Organograma completo da estrutura administrativa Aqui

Leis disponíveis ou acesse o link:leis_municipais

Página: Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Proxima

[2003/LEI]LEI N.º 1404/2003
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI N.º 1403/2003
DESAPROPRIA IMÓVEL E AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
[2003/LEI]LEI Nº 1402/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, NO PARANÁ – CIEE/PR, UNIDADE OPERACIONAL DE RIO NEGRO.
[2003/LEI]LEI Nº 1401/2003
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI Nº 1400/2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2003/LEI]LEI Nº 1399/2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2003/LEI]LEI Nº 1398/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BARRA GRANDE.
[2003/LDO]LEI N.º 1397/2003

ACRESCENTA ITENS AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1368/2003 – LDO, DE 01/07/2003.


[2003/LEI]LEI N.º 1396/2003
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1259/2001.
[2003/LDO]LEI N.º 1395/2003

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1294/2002 – LDO, DE 04/07/2002.


[2003/LEI]LEI Nº 1394/2003
INSTITUI O PROGRAMA CASA DE PASSAGEM JANE SABINO FERREIRA, VISANDO ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI N.º 1393/2003
AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI N.º 1392/2003
INSTITUI O PROGRAMA 3ª IDADE, VISANDO ASSISTIR E ATENDER IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS, NOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, ASSOCIAÇÕES E CLUBES DA MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
[2003/LEI]LEI Nº 1391/2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
[2003/LEI]LEI N.º 1390/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAX ROSENMANN.
[2003/LEI]LEI N.º 1389/2003
CONCEDE A HONRARIA DE EMPREENDEDOR DO ANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE MIGUEL.
[2003/LEI]LEI N.º 1388/2003
DESAPROPRIA IMÓVEIS, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI Nº 1387/2003
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1280/2002, DE 1º/04/2002, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA DO INSS.
[2003/LEI]LEI Nº 1386/2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2003/LEI]LEI Nº 1385/2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2003/LEI]LEI N.º 1384/2003
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INGRESSOS EM ESPETÁCULOS AOS CIDADÃOS COM 65 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LDO]LEI N.º 1383/2003

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1294/2002 – LDO, DE 04/07/2002.


[2003/LEI]LEI Nº 1382/2003
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI N.º 1381/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO.
[2003/LEI]LEI N.º 1380/2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2003/LEI]LEI N.º 1379/2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2003/LDO]LEI N.º 1378/2003

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1294/2002 – LDO, DE 04/07/2002.


[2003/LEI]LEI N.º 1377/2003
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1148/1999, DE 03/05/1999, QUE APROVOU O PROGRAMA INCUBATÓRIO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LDO]LEI N.º 1376/2003

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1294/2002 – LDO, DE 04/07/2002.


[2003/LEI]LEI Nº 1375/2003
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI Nº 1374/2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2003/LEI]LEI Nº 1373/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS DO BAIRRO ESTAÇÃO NOVA.
[2003/LEI]LEI N.º 1372/2003
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO OBRIGATÓRIA OU CONSUMAÇÃO MÍNIMA EM BARES, BOATES, DANCETERIAS, CASAS DE SHOW E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
[2003/LEI]LEI Nº 1371/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE VITÓRIA.
[2003/LEI]LEI Nº 1370/2003
DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI Nº 1369/2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2003/LEI]LEI Nº 1368/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI N.º 1367/2003
ALTERA A LEI DAS MICROEMPRESAS DE 1990.
[2003/LEI]LEI Nº 1366/2003
NSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - REFIS MUNICIPAL.
[2003/LEI]LEI Nº 1365/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIONEGRENSE DE PORTADORES DE EPILEPSIA COM SEDE EM RIO NEGRO/PARANÁ.
[2003/LEI]LEI N.º 1364/2003
UTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO ALEMÃ-BUCOVINA DE CULTURA - ABC.
[2003/LEI]LEI N.º 1363/2003
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1360/2003, DE 16/05/2003 QUE CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR.
[2003/LEI]LEI N.º 1362/2003
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1359/2003, DE 16/05/2003, QUE DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
[2003/LEI]LEI N.º 1361/2003
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-PARANÁ.
[2003/LEI]LEI N.º 1360/2003
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PARANÁ.
[2003/LEI]LEI N.º 1359/2003
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PARANÁ.
[2003/LEI]LEI N.º 1358/2003
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
[2003/LEI]LEI N.º 1357/2003
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1139/1998, DE 24/12/1998, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
[2003/LEI]LEI N.º 1356/2003
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1238/2001 DE 20/04/2001, QUE AUTORIZA REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS ITALIANOS DE RIO NEGRO E MAFRA.
[2003/LEI]LEI Nº 1355/2003
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS.
[2003/LEI]LEI N.º 1354/2003
DESIGNA A EMPRESA JORNALÍSTICA GAZETA DE RIOMAFRA LTDA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
[2003/LEI]LEI N.º 1353/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERSON CARDOSO.
[2003/LEI]LEI N.º 1352/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO.
[2003/LEI]LEI N.º 1351/2003
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A EMITIR CARTEIRINHAS DE ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI N.º 1350/2003
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NA CIDADE DE RIO NEGRO, PARANÁ.
[2003/LEI]LEI N.º 1349/2003
ESIGNA O CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI N.º 1348/2003
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA DO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI Nº 1347/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DIGNIDADE E CIDADANIA.
[2003/LEI]LEI Nº 1346/2003
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2003/LEI]LEI N.º 1345/2003
DESAPROPRIA IMÓVEL, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI Nº 1344/2003
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A ASSOCIAÇÃO RIONEGRENSE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
[2003/LEI]LEI Nº 1343/2003
INSTITUI DIPLOMA BENEMÉRITO POR SERVIÇOS RELEVANTES ÁS PESSOAS QUE PRESTEM SERVIÇO VOLUNTÁRIO E SISTEMÁTICO À COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI Nº 1342/2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2003/LEI]LEI Nº 1341/2003
OBRIGA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DAS CAIXAS D'ÁGUA, CONFORME ESPECIFICA.
[2003/LDO]LEI N.º 1340/2003

ACRESCENTA ITENS A LEI MUNICIPAL 1294/2002 - LDO.


[2003/LEI]LEI N.º 1339/2003
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1259/2001.
[2003/LEI]LEI N.º 1338/2003
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NA ORDEM DE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-PARANÁ.
[2003/LEI]LEI N.º 1337/2003
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PARANÁ.
[2003/LEI]LEI N.º 1336/2003
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PARANÁ.
[2003/LEI]LEI N.º 1335/2003
ESIGNA O CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI N.º 1334/2003
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
[2003/LEI]LEI N.º 1333/2003
CRIA MAIS UM CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL “A” E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL “B” NO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO.
[2003/LEI]LEI 1332/2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2003/LEI]LEI N.º 1331/2003
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2003/LEI]LEI N.º 1330/2003
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
[2003/LEI]LEI N.º 1329/2003
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
[2003/LEI]LEI Nº 1328/2003
UTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE RIOMAFRA.
[2002/LEI ORGANICA]Lei Orgânica do Município de Rio Negro até emenda N.º 10

[2002/LEI]LEI Nº 1327/2002
INSTITUI A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2002/LEI]LEI Nº 1326/2002
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2002/LEI]LEI Nº 1325/2002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2002/LEI]LEI N.º 1324/2002
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 719/92 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2002/LEI]LEI N.º 1323/2002
ALTERA PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1259/2001, DE 01/11/2001.
[2002/LDO]LEI N.º 1322/2002

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1250/2001, LDO - 2002.


[2002/LEI]LEI N.º 1321/2002
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1254/2001 - IPRERINE
[2002/LEI]LEI Nº 1320/2002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2002/LEI]LEI Nº 1319/2002
CONCEDE “PRÊMIO PRODUTIVIDADE E QUALIDADE”AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 81, DA LEI MUNICIPAL Nº 727/93, DE 16.02.1993.
[2002/LEI]LEI Nº 1318/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR
ADOTA NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2002/LEI]LEI Nº 1317/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL DE RIO NEGRO.
[2002/LEI]LEI N.º 1316/2002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2002/LEI]LEI Nº 1315/2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
[2002/LEI]LEI N.º 1314/2002
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS DO BAIRRO ESTAÇÃO NOVA EM RIO NEGRO/PR.
[2002/LEI]LEI N.º 1313/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2002/LEI]LEI N.º 1312/2002
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2002/LEI]LEI N.º 1311/2002
CONCEDE A HONRARIA DE EMPREENDEDOR DO ANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GINO FRANCESCO MAZZOCCATO.
[2002/LEI]LEI N.º 1310/2002
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ITO VIEIRA.
[2002/LEI]LEI N.º 1.309/2002
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DA GLÓRIA FOOHS.
[2002/LEI]LEI Nº 1308/2002
REVOGA A LEI N.º 1208/2000, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC/MAFRA.
[2002/LEI]LEI N.º 1307/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 648/90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2002/LEI]LEI N.º 1.281/2002
AUTORIZA REPASSE MENSAL A ASSOCIAÇÃO DOS ITALIANOS DE RIO NEGRO E MAFRA.

Página: Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Proxima