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[1999/LEI]LEI N.º 1156/1999
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1999/LEI]LEI N.º 1155/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS EDIFICADO DE PROPRIEDADE DE MOVEIS E ESQUADRIAS RIO NEGRO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1999/LEI]LEI N.º 1154/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS.
[1999/LEI]LEI N.º 1153/1999
REVERSÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE NÃO FOI UTILIZADO PARA OS FINS A QUE SE DESTINOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1999/LEI]LEI N.º 1152/1999
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLAÇÃO 1997 – 2000, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19 DE 04.06.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1999/LEI]LEI N.º 1151/1999
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1999/LEI]LEI N.º 1150/1999
CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ALTERA O NÚMERO DE CARGOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1999/LEI]LEI N.º 1149/1999
DISCIPLINA O PLANTIO DA FOLHAGEM DENOMINADA COROA DE CRISTO.
[1999/LEI]LEI N.º 1148/1999
APROVA O PROGRAMA INCUBATÓRIO EMPRESARIAL E AUTORIZA PROVIDÊNCIAS A SUA EXECUÇÃO.
[1999/LEI]LEI N.º 1147/1999
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 467, DE 02 DE JANEIRO DE 1986.
[1999/LEI]LEI Nº 1146/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL COM ÁREA , DE PROPRIEDADE DE MARINA LOPES WALLBACH E SEU MARIDO ODILON DOS SANTOS WALLBACH E LAURITA LOPES STOTERAU E SEU MARIDO ACARY JURUÁ STOTERAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1999/LEI]LEI Nº 1145/1999
ALTERA ÁREA E A DESCRIÇÃO DOS IMÓVES DE QUE TRATA A LEI Nº 322, DE 10.12.79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1999/LEI]LEI N.º 1144/1999
ALTERA O ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1025/96, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
[1999/LEI]LEI N.º 1143/1999
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ CARLOS GOMES CARVALHO.
[1999/LEI]LEI N.º 1142/1999
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL A SENHORA HELENA KOLODY.
[1999/LEI]LEI N.º 1141/1999
CONCEDE UM ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DA CESTA BÁSICA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º1134/98, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º1140/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[1998/LEI]LEI N.º 1139/98
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
[1998/LEI]LEI N.º 1138/1998
FICA REVERTIDO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ÁREA DE TERRAS DOADA PELO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA A EMPRESA J. VICHINHESKI & VICHINHESKI LTDA.
[1998/LEI]LEI N.º 1137/1998
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 332/80 DE 30.09.80, QUE CRIA O QUADRO URBANO DE LAGEADO DOS VIEIRAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1136/1998
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR ATRAVÉS DE INVESTIDURA AOS CONFRONTANTES, ÁREAS DESAFETADAS POR LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI Nº 1135/98 - PLANO DE CARREIRA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, NOS TERMOS DA NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, A LEI FEDERAL Nº 9394/96 DE 20.12.1996.
[1998/LEI]LEI N.º 1134/1998
CONCEDE CESTA BÁSICA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
[1998/LEI]LEI N.º 1133/1998
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
[1998/LEI]LEI N.º 1132/1998
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1131/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[1998/LEI]LEI N.º 1130/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PASSA TRÊS.
[1998/LEI]LEI Nº 1129/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CASAS LARES DE RIO NEGRO – CLAR.
[1998/LEI]LEI N.º1128/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE RIO NEGRO - ASSOARTE.
[1998/LEI]LEI N.º 1127/1998
CONCEDE A HONRARIA DE EMPREENDEDOR DO ANO AO ILMO SENHOR JOSÉ HIRT FILHO.
[1998/LEI]LEI N.º 1126/1998
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO REVERENDÍSSIMO FREI FRANCISCO MAFRA.
[1998/LEI]LEI N.º 1125/1998
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO SENHOR LAURO GREIN FILHO.
[1998/LEI]LEI N.º 1124/1998
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL A SENHORA ADELAIDE RIBAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1123/1998
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO PARANÁ.
[1998/LEI]LEI N.º 1122/1998
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 12, 13, 14 E 15, AO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL N.º 727/93.
[1998/LEI]LEI N.º 1121/1998
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM RELAÇÃO AO PREVISTO NAS ALÍNEAS “a” E “b” DO INCISO III DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A HIPÓTESE DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR.
[1998/LEI]LEI N.º 1120/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS COM 83.517,00M², DE PROPRIEDADE DE ANIBAL PINTO CORDEIRO NETO E SUA ESPOSA DORITH CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1119/1998
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1119/1998
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1118/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS COM 1.409,60M², DE PROPRIEDADE DE MARIA LESSI MELLO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1117/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[1998/LEI]LEI N.º 1116/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL, HISTÓRICA E CIENTÍFICA DE RIO NEGRO.
[1998/LEI]LEI N.º 1114/1998
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INDÚSTRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI Nº 1113/1998
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A EMPRESA SILVEIRA CHOCOLATES E FESTAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1998/LEI]LEI N.º 1112/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM BARRACÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 1.056,64M² E O TERRENO DESTA EDIFICAÇÃO COM ÁREA DE 4.898,94M², DE PROPRIEDADE DE JOSÉ CARLOS DA CUNHA FRENSCH E SUA ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1111/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[1998/LEI]LEI N.º 1110/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOM JESUS - SETOR D-6.
[1998/LEI]LEI N.º 1109/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS (CES) DE RIO NEGRO - APAF.
[1998/LEI]LEI N.º 1108/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS COM 25.712,50M², DE PROPRIEDADE DE CARMINDA FERREIRA SCHOLZ E SEU MARIDO OSCAR WILLE SCHOLZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1107/1998
DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1106/1998
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO PARANÁ URBANO.
[1998/LEI]LEI N.º 1105/1998
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1104/1998
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A MUNICIPALIDADE, A ÁREA DE TERRAS URBANAS COM 557,00M², DE PROPRIEDADE DE MANOEL SOARES FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1103/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[1998/LEI]LEI N.º1102/1998
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO “AEDES AEGYPTI” DO BRASIL – PEAa - DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI Nº 1101/1998
DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1100/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[1998/LEI]LEI N.º 1099/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS COM 497,50M², DE PROPRIEDADE DE ALDOMIR GURSKI E DOROTI DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1098/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL MAXIMIANO PFEFFER.
[1998/LEI]LEI N.º 1097/1998
REVOGA A LEI N.º 1081/97, DE 18.11.97 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1096/1998
CRIA O CEXETRAN – CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1095/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL ALVINO SCHELBAUER – ENSINO DE 1º GRAU.
[1998/LEI]LEI Nº 1094/1998
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO - ASSERINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI Nº 1093/1998
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI Nº 1092/1998
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI Nº 1091/1998
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA URBANIZAÇÃO A INTENSIFICAR N.º 1, PARA A ZONA URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL N.º 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI Nº 1090/1998
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1018/96, DE 11.11.96, COBRANÇA DE IPTU 1997.
[1998/LEI]LEI Nº 1090/1998
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1018/96, DE 11.11.96.
[1998/LEI]LEI Nº 1089/1998
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR DA R.F.F.S.A. ÁREA DE TERRAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA ERRADICADA-SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1998/LEI]LEI N.º 1088/1998
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VILA RURAL EM ROSEIRA.
[1997/LEI]LEI Nº 1087/1997
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 787/93, CRIA A CAIXA PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1997/LEI]LEI Nº 1086/1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
[1997/LEI]LEI Nº 1085/1997
INSTITUI O ESTÍMULO AO PLENO EMPREGO, EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, COM A REDUÇÃO DO ISS NO EXERCÍCIO DE 1998.
[1997/LEI]LEI Nº 1084/1997
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
[1997/LEI]LEI Nº 1083/1997
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 290/77 E LEI MUNICIPAL Nº 341/81 QUE DISPÔS SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS REFERENTE AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
[1997/LEI]LEI Nº 1082/1997
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 787/93 DE 21.10.1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1997/LEI]LEI Nº 1081/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1997/LEI]LEI Nº 1080/1997
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1997/LEI]LEI Nº 1079/1997
INSTITUI NO MUNICÍPIO O CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO.
[1997/LEI]LEI Nº 1078/1997
REVERSÃO DE TERRENO QUE NÃO FOI UTILIZADO PARA OS FINS A QUE SE DESTINOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1997/LEI]LEI Nº 1077/1997
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E RURAL – EMATER PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1997/LEI]LEI Nº 1076/1997
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA DE AZEVEDO.
[1997/LEI]LEI Nº 1075/1997
CONCEDE A HONRARIA DE EMPREENDEDOR DO ANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REGINALDO VIEIRA.
[1997/LEI]LEI Nº 1074/1997
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HÉLIO CESAR ENGELHARDT – MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NEGRO - PARANÁ.
[1997/LEI]LEI Nº 1073/1997
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA URSULA OLGA SILLE.
[1997/LEI]LEI Nº 1073/1997
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA URSULA OLGA SILLE.
[1997/LEI]LEI Nº 1072/1997
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON WITTIG BUENO.
[1997/LEI]LEI Nº 1071/1997
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL VALÉRIO FILHO.
[1997/LEI]LEI Nº 1070/1997
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UIRAÇÚ PIRAJÁ GONÇALVES MARTINS.
[1997/LEI]LEI Nº 1069/1997
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A EMPRESA COMPEX-COMPONENTES DE POLIURETANO EXPANDIDO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1997/LEI]LEI Nº 1068/1997
ELEGE O JORNAL INFORMAÇÃO DO SRJI - SISTEMA REGIONAL DE JORNALISMO E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1997/LEI]LEI Nº 1067/1997
FICA REVERTIDO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ÁREA DE TERRAS DOADA PELO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA A EMPRESA BENINCA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1997/LEI]LEI Nº 1066/1997
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[1997/LEI]LEI N.º 1065/1997
ALTERA O ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1025/96, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE DISPÔS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1997/LEI]LEI Nº 1064/1997
CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1997/LEI]LEI Nº 1063/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS COM DE PROPRIEDADE DE FABIO ARTHUR DE OLIVEIRA E SILVA E SUA ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1997/LEI]LEI Nº 1062/1997
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ANA ZORNIG NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1997/LEI]LEI Nº 1061/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DO NAES DE RIO NEGRO.
[1997/LEI]LEI Nº 1060/1997
FICA REVERTIDO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ÁREA DE TERRAS, DOADA PELO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, PARA A EMPRESA RICZZA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1997/LEI]LEI Nº 1059/1997
REVERSÃO DE TERRENO QUE NÃO FOI UTILIZADO PARA OS FINS A QUE SE DESTINOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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