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[2012/LEI]LEI N.º 2278/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL VOZ DO RIO – ONG VDR
[2012/LEI]LEI N.º 2277/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL “FONTE DE VIDA"
[2012/LDO]LEI N.º 2276/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260, DE 13/07/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2013 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo 1

Anexo 2


[2012/PPA]LEI N.º 2275/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012, Nº 2265/2012 E Nº 2270/2012.

Anexo 1

Anexo 2


[2012/LEI]LEI N.º 2274/2012
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL MUNICIPAL IDENTIFICADO COMO ÁREA LIVRE DO CENTRO DE EVENTOS
[2012/LEI]LEI N.º 2273/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRIGO DE CÃES SÃO FRANCISCO DE ASSIS
[2012/LEI]LEI N.º 2272/2012
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS E FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL–EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2012/LDO]LEI N.º 2271/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012, Nº 2230/2012, Nº 2244/2012, Nº 2250/2012 E Nº 2264/2012.

Anexos


[2012/PPA]LEI N.º 2270/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012, Nº 2251/2012 E Nº 2265/2012.

Anexos


[2012/LEI]LEI Nº 2269/2012

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1   Anexo 2   Anexo 3   Anexo 4


[2012/LEI]LEI Nº 2268/2012

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1    Anexo 2   Anexo 3   Anexo 4


[2012/LEI]LEI Nº 2267/2012

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1   Anexo 2   Anexo 3   Anexo 4


[2012/LEI]LEI Nº 2266/2012

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1   Anexo 2   Anexo 3   Anexo 4


[2012/PPA]LEI N.º 2265/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012, Nº 2245/2012 E Nº 2251/2012.

Anexos


[2012/LDO]LEI Nº 2264/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012, Nº 2230/2012, Nº 2244/2012 E Nº 2250/2012.

Anexos


[2012/LEI]LEI N.º 2263/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 12-B NA LEI MUNICIPAL Nº 1096/1998, ALTERADA PELA LEI Nº 2209/2012, QUE CRIA O CEXETRAN – CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2262/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 27-C NA LEI MUNICIPAL Nº 1209/2000, ALTERADA PELA LEI Nº 2225/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO – CMPN, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI Nº 2261 /2012
REVOGA A LEI Nº 2018/2010 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007.
[2012/LDO]LEI Nº 2260/2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos


[2012/LEI]LEI Nº 2259/2012
ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ARTIGO 6º E OS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 1967, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009.
[2012/LEI]LEI N.º 2258/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ABRIGO DE CÃES SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA PARCERIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO ABRIGO DE CÃES NA FORMA E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2257/2012
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO REPASSAR A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ANTONINA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, APMF COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ANTONINA.
[2012/LEI]LEI N.º 2256/2012
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO TERAPÊUTICO NOVA VIDA.
[2012/LEI]LEI N.º 2255/2012
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO RIONEGRENSE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO.
[2012/LEI]LEI N.º 2254/2012
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O INSTITUTO RIOMAFRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - IRBEM.
[2012/LEI]LEI N.º 2253/2012
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSAR CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA.
[2012/LEI]LEI N.º 2252/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/PPA]LEI N.º 2251/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993/2010, Nº 2009/2010, Nº 2015/2010, Nº 2027/2010, Nº 2032/2010, Nº 2039/2010, Nº 2046/2010, Nº 2053/2010, Nº 2064/2010, Nº 2075/2010, Nº 2086/2011, Nº 2095/2011, Nº 2100/2011, Nº 2112/2011, Nº 2128/2011, Nº 2140/2011, Nº 2143/2011, Nº 2149/2011, Nº 2160/2011, Nº 2172/2011, Nº 2186/2011, Nº 2202/2012, Nº 2229/2012 E Nº 2245/2012.

Anexos.


[2012/LDO]LEI N.º 2250/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012, Nº 2230/2012 E Nº 2244/2012.

Anexos.


[2012/LEI]LEI Nº 2249/2012

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexo 1   Anexo 2   Anexo 3   Anexo 4


[2012/LEI]LEI Nº 2248/2012

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexo 1   Anexo 2   Anexo 3   Anexo 4


[2012/LEI]LEI Nº 2247/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI Nº 2246/2012
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/PPA]LEI N.º 2245/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010, Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011, Nº 2095-PPA, DE 17/03/2011, Nº 2100-PPA, DE 28/04/2011, Nº 2112-PPA, DE 20/05/2011, Nº 2128-PPA, DE 17/06/2011, LEI Nº 2140-PPA DE 14/07/2011, LEI Nº 2143-PPA, DE 21/07/2011, LEI Nº 2149-PPA, DE 16/09/2011, LEI Nº 2160-PPA, DE 14/10/2011, LEI Nº 2172-PPA, DE 18/11/2011, LEI Nº 2186-PPA, DE 09/12/2011, LEI Nº 2202-PPA, DE 03/02/2012 E LEI Nº 2229-PPA, DE 20/04/2012.

Anexos


[2012/LDO]LEI N.º 2244/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012 E Nº 2230/2012.

Anexos


[2012/LEI]LEI Nº 2243/2012

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Anexo 1   Anexo 2   Anexo 3   Anexo 4


[2012/LEI]LEI Nº 2242/2012

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Anexo 1   Anexo 2   Anexo 3   Anexo 4


[2012/LEI]LEI Nº 2241/2012
REVOGA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1950/2009 QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2012/LEI]LEI N.º 2240/2012
INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL N.º 2007/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E SUAS ALTERAÇÕES
[2012/LEI]LEI N.º 2239/2012
ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2213/2012 QUE CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS
[2012/LEI]LEI N.º 2238/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2012/LEI]LEI Nº 2237/2012
REVOGA A LEI Nº 1335/2003 QUE DESIGNA O CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1449/2004 QUE ALTEROU A LEI Nº 1335/2003.
[2012/LEI]LEI N.º 2236/2012
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2206/2012 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REVERTER DOMÍNIO ÚTIL E EXTINGUIR ENFITEUSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2012/LEI]LEI N.º 2235/2012
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MICHELE CAPUTO NETO
[2012/LEI]LEI N.º 2234/2012
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
[2012/LEI]LEI N.º 2233/2012
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA
[2012/LEI]LEI N.º 2232/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 À 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2012/LEI]LEI N.º 2231/2012
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA QUE TERÁ INÍCIO EM 1º DE JANEIRO DE 2013
[2012/LDO]LEI N.º 2230/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011 E Nº 2203/2012.

Anexo


[2012/PPA]LEI N.º 2229/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010, Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011, Nº 2095-PPA, DE 17/03/2011, Nº 2100-PPA, DE 28/04/2011, Nº 2112-PPA, DE 20/05/2011, Nº 2128-PPA, DE 17/06/2011, LEI Nº 2140-PPA DE 14/07/2011, LEI Nº 2143-PPA, DE 21/07/2011, LEI Nº 2149-PPA, DE 16/09/2011, LEI Nº 2160-PPA, DE 14/10/2011, LEI Nº 2172-PPA, DE 18/11/2011, LEI Nº 2186-PPA, DE 09/12/2011 E LEI Nº 2202-PPA, DE 03/02/2012

Anexos


[2012/LEI]LEI Nº 2228/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2012/LEI]LEI N.º 2227/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS Nº 280/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2012/LEI]LEI N.º 2226/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA “CIDADE DE RIO NEGRO 2012
[2012/LEI]LEI N.º 2225/2012
"ALTERA A SÚMULA, OS ARTIGOS 21 E 25, E INCLUI OS ARTIGOS 27-A E 27-B NA LEI MUNICIPAL Nº 1209/2000 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO – CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
[2012/LEI]LEI Nº 2224/2012
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
[2012/LEI]LEI N.º 2223/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE LEONILDA KUSS RENESTO, LUIZ ANTONIO RENESTO E MANOEL PEDRO KUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2222/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO DE KARTÓDROMO AFONSO PETSCHOW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2221/2012
ALTERA O ARTIGO 11 E CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, ACRESCENTA O INCISO X NO ARTIGO 39 E ALTERA O ARTIGO 240 DA LEI MUNICIPAL Nº 1771/2007, QUE DISPÕE SOBRE O SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI Nº 2220/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[2012/LEI]LEI Nº 2219/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2012/LEI]LEI N.º 2218/2012
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ – COMESP, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, BASEADO NA LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
[2012/LEI]LEI N.º 2217/2012
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2017/2010 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2216/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS VISANDO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE SERVIDORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI Nº 2215/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2012/LEI]LEI Nº 2214/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2012/LEI]LEI N.º 2213/2012
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS.
[2012/LEI]LEI N.º 2212/2012

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,5% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL BENEFICIADOS PELA GARANTIA DE PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.

anexo


[2012/LEI]LEI N.º 2211/2012
ALTERA O ARTIGO 6º E INCLUI OS ARTIGOS 6º-A E 8º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1861/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2210/2012
ALTERA O ARTIGO 7º E INCLUI OS ARTIGOS 3º-A E 7º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1982/2009 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 442/1984, QUE CRIA FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2209/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 14-A E 22-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1096/1998, QUE CRIA O CEXETRAN - CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2208/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI Nº 2207/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR CONTA DE DÉBITOS ÁREAS DE TERRAS URBANAS, DE PROPRIEDADE DE EDY MARIA DE ABREU WEBER.
[2012/LEI]LEI N.º 2206/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REVERTER DOMÍNIO ÚTIL E EXTINGUIR ENFITEUSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2205/2012
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2189/2011 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, A.R. PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2204/2012
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2188/2011 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, A.R. PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LDO]LEI N.º 2203/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 E INCLUI O ARTIGO 60-A NA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA LEI Nº 2162/2011.

anexos


[2012/PPA]LEI N.º 2202/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E INCLUI O ARTIGO 7º-A, NA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010, Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011, Nº 2095-PPA, DE 17/03/2011, Nº 2100-PPA, DE 28/04/2011, Nº 2112-PPA, DE 20/05/2011, Nº 2128-PPA, DE 17/06/2011, LEI Nº 2140-PPA DE 14/07/2011, LEI Nº 2143-PPA, DE 21/07/2011, LEI Nº 2149-PPA, DE 16/09/2011, LEI Nº 2160-PPA, DE 14/10/2011, LEI Nº 2172-PPA, DE 18/11/2011 E LEI Nº 2186-PPA, DE 09/12/2011.

anexos


[2012/LEI]LEI Nº 2201/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2012/LEI]LEI Nº 2247/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI ORGANICA]Emenda N.º 21 da lei Orgânica do Município

[2011/LEI ORGANICA]Emenda N.º 20 da lei Orgânica do Município

[2011/LEI ORGANICA]Emenda N.º 22 da lei Orgânica do Município

[2011/LEI]LEI N.º 2200/2011

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI MUNICIPAL N.º 1767/2007, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

anexo

Anexo I


[2011/LEI]LEI N.º 2199/2011
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º, O CAPUT E O ANEXO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 1765/2007, DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE RIO NEGRO, DEFINE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2198/2011
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 1766/2007, QUE DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DISTRITO LAGEADO DOS VIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2197/2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO NEGRO A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2196/2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO NEGRO A EMPRESA SANT ANNA EMBALAGENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2195/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1753/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2049/2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2194/2011
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º E 1º DO ARTIGO 31, E ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL 1764/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2193/2011
ALTERA OS ARTIGOS 192, 258, 260 E 454 DA LEI MUNICIPAL N.º 1770/2007, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2192/2011
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 1774/2007, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2191/2011
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 1773/2007, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2190/2011
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 37, 60 E 61 DA LEI MUNICIPAL N.º 1768/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2189/2011
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, A.R. PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2188/2011
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, A.R. PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2187/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2012.
[2011/PPA]LEI N.º 2186/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010, Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011, Nº 2095-PPA, DE 17/03/2011, Nº 2100-PPA, DE 28/04/2011, Nº 2112-PPA, DE 20/05/2011, Nº 2128-PPA, DE 17/06/2011, LEI Nº 2140-PPA DE 14/07/2011, LEI Nº 2143-PPA, DE 21/07/2011, LEI Nº 2149-PPA, DE 16/09/2011, LEI Nº 2160-PPA, DE 14/10/2011 E LEI Nº 2172-PPA, DE 18/11/2011.

Anexos


[2011/LDO]LEI N.º 2185/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011-LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011, LEI Nº2139, DE 14/07/2011, LEI Nº 2144, DE 21/07/2011, LEI Nº 2150, DE 16/09/2011, LEI Nº 2161, DE 14/10/2011 E LEI Nº 2171, DE 18/11/2011.

Anexos


[2011/LEI]LEI Nº 2184/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2011/LEI]LEI Nº 2183/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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