Organograma completo da estrutura administrativa Aqui

Leis disponíveis ou acesse o link:leis_municipais

Página: Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Proxima

[1996/LEI]LEI Nº 991/1996
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO SENHOR VALDOMIRO NUNES MACHADO.
[1996/LEI]
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO SENHOR ALEIXO PIANOWSKI.
[1996/LEI]LEI Nº 989/1996
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO SENHOR PEDRO JOSÉ DA CUNHA.
[1996/LEI]LEI Nº 988/1996
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO SENHOR REMUALDO GLASCHEK.
[1996/LEI]LEI Nº 987/1996
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO SENHOR PEDRO JAGER.
[1996/LEI]LEI Nº 986/1996
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO SENHOR MANOEL ELIAS PORTELA NETO.
[1996/LEI]LEI Nº 985/1996
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO SENHOR ALFREDO GAERTNER.
[1996/LEI]LEI Nº 984/1996
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO SENHOR ALCÍDES BATISTA DOS SANTOS.
[1996/LEI]LEI Nº 983/1996
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO SENHOR ADÃO PIRES DE LIMA.
[1996/LEI]LEI Nº 982/1996
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO SENHOR ARGEMIRO MOREIRA BARBOSA.
[1996/LEI]LEI Nº 981/1996
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO SENHOR VICTÓRIO SCARDAZAN.
[1996/LEI]LEI Nº 980/1996
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO SENHOR ROBERTO SCHELBAUER.
[1996/LEI]LEI Nº 979/1996
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR MANOEL ALBINO MARTINS.
[1996/LEI]LEI Nº 978/1996
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR DOMINGOS MIGUEL.
[1996/LEI]LEI Nº 977/1996
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO NO CALÇADÃO DA PRAÇA JOÃO PESSOA, NESTA CIDADE.
[1996/LEI]LEI Nº 976/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA.
[1996/LEI]LEI Nº 975/1996
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, SENHOR CÁSSIO TANIGUCHI.
[1996/LEI]LEI Nº 974/1996
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
[1996/LEI]LEI Nº 973/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA.
[1996/LEI]LEI Nº 972/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL BAIRRO BOM JESUS.
[1996/LEI]LEI Nº 971/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO SEIDEL E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1996/LEI]LEI Nº 970/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL GENERAL RABELLO.
[1996/LEI]LEI Nº 969/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ANTONINA.
[1996/LEI]LEI Nº 968/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA.
[1996/LEI]LEI Nº 967/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL DR. OVANDE DO AMARAL.
[1996/LEI]LEI Nº 965/1996
DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1996/LEI]LEI Nº 964/1996
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA A EMPRESA RAMAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ERVA MATE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1996/LEI]LEI Nº 963/96
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ASSEMBLÉIA DE DEUS.
[1996/LEI]LEI Nº 962/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE TEREZA META CAESAR VON LINSINGEN E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1996/LEI]LEI Nº 961/1996
DISPENSA MULTA E PARCELA A DÍVIDA ATIVA DE CONTRIBUINTES EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1996/LEI]LEI Nº 960/1996
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1996/LEI]LEI Nº 959/96
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE PESCA ARPÃO SEM RUMO.
[1996/LEI]LEI Nº 958/96
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ MUNICÍPIO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
[1996/LEI]LEI Nº 958/1996
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ MUNICÍPIO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
[1995/LEI]LEI Nº 957/1995
ALTERA O ITEM II, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 918/95, DE 22.09.95.
[1995/LEI]LEI Nº 956/1995

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A SUPERMERCADOS, SCHOPPING-CENTERS E HOTÉIS.


[1995/LEI]LEI Nº 955/1995
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PARA A EMPRESA MARCOS AURÉLIO MOURA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 954/1995
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[1995/LEI]LEI Nº 953/1995
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS COM 1.890,50M², DE FRANCISCO FUCHS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 952/1995
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[1995/LEI]LEI Nº 951/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIOMAFRENSE DE CANARICULTURA E ORNITOLOGIA.
[1995/LEI]LEI Nº 950/1995
CRIA O DIA DO RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 949/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PENIEL DE RIO NEGRO - PARANÁ.
[1995/LEI]LEI Nº 948/1995
CONGELA ALÍQUOTA PROGRESSIVA DE COBRANÇA DE IPTU, (LEI Nº807/93) PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E PRORROGA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº874/94.
[1995/LEI]LEI Nº 947/1995
ALTERA A LEI Nº 805/93, DE 15.12.93.
[1995/LEI]LEI Nº 946/1995
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA A CIA SOUZA CRUZ S/A.
[1995/LEI]LEI Nº 945/1995
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.
[1995/LEI]LEI Nº 944/1995
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
[1995/LEI]LEI Nº 943/1995
ALTERA O ANEXO I, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/95, DE 29.06.95.
[1995/LEI]LEI Nº 942/1995
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ MUNICÍPIO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
[1995/LEI]LEI Nº 941/1995
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 839/94, DE 11.07.94.
[1995/LEI]LEI Nº 940/1995
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 677/91, DE 10.10.91, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 218/75, DE 06.09.75.
[1995/LEI]LEI Nº 938/1995
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA METALIX - MÓVEIS TUBULARES E EXPOSITORES PARA LOJAS COM RAZÃO SOCIAL ALECIO GRAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 937/1995
DOA ÁREA DE TERRAS PARA A EMPRESA TURISLAPA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 936/1995
REVERSÃO DE TERRENO QUE NÃO FOI UTILIZADO PARA OS FINS A QUE SE DESTINOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 935/1995
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SENHOR RUBENS DIAS DA SILVA.
[1995/LEI]LEI Nº 934/1995
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DO ANO AO SR. WALTER WEBER NETO.
[1995/LEI]LEI Nº 933/1995
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO ILMO. SR. JUVENAL HENNING.
[1995/LEI]LEI Nº 932/1995
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO ILMO. SR. AUGUSTINHO FUCHS.
[1995/LEI]LEI Nº 931/1995
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO ILMO. SR. ANTONIO DE OLIVEIRA.
[1995/LEI]LEI Nº 930/1995
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO ILMO. SR. ALCEU ANTONIO SWAROWSKI.
[1995/LEI]LEI Nº 929/1995
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO ILMO. SR. ARCI PEDRO CASTELLI.
[1995/LEI]LEI Nº 928/1995
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A REVERENDA IRMÃ EMIRENE PAULO DOS SANTOS.
[1995/LEI]LEI Nº 927/1995
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A ILMA. SRA. JOANEZ PAZ RIBAS PEREIRA.
[1995/LEI]LEI Nº 926/1995
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SENHOR CEL. SÉRGIO MOREIRA CAZARIM.
[1995/LEI]LEI Nº 925/1995
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO MONTEIRO DE CASTRO FILHO.
[1995/LEI]LEI Nº 924/1995
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SENHOR NELSON BENNEMANN.
[1995/LEI]LEI Nº 923/1995
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO SENHOR MAX ROSENMANN.
[1995/LEI]LEI Nº 922/1995
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[1995/LEI]LEI Nº 921/1995
DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 920/1995
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE CORRESPONDÊNCIA NOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 919/1995
DOA ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA V.V. FRANCK IND. E COM. DE METAIS UNIDOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº918/1995
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 917/1995
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 916/1995
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI N.º 915/95
DISPÕE SOBRE O MEIO AMBIENTE DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 913/1995
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA AS EMPRESAS BIRMINGHAM CONFECÇÕES LTDA E BENINCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 912/1995
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, estabelece OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E diretrizes para as ações de planejamento do município de Rio Negro e dá outras providências.
[1995/LEI]LEI Nº 911/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E OFICINAS DE CARIDADE SANTA RITA DE CASSIA.
[1995/LEI]LEI Nº 910/1995
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMISSÃO DE USO DO LOCAL E DA TORRE DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO PARA A COMPANHIA CATARINENSE DE RÁDIO TRANSMISSÃO-RBS.
[1995/LEI]LEI Nº 909/1995
INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL, PREVISTA NO ART. 53 DA LEI ESTADUAL Nº 11054, DE 11/01/95.
[1995/LEI]LEI Nº 908/1995
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 907/1995
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
[1995/LEI]LEI Nº 906/1995
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[1995/LEI]LEI Nº 905/1995
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DÍVIDA ATIVA DE CONTRIBUINTES EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 904/1995
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 903/1995
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE RIO NEGRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 902/1995
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 901/1995
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 648/90, DE 20.12.90.
[1995/LEI]LEI Nº 900/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA MOACIR EDEGAR SEMMER E SUA ESPOSA OSMARINA MARIA SEMMER, PARA FINS DE DOAÇÃO À EMPRESA MARIA JOSE B. RIBEIRO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 899/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA CONSTRUTORA LINSINGEN LTDA, PARA FINS DE DOAÇÃO À EMPRESA ALCIDES SESTREM E CIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº 898/1995
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[1995/LEI]LEI Nº897/1995
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA RECICLAGEM DE LIXO URBANO.
[1995/LEI]LEI Nº 896/1995
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA RIONEGRENSE À SRA. DOMNITZA RUSSU, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RIONEGRENSE.
[1995/LEI]LEI Nº 895/1995
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO EXMO. SENHOR VASILE MACOVEI, CONSUL GERAL DA REPÚBLICA DA ROMÊNIA NO BRASIL.
[1995/LEI]LEI Nº 894/1995
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[1995/LEI]LEI Nº 893/1995
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[1995/LEI]LEI Nº 892/1995
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
[1995/LEI]LEI Nº 891/1995
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[1995/LEI]LEI Nº 890/1995
ALTERA O ANEXO I, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI Nº 871/94, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994.

Página: Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Proxima