Organograma completo da estrutura administrativa Aqui

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[1960/LEI]LEI Nº 9/1960
Autoriza parcelamento da Dívida Ativa ref. Exercício de 1959
[1960/LEI]LEI Nº 8/1960
ALTERA O HORÁRIO DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL
[1960/LEI]LEI Nº 7/1960
Transferências de verbas
[1960/LEI]LEI Nº 6/1960
Alterando o quadro atual de funcionários
[1960/LEI]LEI Nº 5/1960
Autorizando a promover concorrência pública, para venda do maquinário existente
[1960/LEI]LEI Nº 4/1960
Alterando os itens 8 e 9 da Tabela de impostos de Veículos
[1960/LEI]LEI Nº 3/1960
Fica o Poder Executivo, autorizado a contratar a construção da Estação Rodoviária
[1960/LEI]LEI Nº 2/1960
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Negro, para o exercício de 1960
[1960/LEI]LEI Nº 1/1960

REVOGA A LEI Nº 312/1959

Lei Digitalizada


[1959/LEI]LEI Nº 314/1959
ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR
[1959/LEI]LEI Nº 313/1959
DOANDO 6 LOTES DE TERRA COM A ÁREA DE 4513m² AO CLUBE DE TIRO CAÇA E PESCA DE RIO NEGRO
[1959/LEI]LEI Nº 312/1959
Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Rio Negro para o exercício de 1960
[1959/LEI]LEI Nº 311/1959
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL
[1959/LEI]LEI Nº 310/1959
CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, CADASTRO E TOMBAMENTO
[1959/LEI]LEI Nº 309/1959
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
[1959/LEI]LEI Nº 308/1959
ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR
[1959/LEI]LEI Nº 307/1959
ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR
[1959/LEI]LEI Nº 306/1959

Autorizando a reconstrução da ponte sob o Rio da Várzea

Lei Digitalizada


[1959/LEI]LEI Nº 305/1959
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL
[1959/LEI]LEI Nº 304/1959
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL
[1959/LEI]LEI Nº 303/1959
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
[1959/LEI]LEI Nº 302/1959
ABRINDO UM CRÉDITO ESPECIAL
[1958/LEI]LEI Nº 301/1958
CONCEDE AUXÍLIO PARA REFORMA DA CASA ESCOLAR DA LOCALIDADE DE PAU DE CASCA, NO DISTRITO DE CAMPO DO TENENTE
[1958/LEI]LEI Nº 300/1958
Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Rio Negro, para o exercício de 1959
[1958/LEI]LEI Nº 299/1958
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO PARA INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO
[1958/LEI]LEI Nº 298/1958
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E UMA CALÇADA
[1958/LEI]LEI Nº 297/1958
INDENIZANDO CARLOS LEYSER POR TER CEDIDO UMA FAIXA DE TERRAS
[1958/LEI]LEI Nº 296/1958
Concedendo auxílio para reforma de uma casa escolar
[1958/LEI]LEI Nº 295/1958
AUTORIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTER-ESTADUAL EM RIO NEGRINHO
[1958/LEI]LEI Nº 294/1958
AUTORIZA A VENDA DE TERRAS MUNICIPAIS AO SR. CERILO SCHIOCHET
[1958/LEI]LEI Nº 293/1958
INDENIZA EDUARDO PAULO SPUNGER
[1958/LEI]LEI Nº 292/1958
AUTORIZANDO ESCRITURAR UMA ÁREA A GANDENCIO G. BREIN
[1958/LEI]LEI Nº 291/1958
BUSTO EM HOMENAGEM PÓSTUMA À PROFESSORA MARGARIDA KIRCHNER
[1958/LEI]LEI Nº 290/1958
DENOMINA RUA ERNESTO SABÓIA
[1958/LEI]LEI Nº 289/1958

CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE ROSEIRA

Lei Digitalizada


[1958/LEI]LEI Nº 288/1958
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL EM SITIO DOS HIRTS
[1958/LEI]LEI Nº 287/1958
INDENIZANDO JOSÉ SIEGREFIELD FUNDES POR TER CEDIDO UMA FAIXA DE TERRAS PARA ABERTURA DE RUAS
[1958/LEI]LEI Nº 286/1958
INDENIZANDO SILVESTRE RUBIEL POR CEDER UMA FAIXA DE TERRAS
[1958/LEI]LEI Nº 285/1958
DISPENSANDO DO IMPOSTO MELHORAMENTO QUEM NÃO POSSUIR BENS
[1957/LEI]LEI Nº 284/1957
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESCRITURAR A GERÔNIMO GARCIA BRINN UMA ÁREA DE TERRAS
[1957/LEI]LEI Nº 283/1957
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA 1958
[1957/LEI]LEI Nº 282/1957
Aprovando Tabela de Impostos de Licença sobre atividades em Geral
[1957/LEI]LEI Nº 281/1957
Dispõe sôbre a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Rio Negro
[1957/LEI]LEI Nº 280/1957
ELEVANDO O SALÁRIO FAMÍLIA
[1957/LEI]LEI Nº 279/1957
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRATOR
[1957/LEI]LEI Nº 278/1957
ELEVANDO OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE ATINGIRAM CINCO ANOS DE SERVIÇO
[1957/LEI]LEI Nº 277/1957
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA
[1957/LEI]LEI Nº 276/1957
Estabelece normas de incidência para a cobrança dos Impostos Territorial e Predial urbano e suburbano
[1957/LEI]LEI Nº 275/1957
AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À CAIXA HABITAÇÃO POPULAR
[1957/LEI]LEI Nº 274/1957
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR DOIS ARQUIVOS DE AÇO
[1957/LEI]LEI Nº 273/1957
ELEVA TAXA DE VEÍCULOS
[1957/LEI]LEI Nº 272/1957
CRIANDO UMA ESCOLA MUNICIPAL EM CACHOEIRA DO BUGRE
[1957/LEI]LEI Nº 271/1957
AUTORIZANDO VENDER UMA ÁREA AO GRÊMIO ESPORTIVO RIONEGRENSE PARA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE ESPORTES
[1957/LEI]LEI Nº 270/1957
CRIANDO UM CEMITÉRIO MUNICIPAL EM CAMPINA BONITA
[1957/LEI]LEI Nº 269/1957
DENOMINA RUA DR. MARIO A. TEIXEIRA DE FREITAS
[1957/LEI]LEI Nº 267/1957
ABRINDO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 1956
[1957/LEI]LEI Nº 266/1957
ISENTANDO NOVAS INDÚSTRIAS
[1957/LEI]LEI Nº 265/1957

INDENIZANDO LISETTE A. SWAROWSKI HEISER POR TER CEDIDO UMA ÁREA PARA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO VIEIRA RIBAS


[1956/LEI]LEI Nº 264/1956
Escala Padrão de Vencimentos - 1956
[1956/LEI]LEI Nº 263/1956
INDENIZANDO OSCAR CARLOS SCHNEIDER SOBRE UMA ÁREA CEDIDA PARA ALARGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO
[1956/LEI]LEI Nº 262/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINA DE CÁLCULO "PRECISA"
[1956/LEI]LEI Nº 261/1956
ISENTANDO ARNO A. WOLTER DO IMPOSTO TERRITORIAL POR CINCO ANOS
[1956/LEI]LEI Nº 260/1956
AUTORIZANDO O EXECUTIVO ADQUIRIR UMA ÁREA MÍNIMA DE DOIS ALQUEIRES PARA ORGANIZAÇÃO DE UM "HORTO FLORESTAL FEDERAL"
[1956/LEI]LEI Nº 259/1956
REVOGANDO A LEI QUE CONCEDE UMA GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE ESTATÍSTICA
[1956/LEI]LEI Nº 258/1956
AUTORIZA A COMPRA DE CARRINHOS PARA LIMPEZA DE RUAS
[1956/LEI]LEI Nº 257/1956
COLABORANDO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE
[1956/LEI]LEI Nº 256/1956
DENOMINA RUA PRETEXTATO TABORDA RIBAS
[1956/LEI]LEI Nº 255/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR EM 60% O VALOR LOCATIVO PREDIAL
[1956/LEI]LEI Nº 254/1956
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO
[1956/LEI]LEI Nº 253/1956
Imposto Territorial Urbano e Suburbano - Divisão da cidade em Zonas
[1956/LEI]LEI Nº 252/1956
APROVANDO VENDAS DE LOTES NO TERRENO MUNICIPAL PASSA TRÊS
[1956/LEI]LEI Nº 251/1956
PERMUTA DE TERRENO COM JOÃO PIMENTEL
[1956/LEI]LEI Nº 250/1956
AUTORIZANDO SOLTAR VACAS NA SÉDE DO DISTRITO DE CAMPO DO TENENTE
[1956/LEI]LEI Nº 249/1956
IMPOSTO MATRÍCULA VEÍCULOS
[1956/LEI]LEI Nº 248/1956
AUTORIZANDO A VENDA DE LOTES NO TERRENO MUNICIPAL EM PASSA TRÊS
[1956/LEI]LEI Nº 247/1956
TABELA DE PREÇOS DOS TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
[1956/LEI]LEI Nº 246/1956
CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE TRATOR FIAT
[1956/LEI]LEI Nº 245/1956
IMPOSTO SOBRE MELHORAMENTOS PÚBLICOS
[1956/LEI]LEI Nº 244/1956
AMPLIA O QUADRO URBANO
[1955/LOA]LEI Nº 243/1955
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 1956
[1955/LEI]LEI Nº 242/1955
DENOMINA ALGUMAS RUAS DA CIDADE - AVENIDA LUDOVICO SCHUSTER - RUA VEREADOR PEDRO TRAIN - RUA VEREADOR MARIO SABOIA - RUA EMILIO VON LINSINGEN
[1955/LEI]LEI Nº 241/1955
CONCEDENDO LOTES DE TERRAS MUNICIPAIS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO
[1955/LEI]LEI Nº 240/1955
CONCESSÃO DE LOTES MUNICIPAIS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO
[1955/LEI]LEI Nº 239/1955
CONCEDENDO "ABONO DE NATAL" AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
[1955/LEI]LEI Nº 238/1955
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL
[1955/LEI]LEI Nº 238/1955
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL
[1955/LEI]LEI Nº 237/1955
DESAPROPRIANDO UMA ÁREA DE TERRAS PARA O PÔSTO AGRO-PECUÁRIO FEDERAL
[1955/LEI]LEI Nº 236/1955
DESAPROPRIANDO UMA ÁREA DE TERRAS PARA PÔSTO AGRO-PECUÁRIO FEDERAL
[1955/LEI]LEI Nº 235/1955
DOA AO GRÊMIO ESPORTIVO RIONEGRENSE UMA ÁREA DE TERRAS
[1955/LEI]LEI Nº 234/1955
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL
[1954/LEI]LEI Nº 233/1954
MAJORANDO AS TARIFAS TELEFÔNICAS
[1954/LEI]LEI Nº 231/1954
CONCEDENDO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO FUNCIONÁRIO ALVARO CESAR JUNIOR TRÊS LOTES DE TERRAS EM VOLTA GRANDE
[1954/LEI]LEI Nº 230/1954
CONCEDENDO UMA CARTA DE DATA A HENRIQUE ORTMAYER
[1954/LEI]LEI Nº 229/1954

REVOGANDO LEI Nº 131 - ART. 1º - LETRA B

Lei Digitalizada


[1954/LEI]LEI Nº 228/1954
CONCEDENDO UM AUXÍLIO A FRANCISCO ALVES DE BASTOS
[1954/LEI]LEI Nº 227/1954
ESCRITURANDO PARTE DE UM TERRENO MUNICIPAL
[1954/LEI]LEI Nº 226/1954

Proíbe depósitos nas vias públicas da cidade de Rio Negro, de terras, fragmentos de tijolos, etc.

Lei Digitalizada


[1954/LEI]LEI Nº 225/1954
CONCEDE AUXÍLIO A PROFESSORES DO ACORDO COM O ESTADO
[1954/LEI]LEI Nº 224/1954
ESTABELECENDO HORÁRIOS PARA FECHAMENTO DAS BARBEARIAS
[1954/LEI]LEI Nº 223/1954
Concedendo auxílio a Escola Municipal de Ribeirão Vermelho

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