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[2015/LEI]LEI N.º 2542/2015
FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL
[2015/LEI]LEI Nº 2541/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI N.º 2540/2015
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1996/2010 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM CONCESSIONÁRIAS AUTORIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2015/LEI]LEI N.º 2539/2015
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º AO 8º NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2323/2013 QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2015/LEI]LEI Nº 2538/2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[2015/LEI]LEI Nº 2537/2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2015/LDO]LEI N.º 2536/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2475/2014, Nº 2506/2015, Nº 2510/2015 E Nº 2530/2015

Anexos


[2015/PPA]LEI N.º 2535/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014, Nº 2488/2014, Nº 2505/2015, Nº 2509/2015 E Nº 2529/2015

Anexos


[2015/LEI]LEI N.º 2534/2015
CRIA O ARTIGO 32-A NA LEI Nº 1318/2002, QUE ADOTA NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2015/LEI]LEI N.º 2533/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL
[2015/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR N.º 023/2015

ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º-A E 2º-B NA LEI Nº 1775/2007, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, COMO INDEXADOR DE REPOSIÇÃO SALARIAL E DE ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) E DEMAIS RELAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO


[2015/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR N.º 022/2015

ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI Nº 1139/1998, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO


[2015/LEI]LEI Nº 2532/2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[2015/LEI]LEI Nº 2531/2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2015/LDO]LEI N.º 2530/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2475/2014, Nº 2506/2015 E Nº 2510/2015

Anexos


[2015/PPA]LEI N.º 2529/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014, Nº 2488/2014, Nº 2505/2015 E Nº 2509/2015

Anexos


[2015/LEI]LEI N.º 2528/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE GUSTAVO LESNIOVIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI N.º 2527/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JOCEMAR NENTWIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI N.º 2526/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ROTARY CLUBE DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI Nº 2525/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
[2015/LEI]LEI N.º 2524/2015
ACRESCENTA O INCISO III NO ARTIGO 52 DA LEI Nº 1406/2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
[2015/LEI]LEI N.º 2523/2015
ESTABELECE O LIMITE MÍNIMO PARA SE AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE COBRANÇAS DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DISPENSA A COBRANÇA JUDICIAL DOS DÉBITOS DE VALORES CONSOLIDADOS INFERIORES AO ESTABELECIDO PELO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA A PROCURADORIA MUNICIPAL A DETERMINAR O ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, DAS EXECUÇÕES FISCAIS COM VALOR CONSOLIDADO IGUAL OU INFERIOR AO ESTABELECIDO PELO PODER EXECUTIVO
[2015/LEI]LEI Nº 2522/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI N.º 2521/2015
DA NOVA REDAÇÃO A SÚMULA E ALTERA O ARTIGO 1º, CAPUT, DA A LEI Nº 2494/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO COM DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI N.º 2520/2015
DA NOVA REDAÇÃO A SÚMULA E ALTERA O ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI Nº 2493/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO COM DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI Nº 2519/2015
REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
[2015/LEI]LEI Nº 2518/2015
DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI N.º 2517/2015
REVOGA A LEI Nº 1219/2000, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR CONTA DE DÉBITOS A ÁREA DE TERRAS URBANA COM 1.590,00M², DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE LELAND BLEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI N.º 2516/2015
ALTERA A ALÍNEA “C” E INCLUI A ALÍNEA “G” NO INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 1769/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI N.º 2515/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO KÁRTÓDROMO MUNICIPAL AFONSO PETSCHOW
[2015/LEI]LEI N.º 2514/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICOS E ODONTÓLOGOS
[2015/LEI]LEI N.º 2513/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 E DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 À PORTARIA SOF N.º 67 DE 20 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI N.º 2512/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO A FIRMAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL PARA EDIFICAÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI Nº 2511/2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2015/LDO]LEI N.º 2510/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2475/2014

Anexos


[2015/PPA]LEI N.º 2509/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014 E Nº 2488/2014

Anexos


[2015/LEI]LEI N.º 2508/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA DO PASEP JUNTO A RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI Nº 2507/2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2015/LDO]LEI N.º 2506/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2475/2014

Anexos


[2015/PPA]LEI N.º 2505/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014 E Nº 2488/2014

Anexos


[2015/LEI]LEI Nº 2504/2015
CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PARANÁ NA ORDEM DE 4,25%
[2015/LEI]LEI Nº 2503/2015
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
[2015/LEI]LEI Nº 2502/2015
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NA ORDEM DE 4,14% E REAJUSTE SALARIAL DE 0,10% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-PARANÁ
[2015/LEI]LEI N.º 2501/2015
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS
[2015/LEI]LEI N.º 2500/2015
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2015/LEI]LEI N.º 2499/2015

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 4,14% E REAJUSTE SALARIAL DE 0,10% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL BENEFICIADOS PELA GARANTIA DE PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

Tabela de Salários


[2014/LEI ORGANICA]Emenda N.º 23 da lei Orgânica do Município

[2014/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2014

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 243 DA LEI Nº 1139/1998 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E SUAS ALTERAÇÕES


[2014/LEI]LEI Nº 2498/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2015
[2014/LEI]LEI N.º 2497/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO NEGRO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MINUTA DO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS

TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS


[2014/LEI]LEI Nº 2496/2014

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ – RPPS-RN/PR, MEDIANTE APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Anexo


[2014/LEI]LEI Nº 2495/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo


[2014/LEI]LEI N.º 2494/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO COM DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI N.º 2493/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO COM DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2492/2014
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1934/2009 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2491/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
[2014/LEI]LEI Nº 2490/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2014/LDO]LEI N.º 2489/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014, Nº 2447/2014, Nº 2456/2014, Nº 2464/2014 E Nº 2480/2014

Anexo


[2014/PPA]LEI N.º 2488/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014 E Nº 2479/2014

Anexos


[2014/LOA]LEI Nº 2487/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015
[2014/LEI]LEI Nº 2486/2014
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2443/2014 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
[2014/LEI]LEI Nº 2485/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos


[2014/LEI]LEI N.º 2484/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM DOMINIAL POR MEIO DE INVESTIDURA EM FAVOR DE LEONEL PIRES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2483/2014
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO O PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO À DECORAÇÃO NATALINA
[2014/LEI]LEI Nº 2482/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[2014/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2014

ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1139/1998 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO


[2014/LEI]LEI Nº 2481/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2014/LDO]LEI N.º 2480/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014, Nº 2447/2014, Nº 2456/2014 E Nº 2464/2014

Anexos


[2014/PPA]LEI N.º 2479/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014 E Nº 2474/2014

Anexos


[2014/LEI]LEI Nº 2478/2014
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MUNIR SNEGE
[2014/LEI]LEI Nº 2477/2014
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ONEIDA ELIAS PORTELA
[2014/LEI]LEI N.º 2476/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 2007/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E SUAS ALTERAÇÕES
[2014/LDO]LEI N.º 2475/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014

Anexos     Anexo II


[2014/PPA]LEI N.º 2474/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014 E Nº 2463/2014

Anexos


[2014/LEI]LEI Nº 2473/2014
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO PODER EXECUTIVO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA) COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
[2014/LEI]LEI Nº 2472/2014
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO PODER EXECUTIVO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA) COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
[2014/LEI]LEI N.º 2471/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE MADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2470/2014
AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2469/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2014/LEI]LEI N.º 2468/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 2007/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E SUAS ALTERAÇÕES.
[2014/LEI]LEI Nº 2467/2014
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTINHO WIBBELT.
[2014/LEI]LEI Nº 2466/2014
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON LUIZ LIMA
[2014/LEI]LEI Nº 2465/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2014/LDO]LEI N.º 2464/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014, Nº 2447/2014 E Nº 2456/2014

Anexos


[2014/PPA]LEI N.º 2463/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014 E Nº 2455/2014

Anexo


[2014/LEI]LEI Nº 2462/2014
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR, CONFORME O ART. 4º, INCISO I, ALÍNEA “C”, DA PORTARIA Nº 936, DE 18 DE MAIO DE 2004, DO GABINETE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
[2014/LEI]LEI N° 2461/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI N.º 2460/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1767, DE 21/12/2007 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2459/2014
ALTERA O ARTIGO 14, CAPUT, E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 659/1991, QUE CRIA O QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI N.º 2458/2014
REVOGA A LEI Nº 2418/2014 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, O DOMÍNIO ÚTIL DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2457/2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


[2014/LDO]LEI N.º 2456/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014 E Nº 2447/2014

Anexos


[2014/PPA]LEI N.º 2455/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014 E Nº 2446/2014

Anexos


[2014/LEI]LEI Nº 2454/2014
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2451/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
[2014/LEI]LEI Nº 2453/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
[2014/LEI]LEI Nº 2452/2014
INCLUI OS INCISOS VI E VII NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2341/2013 QUE INSTITUIU O COMITÊ INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL
[2014/LEI]LEI Nº 2451/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
[2014/LEI]LEI N.º 2450/2014
REVOGA A LEI Nº 2402/2014, QUE AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI N.º 2449/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2448/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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