDO]LEI N.º 1500/2005

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1448/2004 – LDO - 2005.


[2005/LEI]LEI Nº 1499/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2005/LEI]LEI Nº 1498/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2005/LEI]LEI Nº 1497/2005
REVOGA A LEI N.º 1163/99, DE 19/08/1999 QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A SOCIEDADE CULTURAL, HISTÓRICA E CIENTÍFICA DE RIO NEGRO.
[2005/LEI] LEI N.º 1496/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2005/LDO]LEI N.º 1495/2005

ACRESCENTA ITENS AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1448/2004 – LDO, DE 01/07/2004, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1455/2004, DE 26/08/2004 .


[2005/PPA]LEI N.º 1494/2005

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1259/2001, DE 01/11/2001- PPA, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.


[2005/LEI]LEI Nº 1493/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2005 ESTABELECIDO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1327/2002.
[2005/LEI]LEI N.º 1492/2005
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1404/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2005/LEI]LEI Nº 1491/2005
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2005/LEI]LEI N.º 1490/2005
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
[2005/LEI]LEI N.º 1489/2005
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1382/2003, DE 19/09/2003.
[2005/LEI]LEI N.º 1488/2005
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1346/2003 DE 27 DE MARÇO DE 2003, INCLUINDO O ANEXO I, CRIANDO CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2004/LEI ORGANICA]Emenda N.º 11 da lei Orgânica do Município

[2004/LEI]LEI N.º 1487/2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇÃO DE ITBI A CELESC EM ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA.
[2004/LEI]LEI Nº 1486/2004
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO À EMPRESA CARRA IND. COM. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME.
[2004/LEI]LEI Nº 1485/2004
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A RADIO DIFUSORA DE RIO NEGRO LTDA.
[2004/LEI]LEI N.º 1484/2004
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 719/92 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2004/LEI]LEI Nº 1483/2004
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2004/LEI]LEI Nº 1482/2004
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO À EMPRESA START-UP SOLUTION PROVIDER LTDA.
[2004/LEI]LEI N.º 1481/2004
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE RIO NEGRO – COMDERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2004/LEI]LEI Nº 1480/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SEMINÁRIO.
[2004/LEI]LEI N.º 1479/2004
UTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE FINANCEIRO PARA O INSTITUTO RIOMAFRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - IRBEM.
[2004/LEI]LEI N.º 1478/2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE FINANCEIRO PARA CASAS LARES DE RIO NEGRO – CLAR.
[2004/LEI]LEI N.º 1477/2004
UTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO.
[2004/LEI]LEI Nº 1476/2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
[2004/LEI]LEI Nº 1475/2004
DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2004/LEI]LEI Nº 1474/2004
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
[2004/LEI]LEI Nº 1473/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2004/LEI]LEI N.º 1472/2004
AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2004/LEI]LEI Nº 1471/2004
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1469/04.
[2004/LEI]LEI Nº 1470/2004
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2004/LEI]LEI Nº 1469/2004
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2004/LEI]LEI Nº 1468/2004
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR CONTA DE DÉBITOS ÁREAS DE TERRAS URBANAS, DE PROPRIEDADE DE AMAURY BRANDT E OUTROS.
[2004/LEI]LEI N.º 1467/2004
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1254/2001, DE 13/09/2001, QUE MANTÉM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO E CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO – IPRERINE, DEFINE SUAS NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2004/LEI]LEI Nº 1466/2004
REVOGA A LEI N.º 1155/99, DE 28/06/1999 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS COM 46.649, 68M² EDIFICADO DE PROPRIEDADE DE MÓVEIS E ESQUADRIAS RIO NEGRO LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2004/LEI]LEI N.º 1465/2004
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TEN. CEL. LUIZ OTÁVIO SALES BONFIM.
[2004/LEI]LEI N.º 1464/2004
ONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO REITMEYER.
[2004/LEI]LEI N.º 1463/2004
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LENIR RODRIGUES.
[2004/LEI]LEI N.º 1462/2004
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS VON LINSINGEN JÚNIOR.
[2004/LEI]LEI Nº 1461/2004
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO À EMPRESA IBSEN RIBAS KALIL.
[2004/LEI]LEI N.º 1460/2004
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR RUBEM AZILEU CARVALHO DA SILVA.
[2004/LEI]LEI N.º 1459/2004
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1160/99, DE 13/08/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2004/PPA]LEI N.º 1458/2004

ALTERA O ANEXO I – “CÂMARA MUNICIPAL” – INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1259/2001, DE 01/11/2001- PPA, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.


[2004/LEI]LEI Nº 1457/2004
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2004/LEI]LEI Nº 1456/2004
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2004/LDO]LEI N.º 1455/2004

ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1448/2004 – LDO, DE 01/07/2004.


[2004/LDO]LEI N.º 1454/2004

ALTERA E ACRESCENTA ITENS AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1368/2003 – LDO, DE 01/07/2003.


[2004/LEI]LEI N.º 1453/2004
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1259/2001.
[2004/LEI]LEI Nº 1452/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS RINCÃO DA SAUDADE, COM SEDE À TRAVESSA MARANHÃO,S/ Nº, EM RIO NEGRO/PARANÁ.

Página: Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 Proxima