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[2012/LEI]LEI Nº 2247/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI ORGANICA]Emenda N.º 21 da lei Orgânica do Município

[2011/LEI ORGANICA]Emenda N.º 20 da lei Orgânica do Município

[2011/LEI ORGANICA]Emenda N.º 22 da lei Orgânica do Município

[2011/LEI]LEI N.º 2200/2011

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI MUNICIPAL N.º 1767/2007, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

anexo

Anexo I


[2011/LEI]LEI N.º 2199/2011
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º, O CAPUT E O ANEXO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 1765/2007, DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE RIO NEGRO, DEFINE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2198/2011
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 1766/2007, QUE DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DISTRITO LAGEADO DOS VIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2197/2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO NEGRO A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2196/2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO NEGRO A EMPRESA SANT ANNA EMBALAGENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2195/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1753/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2049/2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2194/2011
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º E 1º DO ARTIGO 31, E ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL 1764/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2193/2011
ALTERA OS ARTIGOS 192, 258, 260 E 454 DA LEI MUNICIPAL N.º 1770/2007, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2192/2011
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 1774/2007, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2191/2011
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 1773/2007, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2190/2011
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 37, 60 E 61 DA LEI MUNICIPAL N.º 1768/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2189/2011
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, A.R. PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2188/2011
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, A.R. PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2187/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2012.
[2011/PPA]LEI N.º 2186/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010, Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011, Nº 2095-PPA, DE 17/03/2011, Nº 2100-PPA, DE 28/04/2011, Nº 2112-PPA, DE 20/05/2011, Nº 2128-PPA, DE 17/06/2011, LEI Nº 2140-PPA DE 14/07/2011, LEI Nº 2143-PPA, DE 21/07/2011, LEI Nº 2149-PPA, DE 16/09/2011, LEI Nº 2160-PPA, DE 14/10/2011 E LEI Nº 2172-PPA, DE 18/11/2011.

Anexos


[2011/LDO]LEI N.º 2185/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011-LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011, LEI Nº2139, DE 14/07/2011, LEI Nº 2144, DE 21/07/2011, LEI Nº 2150, DE 16/09/2011, LEI Nº 2161, DE 14/10/2011 E LEI Nº 2171, DE 18/11/2011.

Anexos


[2011/LEI]LEI Nº 2184/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2011/LEI]LEI Nº 2183/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2011/LOA]LEI Nº 2182/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012.


[2011/LEI]LEI Nº 2181/2011
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR CONTA DE DÉBITOS ÁREAS DE TERRAS URBANAS, DE PROPRIEDADE DE EDY MARIA DE ABREU WEBER.
[2011/LEI]LEI Nº 2180/2011
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIMAR RHINOW.
[2011/LEI]LEI Nº 2179/2011
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ALFREDO RUTHES.
[2011/LEI]LEI N.º 2178/2011
CONFERE A HONRARIA DE EMPREENDEDOR DO ANO À FAMÍLIA DO SAUDOSO HOMERO MARTINS.
[2011/LEI]LEI N.º 2177/2011
CONFERE A HONRARIA DE EMPREENDEDOR DO ANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DONALSON SCHEFFEL.
[2011/LEI]LEI N.º 2176/2011
CONFERE A HONRARIA DE EMPREENDEDOR DO ANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON JOSÉ ALVES JULIO.
[2011/LEI]LEI N.º 2175/2011
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO PASTOR ADAIR AFONSO TOURINHO.
[2011/LEI]LEI N.º 2174/2011
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO PASTOR EZEQUIEL RAMOS.
[2011/LEI]LEI N.º 2173/2011
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO KUROSKI.
[2011/PPA]LEI N.º 2172/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010, Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011, Nº 2095-PPA, DE 17/03/2011, Nº 2100-PPA, DE 28/04/2011, Nº 2112-PPA, DE 20/05/2011, Nº 2128-PPA, DE 17/06/2011, LEI Nº 2140-PPA, DE 14/07/2011, LEI Nº 2143-PPA, DE 21/07/2011, LEI Nº 2149-PPA, DE 16/09/2011 E LEI Nº 2160-PPA, DE 14/10/2011.

Anexos


[2011/LDO]LEI N.º 2171/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011-LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096,DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011, LEI Nº 2139, DE 14/07/2011, LEI Nº 2144, DE 21/07/2011, LEI Nº 2150, DE 16/09/2011 E LEI Nº 2161, DE 14/10/2011

Anexos


[2011/LEI]LEI Nº 2170/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2011/LEI]LEI Nº 2169/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2011/LEI]LEI N.º 2168/2011
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO COSTA DA ROCHA LOURES.
[2011/LEI]LEI N.º 2167/2011
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO FARES.
[2011/LEI]LEI N.º 2166/2011
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2141/2011, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2165/2011
AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2164/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2163/2011
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 2106/2011, QUE AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LDO]LEI N.º 2162/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos


[2011/LDO]LEI N.º 2161/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011, LEI Nº2139, DE 14/07/2011, LEI Nº2144, DE 21/07/2011 E LEI Nº2150, DE 16/09/2011.

anexos


[2011/PPA]LEI N.º 2160/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010, Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011, Nº 2095-PPA, DE 17/03/2011, Nº 2100-PPA, DE 28/04/2011, Nº 2112-PPA, DE 20/05/2011, Nº 2128-PPA, DE 17/06/2011, LEI Nº 2140 – PPA DE 14/07/2011, LEI Nº 2143 – PPA DE 21/07/2011 E LEI Nº 2149 – PPA DE 16/09/2011.

anexos


[2011/LEI]LEI Nº 2159/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2011/LEI]LEI N.º 2158/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM EMPRESAS SEDIADAS EM RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2157/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2156/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ALTERA ITENS DA LEI Nº 2070, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.
[2011/LEI]LEI N.º 2155/2011
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2061, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2154/2011
ALTERA O INCISO XI DO ART. 2º, ALTERA O INCISO III E INCLUI PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART 7º E ALTERA ARTIGO 10 DA LEI Nº 1.382/2003, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.
[2011/LEI]LEI Nº 2153/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007.
[2011/LEI]LEI N.º 2152/2011
CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS CRAS E CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2151/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1592/2005 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS EQUIPES DE PROGRAMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LDO]LEI N.º 2150/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011, LEI Nº2139, DE 14/07/2011 E LEI Nº2144, DE 21/07/2011.

anexos


[2011/PPA]LEI N.º 2149/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010, Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011, Nº 2095-PPA, DE 17/03/2011, Nº 2100-PPA, DE 28/04/2011, Nº 2112-PPA, DE 20/05/2011, Nº 2128-PPA, DE 17/06/2011, LEI Nº 2140 – PPA DE 14/07/2011 E LEI Nº 2143 – PPA DE 21/07/2011.

anexos


[2011/LEI]LEI Nº 2148/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2011/LEI]LEI Nº 2147/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2011/LEI]LEI N.º 2146/2011
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL PARA EDIFICAÇÃO DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2145/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LDO]LEI N.º 2144/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011 E LEI Nº2139, DE 14/07/2011.

 

Anexos


[2011/PPA]LEI N.º 2143/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010, Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011, Nº 2095-PPA, DE 17/03/2011, Nº 2100-PPA, DE 28/04/2011, Nº 2112-PPA, DE 20/05/2011, Nº 2128-PPA, DE 17/06/2011 E LEI Nº 2140-PPA DE 14/07/2011.

Anexos


[2011/LEI]LEI Nº 2142/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2011/LEI]LEI N.º 2141/2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/PPA]LEI N.º 2140/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010, Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011, Nº 2095-PPA, DE 17/03/2011, Nº 2100-PPA, DE 28/04/2011, Nº 2112-PPA, DE 20/05/2011 E Nº 2128-PPA, DE 17/06/2011.


[2011/LDO]LEI N.º 2139/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011 E LEI Nº 2129, DE 17/06/2011.


[2011/LEI]LEI Nº 2138/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2011/LEI]LEI Nº 2137/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2011/LEI]LEI N.º 2136/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE LUDOVICO VASCELIK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2135/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE IRACI DE RAMOS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2134/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE ALFREDO FUCHS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2133 /2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 2007/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

anexos


[2011/LEI]LEI N.º 2132/2011
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS E FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E RURAL–EMATER PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2131/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 2077/2010, QUE INSTITUIU A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LDO]LEI Nº 2130 /2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS


[2011/LDO]LEI N.º 2129/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011 E LEI Nº 2113, DE 20/05/2011.

ANEXOS


[2011/PPA]LEI N.º 2128/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010, Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011, Nº 2095-PPA, DE 17/03/2011, Nº 2100-PPA, DE 28/04/2011 E Nº 2112-PPA, DE 20/05/2011.

Anexos


[2011/LEI]LEI Nº 2127/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2011/LEI]LEI Nº 2126/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2011/LEI]LEI N.º 2125/2011
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 2103/2011, QUE AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2124/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
[2011/LEI]LEI N.º 2123/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
[2011/LEI]LEI N.º 2122/2011
DESAFETA E AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2121/2011
REVOGA A LEI N.º 1976/2009 QUE TRATA DA REVERSÃO DE ÁREA QUE NÃO FOI UTILIZADA PARA OS FINS A QUE FOI DESTINADA, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1685/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2120/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 2005/2010, QUE DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, DE NATUREZA FINANCEIRA, PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, QUE TENHAM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2119/2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA.
[2011/LEI]LEI N.º 2118/2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
[2011/LEI]LEI Nº 2117/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007.
[2011/LEI]LEI N.º 2116/2011
PRORROGA O PRAZO PARA O DONATÁRIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2115/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2114/2011
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 2º E 5º E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1148/1999, QUE APROVOU O PROGRAMA INCUBATÓRIO EMPRESARIAL E AUTORIZA PROVIDÊNCIAS À SUA EXECUÇÃO, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1377/2003.
[2011/LDO]LEI N.º 2113/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011 E LEI Nº 2096, DE 17/03/2011.

Anexos


[2011/LDO]LEI N.º 2113/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011 E LEI Nº 2096, DE 17/03/2011.

anexos


[2011/PPA]LEI N.º 2112/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010, Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011, Nº 2095-PPA, DE 17/03/2011 E Nº 2100-PPA, DE 28/04/2011.

Anexos


[2011/LEI]LEI Nº 2111/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2011/LEI]LEI Nº 2110/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2011/LEI]LEI Nº 2109/2011
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1392/2003 QUE INSTITUIU O PROGRAMA 3ª IDADE, VISANDO ASSISTIR E ATENDER IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS, NOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, ASSOCIAÇÕES E CLUBES DA MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
[2011/LEI]LEI N.º 2108/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE NILZA LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2107/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANDRÉA LOURENÇO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2106/2011
AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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