Organograma completo da estrutura administrativa Aqui

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[1961/LEI]LEI Nº 7/1961
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
[1961/LEI]LEI Nº 6/1961
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O CIDADÃO RUDOLFO OTTO CAESAR, RELATIVO A UMA ÁREA DE TERRAS CEDIDA PARA ALARGAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO
[1961/LEI]LEI Nº 5/1961
CRIA O SERVIÇO ANTI-RÁBICO DESTINADO A PROMOVER O COMBATE CONTRA A RAIVA
[1961/LEI]LEI Nº 4/1961
ANULA UM PROJETO DE PROLONGAMENTO DE RUA
[1961/LEI]LEI Nº 3/1961
Ficam introduzidos no Organograma aprovado por Lei nº 6/60 a partir de 1º de novembro de 1.960, os cargos de cobrança da dívida ativa e fiscal auxiliar, subordinadas ao Departamento de Fazenda da Municipalidade
[1961/LEI]LEI Nº 2/1961
ALTERA A LEI Nº 281, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1957
[1961/LEI]LEI Nº 1/1961
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O CIDADÃO RAUL DE ALMEIDA, POR UMA ÁREA DE TERRAS CEDIDA PARA O PROLONGAMENTO DA RUA LEONARDO ARBIGAUS
[1960/LEI]LEI Nº 56/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR ALMIRO DE ASSIS
[1960/LEI]LEI Nº 55/1960
INDENIZA ERMELINO BECKER JUNIOR
[1960/LEI]LEI Nº 54/1960
INDENIZA MARIA LUIZA GREIN DE ALMEIDA
[1960/LEI]LEI Nº 53/1960
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[1960/LEI]LEI Nº 52/1960
FIXA A TABELA DE FERIADOS E DIAS SANTIFICADOS NO MUNICÍPIO
[1960/LEI]Lei 051/1960
Abertura de crédito especial.
[1960/LEI]LEI Nº 50/1960
ISENTANDO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS ASSOCIAÇÕES AQUI EXISTENTES
[1960/LEI]LEI Nº 49/1960
OFICIALIZANDO O NOSSO JORNAL
[1960/LEI]LEI Nº 48/1960
DISPONDO SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
[1960/LEI]LEI Nº 47/1960
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.350,00
[1960/LEI]LEI Nº 46/1960
DISPONDO SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS
[1960/LEI]LEI Nº 45/1960
ABRINDO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00
[1960/LEI]LEI Nº 44/1960
DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS
[1960/LEI]LEI Nº 43/1960
DISPONDO SOBRE O SUPERAVIT DA ARRECADAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 1961 - 1962 E 1963
[1960/LEI]LEI Nº 42/1960
DISPONDO SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 239 DE 20/10/55
[1960/LEI]LEI Nº 41/1960
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS UM ABONO PROVISÓRIO
[1960/LEI]LEI Nº 40/1960
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO NO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ
[1960/LEI]LEI Nº 39/1960
RATIFICANDO A COMPRA DE UM CAMINHÃO MARCA FORD
[1960/LEI]LEI Nº 38/1960
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL
[1960/LEI]LEI Nº 37/1960
DISPONDO SOBRE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS
[1960/LEI]LEI Nº 36/1960
AUTORIZANDO A REMODELAÇÃO DA PRAÇA CEL. BUARQUE
[1960/LEI]LEI Nº 35/1960
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
[1960/LEI]LEI Nº 34/1960
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
[1960/LEI]LEI Nº 33/1960
CONCEDENDO AUXÍLIO A CASA ESCOLAR SÍTIO DOS HIRT
[1960/LEI]LEI Nº 32/1960
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS OS PROPRIETÁRIOS DE CARROÇAS UTILIZADAS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS AGRÍCOLAS
[1960/LEI]LEI Nº 31/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BALSA
[1960/LEI]LEI Nº 30/1960
INDENIZA ANGELA RIBEIRO DUTRA
[1960/LEI]LEI Nº 29/1960
CREDITA IMPORTÂNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL
[1960/LEI]LEI Nº 28/1960
RATIFICA O DECRETO Nº 299, DE 9/8/1956
[1960/LEI]LEI Nº 27/1960
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL
[1960/LEI]LEI Nº 26/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR JOSÉ FUCHS, JOSÉ SCHELBAUER NETO, MARIA FUCHS, JOÃO FUCHS E PAULO FUCHS
[1960/LEI]LEI Nº 25/1960
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE GINÁSTICA DE RIO NEGRO
[1960/LEI]LEI Nº 24/1960
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS
[1960/LEI]LEI Nº 23/1960
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS
[1960/LEI]LEI Nº 22/1960
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS
[1960/LEI]LEI Nº 21/1960
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS
[1960/LEI]LEI Nº 20/1960
TRANSFORMA EM ESTRADA MUNICIPAL UMA ESTRADA PARTICULAR
[1960/LEI]LEI Nº 19/1960
ALTERA A TAXA DE MELHORAMENTO PÚBLICO RURAL
[1960/LEI]LEI Nº 18/1960
DISPONDO SOBRE O REFORÇO DE VERBAS
[1960/LEI]LEI Nº 16/1960
INTIMA A EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS RIOMAFRENSE LTDA
[1960/LEI]LEI Nº 15/1960
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR MAQUINÁRIOS PARA A MUNICIPALIDADE
[1960/LEI]LEI Nº 14/1960
AUTORIZA PERMUTA DE UM TRATOR FIAT
[1960/LEI]LEI Nº 13/1960
Criando o Serviço de Plantão das Farmácias
[1960/LEI]LEI Nº 12/1960
Cria um cargo de Assessor Técnico
[1960/LEI]LEI Nº 11/1960
Cria a taxa de sinalização
[1960/LEI]LEI Nº 10/1960
Concede uma subvenção a 1ª Banda Musical aqui organizada
[1960/LEI]LEI Nº 9/1960
Autoriza parcelamento da Dívida Ativa ref. Exercício de 1959
[1960/LEI]LEI Nº 8/1960
ALTERA O HORÁRIO DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL
[1960/LEI]LEI Nº 7/1960
Transferências de verbas
[1960/LEI]LEI Nº 6/1960
Alterando o quadro atual de funcionários
[1960/LEI]LEI Nº 5/1960
Autorizando a promover concorrência pública, para venda do maquinário existente
[1960/LEI]LEI Nº 4/1960
Alterando os itens 8 e 9 da Tabela de impostos de Veículos
[1960/LEI]LEI Nº 3/1960
Fica o Poder Executivo, autorizado a contratar a construção da Estação Rodoviária
[1960/LEI]LEI Nº 2/1960
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Negro, para o exercício de 1960
[1960/LEI]LEI Nº 1/1960

REVOGA A LEI Nº 312/1959

Lei Digitalizada


[1959/LEI]LEI Nº 314/1959
ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR
[1959/LEI]LEI Nº 313/1959
DOANDO 6 LOTES DE TERRA COM A ÁREA DE 4513m² AO CLUBE DE TIRO CAÇA E PESCA DE RIO NEGRO
[1959/LEI]LEI Nº 312/1959
Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Rio Negro para o exercício de 1960
[1959/LEI]LEI Nº 311/1959
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL
[1959/LEI]LEI Nº 310/1959
CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, CADASTRO E TOMBAMENTO
[1959/LEI]LEI Nº 309/1959
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
[1959/LEI]LEI Nº 308/1959
ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR
[1959/LEI]LEI Nº 307/1959
ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR
[1959/LEI]LEI Nº 306/1959

Autorizando a reconstrução da ponte sob o Rio da Várzea

Lei Digitalizada


[1959/LEI]LEI Nº 305/1959
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL
[1959/LEI]LEI Nº 304/1959
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL
[1959/LEI]LEI Nº 303/1959
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
[1959/LEI]LEI Nº 302/1959
ABRINDO UM CRÉDITO ESPECIAL
[1958/LEI]LEI Nº 301/1958
CONCEDE AUXÍLIO PARA REFORMA DA CASA ESCOLAR DA LOCALIDADE DE PAU DE CASCA, NO DISTRITO DE CAMPO DO TENENTE
[1958/LEI]LEI Nº 300/1958
Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Rio Negro, para o exercício de 1959
[1958/LEI]LEI Nº 299/1958
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO PARA INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO
[1958/LEI]LEI Nº 298/1958
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E UMA CALÇADA
[1958/LEI]LEI Nº 297/1958
INDENIZANDO CARLOS LEYSER POR TER CEDIDO UMA FAIXA DE TERRAS
[1958/LEI]LEI Nº 296/1958
Concedendo auxílio para reforma de uma casa escolar
[1958/LEI]LEI Nº 295/1958
AUTORIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTER-ESTADUAL EM RIO NEGRINHO
[1958/LEI]LEI Nº 294/1958
AUTORIZA A VENDA DE TERRAS MUNICIPAIS AO SR. CERILO SCHIOCHET
[1958/LEI]LEI Nº 293/1958
INDENIZA EDUARDO PAULO SPUNGER
[1958/LEI]LEI Nº 292/1958
AUTORIZANDO ESCRITURAR UMA ÁREA A GANDENCIO G. BREIN
[1958/LEI]LEI Nº 291/1958
BUSTO EM HOMENAGEM PÓSTUMA À PROFESSORA MARGARIDA KIRCHNER
[1958/LEI]LEI Nº 290/1958
DENOMINA RUA ERNESTO SABÓIA
[1958/LEI]LEI Nº 289/1958

CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE ROSEIRA

Lei Digitalizada


[1958/LEI]LEI Nº 288/1958
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL EM SITIO DOS HIRTS
[1958/LEI]LEI Nº 287/1958
INDENIZANDO JOSÉ SIEGREFIELD FUNDES POR TER CEDIDO UMA FAIXA DE TERRAS PARA ABERTURA DE RUAS
[1958/LEI]LEI Nº 286/1958
INDENIZANDO SILVESTRE RUBIEL POR CEDER UMA FAIXA DE TERRAS
[1958/LEI]LEI Nº 285/1958
DISPENSANDO DO IMPOSTO MELHORAMENTO QUEM NÃO POSSUIR BENS
[1957/LEI]LEI Nº 284/1957
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESCRITURAR A GERÔNIMO GARCIA BRINN UMA ÁREA DE TERRAS
[1957/LEI]LEI Nº 283/1957
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA 1958
[1957/LEI]LEI Nº 282/1957
Aprovando Tabela de Impostos de Licença sobre atividades em Geral
[1957/LEI]LEI Nº 281/1957
Dispõe sôbre a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Rio Negro
[1957/LEI]LEI Nº 280/1957
ELEVANDO O SALÁRIO FAMÍLIA
[1957/LEI]LEI Nº 279/1957
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRATOR
[1957/LEI]LEI Nº 278/1957
ELEVANDO OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE ATINGIRAM CINCO ANOS DE SERVIÇO
[1957/LEI]LEI Nº 277/1957
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA

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