Organograma completo da estrutura administrativa Aqui

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[2013/LEI]LEI N.º 2352/2013
REVERSÃO DE ÁREA QUE NÃO FOI UTILIZADA PARA OS FINS A QUE FOI DESTINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2351/2013
REVERSÃO DE ÁREA QUE NÃO FOI UTILIZADA PARA OS FINS A QUE FOI DESTINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2350/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE CARLOS VON LINSINGEN JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2349/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1     Anexo 2     Anexo 3     Anexo 4


[2013/LDO]LEI N.º 2348/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013 E Nº 2338/2013

Anexo 1


[2013/PPA]LEI N.º 2347/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012, Nº 2265/2012, Nº 2270/2012, Nº 2275/2012, Nº 2284/2012, Nº 2295/2013, Nº 2304/2013, Nº 2319/2013, Nº 2329/2013 E Nº 2337/2013

Anexo 1


[2013/LEI]LEI N.º 2346/2013
REVOGA OS ARTIGOS 7º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1537/2005, QUE NORMATIZA E PADRONIZA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1905/2009
[2013/LEI]LEI Nº 2345/2013
ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 8º E OS ARTIGOS 10, 14 E 15 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1307/2002 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 648/90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2344/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2343/2013
ALTERA O ARTIGO 3º, CAPUT, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, OS INCISOS I, II, III E IV NA LEI MUNICIPAL N.º 1326/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2342/2013
ALTERA A TABELA II DO ANEXO I DA LEI Nº 2340/2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - REFIS MUNICIPAL
[2013/LEI]LEI N.º 2341/2013
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2340/2013

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - REFIS MUNICIPAL

Anexo


[2013/LEI]LEI Nº 2339/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[2013/LDO]LEI N.º 2338/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013 E Nº 2330/2013

Anexos


[2013/PPA]LEI N.º 2337/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012, Nº 2265/2012, Nº 2270/2012, Nº 2275/2012, Nº 2284/2012, Nº 2295/2013, Nº 2304/2013, Nº 2319/2013 E Nº 2329/2013

Anexos


[2013/LEI]LEI N.º 2336/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO TERAPÊUTICO NOVA VIDA
[2013/LDO]LEI Nº 2335/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos


[2013/LEI]LEI N.º 2334/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O INSTITUTO RIOMAFRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - IRBEM
[2013/LEI]LEI N.º 2333/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO A CONSTITUIR COM OS OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ – COMESP, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E REVOGA A LEI Nº 2218 DE 16 DE MARÇO DE 2012.
[2013/LEI]LEI N.º 2332/2013
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1761/2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 2051/2010.
[2013/LEI]LEI Nº 2331/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[2013/LDO]LEI N.º 2330/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013 E Nº 2318/2013.

anexos


[2013/PPA]LEI N° 2329/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012, Nº 2265/2012, Nº 2270/2012, Nº 2275/2012, Nº 2284/2012, Nº 2295/2013, Nº 2304/2013 E Nº 2319/2013.

 

anexos


[2013/LEI]LEI Nº 2328/2013
ALTERA A LEI Nº 1967/2009 E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2013/LEI]LEI N.º 2327/2013
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2013/LEI]LEI Nº 2326/2013
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
[2013/LEI]LEI Nº 2325/2013
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NA ORDEM DE 6,75% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-PARANÁ
[2013/LEI]LEI Nº 2325/2013
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NA ORDEM DE 6,75% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-PARANÁ
[2013/LEI]LEI N.º 2324/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS E ENTIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2323/2013
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2322/2013
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS
[2013/LEI]LEI N.º 2321/2013

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,75 % AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL BENEFICIADOS PELA GARANTIA DE PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Tabela de salários a partir de maio de 2013


[2013/LEI]LEI Nº 2320/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[2013/PPA]LEI N.º 2319/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012, Nº 2265/2012, Nº 2270/2012, Nº 2275/2012, Nº 2284/2012, Nº 2295/2013 E Nº 2304/2013

Anexos


[2013/LDO]LEI N.º 2318/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013 E Nº 2305/2013

Anexos


[2013/LEI]LEI N.º 2317/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA “CIDADE DE RIO NEGRO 2013
[2013/LEI]LEI Nº 2316/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
[2013/LEI]LEI N.º 2315/2013
REVOGA O INCISO X DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1771/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPÍO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2221/2012
[2013/LEI]LEI N.º 2314/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR PLENO CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0124.13.000084-5

Termo de Compromisso de Ajustamento


[2013/LEI]LEI Nº 2313/2013
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI]LEI N.º 2312/2013
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1797/2008, QUE DESAFETA IMÓVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2311/2013
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 129, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E CRIA OS INCISOS I E II, BEM COMO O PARÁGRAFO 3º, TODOS DA LEI Nº 1318/2002, QUE ADOTA O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2310/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2013/LEI]LEI N.º 2309/2013
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE QUE TRATAM OS ART. 63, INC. XVIII E ART. 120, INC. I DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2002 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI]LEI Nº 2308/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2307/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER À ASSOCIAÇÃO RIONEGRENSE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO IMÓVEL CEDIDO AO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2306/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4


[2013/LDO]LEI N.º 2305/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012 E Nº 2296/2013

Anexos


[2013/PPA]LEI N.º 2304/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012, Nº 2265/2012, Nº 2270/2012, Nº 2275/2012, Nº 2284/2012 E Nº 2295/2013

Anexos


[2013/LEI]LEI N.º 2303/2013
ALTERA NO ARTIGO 1º, CAPUT, OS §§ 1º E 2º E CRIA O § 3º DA LEI Nº 2136/2011, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE LUDOVICO VASCELIK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2302/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR CONTA DE DÉBITOS ÁREAS DE TERRAS URBANAS, DE PROPRIEDADE DE NAPOLEÃO DITTRICH
[2013/LEI]LEI N.º 2301/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO, COM MUDANÇA PROPORCIONAL DA REMUNERAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
[2013/LEI]LEI N.º 2300/2013
ALTERA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 E O ARTIGO 16 DA LEI Nº 2299/2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2299/2013
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2298/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2013/LEI]LEI N.º 2297/2013

ALTERA OS INCISOS I E II E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1861/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


[2013/LDO]LEI N.º 2296/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELA LEI 2276/2012

Anexos


[2013/PPA]LEI N.º 2295/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012, Nº 2265/2012, Nº 2270/2012, Nº 2275/2012 E Nº 2284/2012

Anexos


[2013/LEI]LEI Nº 2294/2013

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 1346/2003, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Organograma Completo da Estrutura Administrativa


[2012/LEI]LEI Nº 2293/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2012/LEI]LEI Nº 2292/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2013
[2012/LEI]LEI N.º 2291/2012
ALTERA O ARTIGO 2º, CAPUT, CRIA OS §§ 1º E 2º, O ARTIGO 12-A E OS §§ 1º E 2º NA LEI MUNICIPAL N.º 1866/2008, QUE REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 719/92, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1944/2009 E Nº2071/2010
[2012/LEI]LEI Nº 2290/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ
[2012/LOA]LEI Nº 2289/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
[2012/LEI]LEI N.º 2288/2012
ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2216/2012 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS VISANDO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE SERVIDORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2012/LEI]LEI N.º 2287/2012
ALTERA DESTINAÇÃO DA ESCOLA ROSEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2012/LEI]LEI N.º 2286/2012
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2012/LDO]LEI N.º 2285/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012, Nº 2230/2012, Nº 2244/2012, Nº 2250/2012, Nº 2264/2012 E Nº 2271/2012.

Anexos


[2012/PPA]LEI N.º 2284/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012, Nº 2265/2012, Nº 2270/2012 E Nº 2275/2012.

Anexos


[2012/LEI]LEI Nº 2283/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2012/LEI]LEI Nº 2282/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[2012/LEI]LEI N.º 2281/2012
CONFERE A HONRARIA DE EMPREENDEDOR DO ANO AO SENHOR ARLINDO MIGUEL
[2012/LEI]LEI N.º 2280/2012
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO SENHOR PADRE PEDRO KOHUT
[2012/LEI]LEI N.º 2279/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL MARCUS ANTONIO FERREIRA PEREIRA
[2012/LEI]LEI N.º 2278/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL VOZ DO RIO – ONG VDR
[2012/LEI]LEI N.º 2277/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL “FONTE DE VIDA"
[2012/LDO]LEI N.º 2276/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260, DE 13/07/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2013 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo 1

Anexo 2


[2012/PPA]LEI N.º 2275/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012, Nº 2265/2012 E Nº 2270/2012.

Anexo 1

Anexo 2


[2012/LEI]LEI N.º 2274/2012
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL MUNICIPAL IDENTIFICADO COMO ÁREA LIVRE DO CENTRO DE EVENTOS
[2012/LEI]LEI N.º 2273/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRIGO DE CÃES SÃO FRANCISCO DE ASSIS
[2012/LEI]LEI N.º 2272/2012
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS E FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL–EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2012/LDO]LEI N.º 2271/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012, Nº 2230/2012, Nº 2244/2012, Nº 2250/2012 E Nº 2264/2012.

Anexos


[2012/PPA]LEI N.º 2270/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012 E Nº 2265/2012.

Anexos


[2012/LEI]LEI Nº 2269/2012

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1   Anexo 2   Anexo 3   Anexo 4


[2012/LEI]LEI Nº 2268/2012

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1    Anexo 2   Anexo 3   Anexo 4


[2012/LEI]LEI Nº 2267/2012

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1   Anexo 2   Anexo 3   Anexo 4


[2012/LEI]LEI Nº 2266/2012

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1   Anexo 2   Anexo 3   Anexo 4


[2012/PPA]LEI N.º 2265/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012 E Nº 2251/2012.

Anexos


[2012/LDO]LEI Nº 2264/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012, Nº 2230/2012, Nº 2244/2012 E Nº 2250/2012.

Anexos


[2012/LEI]LEI N.º 2263/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 12-B NA LEI MUNICIPAL Nº 1096/1998, ALTERADA PELA LEI Nº 2209/2012, QUE CRIA O CEXETRAN – CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2262/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 27-C NA LEI MUNICIPAL Nº 1209/2000, ALTERADA PELA LEI Nº 2225/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO – CMPN, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI Nº 2261 /2012
REVOGA A LEI Nº 2018/2010 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007.
[2012/LDO]LEI Nº 2260/2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos


[2012/LEI]LEI Nº 2259/2012
ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ARTIGO 6º E OS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 1967, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009.
[2012/LEI]LEI N.º 2258/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ABRIGO DE CÃES SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA PARCERIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO ABRIGO DE CÃES NA FORMA E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2257/2012
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO REPASSAR A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ANTONINA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, APMF COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ANTONINA.
[2012/LEI]LEI N.º 2256/2012
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO TERAPÊUTICO NOVA VIDA.
[2012/LEI]LEI N.º 2255/2012
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO RIONEGRENSE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO.
[2012/LEI]LEI N.º 2254/2012
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O INSTITUTO RIOMAFRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - IRBEM.

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