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[2014/LDO]LEI N.º 2447/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014 E Nº 2441/2014

Anexos


[2014/PPA]LEI N.º 2446/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014 E Nº 2440/2014

Anexos


[2014/LEI]LEI N.º 2445/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO COM DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI N.º 2444/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI N.º 2443/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
[2014/LEI]LEI Nº 2442/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2014/LDO]LEI N.º 2441/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014 E Nº 2416/2014

Anexos


[2014/PPA]LEI N.º 2440/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014 E Nº 2415/2014

Anexos


[2014/LDO]LEI Nº 2439/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo I    Anexo II


[2014/LEI]LEI N.º 2438/2014
AUTORIZA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA POUPANÇA ESPECIAL DESTINADA A RECEBER DOAÇÕES AOS DESABRIGADOS DAS CHEIAS DO RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2437/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE ANTONIO SEIDEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2436/2014
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEONIDES DE LOURDES VALÉRIO RUTHES
[2014/LEI]LEI Nº 2435/2014
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TEN. CEL. SÉRGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR
[2014/LEI]LEI Nº 2434/2014
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO KAUER
[2014/LEI]LEI Nº 2433/2014
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON MULLER BERNECK
[2014/LEI]LEI Nº 2432/2014
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
[2014/LEI]LEI Nº 2431/2014
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2430/2014
DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE VERBAS DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PR, CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2429/2014
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2014/LEI]LEI Nº 2428/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007
[2014/LEI]LEI N.º2427/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO RIOMAFRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR (IRBEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2426/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DA CANTINA LOCALIZADA NO PRÉDIO DO SEMINÁRIO SERÁFICO SÃO LUIZ DE TOLOSA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA CANTINA LOCALIZADA NO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MULLER E DO QUIOSQUE LOCALIZADO NO CALÇADÃO ALBANI BUSSMANN NA PRAÇA JOÃO PESSOA
[2014/LEI]LEI Nº 2425/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS LOCALIZADOS NO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL PREFEITO RAUL DE ALMEIDA
[2014/LEI]LEI Nº 2424/2014
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PARANÁ NA ORDEM DE 5,91%
[2014/LEI]LEI Nº 2423/2014
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
[2014/LEI]LEI Nº 2422/2014
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NA ORDEM DE 7,29% E REAJUSTE SALARIAL DE 0,66% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-PARANÁ
[2014/LEI]LEI N.º 2421/2014
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2014/LEI]LEI N.º 2420/2014
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS
[2014/LEI]LEI N.º 2419/2014

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 7,29% E REAJUSTE SALARIAL DE 0,66% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL BENEFICIADOS PELA GARANTIA DE PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Tabela de Salários


[2014/LEI]LEI Nº 2418/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, O DOMÍNIO ÚTIL DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2417/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2014/LDO]LEI N.º 2416/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013 E Nº 2400/2014

Anexo I


[2014/PPA]LEI N.º 2415/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELA LEI Nº 2399, 27/02/2014

Anexo I


[2014/LEI]LEI Nº 2414/2014

CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DA CIDADE DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


[2014/LEI]LEI Nº 2413/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE RIO NEGRO E MAFRA - RFCC
[2014/LEI]LEI Nº 2412/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO – ASSERINE
[2014/LEI]LEI Nº 2411/2014
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO RIONEGRENSE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – ARPNE
[2014/LEI]LEI Nº 2410/2014
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SÃO FRANCISCO
[2014/LEI]LEI N.º 2409/2014
REVERSÃO DE ÁREA QUE NÃO FOI UTILIZADA PARA OS FINS A QUE FOI DESTINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2014

CRIA OS §§ 3º, 4º, 5º E 6º NO ARTIGO 338, ALTERA OS ARTIGOS 339, 340 E 341, REVOGA OS ARTIGOS 341/A À 341/J E ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1139/1998 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E SUAS ALTERAÇÕES


[2014/LEI]LEI N.º 2408/2014
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - REFIS MUNICIPAL
[2014/LEI]LEI Nº 2407/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI N.º 2406/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO VISANDO A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI N.º 2405/2014
FIXA OS VALORES DO AUXÍLIO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NOS TERMOS DA PORTARIA/MS N.º 30 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
[2014/LEI]LEI N.º 2404/2014
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
[2014/LEI]LEI Nº 2403/2014
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1537/2005 QUE NORMATIZA E PADRONIZA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ALTERADOS PELA LEI Nº 2354/2013
[2014/LEI]LEI N.º 2402/2014
AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2401/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2014/LEI]LEI Nº 2401/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2014/LDO]LEI N.º 2400/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELA LEI Nº 2380/2013

Anexo


[2014/PPA]LEI N.º 2399/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013

Anexo


[2014/LEI]LEI Nº 2398/2014
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DOUTORA DÉBORA DEMARCHI MENDES DE MELO
[2014/LEI]LEI Nº 2397/2014
ALTERA A LEI 2328/2013 DE 13 DE JUNHO DE 2013, QUE ALTERA A LEI 1967/2009 E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI N.º 2396/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2395/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2013/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2013

ALTERA NA SEÇÃO III – DA BASE DE CÁLCULO, AS TABELAS DO ARTIGO 361 DA LEI MUNICIPAL N.º 1139/1998, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO


[2013/LDO]LEI N.º 2394/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013, Nº 2363/2013, Nº 2366/2013, Nº 2376/2013 E Nº 2382/2013

Anexo I


[2013/PPA]LEI N.º 2393/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012, Nº 2265/2012, Nº 2270/2012, Nº 2275/2012, Nº 2284/2012, Nº 2295/2013, Nº 2304/2013, Nº 2319/2013, Nº 2329/2013, Nº 2337/2013, Nº 2347/2013, Nº 2362/2013, Nº 2365/201, Nº 2375/2013 E Nº 2381

Anexo I


[2013/LEI]LEI N.º 2392/2013
REVOGA A LEI Nº 2077/2010 QUE INSTITUIU A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES
[2013/LEI]LEI N.º 2391/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI]LEI N.º 2390/2013
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI]LEI N.º 2389/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO ESTADO DO PARANÁ A CONSTITUIR COM O MUNICÍPIO DE MAFRA ESTADO DE SANTA CATARINA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ASSINADO PELOS PREFEITOS
[2013/LEI]LEI Nº 2388/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2014
[2013/LEI]LEI N.º 2387/2013
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 2165/2011 QUE AUTORIZA PERMUTAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2386/2013
REVOGA A LEI Nº 1882/2009 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007
[2013/LEI]LEI Nº 2385/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007
[2013/LEI]LEI Nº 2384/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007
[2013/LEI]LEI Nº 2383/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2013/LDO]LEI N.º 2382/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013, Nº 2363/2013, Nº 2366/2013 E Nº 2376/2013

Anexo I


[2013/PPA]LEI N.º 2381/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012, Nº 2265/2012, Nº 2270/2012, Nº 2275/2012, Nº 2284/2012, Nº 2295/2013, Nº 2304/2013, Nº 2319/2013, Nº 2329/2013, Nº 2337/2013, Nº 2347/2013, Nº 2362/2013, Nº 2365/2013 E Nº 2375/2013

Anexo I


[2013/LDO]LEI N.º 2380/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013

Anexo I


[2013/LOA]LEI Nº 2379/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014

Anexos


[2013/PPA]LEI Nº 2378/2013 PPA 2014 2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Anexo I     Anexo II


[2013/LEI]LEI Nº 2377/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2013/LDO]LEI N.º 2376/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013, Nº 2363/2013 E Nº 2366/2013.

Anexos


[2013/PPA]LEI N.º 2375/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012, Nº 2265/2012, Nº 2270/2012, Nº 2275/2012, Nº 2284/2012, Nº 2295/2013, Nº 2304/2013, Nº 2319/2013, Nº 2329/2013, Nº 2337/2013, Nº 2347/2013, Nº 2362/2013 E Nº 2365/2013.

Anexos


[2013/LEI]LEI Nº 2374/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2013/LEI]LEI N.º 2373/2013
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI Nº 2309/2013 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2013/LEI]LEI Nº 2372/2013
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANSELMA WALBUGER PFEFFER
[2013/LEI]LEI N.º 2371/2013
APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI]LEI N.º 2370/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE MADEIRA E LENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2369/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA DO PASEP JUNTO A RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2368/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA DO INSS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2367/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2013/LDO]LEI N.º 2366/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013 E Nº 2363/2013

Anexo 1


[2013/PPA]LEI N.º 2365/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012, Nº 2265/2012, Nº 2270/2012, Nº 2275/2012, Nº 2284/2012, Nº 2295/2013, Nº 2304/2013, Nº 2319/2013, Nº 2329/2013, Nº 2337/2013, Nº 2347/2013 E Nº 2362/2013

Anexo 1


[2013/LEI]LEI Nº 2364/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4


[2013/LDO]LEI N.º 2363/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013 E Nº 2348/2013

Anexo 1   Anexo 2


[2013/PPA]LEI N.º 2362/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012, Nº 2265/2012, Nº 2270/2012, Nº 2275/2012, Nº 2284/2012, Nº 2295/2013, Nº 2304/2013, Nº 2319/2013, Nº 2329/2013, Nº 2337/2013 E Nº 2347/2013

Anexo 1      Anexo 2


[2013/LEI]LEI Nº 2361/2013
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, GENERAL LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
[2013/LEI]LEI Nº 2360/2013
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, GENERAL FERNANDO JOSÉ SANT’ANA SOARES E SILVA
[2013/LEI]LEI Nº 2359/2013
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, IRMÃ EMIRENE PAULO DOS SANTOS
[2013/LEI]LEI Nº 2358/2013
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DARCI PIANA
[2013/LEI]LEI Nº 2357/2013
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO GONÇALVES METZGER
[2013/LEI]LEI N.º 2356/2013
AUTORIZA A ASSUNÇÃO PELO MUNICÍPIO DAS DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TRECHOS URBANOS DA BR-116
[2013/LEI]LEI N.º 2355/2013
REVOGA A LEI Nº 1557/2005 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EXTERNO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
[2013/LEI]LEI Nº 2354/2013
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1537/2005 QUE NORMATIZA E PADRONIZA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
[2013/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2013

ALTERA O ARTIGO 246, CAPUT, CRIA O PARÁGRAFO 3º, ALTERA OS ARTIGOS 338 À 341, CRIA OS ARTIGOS 341/A À 341/J E O ANEXO IV NA LEI Nº 1139/1998 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Anexos


[2013/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA FINS DE FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO

Anexo


[2013/LEI]LEI N° 2353/2013
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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