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[2015/LEI]LEI N.º 2516/2015
ALTERA A ALÍNEA “C” E INCLUI A ALÍNEA “G” NO INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 1769/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI N.º 2515/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO KÁRTÓDROMO MUNICIPAL AFONSO PETSCHOW
[2015/LEI]LEI N.º 2514/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICOS E ODONTÓLOGOS
[2015/LEI]LEI N.º 2513/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 E DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 À PORTARIA SOF N.º 67 DE 20 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI N.º 2512/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO A FIRMAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL PARA EDIFICAÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI Nº 2511/2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2015/LDO]LEI N.º 2510/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2475/2014

Anexos


[2015/PPA]LEI N.º 2509/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014 E Nº 2488/2014

Anexos


[2015/LEI]LEI N.º 2508/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA DO PASEP JUNTO A RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI Nº 2507/2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2015/LDO]LEI N.º 2506/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2475/2014

Anexos


[2015/PPA]LEI N.º 2505/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014 E Nº 2488/2014

Anexos


[2015/LEI]LEI Nº 2504/2015
CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PARANÁ NA ORDEM DE 4,25%
[2015/LEI]LEI Nº 2503/2015
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
[2015/LEI]LEI Nº 2502/2015
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NA ORDEM DE 4,14% E REAJUSTE SALARIAL DE 0,10% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-PARANÁ
[2015/LEI]LEI N.º 2501/2015
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS
[2015/LEI]LEI N.º 2500/2015
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2015/LEI]LEI N.º 2499/2015

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 4,14% E REAJUSTE SALARIAL DE 0,10% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL BENEFICIADOS PELA GARANTIA DE PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

Tabela de Salários


[2014/LEI ORGANICA]Emenda N.º 23 da lei Orgânica do Município

[2014/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2014

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 243 DA LEI Nº 1139/1998 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E SUAS ALTERAÇÕES


[2014/LEI]LEI Nº 2498/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2015
[2014/LEI]LEI N.º 2497/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO NEGRO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MINUTA DO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS

TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS


[2014/LEI]LEI Nº 2496/2014

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ – RPPS-RN/PR, MEDIANTE APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Anexo


[2014/LEI]LEI Nº 2495/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo


[2014/LEI]LEI N.º 2494/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO COM DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI N.º 2493/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO COM DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2492/2014
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1934/2009 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2491/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
[2014/LEI]LEI Nº 2490/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2014/LDO]LEI N.º 2489/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014, Nº 2447/2014, Nº 2456/2014, Nº 2464/2014 E Nº 2480/2014

Anexo


[2014/PPA]LEI N.º 2488/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014 E Nº 2479/2014

Anexos


[2014/LOA]LEI Nº 2487/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015
[2014/LEI]LEI Nº 2486/2014
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2443/2014 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
[2014/LEI]LEI Nº 2485/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos


[2014/LEI]LEI N.º 2484/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM DOMINIAL POR MEIO DE INVESTIDURA EM FAVOR DE LEONEL PIRES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2483/2014
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO O PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO À DECORAÇÃO NATALINA
[2014/LEI]LEI Nº 2482/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[2014/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2014

ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1139/1998 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO


[2014/LEI]LEI Nº 2481/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2014/LDO]LEI N.º 2480/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014, Nº 2447/2014, Nº 2456/2014 E Nº 2464/2014

Anexos


[2014/PPA]LEI N.º 2479/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014 E Nº 2474/2014

Anexos


[2014/LEI]LEI Nº 2478/2014
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MUNIR SNEGE
[2014/LEI]LEI Nº 2477/2014
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ONEIDA ELIAS PORTELA
[2014/LEI]LEI N.º 2476/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 2007/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E SUAS ALTERAÇÕES
[2014/LDO]LEI N.º 2475/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014

Anexos     Anexo II


[2014/PPA]LEI N.º 2474/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014 E Nº 2463/2014

Anexos


[2014/LEI]LEI Nº 2473/2014
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO PODER EXECUTIVO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA) COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
[2014/LEI]LEI Nº 2472/2014
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO PODER EXECUTIVO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA) COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
[2014/LEI]LEI N.º 2471/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE MADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2470/2014
AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2469/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2014/LEI]LEI N.º 2468/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 2007/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E SUAS ALTERAÇÕES.
[2014/LEI]LEI Nº 2467/2014
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTINHO WIBBELT.
[2014/LEI]LEI Nº 2466/2014
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON LUIZ LIMA
[2014/LEI]LEI Nº 2465/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2014/LDO]LEI N.º 2464/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014, Nº 2447/2014 E Nº 2456/2014

Anexos


[2014/PPA]LEI N.º 2463/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014 E Nº 2455/2014

Anexo


[2014/LEI]LEI Nº 2462/2014
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR, CONFORME O ART. 4º, INCISO I, ALÍNEA “C”, DA PORTARIA Nº 936, DE 18 DE MAIO DE 2004, DO GABINETE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
[2014/LEI]LEI N° 2461/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI N.º 2460/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1767, DE 21/12/2007 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2459/2014
ALTERA O ARTIGO 14, CAPUT, E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 659/1991, QUE CRIA O QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI N.º 2458/2014
REVOGA A LEI Nº 2418/2014 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, O DOMÍNIO ÚTIL DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2457/2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


[2014/LDO]LEI N.º 2456/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014 E Nº 2447/2014

Anexos


[2014/PPA]LEI N.º 2455/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014 E Nº 2446/2014

Anexos


[2014/LEI]LEI Nº 2454/2014
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2451/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
[2014/LEI]LEI Nº 2453/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
[2014/LEI]LEI Nº 2452/2014
INCLUI OS INCISOS VI E VII NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2341/2013 QUE INSTITUIU O COMITÊ INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL
[2014/LEI]LEI Nº 2451/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
[2014/LEI]LEI N.º 2450/2014
REVOGA A LEI Nº 2402/2014, QUE AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI N.º 2449/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2448/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2014/LDO]LEI N.º 2447/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014 E Nº 2441/2014

Anexos


[2014/PPA]LEI N.º 2446/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014 E Nº 2440/2014

Anexos


[2014/LEI]LEI N.º 2445/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO COM DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI N.º 2444/2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Termo de Convênio


[2014/LEI]LEI N.º 2443/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
[2014/LEI]LEI Nº 2442/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2014/LDO]LEI N.º 2441/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014 E Nº 2416/2014

Anexos


[2014/PPA]LEI N.º 2440/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014 E Nº 2415/2014

Anexos


[2014/LDO]LEI Nº 2439/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo I    Anexo II


[2014/LEI]LEI N.º 2438/2014
AUTORIZA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA POUPANÇA ESPECIAL DESTINADA A RECEBER DOAÇÕES AOS DESABRIGADOS DAS CHEIAS DO RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2437/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE ANTONIO SEIDEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2436/2014
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEONIDES DE LOURDES VALÉRIO RUTHES
[2014/LEI]LEI Nº 2435/2014
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TEN. CEL. SÉRGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR
[2014/LEI]LEI Nº 2434/2014
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO KAUER
[2014/LEI]LEI Nº 2433/2014
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON MULLER BERNECK
[2014/LEI]LEI Nº 2432/2014
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
[2014/LEI]LEI Nº 2431/2014
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2430/2014
DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE VERBAS DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PR, CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2429/2014
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2014/LEI]LEI Nº 2428/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007
[2014/LEI]LEI N.º2427/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO RIOMAFRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR (IRBEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2014/LEI]LEI Nº 2426/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DA CANTINA LOCALIZADA NO PRÉDIO DO SEMINÁRIO SERÁFICO SÃO LUIZ DE TOLOSA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA CANTINA LOCALIZADA NO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MULLER E DO QUIOSQUE LOCALIZADO NO CALÇADÃO ALBANI BUSSMANN NA PRAÇA JOÃO PESSOA
[2014/LEI]LEI Nº 2425/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS LOCALIZADOS NO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL PREFEITO RAUL DE ALMEIDA
[2014/LEI]LEI Nº 2424/2014
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PARANÁ NA ORDEM DE 5,91%
[2014/LEI]LEI Nº 2423/2014
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
[2014/LEI]LEI Nº 2422/2014
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NA ORDEM DE 7,29% E REAJUSTE SALARIAL DE 0,66% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-PARANÁ
[2014/LEI]LEI N.º 2421/2014
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2014/LEI]LEI N.º 2420/2014
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS

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