Organograma completo da estrutura administrativa Aqui

Leis disponíveis ou acesse o link:leis_municipais

Página: Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Proxima

[1950/LEI]LEI Nº 84/1950
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 194.663,70
[1950/LEI]LEI Nº 83/1950
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 116.565,00
[1950/LEI]LEI Nº 82/1950
ELEVA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL
[1950/LEI]LEI Nº 81/1950
DENOMINA RUAS DA CIDADE
[1950/LEI]LEI Nº 80/1950
DETERMINA AS ZONAS URBANA E SUB-URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE PARANAGUÁ
[1950/LEI]LEI Nº 79/1950
APROVA A TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA, RELATIVA AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1951
[1950/LEI]LEI Nº 78/1950
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Rio Negro, para o exercício de 1951
[1950/LEI]LEI Nº 77/1950
OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS
[1950/LEI]LEI Nº 76/1950
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 7.939,00
[1950/LEI]LEI Nº 75/1950
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 284.900,00
[1950/LEI]LEI Nº 74/1950
ELEVA PADRÕES DE VENCIMENTOS
[1950/LEI]LEI Nº 73/1950
ELEVA TABELA DE PESSOAL
[1950/LEI]LEI Nº 72/1950
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PAVIMENTAR COM PARALELEPÍPEDO, CONFORME ESPECIFICA
[1950/LEI]LEI Nº 71/1950
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 2.000,00
[1950/LEI]LEI Nº 70/1950
Fica aberto o crédito suplementar de CR$ 173.043,60
[1950/LEI]LEI Nº 69/1950
CRIA O CARGO DE ENGENHEIRO CHEFE DO SERVIÇO ROVIÁRIO MUNICIPAL
[1950/LEI]LEI Nº 68/1950
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A VENDER UM CONJUNTO DE MAQUINÁRIO
[1950/LEI]LEI Nº 67/1950
Organização do Serviço Rodoviário Municipal
[1950/LEI]LEI Nº 66/1950
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À EMPRESA TRANSPORTADORA FURLANI CAROTTA LTDA
[1950/LEI]LEI Nº 065/1950
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO AGENTE MUNICIPAL DO DISTRITO DE CAMPO DO TENENTE
[1950/LEI]LEI Nº 64/1950
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AS ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AOS SENHORES WENCESLAU SCHAPHANSER E ATILIO ZANVERTOR
[1950/LEI]LEI Nº 63/1950
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO GRÊMIO ESPORTIVO RIONEGRENSE
[1950/LEI]LEI Nº 62/1950
CRIA O CARGO DE PROFESSOR PADRÃO "D"
[1950/LEI]LEI Nº 61/1950
Fixa a Tabela de Feriados e Dias Santificados
[1949/LEI]LEI Nº 56/1949
CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE ESCOLAR DE CAMPINA DOS MAIAS, DISTRITO DE PIÊN
[1949/LEI]LEI Nº 60/1949
Fica concedido no corrente exercício ao Encarregado do Serviço de Limpeza Pública e Particular desta Prefeitura uma gratificação
[1949/LEI]LEI Nº 59/1949
Fica a Prefeitura Municipal de rio Negro, autorizada no exercício de 1950, pavimentar com paralelepípedos de granito com juntas tomadas com areia de algumas ruas da cidade
[1949/LEI]LEI Nº 58/1949
Fica aberto um crédito suplementar
[1949/LEI]LEI Nº 57/1949
Fica concedido no corrente exercício a todos os funcionários desta Prefeitura que estiverem em cargo, uma gratificação “abono de natal”
[1949/LEI]LEI Nº 55/1949
CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE ESCOLAR DE MATÃO DO CAÇADOR, DISTRITO DE PIÊN
[1949/LEI]LEI Nº 54/1949
CRIA TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS LOCALIDADES DE AREIA FINA, LAJEADO DOS PALHANOS E EM VERMELHINHO
[1949/LEI]LEI Nº 53/1949
Em aditamento as Leis anteriores, sob nº 6 e 27, ficam fixadas mais as seguintes taxas, emolumentos, impostos e contribuições que formarão a rena do município de Rio Negro
[1949/LEI]LEI Nº 52/1949
Fica fixada a tabela de feriados e dias santificados a ser observada neste Município
[1949/LEI]LEI Nº 51/1949
Fica aprovada tabela explicativa da despesa, a seguir referida, relativa ao orçamento para o exercício de 1950
[1949/LEI]LEI Nº 50/1949
Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Rio Negro, para o exercício de 1950
[1949/LEI]LEI Nº 49/1949
Fica fixada tabela de feriados e dias santificados a ser observada neste Município
[1949/LEI]LEI Nº 48/1949
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Negro PR
[1949/LEI]LEI Nº 47/1949
Ficam criados nesta Prefeitura os seguintes cargos para atender o Serviço Rodoviário Municipal: um Inspetor de Estrada, um Feitor, um Tratorista, um Motorista, um Contabilista, um Desenhista e dez cargos de Zeladores
[1949/LEI]LEI Nº 046/1949
Fica criado o Serviço Rodoviário Municipal
[1949/LEI]LEI Nº 045/1949
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 3.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS NA SEDE DO DISTRITO DE CAMPO DO TENENTE
[1949/LEI]LEI Nº 44/1949
Fica aberto crédito suplementar
[1949/LEI]LEI Nº 43/1949
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vender um carro
[1949/LEI]LEI Nº 42/1949
Ficam aprovadas as contas e o Balanço Geral do ano de 1948
[1949/LEI]LEI Nº 41/1949
Fica a Prefeitura Municipal de Rio Negro, autorizada a vender mediante concorrência pública, um caminhão
[1949/LEI]LEI Nº 40/1949
Ficam elevados a partir de 1º de abril do exercício as referências dentro da tabela numérica do Pessoal extranumerários mensalista desta Prefeitura
[1949/LEI]LEI Nº 39/1949
Fica elevado a partir de 1º de abril do corrente exercício, o padrão de vencimento dos cargos do quadro do pessoal permanente desta Prefeitura
[1949/LEI]LEI Nº 38/1949
PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS DENTRO DO QUADRO URBANO DA CIDADE DE RIO NEGRO
[1949/LEI]LEI Nº 37/1949
Ficam elevados a partir de 1º janeiro do corrente exercício o subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal
[1949/LEI]LEI Nº 36/1949
Fica a Prefeitura autorizada a adquirir para os serviços de Obras e Melhoramentos Públicos, um conjunto de britagem
[1949/LEI]LEI Nº 035/1949
Fica criado a partir de 1º de fevereiro do corrente exercício um cargo de Datilógrafo, padrão P
[1949/LEI]LEI Nº 34/1949
Fica o Poder executivo autorizado adquirir um aparelho de Engenharia Teodolito Gurley
[1949/LEI]LEI Nº 33/1949
Fica elevado a partir de 1º de janeiro do corrente ano, a referência dentro da tabela numérica do pessoal extranumerário mensalista desta Prefeitura
[1949/LEI]LEI Nº 32/1949
Ficam elevados a partir de 1º de janeiro do corrente exercício, os padrões de vencimentos dos cargos do quadro do pessoal permanente desta Prefeitura
[1949/LEI]LEI Nº 31/1949
Ficam elevados a partir de 1º de janeiro do corrente exercício, os padrões de vencimentos de funcionários do quadro de pessoal permanente desta Prefeitura
[1949/LEI]LEI Nº 30/1949
Fica criado a partir de 1º de janeiro deste ano um cargo de Tratorista e um de Motorista
[1948/LEI]LEI Nº 29/1948
Fica aberto no exercício vigente o crédito especial
[1948/LEI]LEI Nº 28/1948
Fica aberto no exercício vigente o crédito suplementar
[1948/LEI]LEI Nº 27/1948
Regulamento para cobrança dos impostos de indústria e profissões
[1948/LEI]LEI Nº 26/1948
Fica aberto no exercício vigente o crédito especial
[1948/LEI]LEI Nº 25/1948
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Negro, para o exercício de 1949
[1948/LEI]LEI Nº 24/1948
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO
[1948/LEI]LEI Nº 23/1948
Fica a Prefeitura Municipal de Rio Negro, autorizada a vender mediante concorrência pública, um automóvel
[1948/LEI]LEI Nº 22/1948
Fica aberto no exercício vigente o crédito especial
[1948/LEI]LEI Nº 21/1948
Fica concedido no corrente exercício a todos os funcionários efetivos - extranumerários e diaristas uma gratificação “abono de natal”
[1948/LEI]LEI Nº 20/1948
Ficam aprovadas para o pessoal extranumerário mensalistas, séries funcionais e respectivas amplitudes de salário
[1948/LEI]LEI Nº 19/1948
Fica elevado a partir de 1º de agosto do corrente ano o padrão do cargo do Quadro do Pessoal Permanente desta Prefeitura
[1948/LEI]LEI Nº 18/1948
FICA CONCEDIDO UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O POSTO DE HIGIENE
[1948/LEI]LEI Nº 17/1948
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE "CAMBARÁ", DISTRITO DE CAMPO DO TENENTE, NESTE MUNICÍPIO
[1948/LEI]LEI Nº 16/1948
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DATILÓGRAFO MUNICIPAL
[1948/LEI]LEI Nº 15/1948
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
[1948/LEI]LEI Nº 14/1948
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL
[1948/LEI]LEI Nº 13/1948
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE "PALMITAL", DISTRITO DE PANGARI, NESTE MUNICÍPIO
[1948/LEI]LEI Nº 12/1948
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UM APARELHO MECANIZADO PARA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS
[1948/LEI]LEI Nº 11/1948
CRIA, A TÍTULO PROVISÓRIO, ESCOLAS MUNICIPAIS, SENDO: UMA SEDE EM DISTRITO DE PANGARÉ; UMA NA LOCALIDADE CAMPINA DOS CRESPUIS; DISTRITO DE PIÊN; UMA EM OVELHAS E OUTRA EM BOM RETIRO
[1948/LEI]LEI Nº 10/1948
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO BARÃO DE ANTONINA
[1948/LEI]LEI Nº 9/1948
Fixa a tabela de feriados e dias santos de guarda a ser observada neste Município
[1948/LEI]LEI Nº 8/1948
Eleva a partir de 1º março do corrente ano, o subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal
[1948/LEI]LEI Nº 7/1948
CRIA O IMPOSTO DO SELO MUNICIPAL
[1948/LEI]LEI Nº 6/1948
Subdivide a cidade de Rio Negro, Zona Urbana, em 3 partes, 1ª, 2ª e 3ª zona
[1948/LEI]LEI Nº 5/1948
CRIA O CARGO DE ESCRITURÁRIO PADRÃO "R"
[1948/LEI]LEI Nº 4/1948
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Negro para o exercício de 1948
[1947/LEI]LEI Nº 153/1947
Fica aberto o crédito suplementar de CR$ 104.291,00
[1947/LEI]LEI Nº 152/1947
Aprova a escala de padrão de vencimentos para o quadro de pessoal permanente desta Prefeitura
[1947/LEI]LEI Nº 151/1947
CRIA O CARGO DE CONTADOR
[1947/LEI]LEI Nº 150/1947
Fica aberto, neste exercício, o crédito especial de CR$ 2.650,00
[1947/LEI]LEI Nº 149/1947
ELEVA TABELA NUMÉRICA DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA
[1947/LEI]LEI Nº 148/1947
Ficam elevados os padrões de alguns cargos do quadro do pessoal permanente desta Prefeitura
[1947/LEI]LEI Nº 147/1947
DOA UMA ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DA UNIÃO
[1947/LEI]LEI Nº 146/1947
CRIA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO
[1947/LEI]LEI Nº 145/1947
CRIA UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL EM "CERRINHO", DISTRITO DE PANGARÉ
[1947/LEI]LEI Nº 3/1947
ELEVA PADRÕES DE ALGUNS CARGOS
[1947/LEI]LEI Nº 2/1947
ELEVA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
[1947/LEI]LEI Nº 1/1947
Fica aberto o crédito suplementar de CR$ 17.460,00
[1946/LEI]LEI Nº 144/1946
Fica aberto o crédito suplementar de CR$ 14.576,00
[1946/LEI]LEI Nº 143/1946
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO NO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DESTA PREFEITURA
[1946/LEI]LEI Nº 142/1946
FIXA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
[1946/LEI]LEI Nº 141/1946
Fica aberto crédito suplementar de CR$ 7.671,10
[1946/LEI]LEI Nº 140/1946
ELEVA REFERÊNCIA DENTRO DA TABELA DE PESSOAL
[1946/LEI]LEI Nº 139/1946
ELEVA PADRÕES DOS CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE
[1946/LEI]LEI Nº 138/1946
Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Rio Negro para o exercício de 1947

Página: Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Proxima