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[2017/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR N.º 034/2017
ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 1139/1998, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
[2017/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA LANÇAMENTO DO IPTU 2018.
[2017/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR N.º 032/2017
ALTERA A LEI Nº 1406, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2017/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2017
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 7º E A TABELA V, ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2013 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA FINS DE FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO
[2016/LEI]LEI Nº 2722/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rua Otávio Ribas da Cruz
[2016/LEI]LEI Nº 2721/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rua Maximo Di Giorgio
[2016/LEI] LEI Nº 2720 /2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rua Estephano Perreto Sobrinho
[2016/LEI]LEI Nº 2719/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rua Carlos Hugo Palmiquist
[2016/LEI]LEI Nº 2718/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rua Badia Badui Gibran
[2016/LEI]LEI Nº 2717/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rua Anibal Pinto Cordeiro Filho
[2016/LEI]LEI Nº 2716/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2715/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2714/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2713/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2712/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2711/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2710/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2709/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2708/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2707/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2706/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2705/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2704/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2703/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2702/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2701/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2700/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2699/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2698/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2697/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2696/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2695/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2694/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2693/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2692/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2691/2016
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERVAL VIANA MIRANDA
[2016/LEI]LEI Nº 2690/2016
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2604/2015, QUE FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL
[2016/LEI]LEI Nº 2689/2016
ALTERA O ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 659/1991, QUE CRIA O QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2688/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[2016/LEI]LEI Nº 2687/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2016/LDO]LEI N.º 2686/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016, Nº 2629/2016, Nº 2638/2016, Nº 2643/2016, Nº 2651/2016, Nº 2655/2016 E Nº 2665/2016

Anexos


[2016/PPA]LEI N.º 2685 /2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014, Nº 2488/2014, Nº 2505/2015, Nº 2509/2015, Nº 2529/2015, Nº 2535/2015, Nº 2552/2015, Nº 2565/2015, Nº 2579/2015, Nº 2593/2015, Nº 2611/2016, Nº 2620/2016, Nº 2628/2016, Nº 2637/2016, Nº 2642/2016, Nº 2650/2016, Nº 2654/2016 E Nº 2664/2016

Anexos


[2016/LEI]LEI Nº 2684/2016
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
[2016/LEI]LEI Nº 2683/2016
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL “NOVO LAR” E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ROTARY CLUBE DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI N.º 2682/2016
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FORNECER CONEXÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITAMENTE
[2016/LOA]LEI Nº 2681/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
[2016/LEI]LEI N.º 2680/2016
INCLUI INCISO “XI”, NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1401/2003, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI N.º 2679/2016
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2678/2016
CRIA ANEXOS COM ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA LEI Nº 1.346/2003, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2016/LEI]LEI N.º 2677/2016
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2548/2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2016/LEI]LEI Nº 2676/2016
ACRESCENTA O INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 57 DA LEI Nº 1.771/2007, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2675/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2674/2016
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR GUSTAVO BONATO FRUET
[2016/LEI]LEI Nº 2673/2016
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ROPELATO RUTHES
[2016/LEI]LEI Nº 2672/2016
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINHOLD STEPHANES JUNIOR
[2016/LEI]LEI Nº 2671/2016
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JULIANO DA SILVA
[2016/LEI]LEI Nº 2670/2016
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA GISELE SILVÉRIO DA SILVA
[2016/LEI]LEI Nº 2669/2016
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, CEL. ANSELMO RANGEL DOS ANJOS
[2016/LEI]LEI Nº 2668/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2016/LEI]LEI Nº 2667/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[2016/LDO]LEI N.º 2666/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2645-LDO, DE 22/07/2016

Anexo


[2016/LDO]LEI N.º 2665/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016, Nº 2629/2016, Nº 2638/2016, Nº 2643/2016, Nº 2651/2016 E Nº 2655/2016

Anexo


[2016/PPA]LEI N.º 2664/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014, Nº 2488/2014, Nº 2505/2015, Nº 2509/2015, Nº 2529/2015, Nº 2535/2015, Nº 2552/2015, Nº 2565/2015, Nº 2579/2015, Nº 2593/2015, Nº 2611/2016, Nº 2620/2016, Nº 2628/2016, Nº 2637/2016, Nº 2642/2016, Nº 2650/2016 E Nº 2654/2016

Anexo


[2016/LEI]LEI N.º 2663/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.430/2014 ALTERADA PELA LEI Nº 2.546/2015, QUE DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE VERBAS DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI N.º 2662/2016
DESAFETA ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2661/2016
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1967/2009, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2660/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2659/2016
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
[2016/LEI]LEI Nº 2658/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2657/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[2016/LEI]LEI Nº 2656/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2016/LDO]LEI N.º 2655/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016, Nº 2629/2016, Nº 2638/2016, Nº 2643/2016 E Nº 2651/2016

Anexos


[2016/PPA]LEI N.º 2654/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014, Nº 2488/2014, Nº 2505/2015, Nº 2509/2015, Nº 2529/2015, Nº 2535/2015, Nº 2552/2015, Nº 2565/2015, Nº 2579/2015, Nº 2593/2015, Nº 2611/2016, Nº 2620/2016, Nº 2628/2016, Nº 2637/2016, Nº 2642/2016 E Nº 2650/2016

Anexos


[2016/LEI]LEI Nº 2653/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[2016/LEI]LEI Nº 2652/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2016/LDO]LEI N.º 2651/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016, Nº 2629/2016, Nº 2638/2016 E Nº 2643/2016

Anexos


[2016/PPA]LEI N.º 2650/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014, Nº 2488/2014, Nº 2505/2015, Nº 2509/2015, Nº 2529/2015, Nº 2535/2015, Nº 2552/2015, Nº 2565/2015, Nº 2579/2015, Nº 2593/2015, Nº 2611/2016, Nº 2620/2016, Nº 2628/2016, Nº 2637/2016 E Nº 2642/2016

Anexos


[2016/LEI]LEI Nº 2649/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 À 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2648/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA QUE TERÁ INÍCIO EM 1º DE JANEIRO DE 2017
[2016/LEI]LEI N.º 2647/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM REGIME DE COMPARTILHAMENTO DE TITULARIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, INSERIDO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
[2016/LEI]LEI N.º 2646/2016
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 307/1979, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LDO]LEI Nº 2645/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2644/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2016/LDO]LEI N.º 2643/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016, Nº 2629/2016 E Nº 2638/2016

Anexos


[2016/PPA]LEI N.º 2642/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014, Nº 2488/2014, Nº 2505/2015, Nº 2509/2015, Nº 2529/2015, Nº 2535/2015, Nº 2552/2015, Nº 2565/2015, Nº 2579/2015, Nº 2593/2015, Nº 2611/2016, Nº 2620/2016, Nº 2628/2016 E Nº 2637/2016

Anexos


[2016/LEI]LEI Nº 2641/2016
ALTERA O ANEXO I, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI Nº 1346/2003, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2640/2016
INSTITUI A OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2639/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2016/LDO]LEI N.º 2638/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016 E Nº 2629/2016

Anexos


[2016/PPA]LEI N.º 2637/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014, Nº 2488/2014, Nº 2505/2015, Nº 2509/2015, Nº 2529/2015, Nº 2535/2015, Nº 2552/2015, Nº 2565/2015, Nº 2579/2015, Nº 2593/2015, Nº 2611/2016, Nº 2620/2016 E Nº 2628/2016

Anexos


[2016/LEI]LEI N.º 2636/2016
INSTITUI O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2016/LEI]LEI N.º 2635/2016
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2390/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2634/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1254/2001, QUE MANTÉM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 787/93, E CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - IPRERINE
[2016/LEI]LEI N.º 2633/2016
ACRESCENTA O INCISO X NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2462/2014, QUE INSTITUIU O NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR, CONFORME O ART. 4º, INCISO I, ALÍNEA "C", DA PORTARIA Nº 936, DE 18 DE MAIO DE 2004, DO GABINETE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
[2016/LEI]LEI Nº 2632/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DE VARIEDADES DE RIO NEGRO
[2016/LEI]LEI Nº 2631/2016
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2630/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2016/LDO]LEI N.º 2629/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016 E Nº 2621/2016.

 

ANEXOS


[2016/PPA]LEI N.º 2628/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014, Nº 2488/2014, Nº 2505/2015, Nº 2509/2015, Nº 2529/2015, Nº 2535/2015, Nº 2552/2015, Nº 2565/2015, Nº 2579/2015, Nº 2593/2015, Nº 2611/2016 E Nº 2620/2016

ANEXOS


[2016/LEI]LEI Nº 2627/2016
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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