Organograma completo da estrutura administrativa Aqui

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[1973/LEI]LEI N.º 122/1973
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A C.N.E.C
[1973/LEI]LEI Nº 121/1973
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ÁREA DESAPROPRIADA PARA ALARGAMENTO DA RUA MAXIMIANO PFEFFER
[1973/LEI]LEI Nº 120/1973
AUTORIZA CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E O ESPÓLIO DE AGOSTINHA MARTINS
[1973/LEI]LEI Nº 119/1973
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA PERTENCENTE A LADISLAU MARAS
[1973/LEI]LEI Nº 118/1973
AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE AJUSTE COM A CNAE
[1973/LEI]LEI Nº 117/1973
AUTORIZA COMPRA DE VIATURA
[1973/LEI]LEI Nº 116/1973
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTES DE TERRA
[1972/LEI]LEI Nº 115/1972
Cria a taxa de manutenção do serviço de transmissão de sinais de TV e dá outras providências
[1972/LEI]LEI Nº 114/1972
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Negro a firmar convênio para a manutenção e execução dos serviços de transmissão de sinais de televisão
[1972/LEI]LEI Nº 113/1972
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REAJUSTAR EM 20% (VINTE POR CENTO) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1973 OS VENCIMENTOS DOS OPERÁRIOS DESTA PREFEITURA, FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, PROFESSORES E SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
[1972/LEI]LEI Nº 112/1972
Concede título de cidadão honorário de Rio Negro ao Sr. Christiano Buch
[1972/LEI]LEI Nº 111/1972
Reconhece de utilidade pública a Radio Difusora Rio Negro Ltda
[1972/LEI]LEI Nº 110/1972
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 88.100,00
[1972/LEI]LEI Nº 109/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO APOSENTADO JOÃO FERREIRA
[1972/LEI]LEI Nº 108/1972
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL DE CR$ 100,00 À INSPETORA URSULA OLGA SILLE
[1972/LEI]LEI Nº 107/1972
REAJUSTA O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO ARY SIQUEIRA
[1972/LEI]LEI Nº 106/1972
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 92.000,00
[1972/LEI]LEI Nº 105/1972
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE
[1972/LEI]LEI Nº 104/1972
APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1973
[1972/LEI]LEI Nº 103/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 11.43m² DE PROPRIEDADE DO SR. JARBAS ALVES NUNES
[1972/LEI]LEI Nº 102/1972
REAJUSTA PARA CR$ 320,00 MENSAIS OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO FRANCISCO POLICARPO DE SOUZA
[1972/LEI]LEI Nº 101/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 314,60 PARA A CAMPANHA "HIGIENE BUCAL"
[1972/LEI]LEI Nº 100/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 9.122 AÇÕES ORDINÁRIAS E 912 AÇÕES PREFERENCIAIS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.034,00
[1972/LEI]LEI Nº 099/1972
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL
[1972/LEI]LEI Nº 098/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.500,00 PARA PAGAMENTO A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO
[1972/LEI]LEI Nº 097/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDITAR AO SR. AMANDIO HENRIQUE DE MELLO A IMPORTÂNCIA DE CR$360,00
[1972/LEI]LEI Nº 096/1972
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO NEGRO AO SR. LUIZ FERREIRA RAMOS
[1972/LEI]LEI Nº 095/1972
ELEVA A RECEITA ORDINÁRIA DO MUNICÍPIO
[1972/LEI]LEI Nº 094/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS
[1972/LEI]LEI Nº 093/1972
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 101.800,00
[1972/LEI]LEI Nº 092/1972
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO NO VALOR DE CR$ 500,00 AO COLÉGIO ESTADUAL "PROFESSOR JOSÉ GRIBOSI
[1972/LEI]LEI Nº 091/1972
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.296,80
[1972/LEI]LEI Nº 089/1972
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
[1972/LEI]LEI Nº 088/1972
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ
[1972/LEI]LEI Nº 087/1972
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA "ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA"
[1972/LEI]LEI Nº 086/1972
AUTORIZA INDENIZAR O SENHOR TEODORO BUSSMANN
[1972/LEI]LEI Nº 85/72
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 03/1970
[1972/LEI]LEI Nº 084/1972
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHÃO
[1972/LEI]LEI Nº 083/1972
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE VERONICA SEIDEL HENNING
[1972/LEI]LEI Nº 082/1972
DESAPROPRIA UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 47,70m² DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ KRAJENSKI
[1972/LEI]LEI Nº 081/1972
AUTORIZA A DISPENSAR O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO SOBRE UM TERRENO COM ÁREA DE 21.136,45m²
[1972/LEI]LEI Nº 080/1972
AUMENTA GRATIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ARNALDO BUGALSKI
[1972/LEI]LEI Nº 079/1972
ENQUADRA DENTRO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO OS FUNCIONÁRIOS OPERÁRIOS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1972/LEI]LEI Nº 078/1972
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À FUNCIONÁRIA ALBANY BUSSMANN
[1972/LEI]LEI Nº 077/1972
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. MAXIMO DI GIORGIO
[1972/LEI]LEI Nº 076/1972
Celebra termo de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE)
[1972/LEI]LEI Nº 75/1972
FIXA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO
[1972/LEI]LEI Nº 074/1972
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DR. HENRIQUE STENCEL
[1972/LEI]LEI Nº 073/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLABORAR COM O SERVIÇO DE EMPEDRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA RIO NEGRO A BUTIÁ
[1972/LEI]LEI Nº 072/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[1972/LEI]LEI Nº 071/1972
Revoga a Lei nº 61/71 e dá outras providências
[1972/LEI]LEI N.º 70/1972
Firma Convênio com o Município de Mafra SC
[1971/LEI]LEI Nº 69/1971
Fixa a contribuição do município de Rio Negro para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências
[1971/LOA]LEI Nº 68/1971
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Rio Negro para o exercício de 1972
[1971/LEI]LEI Nº 67/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
[1971/LEI]LEI Nº 66/1971
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INDENIZAR O SR. WENCESLAU LANG
[1971/LEI]LEI Nº 065/1971
FICA FIXADA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO
[1971/LEI]LEI Nº 64/1971
DENOMINA RUA COM O NOME DE DR. MANOEL PEREIRA DA CUNHA
[1971/LEI]LEI Nº 63/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR UM TRATOR
[1971/LEI]LEI Nº 62/1971
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL UM TERRENO URBANO COM A ÁREA DE 560,00m²
[1971/LEI]LEI Nº 61/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR A ALÍQUOTA ÚNICA DE 0,5% SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS
[1971/LEI]LEI Nº 60/1971
Reposição Salarial
[1971/LEI]LEI Nº 59/1971
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER POR DOAÇÃO, EM PAGAMENTO DE UMA DÍVIDA DE CALÇAMENTO, UM TERRENO
[1971/LEI]LEI Nº 58/1971
FICA CONCEDIDO AO SENHOR ALTINO BARBOSA PINTO AUMENTO DE 30%
[1971/LEI]LEI Nº 57/1971
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000,00
[1971/LEI]LEI Nº 56/1971
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSFERIR DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO PARA O REGIME CLT OS FUNCIONÁRIOS QUE OPTAREM PELO MESMO
[1971/LEI]LEI Nº 55/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRATOR
[1971/LEI]LEI Nº 54/1971
Autoriza o Poder Executivo a alienar o trator Zector Agrícola
[1971/LEI]LEI Nº 53/1971
Fica aberto o Crédito Suplementar de CR$ 26.000,00 (vinte e seis mil cruzeiros) para reforçar a verba 36.414135 – 02 – aquisição de veículos
[1971/LEI]LEI Nº 52/1971
Concede Gratificação a Professoras Municipais, que estão lecionando no Curso do MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização
[1971/LEI]LEI Nº 51/1971
DENOMINA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR VENCESLAU MUNIZ
[1971/LEI]LEI Nº 50/1971
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 175.100,00
[1971/LEI]LEI Nº 49/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR A CONTRIBUIÇÃO À EMPRESA REUNIDAS S/A
[1971/LEI]LEI Nº 48/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS
[1971/LEI]LEI Nº 47/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 150,00 À DELEGACIA REGIONAL


[1971/LEI]LEI Nº 46/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR VENDA DAS AÇÕES ORDINÁRIAS DA PETROBRÁS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO
[1971/LEI]LEI Nº 45/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA
[1971/LEI]LEI Nº 44/1971
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS, POR UTILIDADE PÚBLICA
[1971/LEI]LEI Nº 43/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O SALÁRIO MÍNIMO DOS OPERÁRIOS DESTA PREFEITURA
[1971/LEI]LEI Nº 42/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DA TAXA DE DIVERSÕES PÚBLICAS ÀS EMPRÊSAS CINEMATOGRÁFICAS DESTA CIDADE
[1971/LEI]LEI Nº 41/1971
FICA DENOMINADA ESCOLA PÚBLICA NEY AMINTAS DE BARROS BRAGA
[1971/LEI]LEI Nº 40/1971
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSMITIR À SOCIEDADE VITÓRIA DOMÍNIO PLENO DO IMÓVEL
[1971/LEI]LEI Nº 39/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO
[1971/LEI]LEI Nº 38/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE UM TRATOR
[1971/LEI]LEI Nº 37/1971
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CEDER O TRATOR DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA
[1971/LEI]LEI Nº 36/1971
ALTERA LEI 32/1970
[1971/LEI]LEI Nº 35/1971
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
[1971/LEI]LEI Nº 34/1971
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO PARANÁ
[1971/LEI]LEI Nº 33/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MENSALMENTE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 150,00 EM COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA A DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA
[1970/LEI]LEI Nº 32/1970
Divide o Quadro Urbano da cidade de Rio Negro, em Quatro Zonas, para efeito do lançamento do Imposto Predial, para o exercício de 1971
[1970/LEI]LEI Nº 31/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SETOR REGIONAL DA LAPA
[1970/LEI]LEI Nº 30/1970
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Negro para o Exercício de 1971
[1970/LEI]LEI Nº 29/1970
Fica concedido um aumento de 20% (vinte por cento) sobre os atuais vencimentos dos funcionários inativos desta municipalidade
[1970/LEI]LEI Nº 28/1970
FICA REAJUSTADO E RECLASSIFICADO O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE
[1970/LEI]LEI Nº 28 A/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO MOTORISTA JORGE SCHAICK
[1970/LEI]LEI Nº 27/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABÔNO DE EMERGÊNCIA
[1970/LEI]LEI Nº 26/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS GERBER
[1970/LEI]LEI Nº 25/1970
Fica aberto o crédito suplementar de CR$ 39.606,92 (trinta e nove mil seiscentos e seis cruzeiros e noventa e dois centavos)
[1970/LEI]LEI Nº 24/1970
AUTORIZA O EXECUTIVO A ELEVAR GRATIFICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA
[1970/LEI]LEI Nº 23/1970
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO OSVALDO TABORDA RIBAS

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