Organograma completo da estrutura administrativa Aqui

Leis disponíveis ou acesse o link:leis_municipais

Página: Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Proxima

[1989/LEI]LEI Nº 600/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990
[1989/LEI]LEI Nº 599/1989
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[1989/LEI]LEI Nº 598/1989
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[1989/LEI]LEI Nº 597/1989
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO
[1989/LEI]LEI Nº 596/1989
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1989/LEI]LEI Nº 595/1989
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E O PERÍMETRO PARA EXPANSÃO URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1989/LEI]LEI Nº 594/1989
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 67.233,60m², DOS HERDEIROS DE FRANCISCO MAIDL
[1989/LEI]LEI Nº 593/1989
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 14.400,00m², DE PROPRIEDADE DE ROLAND VON LINSINGEN
[1989/LEI]LEI Nº 592/1989
REFERENDA ACORDO DE PARTICIPAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU
[1989/LEI]LEI Nº 591/1989
REFERENDA CONVÊNIO COM ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COM VISTA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
[1989/LEI]LEI Nº 590/1989
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CREA - PR E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E RIOMAFRA
[1989/LEI]LEI Nº 589/1989
REFERENDA CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA RECONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ANTONINA E ESCOLAS DE CAMPINA BONITA I E II
[1989/LEI]LEI Nº 588/1989
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 6.715,88m², DA RÁDIO CLUBE PONTA-GROSSENSE S.A
[1989/LEI]LEI Nº 587/1989
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 29,34% A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1989/LEI]LEI Nº 586/1989
AUTORIZA APLICAR ÍNDICES OFICIAIS DE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS VALORES DAS INDENIZAÇÕES, PROVENIENTES DAS DESAPROPRIAÇÕES
[1989/LEI]LEI Nº 585/1989
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 559/88, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.988
[1989/LEI]LEI Nº 584/1989
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º E ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 14.11.84
[1989/LEI]LEI Nº 583/1989
OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ÀS MARGENS DE ESTRADAS MUNICIPAIS, A EFETUAREM A ROÇADA DOS MESMOS E A CONSERVAÇÃO DE SARGETAS LIMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1989/LEI]LEI Nº 582/1989
DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1989/LEI]LEI Nº 580/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[1989/LEI]LEI Nº 579/1989
REFERENDA CONVÊNIO COM O DETRAN E FUNDEPAR
[1989/LEI]LEI Nº 578/1989
AUTORIZA PASSAR PROCURAÇÃO PARA O BANESTADO - AGÊNCIA MURICI
[1989/LEI]LEI Nº 577/1989
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 37% (TRINTA E SETE POR CENTO) A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS
[1989/LEI]LEI Nº 576/1989
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 3.362,37m², DE PROPRIEDADE DA INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESQUADRIAS RIO NEGRO, PARA FINS DE ABERTURA DAS RUAS Nº 1 E 2, NESTA CIDADE
[1989/LEI]LEI Nº 575/1989
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 24.976,84m², DE FRANCISCO REICHARDT, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS, EM REGIME DE MULTIRÃO
[1989/LEI]LEI Nº 574/1989
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 72.075,33m², DOS HERDEIROS DE FRANCISCO MAIDL
[1989/LEI]LEI Nº 573/1989
FICA INSTITUIDA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO A COMISSÃO MUNICIPAL DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
[1989/LEI]LEI Nº 572/1989
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CASO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER TEMPORÁRIA NECESSIDADE DE SERVIÇO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
[1989/LEI]LEI Nº 571/1989
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
[1989/LEI]LEI Nº 570/1989
ESTABELECE NORMAS PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1989/LEI]LEI Nº 569/1989
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
[1988/LEI]LEI Nº 568/1988
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 15.960,00m², PARA FINS DE DOAÇÃO À TECFIBRA S/A
[1988/LEI]LEI Nº 567/1988
AUTORIZA INVESTIDURA DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 333,62m², PARA O SENHOR WILMAR WEBER
[1988/LEI]LEI Nº 566/1988
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 9.600,00m², DA INDÚSTRIA GALVANIZADORA CROMO-NÍQUEL LTDA, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIO NEGRO
[1988/LEI]LEI Nº 565/1988
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 2.223,12m², PARA OVANDE RESKE, PARA INSTALAÇÃO DE UMA OFICINA DE ELETRICIDADE
[1988/LEI]LEI Nº 564/1988
REAJUSTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
[1988/LEI]LEI Nº 563/1988
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[1988/LEI]LEI Nº 562/1988
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1988/LEI]LEI Nº 561/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO
[1988/LEI]LEI Nº 560/1988
EXIGE O RIMA PARA AS EMPRESAS QUE DESEJAM SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO
[1988/LEI]LEI Nº 559/1988
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1988/LEI]LEI Nº 558/1988
DECLARA ESTÁVEIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL COM MAIS DE 5 ANOS
[1988/LEI]LEI Nº 557/1988
ATUALIZA OS VALORES DAS TABELAS "A" E "B" DO ANEXO I DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 540/88, DE 16 DE JUNHO DE 1.988
[1988/LEI]LEI Nº 556/1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1.989
[1988/LEI]LEI Nº 555/1988
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 443, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS
[1988/LEI]LEI Nº 554/1988
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1988/LEI]LEI Nº 553/1988
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS COM 512,45m², PARA A EMATER - PR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIO RESIDÊNCIA DO DISTRITO DE LAGEADO DOS VIEIRAS
[1988/LEI]LEI Nº 552/1988
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO NEGRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DR. HEINZ GEORG HERWIG
[1988/LEI]LEI Nº 551/1988
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO NEGRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR, DOUTOR ARI VELOSO DE QUEIROZ
[1988/LEI]LEI Nº 550/1988
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO NEGRO, AO DR. NAILOR AYMORÊ OLSEN
[1988/LEI]LEI Nº 549/1988
AMPLIA A CONSTITUIÇÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, NO QUE SE REFERE AO PLANO DIRETOR, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 232, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.975
[1988/LEI]LEI Nº 548/1988
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO ENSINO DE 5ª A 8ª SÉRIE, DO 1º GRAU NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO ALTO, NESTA CIDADE
[1988/LEI]LEI Nº 547/1988
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO ENSINO DE 5ª A 8ª SÉRIE DO 1º GRAU, NA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, NA VILA SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE
[1988/LEI]LEI Nº 546/1988
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS QUE CONTENHAM CFC (CLOROFLUOROCARBONETO)
[1988/LEI]LEI Nº 545/1988
AUTORIZA PAGAMENTO DE TAXAS DE CONSUMO MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DA SOCIEDADE GINÁSTICA
[1988/LEI]LEI Nº 544/1988
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 335,72m², DE HILDA TRAIN HIRT PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA
[1988/LEI]LEI Nº 543/1988
AUTORIZA PERMUTA DE LOTES COM O SR. GUILHERME BOLDT
[1988/LEI]LEI Nº 542/1988
AUTORIZA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 220, DE 31.05.88
[1988/LEI]LEI Nº 541/1988
AUTORIZA A ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA PRODUTORES DE RIO NEGRO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PIÊN
[1988/LEI]LEI Nº 541/1988
AUTORIZA ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA PRODUTORES DE RIO NEGRO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PIÊN
[1988/LEI]LEI Nº 540/1988
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1988/LEI]LEI Nº 539/1988
ISENTA DE TAXAS E DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TODAS AS ENTIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 19, ITEM III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTIGO 3, ÍTEM V, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ
[1988/LEI]LEI Nº 538/1988
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.986
[1988/LEI]LEI Nº 537/1988
REAJUSTA PENSÃO ESPECIAL DE ESPOSAS OU COMPANHEIRAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS FALECIDOS
[1988/LEI]LEI Nº 536/1988
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM 2.677,62m², PARA ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE RIO NEGRO E MAFRA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL E BIBLIOTECA
[1988/LEI]LEI Nº 535/1988
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO E REPETIÇÃO DE SINAIS DE TV
[1988/LEI]LEI Nº 534/1988
APLICA OS DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 120 MF, DE 29.02.88
[1987/LEI]LEI Nº 533/1987
ADOTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987 DANDO NOVA REDAÇÃO A LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 290, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1987/LEI]LEI Nº 532/1987
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[1987/LEI]LEI Nº 531/1987
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FALCÃO NEGRO
[1987/LEI]LEI Nº 530/1987
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM O TOTAL DE 4.824,20m², PARA ALARGAMENTO, RETIFICAÇÃO E CONSEQUENTE ASFALTAMENTO A RUA ILDEFONSO CAMARGO MELLO, NESTA CIDADE
[1987/LEI]LEI Nº 529/1987
REFERENDA CONVÊNIO COM A COHAPAR
[1987/LEI]LEI Nº 528/1987
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 6.488,31m², DE FRANCISCO REICHARDT, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS EM REGIME DE MUTIRÃO
[1987/LEI]LEI Nº 527/1987
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1987/LEI]LEI Nº 526/1987
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[1987/LEI]LEI Nº 525/1987
ALTERA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC PARA O EXERCÍCIO DE 1.988
[1987/LEI]LEI Nº 524/1987
VETO AO PROJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 524/87
[1987/LEI]LEI Nº 523/1987
REAJUSTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1.988
[1987/LEI]LEI Nº 522/1987
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO NEGRO, A TEOBALDO VITÓRIO MACHADO
[1987/LEI]LEI Nº 521/1987
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
[1987/LEI]LEI Nº 520/1987
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1.988
[1987/LEI]LEI Nº 519/1987
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 504, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.986, (ESTATUTO DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL)
[1987/LEI]LEI Nº 518/1987
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[1987/LEI]LEI Nº 517/1987
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 453,DE 20 DE JUNHO DE 1.985
[1987/LEI]LEI Nº 516/1987
CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS
[1987/LEI]LEI Nº 515/1987
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EXTERNO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUE ESPECIFICA
[1987/LEI]LEI Nº 514/1987
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 02 DE OUTUBRO DE 1.986
[1987/LEI]LEI Nº 513/1987
CONCEDE REAJUSTE DE 20% AOS PENSIONISTAS E INATIVOS DA PREFEITURA
[1987/LEI]LEI Nº 512/1987
REAJUSTE 52,45% PARA OS INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1.987
[1987/LEI]LEI Nº 511/1987
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO NEGRO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ ÁLVARO FERNANDES DIAS
[1987/LEI]LEI Nº 510/1987
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EXTERNO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇO
[1987/LEI]LEI Nº 509/1987
AUTORIZA A DOAÇÃO OU A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, PARA O ESTADO DO PARANÁ (DETRAN E CIRETRAN)
[1986/LEI]LEI Nº 508/1986
AUTORIZA REAJUSTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
[1986/LEI]LEI Nº 507/1986
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 15.000m², DE PROPRIEDADE DE JOSÉ SCHAFHAUSER, PARA FINS DE DOAÇÃO À BRASWELD ELETRO SOLDA PARANÁ LTDA
[1986/LEI]LEI Nº 506/1986
AUTORIZA MAJORAÇÃO DE 36% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS DA PREFEITURA
[1986/LEI]LEI Nº 505/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[1986/LEI]LEI Nº 504/1986
DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1986/LEI]LEI Nº 503/1986
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
[1986/LEI]LEI Nº 502/1986
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 26.010,00m², PARA FINS DE DOAÇÃO À INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1986/LEI]LEI Nº 501/1986
ALTERA LEI Nº 481, DE 02 DE JUNHO DE 1.986

Página: Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Proxima